www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário
http://issuu.com/vanessa.vlmre/docs/edimpresso_4a500e2d212a56
Twitter Faceboock
IMESF
Justiça do Trabalho suspende medida que demitiu trabalhadores da saúde
Redação Rio Grande do Sul

Após decisão do STF, Marchezan fechou IMESF e confirmou a demissão de 1800 funcionários e fechamento de pelo menos 8 postos de saúde no dia 18 de dezembro, colaborando com o desmantelamento do SUS na cidade.

Ver online

Desde a criação do ISMEF em 2011 já houveram conflitos na justiça porque os funcionários contratados não passariam por concurso público e não seriam considerados servidores efetivos do município, mesmo sendo considerado um órgão público, e sendo contratados durante 8 anos de forma ilegal. Após a demissão, o prefeito quer colocar no lugar terceirizados por parcerias com OS (organizações sociais).

Entretanto, nesta segunda, juiz do trabalho decidiu que as demissões são ilegais porque segundo ele, mesmo que a lei que tenha permitido a criação do IMESF seja ilegal, a matéria ainda não transitou em julgado. O juiz criou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o MPT e acertou o envio de um projeto de lei (PL) à Câmara Municipal que visa a admissão de pessoal por concurso ou seleção, autorizando-se a manutenção dos contratos em vigor enquanto não se aprovasse o PL e não se realizassem as contratações diretas.

A argumentação de Marchezan é somente para satisfazer os interesses das empresas que lucrariam com os serviços de saúde, encarecendo o que deveria ser universal e público para todos.

Nenhum trabalhador na rua! Pela efetividade de todos os funcionários sem a necessidade de concurso público. É necessário ir além das medidas judiciais, acreditando na própria força dos trabalhadores na rua, na sua auto-organização e na união com outras categorias para lutar contra todos os ataques.

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
[email protected]
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui