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Lunes 21 de Septiembre de 2020
02:06 hs.

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A submissão brasileira ao imperialismo ianque: o fechamento da fronteira do brasileira com a Venezuela e Bolívia
Kleiton Nogueira
Doutorando em Ciências Sociais (PPGCS-UFCG)

O governo Bolsonaro não mede esforços para demonstrar sua submissão ao imperialismo Ianque. Como uma de suas últimas medidas, o governo procurou fechar sua fronteira com a Venezuela e a Bolívia, sendo conivente com os embargos sofridos por esses países pelos Estados Unidos.

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No dia 18 de Março o governo Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 120 que restringe de forma excepcional e temporária a entrada no país de estrangeiros oriundos da Bolívia e da Venezuela. De acordo com a Portaria essa medida segue as recomendações da Agência Nacional de Saúde (ANVISA) no que diz respeito à pandemia de Covid-19.

Essa restrição possui um tempo limite de quinze dias, podendo ser prorrogada por mais tempo conforme recomendações da ANVISA. Como argumentação o governo buscou subsídio na nota técnica desse órgão o qual delibera que o fechamento das fronteiras se torna essencial diante da dificuldade do Sistema Único de Saúde (SUS) comportar o atendimento de estrangeiros acometidos pelo vírus da Covid-19.

Entretanto, algumas ressalvas foram feitas na portaria, tais como:

Art. 4º A restrição de que trata esta Portaria não se aplica: I - ao brasileiro, nato ou naturalizado; II - ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro; III - ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e IV - ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

Embora exista essas ressalvas, a mesma portaria em seu Art. 5º também pontuou que não impede;

I - o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, na forma da legislação vigente; e II - a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais.

Caso essas medidas não sejam cumpridas, o governo brasileiro realizará de forma imediata a deportação do “agente infrator” além de responsabilizar civil, administrativamente e penalmente. Nos chama atenção o fato da Portaria não impedir o livre trânsito de cargas, obviamente visando relações comerciais, ao mesmo tempo, que sabemos do fluxo imigratório que existe na região, onde milhares de Venezuelanos e bolivianos cruzam a fronteira em busca de ajuda.

O caráter reacionário do governo Bolsonaro não consegue esconder de forma alguma que os lucros estão acima da saúde e da vida das pessoas. Como ponto de reflexão, chamamos a atenção ao fato de que, como Bolsonaro é um típico lambe botas de Trump, permitiu inclusive, em meados de março de 2019 que turistas dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália pudessem entrar no Brasil sem visto de visita no Brasil.

Cabe salientar que no caso da Venezuela, coforme denunciamos em matéria no Esquerda Diário as sansões imperialistas dos Estados Unidos em plena pandemia continuam. O reacionário Guaidó, mais um lambe botas do governo Trump, faz vista grossa aos embargos sofridos pela Venezuela. Em meio a esse cenário, Maduro assume uma postura de blindar seu governo, que desde 2014, com o encerramento do boom das commodities procura honrar pactuações com credores externos em detrimento da população venezuelana. Além dessas medidas que sacrifica a classe trabalhadora, e em meio a um cenário pandêmico o imperialismo ianque não fornece nenhuma trégua:

[...] o imperialismo ianque seguiu com as sanções, sobretudo na área do petróleo e chegando ao extremo de confiscar importantes ativos da nação, como no caso de CITGO, assim como de contas líquidas ou encargos obrigatórios da dívida com apropriação de ouro, propriedade da Venezuela, como fizeram também Inglaterra e Alemanha.

De modo não muito diferente, a política externa estadunidense, ao levantar o mote da “democracia” e da “liberdade”, em essência busca oprimir diversas nações em busca de manutenção de sua supremacia política e econômica. Não é demasiado pontuarmos que no dia 27 de Março o governo de Trump buscou através de Geoffrey Berman, fiscal do Distrito Sul de Nova York e da Flórida., acusar Maduro de tráfico de drogas:

Segundo o promotor de Nova York, Maduro enfrenta uma sentença mínima de 50 anos de prisão e máxima de prisão perpétua. E no melhor estilo "velho oeste", eles oferecem uma recompensa de US $ 15 milhões por informações relacionadas a Nicolás Maduro [...]

A arrogância ianque tem limites quando o objetivo é realizar a manutenção de seus interesses políticos e econômicos. Nesse mesmo sentido, entendemos que a figura reacionária de Guaidó, além de estar conivente com tais medidas, não apresenta nenhuma preocupação com o povo da Venezuela, uma vez que seu objetivo maior é ser um capacho de Trump no país. Contudo, analisamos que as sanções dos Estados Unidos à Venezuela encontram um coro de países submissos, como é o caso do Brasil com o governo Bolsonaro, que mantém concordância com as sanções realizadas pelos Estados Unidos ao país, mesmo em um período de crise sanitária mundial

Além disso, inclusive países alinhados com os Estados Unidos e com as sanções que este impõe à Venezuela, ainda sabendo da extrema vulnerabilidade na qual se encontra o país, tampouco tem feito o mínimo gesto para que estas cessem. Existe um silêncio completo ainda quando a partir da Cepal se chamou o fim das sanções, mostrando o cinismo completo destes governos frente a uma situação de aumento em gravidade na qual se encontra a população venezuelana dizimada.

Desde uma posição crítica, nossas observações não vão ao encontro de apoio ao governo Maduro, ao contrário, reconhecemos que os mais prejudicados com tais sanções são às trabalhadoras e os trabalhadores do país. Desse ponto de vista, defendemos uma política de independência de classes e um programa no qual os trabalhadores tomem a centralidade das ações, inclusive no que diz respeito ao sistema de saúde venezuelano, tendo em vista que segundo os últimos dadosda pandemia o país apresenta um quadro de 146 casos confirmados de Covid-19 e um total de 5 mortes.

Por outro lado, o caso da Bolívia não é tão diferente, com um total de 123 casos confirmados e 8 mortes o país também enfrenta sanções econômicas dos Estados Unidos, além de vivenciar um quadro de crise política com o golpe que Evo Morales sofreu em Dezembro de 2019. De acordo com matéria escrita por Zuca Falcão ao Portal Esquerda Diário a saída para a crise sanitária no país encontrada pela ala direitista é mais repressão sobre a classe trabalhadora.

O governo golpista de Jeanine Añez procura através do autoritarismo e da repressão fomentar uma fórmula de militarização para obrigar as pessoas a ficarem em quarentena. De Acordo com Zuca Falcão o descaso do governo Añez com a situação sanitária do país se expressa na ausência de condições mínimas de trabalho para os profissionais de saúde, além da própria ausência de equipamentos para o atendimento dos casos de Covid-19.

Outro elemento que aprofunda a crise sanitária no país é a situação dos povos originários, que desde a ascensão do governo Añez vem sofrendo com a lógica militarista de repressão. Como se não bastasse esse cenário, o governo também realizou o fechamento das fronteiras do país, dificultando ainda mais a manutenção dos trabalhadores que precisam realizar operações comerciais nos limites territoriais do país. Entendemos desde um ponto de vista epidemiológico que as medidas adotadas em caráter restritivo funcionam como estabilizador da proliferação do vírus, mas apontamos que as medidas autoritárias do governo apenas aprofundam os níveis de precariedade da classe trabalhadora e em especial dos povos originários. Devido a essa precariedade, muitos bolivianos necessitam trabalhar em outros países, como o Brasil, Argentina e Chile, ainda de acordo com Zuca Falcão essa política autoritária vem causando problemas na região:

A política de fechamento de fronteiras tem gerado problemas em várias regiões, quase 800 pessoas em distintas fronteiras tiveram seu direito legal de repatriação negado, mas a situação dos bolivianos retidos na fronteira com o Chile, na região de Pisiga, chamou a atenção e repercutiu de forma negativa mais fortemente nos últimos dias.

Ao tempo que a classe trabalhadora sofre com as imposições do governo, este busca de se blindar com gastos na ordem de 5 milhões de dólares no reforço das forças armadas. De modo concreto, conforme aponta Zuca Falcão, esses recursos devem ser empreendidos para o fortalecimento do sistema de saúde do país, e para a manutenção da classe trabalhadora em um período de isolamento social, além de fomentar ações que ajudem os povos originários a enfrentar a pandemia.

De um modo geral, compreendemos que o imperialismo ianque não fornece nenhuma trégua, sempre colocando seus interesses políticos e econômicos na ordem do dia, se enxergam no direito de influenciam de forma direta em países soberanos, confabulando com alas reacionárias formas de atacar a classe trabalhadora e usurpar os recursos dos países. Desde o Esquerda Diário repudiamos veemente essas ações e criticamos a postura do governo Bolsonaro em fechar as fronteiras sem nenhuma intermediação e ajuda humanitária à região fronteiriça.

Enquanto o governo Bolsonaro gasta milhões para salvar os bancos e a patronal, age de forma xenófoba com o povo venezuelano e boliviano, além de sacrificar a própria classe trabalhadora brasileira com posturas anticientíficas e genocidas, colocando sempre a economia em detrimento da vida de milhares de pessoas com ideias como isolamento vertical. Essa medida de fechamento das fronteiras apenas demonstra o alinhamento do governo Bolsonaro com o imperialismo ianque, cuja submissão não aguenta esperar uma oportunidade para demonstrar como o Brasil é conivente com os interesses dos Estados Unidos, mesmo que Trump não dê a mínima para o governo Bolsonaro, o considerando mais como um serviçal do que um aliado e parceiro econômico.

 
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