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A atual pandemia da COVID-19 sucedeu em uma série de reflexões e discussões muito interessantes sobre como será o mundo em que teremos que viver se sobrevivermos. São muitos os que sustentam que nada voltará a ser como era antes. Para alguns, as mudanças serão para pior: as democracias ocidentais se tornarão Estados totalitários ao estilo chinês (Giorgio Agamben); ou se fortalecerá a desigualdade racial, o nacionalismo, a supremacia branca, a violência contra as mulheres e pessoas trans e a exploração (Judith Butler). Para outros, pelo contrário, será o fim de Estados totalitários como o chinês e inclusive poderá dar lugar a novas formas de comunismo (Slavoj Zizek); voltarão a colocar a igualdade como ponto de partida de uma nova reorganização social (Franco Berardi) ou dará lugar a uma nova ordem econômica mundial, em que a centralidade do Estado será indiscutível, terminando com o pensamento econômico dominante baseado na primazia excludente do mercado (Claudio Scaletta).

Nem todos pensam que o que resultará será necessariamente bom ou mal. Para D. Harvey, essa pandemia terá consequências desastrosas para a economia mundial, mas também deixará algumas coisas positivas, como uma redução substancial do consumismo, uma consequente redução da degradação ambiental e, inclusive, poderia melhorar os sistemas de seguridade social a longo prazo, modificando as pirâmides de idade. São poucos os que sustentam que o vírus não produzirá, por ele mesmo, grandes mudanças a nível político e/ou econômico (Alain Badiou, Byung-Chul Han).

Há muitos aspectos da vida social que poderão ser modificados (no que diz respeito ao tratamento dos nossos dados pessoais, as consequências do distanciamento social, a expansão das relações sociais virtuais etc). Porém, aqui me concentrarei nas mudanças que poderão ocorrer na ordem econômica mundial, ou seja, na forma de geração, distribuição e apropriação da riqueza social. Se produzirá realmente um novo consenso keynesiano a partir das medidas que os governos estão tomando? A idade de ouro do capitalismo voltará? Novos horizontes socialistas ou pós-capitalistas serão abertos? Minha impressão é de que esta pandemia, por ela mesma, não necessariamente mudará de modo radical o modo de acumulação vigente, caracterizado por um capitalismo mundializado e financiado, que aprofunda a desigualdade social. Digo “não necessariamente” porque não descarto que surjam mudanças mais ou menos profundas, mas isso não sucederá sozinho e nem principalmente pela ação da COVID-19.

Estado, economia e sociedade

Penso que o vírus não criará algo novo por si próprio, mas que pode potencializar ou suavizar tendências da vida econômica e política que já estavam presentes. Por exemplo, a crise financeira desatada a partir da caída dos preços das ações, títulos da dívida, commodities e outros ativos financeiros não encontra suas raízes no Coronavírus, senão, nas grandes bolhas do capital fictício criadas pela crescente financeirização da economia. Quem acredita que isso havia mudado com a crise de 2008 não poderia estar mais equivocado. Nesse momento, as respostas dos Estados não foi criar mudanças no funcionamento do modo de acumulação, mas sim mantendo sustentada a fantasia de que o dinheiro pode gerar dinheiro por si próprio. Era necessário restabelecer a confiança dos acionistas e consumidores, para o qual se fortaleceu o “keynesianismo financeiro” (P. Krugman), injetando liquidez, reduzindo os tipos de interesses e impulsionando novamente, assim, os preços dos ativos. Até que se exploda uma nova bolha...

É claro que a magnitude da crise econômica atual não pode ser explicada sem ter em conta as medidas que foram tomadas para tratar de mitigar a pandemia. Sem dúvidas, o fechamento de fronteiras e as restrições da circulação das pessoas durante esta pandemia foi um duro golpe para a economia global, tanto pelo virtual desaparecimento de atividades, como o turismo ou os restaurantes quanto pela interrupção da produção e circulação de mercadorias, gerando quebras significativas nas denominadas Cadeias de Valor Global. As dez milhões de solicitações de seguro desemprego só nos Estados Unidos nas últimas duas semanas de março dão conta da magnitude do problema.

As economias nacionais se tornaram tão interdependentes que é pouco o que um Estado isolado pode fazer para modificar significativamente a situação. Contudo, o que tem predominado até agora é mais uma lógica de competência entre Estados do que de cooperação. Mesmo algo que tenha se convertido em objetivo principal nesse momento, como a obtenção de uma vacina contra a COVID-19, tem primado o desenvolvimento individual em cada país. Seguramente, veremos como finalmente quem chegar primeiro mostrará sua “boa vontade” compartilhando – uma vez assegurado o abastecimento de sua população – sua vacina com o resto do mundo. E, se não buscar cobrar por ela, ficará como um “serviço” da tal nação para a humanidade. O que certamente é falso, já que, para além do investimento real que o país tenha feito para produzir essa vacina em particular, este se baseia no desenvolvimento do conhecimento que a humanidade realizou ao longo de centenas de anos (o que Marx denominava como general intellect).

Atualmente, não está só em jogo uma redução dos lucros, mas a sua condição de possibilidade de existência. Na medida em que as restrições com fins sanitários se prolonguem, não só se põe em risco os lucros do momento mas também os futuros, tanto pela magnitude da destruição do capital como pela crescente porção da classe trabalhadora que não conta com os meios de subsistência necessários para se reproduzir como tal. Esta situação não é em absoluto um horizonte distante em países subdesenvolvidos e dependentes como o nosso.

E isso nos leva ao problema que estamos, frente a um novo paradigma na relação entre Estado, sociedade e economia, no qual ele mesmo recuperará o papel que perdeu após 40 anos de neoliberalismo. Os Estados nacionais – que nunca desapareceram, só se submeteram mais e mais à lógica do capitalismo após as derrotas que a classe trabalhadora sofreu a nível mundial nas décadas de 1970 e 1980 –, agora estariam privilegiando políticas nacionais autônomas, frente ao que é dito pelo capital a nível mundial. Mas as novas e grandes intervenções dos Estados para recuperar ou ao menos tentar paliar as desastrosas consequências da pandemia sobre a economia (além de sua maior e decisiva intervenção em outras áreas como a saúde e a assistência social) não supõe necessariamente que este “voltou para ficar”. Como sustenta Badiou, as tentativas dos Estados nacionais de lidarem frente a epidemia são feitas respeitando todos os mecanismos do capital. Ainda que isso não deve se confundir com o fato de que estão atuando sob ordens diretas das grandes empresas.

A atual situação foi comparada com uma guerra (“uma guerra contra um inimigo invisível”), que de fato é apontada como a pior catástrofe mundial desde a segunda guerra mundial. Os Estados, como afirma Harvey, respondem a duas lógicas distintas que se sobrepõem: a do capital e a territorial. Bem, em situações excepcionais como uma guerra, a lógica territorial é que geralmente prevalece, ou seja, salvaguardar a sua população e seu território, o que não quer dizer que vá contra a lógica do capital, mas que se tente preservá-la, indo contra seus interesses mais imediatos. Badiou diz que, em uma situação de guerra, o Estado deve impor, não só às massas populares mas também a burguesia, restrições importantes para salvar o capitalismo. Podemos dizer, com O’Donnell, que o Estado é um aspecto essencial da relação social capitalista, aquele que tem como objeto ordenar e garantir a reprodução no tempo de tal relação. Isso supõe que, muitas vezes, deva ir contra os interesses imediatos da burguesia para garantir sua reprodução como classe social, na qual inclui a necessidade de salvaguardar também a reprodução das classes exploradas com tais. Essa necessidade pode levar à medidas que, até pouco tempo, pareciam improváveis e, inclusive, poderiam ser consideradas quase como revolucionárias, como as nacionalizações de empresas (ou do sistema de saúde!).

Rumo a um novo horizonte social?

Mas o que acontecerá quando o estado de “excepcionalidade” imposto pela pandemia terminar? Certamente, já sabemos que a história não se repete exatamente igual duas vezes, portanto, nunca poderá “voltar ao seu ponto de partida”. Mas isso não quer dizer que, necessariamente, as relações sociais de produção e distribuição e, especificadamente, as relações entre Estados, sociedade e economia sejam alteradas de maneira significativa. Costuma-se dizer que as situações de guerra ou de catástrofe (natural ou econômica) geralmente produzem acontecimentos novos, revolucionários. No século XX, tivemos a primeira guerra mundial, que gerou a Revolução Russa e o crack econômico.

Apesar disso, considero que essas situações excepcionais podem criar melhores condições para a difusão e propagação de certas ideias, mas não criar acontecimentos vitais por si mesmas. Por exemplo, a Revolução Russa não foi uma consequência direta da guerra, senão o aproveitamento dessa situação por parte do partido Bolchevique e sua capacidade de organização e direção das massas operárias e camponesas. Sem os Bolcheviques, sem um Lenin, sem um Trotsky, não teria acontecido a revolução socialista. Além do mais, estas condições não se deram em todos os países afetados pela guerra, mas sim no “elo mais débil” da economia capitalista (a Rússia czarista), por exemplo, a revolução espartaquista de 1919 na Alemanha foi sufocada e terminou derrotada.

A políticas de Estado de bem-estar social aplicadas por F.D. Roosevelt nos Estados Unidos na década de 1930 e, posteriormente, replicadas em boa parte dos países ocidentais não ocorreram porque os governantes se “deram conta” que Keynes tinha razão e que o “mais racional” em termos macroeconômicos era apontar ao pleno emprego, mas porque era necessário salvar o capitalismo. E isso não só porque os lucros haviam evaporado e boa parte do capital existente havia sido destruído, mas porque, com seus problemas e dificuldades, nesse momento, aparecia uma alternativa potencialmente superadora para as massas trabalhadoras, que viam como o impacto da crise era menor em economias planificadas como a Russa soviética. Em outras palavras, o que moveu a criação dos Estados de bem-estar social e melhora nas condições de vida da classe trabalhadora nos países ocidentais não foi uma “racionalidade abstrata”, mas o ascenso das revoluções proletárias no ocidente e a ameaça de que se propagassem as ideias socialistas e comunistas.

O que quero dizer com isso? Que não existe algo que nos assegure que, a partir de um acontecimento excepcional como esta pandemia, as pessoas vão “se dar conta” e agora as coisas “ficarão bem, de maneira mais racional e equitativa”. Nada garante que o produto da atual crise seja uma sociedade mais justa e igualitária. É certo que vem crescendo a ideia de que não poderíamos seguir produzindo e consumindo como temos feito, já que isto teria consequências para o meio ambiente. Mas as catástrofe ambiental, ainda que com graves sinais de alerta que estávamos vendo, ainda se apresentava como uma ameaça distante. Pelo contrário, a pandemia da COVID-19 nos mostrou, em questão de dias, as “falhas” do sistema em que vivemos, que alcançaram sua máxima expressão nos sistemas de saúde e também na precarização das condições de trabalho em numerosos segmentos da economia.

A construção de outra sociedade, de outros tipos de relações sociais não proverá uma nova racionalidade igualitária, surgida automaticamente a partir da pandemia. As classes dominantes só irão ceder na medida em que se vejam obrigados a fazer isso. Se fazem agora, é porque o seu próprio Estado demanda os interesses de salvaguardar a sua posição privilegiada em um contexto excepcional – e, ainda assim, eles resistem em fazê-lo, como vemos com as demissões massivas nas grandes empresas. Na medida em que não se constitua um sujeito capaz de transcender a atual forma de organização social, a pandemia nos deixará como legado uma maior centralização do capital; provavelmente, se acelerará o ascenso de uma nova hegemonia a nível mundial (China); fortalecerá algumas frações capitalistas em detrimento de outras e gerará um maior contingente de trabalhadores precarizados e desempregados. Só a construção de um sujeito social que tenha outro horizonte social poderá mudar radicalmente o mundo. Não haverá melhorias substanciais sem luta de classes.