A burocracia frente ao imprevisível

Nas primeiras semanas do surto, o descuido e a falta de ação das autoridades mostraram as fortes contradições sobre como o Partido Comunista Chinês (PCC) estava administrando a epidemia. A Comissão de Saúde de Wuhan revelou que uma "pneumonia desconhecida" havia sido registrada no final de dezembro. Mas até Xi Jinping emitir suas diretrizes sobre como resolver o problema, em 20 de janeiro, nem o governo central de Pequim nem os governos locais da província de Hubei e da cidade de Wuhan, no centro da epidemia, haviam feito muito em termos de transparência e resposta à crise.

Sem questionar o que poderia ter sido feito retrospectivamente entre dezembro e 5 de janeiro (dia da sequenciação do genoma), fica claro que na fase crucial de 5 a 20 de janeiro as autoridades chinesas não estavam minimamente à altura. O atraso nesses quinze dias que coincidem com o início da grande migração de Ano Novo teve consequências enormes. Como explica o especialista em China, François Godement, do Instituto Montaigne de Paris: “O atraso das autoridades centrais em reagir às informações de Wuhan é óbvio... A esse atraso se acrescenta a imperícia da ação local: um banquete para 40.000 pessoas no centro de Wuhan, em 18 de janeiro, comemorado pela imprensa local, entrará para a história. A estrutura do sistema de saúde chinês – hospitais e dispensários, em vez de generalistas dispersos – não favoreceu a prevenção de infecção, pelo contrário. A transmissão de homem para homem, evidente desde os primeiros dias de janeiro com o caso dos médicos e anteriormente para outros pacientes, foi reconhecida recentemente em 20 de janeiro...", Xi Jinping enfrenta o coronavírus, 12/2/2020.

Mas esses erros e falhas não surgem apenas da dificuldade de controlar uma epidemia viral imprevisível, um teste difícil para qualquer governo, mas também se relacionam a características estruturais do regime chinês. É o que a sinóloga Chloé Froissart, professora de Ciência Política no departamento de estudos chineses da Universidade Rennes 2, diz, sem rodeios: "O que poderia ter permanecido em um epifenômeno circunscrito localmente tornou-se uma epidemia mundial por causa de três males profundamente enraizados no regime chinês. Em primeiro lugar, a corrupção: embora o estado central tenha regulamentado estritamente o comércio de animais silvestres para fins alimentares, este permaneceu no mercado de Wuhan, onde a epidemia se originou, graças a uma corrupção organizada que o município tinha interesse em esconder do governo central. Em segundo lugar, a obsessão com a "estabilidade social" – é preciso entender isso: a preservação da imagem do Partido, especialmente em um contexto político sensível, como a preparação da sessão plenária da Assembleia Popular Nacional que se faz toda primavera. Em terceiro lugar, o controle da informação que não parou de aumentar sob o mandato de Xi Jinping, que se traduz na ordem intimando a mídia a se tornar porta-voz do Partido e a recuperação do controle das redes sociais”, O coronavírus revela a matriz totalitária do regime chinês, 11/02/2020.

Frente às medidas draconianas desenvolvidas pelo regime chinês como a quarentena de 56 milhões de pessoas, a construção de um hospital em dez dias, o uso de reconhecimento facial para localizar pessoas potencialmente contaminadas em trens, drones que ordenam aos aldeões que usem máscara e que vão para casa, mostra de forma crítica que: “(...) nada mais é do que um voluntarismo de Mao, consistente para o Estado-partido agir simplesmente por agir, pouco importa a eficácia da ação empreendida e seu custo em termos de violência dos direitos humanos. Além disso, a quarentena foi declarada muito tarde – mais de 5 milhões de pessoas saíram de Wuhan antes de ser aplicada –, e é impossível fechar hermeticamente uma província inteira, as autoridades a aplicaram sem se assegurar que a população estivesse suficientemente provida de comida, medicamentos e equipamentos médicos. Em um contexto de crise que se prolonga, os dois hospitais servem apenas como propaganda”. As imagens do famoso hospital recentemente construído totalmente inundado, proveniente de buracos em seus telhados, confirmam que o mesmo pode ser uma aldeia de Potemkin (expressão que define uma estrutura que parece bem por fora mas que é um desastre por dentro) que oculta a imperícia da burocracia de Pequim frente à imprevisibilidade.

A burocracia afoga a economia, a vida social e cultural

Porém o tratamento que as autoridades do PCC deram à epidemia do coronavírus está atuando como revelador de um limite maior da burocracia restauracionista, ou seja, é cada vez mais um obstáculo para o progresso econômico, social e cultural do país.

Antes de analisar isso, façamos um breve apanhado histórico. Nos anos 1930, o revolucionário russo Leon Trótski, em uma das suas obras mais consagradas A Revolução Traída, falava sobre a burocracia da URSS: “O papel progressista da burocracia soviética coincide com o período dedicado a introduzir na União Soviética os elementos mais importantes da técnica capitalista. O trabalho de imitação, de enxerto, de transferência, de aclimatação, se deu no terreno preparado pela revolução. Até agora, não tratou de inovar no domínio das ciências, da técnica ou da arte. Podem construir fábricas gigantes segundo modelos importados do estrangeiro a mandos burocráticos e pagando o triplo do preço. Agora, quanto mais longe se vai, mais se deparará com o problema da qualidade, que escapa da burocracia como uma sombra. Parece que a produção está marcada com o selo da indiferença. Na economia nacionalizada, a qualidade supõe a democracia dos produtores e dos consumidores, a liberdade de crítica e de iniciativa, coisas incompatíveis com o regime totalitário do medo, da mentira e da adulação. Após o problema da qualidade, surgem outros, mais grandiosos e complexos, que podem ser cobertos pela rubrica de ação criativa técnica, cultural e independente. Um filósofo antigo argumentou que a discussão era a mãe de todas as coisas. Onde o choque de ideias é impossível, não se pode criar novos valores”. Efetivamente, as razões dadas aqui por Trótski impediram que a burocracia fosse capaz de passar exitosamente de um crescimento de tipo extensivo para um intensivo, sendo estas as razões de fundo estruturais da derrota e implosão da URSS várias décadas depois, no marco da economia mundial dominada pelo imperialismo.

À primeira vista, pode parecer surpreendente que usemos uma citação sobre os obstáculos impostos pelo domínio burocrático ao desenvolvimento do estado operário degenerado dos trabalhadores da URSS para entender o que está acontecendo na China atual. É que, diferentemente da burocracia stalinista da URSS, que parasitava um regime social emergido da revolução, a burocracia restauracionista chinesa, embora parte das conquistas da revolução de 1949 que unificou o país e criou uma acumulação primitiva que melhorou as bases econômicas e sociais do país apesar do atraso no país, dependem de uma economia capitalista. Mas, apesar dessa enorme diferença no regime social, o que é surpreendente é a continuidade dos métodos burocráticos de controle e domínio do PCC – novamente exacerbados até o paroxismo com a ascensão de Xi Jinping como novo timoneiro – e os obstáculos que isso impõe ao desenvolvimento econômico, social e cultural após o enorme desenvolvimento após as primeiras décadas do milagre chinês.

Assim, o lúcido economista Andy Xie baseou-se na monumental mobilização do governo chinês contra a epidemia, que ele descreve como “Uma mobilização governamental em uma escala sem precedentes. Mostra o assombroso poder do modelo chinês. Com o poder do governo no centro de tudo, pode moldar a sociedade de uma maneira que não é possível em nenhum outro país grande ou até mediano”, e faz a seguinte justa constatação: “Embora os poderes esmagadores do governo sejam uma vantagem no tratamento de uma crise nacional, eles não são tão eficazes na prevenção. Desde que o vírus começou a aparecer no início de dezembro, os eventos se desenvolveram como uma sequência da grave crise da síndrome respiratória aguda de 2003, como se nada tivesse mudado em 17 anos. O que mostra que o modelo chinês é um instrumento bom para fazer coisas óbvias e grandes, mas não tão eficaz com problemas complexos em níveis micro”.

Mas o mais interessante é que ele tenta generalizá-lo no nível de toda a economia e no modelo de desenvolvimento chinês. Xie afirma que “ (...) o modelo chinês é muito efetivo na etapa inicial do desenvolvimento econômico, mas muito menos em uma economia industrializada e urbanizada. Uma economia em desenvolvimento necessita infraestrutura acima de tudo, e o modelo da China é muito bom para mobilizar recursos para implementar projetos em grande escala. Durante a fase de construção de infraestrutura, as economias de escala [economia de escala se refere à redução do gasto por produto ao se aumentar a produção – nota do editor] potencializam a produtividade e crescimento do PIB. Porém, depois disso, a medida que diminuem as economias de escala, o mesmo sistema desacelera a produtividade e o crescimento. A economia da China parece ter estado nesta fase posterior durante aproximadamente os últimos cinco anos. O modelo da China, embora seja discutido no mundo todo, está perdendo efetividade no seu próprio território.

Uma questão relacionada é a armadilha da renda média. Depois que o Japão, Taiwan ou a Coreia do Sul excederam US$ 10.000 em renda per capita, eles aumentaram para US$ 20.000 relativamente rapidamente. No entanto, a China tem lutado para aumentar sua renda per capita nos últimos cinco anos, com o crescimento do PIB parcialmente compensado pela depreciação da moeda. O aumento do investimento nas mesmas atividades levou a um aumento da sobrecapacidade e à pressão de depreciação da moeda. Para escapar da armadilha da renda média, a China precisa reduzir investimentos e mudar o capital de projetos planejados pelo governo para atividades orientadas para o mercado que melhoram a produtividade. Isso não acontece porque o governo tem muito controle sobre a alocação de capital. O modelo da China, embora eficaz em aumentar a renda per capita do país de US$ 500 para cerca de US$ 10.000 agora, também pode ser a armadilha que impede o país de alcançar um status de alta renda”. Como a crise do coronavírus está expondo os males do modelo chinês, 31/01/2020.

O fato de esse afogamento burocrático tocar um nervo sensível foi tragicamente revelado pelo forte choque da opinião pública gerada pela morte de Li Wenliang em 7 de fevereiro, o oftalmologista de 34 anos que havia alertado sobre o novo vírus, que foi ignorado e reprimido pelas autoridades por espalhar uma suposta notícia falsa no início da crise. Em entrevista ao portal privado de notícias Caixin, depois de confirmar que ele havia sido infectado, Li disse: "Acho que deveria haver mais de uma voz em uma sociedade saudável e não sou favorável ao uso do poder público para interferir excessivamente". Os usuários da internet teriam buscado seu nome 1,5 bilhão de vezes em 24 horas. Em 11 de fevereiro, uma hashtag que dizia "Quero liberdade de expressão" teria sido alvo de três milhões de cliques antes de desaparecer. A frase "este cavalheiro" (nageren), uma perifografia que designa Xi Jinping, teve que ser banida da web. Mais uma vez, os intelectuais assinam pedidos de liberdade de expressão.

Todos esses elementos nos mostram que os métodos de comando administrativo e burocrático do PCC, que com grandes erros como O Grande Salto Adiante, envolveram milhões de mortes e foram eficazes, apesar do caráter bárbaro de liderar aquele país populoso na era Mao ou nas primeiras décadas da reforma pró-capitalista, eles estão cada vez mais em contradição não apenas com o desenvolvimento mais geral do país, mas fundamentalmente com a mudança de sua estrutura social: hoje, a população mais produtiva vive e trabalha nas cidades, alterando qualitativamente a base de poder em que se baseava o poder autocrático do PCC, o que a sujeitará a crescentes questionamentos.

O fim do triunfalismo da era Xi Jinping

Ainda é cedo para saber se a crise abrirá lacunas no domínio burocrático da burocracia de Pequim. Como de costume, as autoridades centrais estão desviando a cólera sobre as autoridades locais, nomeando pessoas próximas de Xi em Wuhan e em Hong Kong, dois dos focos mais sensíveis. Mas Xi Jinping aproveita a crise para ajustar ainda mais seu monopólio do poder; é claro que o triunfalismo de sua época está golpeado.

Externamente, a disseminação da doença confirma os americanos em suas crenças mais íntimas sobre a República Popular, ou seja, reforça a impressão de uma China trêmula sob o peso de suas próprias incoerências, ainda imatura para desafiá-los, assegurando-lhes que o tempo ainda está do seu lado.

A imagem da China como uma grande potência moderna como mostrada por Xi foi danificada. Em uma verdadeira humilhação, a liberdade de circulação dos chineses em todo o mundo foi limitada como nunca em quarenta anos, não porque o Partido Comunista impediu a saída de seus cidadãos, mas por conta das restrições ao seu movimento no estrangeiro. Do Cazaquistão à Itália, mesmo os países participantes da "Rota da Seda", a pedra angular do soft power de Pequim, fecharam suas fronteiras para os chineses.

Nesse contexto, os problemas de governança provavelmente levarão a conclusões opostas na China, em comparação com o resto do mundo. Enquanto na China um poder mais amedrontado ajusta ainda mais seu controle sobre a população, em grande parte do mundo exterior será reforçada a convicção de que a China é um ator não confiável e que essa falta de confiança está ligada ao seu sistema político opaco, autoritário e excessivamente controlado. Isso poderia impor vários custos a longo prazo: embora as empresas estrangeiras não se retirem de um de seus maiores mercados globais, a falta de confiabilidade da saúde pública na China tornará muito mais difícil convencer o pessoal internacional e suas famílias de que se mudem para lá, criando outra razão adicional para diversificar as cadeias de suprimentos em outros países e, por sua vez, os esforços da China para convencer o mundo em desenvolvimento ou os países semi-coloniais e dependentes de ter um modelo político-econômico que valha a pena emular, certamente serão afetados.

Internamente, a disseminação desta doença vai para a encruzilhada de um dos desafios mais importantes para Pequim, o de elevar o nível de urbanização na República Popular e garantir uma melhor qualidade de vida para seus habitantes. A liderança chinesa está se concentrando nessa combinação para manter o consentimento da população, agora que a economia está desacelerando após anos de crescimento impetuoso. Wuhan, o epicentro da epidemia, é um exemplo do processo de urbanização imposto por Pequim nas regiões do interior. Seu PIB cresce 8,5% ao ano, mas as demandas da população por maior bem-estar estão aumentando. Em julho passado, a cidade foi palco de protestos ambientais. Milhares de pessoas se opuseram à possível construção de uma usina de conversão de resíduos perto de uma área urbanizada.

O evento ganhou reverberação internacional quando manifestantes que foram às ruas de Hong Kong tentaram vincular sua causa à de Wuhan. A gestão da crise na cidade dificilmente aumentou o consentimento do PCC. Como descreve um correspondente do New York Times, os habitantes estão vivendo um pesadelo: “As autoridades chinesas recorreram a medidas cada vez mais extremas em Wuhan na quinta-feira para tentar impedir a expansão do mortal coronavírus, ordenando revistas de casa em casa, reunindo pessoas doentes em grandes centros de quarentena. Medidas urgentes, aparentemente improvisadas, ocorrem em meio à piora da crise humanitária em Wuhan, exacerbadas pelas táticas que deixaram esta cidade de 11 milhões de habitantes com uma taxa de mortalidade de 4,1% devido ao coronavírus desde a quinta-feira, uma taxa significativamente maior que o resto do país (0,17%). Com os doentes em campos de quarentena, com cuidados médicos mínimos, um crescente sentimento de abandono e medo tomou conta de Wuhan, que alimenta a sensação de que a cidade e a província vizinha de Hubei estão sendo sacrificadas pelo bem da China.”, 06/02/2020.

Por sua vez, a epidemia poderia afetar negativamente o impulso na construção de infraestrutura que há por trás da Iniciativa do Cinturão da Rota da Seda. A posição de Wuhan [1] como núcleo (“hub”) estratégico de transporte se voltou contra, transformando-se em um fator negativo.

De maneira mais geral, essa crise de saúde também revela aos olhos de todo o mundo que as ambições na arena internacional da burocracia de Pequim não correspondem na esfera social e de saúde à imagem de grande poder potência pelos seus dirigentes. Mostra o nível de subdesenvolvimento nessas áreas, expressando a falta de prioridade que o modelo chinês deu ao bem-estar da população como um todo. As poucas imagens que circularam graças às redes sociais, de pacientes de cama, nos fazem pensar mais em um país semi-colonial do que em uma superpotência. A realidade é que uma das causas da virulência do vírus é o estado deplorável do sistema de saúde. A espetacular construção de hospitais em poucos dias, cuidadosamente orquestrada pelo regime, tem mais a ver com propaganda do que com eficiência, porque o que está em jogo são décadas de atraso. Ou, dito de outra forma, embora a construção de hospitais seja rápida, fornecer médicos e equipes de apoio qualificados e conectá-los a um sistema epidemiológico nacional bem desenvolvido é um trabalho de décadas.

A realidade é que tanto a forte destruição ambiental como a forte desigualdade social e a extrema pobreza ainda existentes geradas pelo "milagre chinês" podem cada vez mais voltar como um bumerangue, como demonstra a paralisia econômica atual. Levando em conta que, mesmo antes desse surto epidêmico, a economia, os preços dos departamentos, as finanças chinesas e a política das autoridades estavam cada vez mais suscetíveis a uma crise de confiança, as perspectivas não eram nada animadoras. É difícil conceber que o retorno à normalidade possa ser alcançado de maneira tão simples. A realidade é que a China provavelmente entrará em tempos turbulentos, como se expressam em sua periferia, de maneira mais progressiva em Hong Kong ou de maneira fortemente reacionária em Xinjiang.