Há tempos existe um espectro rondando São Paulo, o espectro da precarização da profissão docente. Ser professor sob os governos do PSDB é uma tarefa hercúlea. Os problemas já conhecemos, inexistência de um plano de carreira, salários de miséria, escolas caindo aos pedaços, enfrentamento com a violência, uma prática docente descontextualizada da realidade do aluno. Mas gostaria de expor uma nova fase dessa precarização que atinge, em especial, algumas categorias de professores e expõe mais uma vez a urgência de dar fim às categorizações da profissão no Estado de São Paulo.
Para os pouco inteirados no assunto, deixo um resumo:
os professores da rede pública do Estado de São Paulo são divididos em categorias, uma sopa de letrinhas que define a relação contratual que o professor tem com o Estado. Temos os efetivos (categoria A), aqueles que são contratados mediante concurso e que tem, portanto, direitos trabalhistas preservados como férias, auxílio alimentação e transporte, plano de saúde pelo IAMSPE, estabilidade e possuem pontuação prioritária na atribuição de aulas. Em seguida, tendo basicamente todos os benefícios de um efetivo está o categoria “F”, que foi admitido como efetivo após a lei 1.010/07, com a diferença que ele atribui seja na escola ou diretoria de ensino após o professor efetivo.
E então temos a “nata” da precarização, que são as categorias que gostaria de analisar neste texto: as categorias “O” e “V”, que são basicamente professores com contratação de caráter temporário e eventuais, mas especialmente a categoria “V”. Esses professores pegam “as sobras” das aulas das demais categorias. O professor categoria “O” atribui em sua respectiva Diretoria de Ensino (DE) aquelas aulas livres que não foram atribuídas por nenhum professor “Efetivo” ou “F”, ou cumpre substituição temporária de um docente afastado. Possui direito a férias, 13º salário e auxílio transporte e alimentação, mas não tem direito ao IAMSPE, não tem estabilidade.
E o “V” que recebe os “farelos”, são professores contratados diretamente pelas escolas para “tapar buraco” dos professores que faltaram no dia, recebem por aula dada, sem direito a ATPL que é uma parcela paga para trabalho realizado fora da escola (correções, formulação de atividades e avaliações) paga para todas as demais categorias, e ATPC que são reuniões de planejamento pedagógico realizadas na escola, durante os meses de férias, entregam as aulas e só recebem por essas aulas dois meses depois, pois o montante de aulas trabalhado naquele mês é entregue nas secretarias para pagamento planejado para o mês seguinte, deixo um esquema para melhor entendimento:
Nessa lógica, se as aulas finalizaram em dezembro, esse professor terá algum valor para receber pelas aulas realizadas até fevereiro, em março esse professor não receberá nada. Isso vale para as férias de julho, em que setembro será um mês sem qualquer salário. O governo e seus representantes acham razoável que um trabalhador fique dois meses do ano sem receber salário, ou quatro meses para os “recém iniciados”.
Pois bem, estamos em 2020 e esse sistema de servidão ainda está a pleno vapor e sem muitos opositores nas esferas institucionais burguesas, pelo contrário, há francos apoiadores dessas práticas nefastas, em todas as esferas do poder público. Neste momento do texto quero explicar e dar exemplos na prática de como esse sistema é prejudicial em vários níveis da existência de um docente, dos efetivos aos categoria “V”.
O primeiro efeito a ser sentido é na própria escola que não possui anualmente uma equipe razoavelmente fixa, na matéria que for, a falta de professores na rede é enorme, a escola portanto nunca colocará em prática, por falta de condições concretas, um planejamento pedagógico de longo prazo, quer dizer, isso se conseguir planejar o curto, pois as ações da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP) tiram qualquer autonomia das escolas e dos professores.
Para o categoria “V” inexiste planejamento, no máximo de uma atividade, que ele não sabe sequer se dará continuidade, por mais organizado que o professor ou a escola seja, ele é sempre visto como um “não professor”, seja pela própria escola, seja pelo aluno, seja pela comunidade e poderes públicos e até mesmo pelo sindicato, que raramente veicula informações dessa categoria de professor. Os professores categoria “V” são os excluídos do interior, como diria Pierre Bourdieu.
Em pesquisa rápida em portais de divulgação científica, também o conteúdo é escasso, senão inexistente. A ciência feita em grandes universidades de São Paulo como a USP ou a Unicamp não se sensibilizaram para essa realidade? Como que essa realidade não recebeu qualquer olhar das grandes universidades, sendo esses problemas são tão evidentes na educação pública? São questões a se pensar, diria que são questões de “classe” para se pensar. E por isso chamo esse problema de espectro (fantasma).
É importante notar que na bibliografia especializada uma questão recorrente é se o professor faz parte da classe trabalhadora, porque há dúvidas se o professor teria algum controle sobre os meios de produção, sobre o seu próprio processo do trabalho. Só cabe essa dúvida para quem nunca pisou em uma sala de aula, em que você é controlado por provas e sistemas apostilados, e trabalha com ferramentas EaD que deixam o seu trabalho disposto para aquela escola (ainda em especial as particulares) ad infinitum, isso sem contar que no Estado, o discurso pedagógico oficial é um só, nesse discurso dispensa-se o professor que não deve mais ensinar, mas simplesmente mediar o conhecimento, ou melhor, nem mediar conhecimento, mas mediar a atividade do aluno, o pensamento crítico passa longe e só aparece no discurso como slogan, jogada barata de marketing.
Os problemas políticos dessa prática também são gritantes, à medida que essas categorias surgiram, maior foi a divisão dos interesses internos, basta entrar em uma sala de professores, onde sempre rola conversas sobre a condição da profissão para ver que esses interesses criam uma animosidade interna nas relações entre professores. Os professores categoria “O” e “V” acuados pela falta de direitos, sofrem constante pressão para não faltarem, inclusive em greve, tanto isso é verdade que o sindicato precisa lançar em seu site um “requerimento” de greve, com um texto enfatizando que greve é um direito da classe trabalhadora. Também são pressionados para substituir os professores que aderiram a paralisação ou greve, dividindo ainda mais os professores. O fato é que os categoria “O” estão sempre acuados por coordenadores e diretores e os “V” não receberão nada em um dia de greve, e eles precisam do dinheiro para sobreviver. Os efeitos políticos para a categoria como um todo são imediatos, paralisações que não fazem cócegas ao governo, com pautas difusas.
O sindicato, Apeoesp dirigido pelo PT e PCdoB, apartado das relações com a classe trabalhadora não sabe lidar com as inúmeras vozes que berram da base (que o sindicato pouquíssimo escuta, ou talvez ouça um eco distorcido), então presencia-se ações do sindicato pedindo IAMSPE para os categoria “O” (o “V” como eu disse está esquecido), quando o que se pede efetivamente é que essas tais sub categorias profissionais acabem, todos querem de fato ser efetivos, com direitos iguais.
Mais um capítulo, porém se abre nessa tenebrosa história, o COVID-19 é o vento que veio e espalhou todo o mofo assentado. As categorias precarizadas, obviamente, não tiveram tempo de se acomodarem nas escolas (depois de uma atribuição de aulas desorganizada como a desse ano), inúmeros professores que estavam cobrindo licenças ficam com a vida incerta, muitas dessas licenças acabaram nesse período de quarentena, ou esses mesmos professores sequer conseguiram pegar aulas durante esse ano, ou seja, professores categoria “V” e “O” estão mais uma vez desassistidos. A “proposta” do sindicato é “vamos defender essas categorias na justiça burguesa e incluí-los na lei 13.982/20”, que fala do auxílio de R$600,00.
Não estou reclamando, dada a situação é o que se tem para fazer, ainda que isso represente para esses professores uma clara defasagem em suas rendas. O problema está no fato que, mais e mais, se perde nesse horizonte a necessária destruição dessa estrutura. Esses professores, para começo de conversa, não precisariam desse auxílio se assim como seus colegas de profissão tivessem salários fixos, por isso mesmo é imprescindível que a luta seja no sentido de efetivar esses professores com contratos já abertos (seja da categoria que for) e que já estão exercendo a profissão e que se abra concurso para pessoas que querem entrar na rede de ensino estadual, todos com direitos iguais.
Ainda assim seria pouco, visto que esse trabalhador teria que enfrentar um sistema que mói pessoas, almas ou pior, qualquer coisa que toca, e que vem incorporando cada vez mais práticas capitalistas que não deixam de lembrar os primórdios da administração científica, com salários ou bonificações salariais baseadas em produção, uso do jargão empresarial como Método de Melhoria dos Resultados (MMR), habilidades e competências, Conhecimentos, Habilidades e Atitudes (CHA), habilidades socioemocionais.
A lógica é tornar a escola uma empresa, com toda a sua burocracia, com todas as suas hierarquias e verticalizações, prioridade na redução de custos, todo esse pacote que para os trabalhadores significa ser controlado, aceitar com alegria a precarização (ser resiliente na hora de ser terceirizado ou coisa pior), fruto de uma educação que foi acordada entre os grandes capitalistas, aprovada pelo FMI e Banco Mundial, solicitada desde o Consenso de Washington, filha de um projeto neoliberal.
Portanto, adjacente a luta por direitos já existentes, será necessário a criação e ampliação de outros direitos, é imprescindível para isso que haja a rediscussão da estrutura escolar como um todo, de forma que essa nova estrutura beneficie todos os envolvidos na educação, inclusive rever a real necessidade de existência das escolas particulares, que como vimos nessa crise também cria uma subcategoria de professores, pois não gozam da mesma segurança que professores efetivos da rede pública. Esses professores, em tempo de pandemia continuam trabalhando via teletrabalho, sem garantias de reposição de insumos (energia elétrica, água, gás, internet, telefone celular, computador), muitas vezes com horários de trabalho que escancaram a produção de mais-valia absoluta, Marx é atualíssimo nesse sentido.
Digamos que hipoteticamente o governo decida cancelar esse ano letivo, pais com filhos matriculados em escolas particulares continuariam pagando as mensalidades (ainda mais nesse momento de incerteza, é até compreensível) e consequentemente, escolas manteriam seus professores? A rede privada, o paraíso liberal de liberdade e livre negociação, encarou no ano retrasado uma paralisação com professores de um pouco mais de 100 escolas, quando no estado de São Paulo temos mais de 10.000 (dez mil), portanto, professores acuados, sem liberdade política. Por isso, a educação precisa ser pública, laica, gratuita, universal, não mercantil.
Cabe aqui um parêntese bem grande: defendo a tese de que está ruim com o sindicato, mas será pior sem ele. O sindicato (de escolas particulares e públicas), como tudo no capitalismo, tem que funcionar sob o ritmo de sua batuta, sabemos que os sindicatos perderam força (ainda mais depois da reforma trabalhista), se burocratizaram, no Brasil e no mundo, a história nos demonstra o controle pesadíssimo que a burguesia exerce sobre sindicatos da classe trabalhadora, não estou tirando isso da conta e temo pelo progressivo esvaziamento do sindicato. E por isso mesmo precisamos disputar o sindicato, fazer pressão dentro dele, criar coalizões, propor debates dos mais radicais possíveis lá dentro. Ele é uma arma legítima da classe trabalhadora e não deve ser descartada, mas reorganizada, reconstruída, revivida pela e para a classe trabalhadora.
No final, e encurtando bem a história, as relações de trabalho capitalistas não só estão alienando esse trabalhador da concepção, deixando-os somente a encargo da execução de suas aulas, ele está alienando cada vez mais esse professor da vida, e sendo mais específico, da política. E o que é mais assustador, criminalizando e ojerizando o professor que leva pautas políticas para a sala de aula, com censuras cada vez menos tácitas. Tudo isso que mencionei possui o objetivo claro de dividir a categoria, criar mecanismos de coerção para minar qualquer ação política significativa, impedir interação com outros setores da classe trabalhadora (inclusive nossos alunos, ou a nova geração da classe trabalhadora), pautar a classe trabalhadora de cima para baixo.
Cabe aqui a defesa de um movimento da classe proletária como um todo, pois esses mesmos mecanismos não são “privilégio” dos professores, é a classe trabalhadora que como um todo precisa se unir para a superação de um sistema econômico, político e social, é preciso esforço para tomar de volta dos capitalista todos os meios de produção de riqueza, inclusive do capital cultural e social e político (como a ciência e as tecnologia, as artes e o poder), para que assim possamos pensar uma nova sociedade.
Termino parafraseando Pierre Bourdieu: o que a sociedade constrói, somente a sociedade destrói. É preciso lembrar que são em momentos de crise que as respostas que estavam dadas precisam ser revistas, é preciso fazer valer as respostas da classe trabalhadora para esses problemas e para isso precisamos disputar o poder. Ainda que difícil companheiros, tenho esperança no êxito de nossa luta.
