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SAÚDE NO RIO DE JANEIRO
Trabalhadores da saúde sem salário: Crivella ameaça a existência do SUS no Rio
Desirée Carvalho

Desde que o prefeito Crivella assumiu a gestão municipal do Rio, com o discurso de cuidar das pessoas, a saúde já precarizada tem sofrido ataques sistemáticos.

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Foto: Antonio Scorza/Agência O Globo

Não é de hoje que a saúde pública do Rio de Janeiro vem sofrendo ataques. Desde que o prefeito Crivella assumiu a gestão municipal do Rio, com o discurso de cuidar das pessoas, a saúde já precarizada tem sofrido ataques sistemáticos. Desde a demissão em massa de centenas de trabalhadores terceirizados das clinicas da família até os recorrentes atrasos de salário e mudanças de contratos que tem acarretado em cortes expressivos nos salários de enfermeiros, médicos, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e etc.

A situação da saúde no Rio é a expressão dos efeitos brutais da terceirização que expõe trabalhadores a péssimas condições de trabalho sem o mínimo de dignidade, e, para população usuária dos serviços, a falta de acesso a tratamentos e consulta. Todos esses serviços são administrados por OSs (Organizações Sociais), isso faz com que a Prefeitura se desresponsabilize pelas condições de trabalho e salários dos trabalhadores e que numa mesma unidades de saúde tenham profissionais que desempenham a mesma função, com a mesma carga horária ganhando salários diferenciados. Atualmente as OSs que administram os serviços da atenção básica e da saúde mental estão passando por novas licitações que preveem inclusive diminuição salarial de diversas categorias nos novos contratos, sem alterar a carga horária do trabalho além dos atrasos de salários começarem a ser cada vez mais naturalizados nos serviços.

Exemplo disso são os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) dos municípios do Rio de Janeiro, as SRT são casas mantidas pelo município, pela responsabilidade que o estado tem no isolamento social em manicômios de setor da população indesejada como loucos, por anos. As SRTs cumprem um importante papel na política de saúde mental garantindo o tratamento dessas pessoas em liberdade. Os cuidadores que trabalham nessas casas estão sem receber os salários de outubro e novembro. Tiveram o pagamento de setembro realizado esta semana e, apesar do novo contrato das OSs que administram as SRTs ter sido assinado na semana passada, ainda não há previsão da regularização de todos os salários. E a situação é ainda mais revoltante porque foram depositados o vale alimentação e o vale transporte para garantir a ida dos trabalhadores aos seus empregos e tiveram seu 13° salário adiantado.

E esse é apenas um dos ataques que a saúde mental tem enfrentado. Os trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município também estão enfrentando mais uma vez atraso nos salários. Os CAPS são serviços de base territorial e comunitária que foram criados para garantir uma outra forma de cuidado se contrapondo aos grandes manicômios. Eles atendem pessoas que tenham algum tipo de transtorno mental ou que façam uso prejudicial de álcool e outras drogas. Além dos atrasos salariais há relatos de CAPS que tiveram seu funcionamento prejudicado, por energia elétrica, falta de alimentação, insumos, medicações, muitos dos seus usuários que muitas vezes só se alimentam nesses serviços.

Além da Saúde Mental e da Atenção Primária todos os serviços que são administrados pelas OSs estão na mesma situação, são milhares de trabalhadores da saúde do Rio em vários serviços como UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Clinicas das famílias, Centro Municipais de Saúde (CMS), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), SRT ( Serviços Residenciais Terapêuticos), hospitais gerais e psiquiátricos, que não sabem como passaram seu final de ano, já que a prefeitura informou que não há orçamento sequer para quitar os salários de outubro.

Durante a audiência realizada no Tribunal do Trabalho com a presença da prefeitura do Rio e todas as Organizações sociais - OSs (IABAS, SPDM, IPCEP, VIVA RIO, CIEDS, GNOSIS, CRUZ VERMELHA). A prefeitura informou que, somente poderá quitar o salários de outubro/19 em janeiro/20 e que não há previsão para o pagamento do 13º salário. No final da audiência a prefeitura prometeu que até terça-feira, dia 26/11, a prefeitura irá fazer o repasse as OSs para os pagamentos dos salários de outubro, iniciando com os técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Mas não se sabe que essa promessa será cumprida.

Neste momento várias categorias estão em greve por falta de salário, e há vários atos sendo convocados nesta semana contra a precarização da saúde e o desrespeito aos milhares de trabalhadores que cotidianamente cuidam da população carioca enquanto Crivella mais uma vez não se responsabiliza pelo mínimo que é garantir o pagamento dos salários em dia.

Todo apoio aos trabalhadores da saúde em greve!

Pagamento imediato dos salários e 13°!

Agenda de mobilização:

  •  26 DE NOVEMBRO - Atos descentralizados no maior número possível de bairros e unidades - a partir das 9:00
  •  27 de novembro a 6 de dezembro- reuniões de mobilização em defesa do SUS em todas as CAPs (Coordenadoria de saúde)
  •  10 de dezembro - Ato Unificado na Prefeitura - Saúde é um Direito Humano- 17 horas na Prefeitura

    Nós do Esquerda Diário também estamos convocando todos nossos leitores e os próprios trabalhadores da saúde a se juntarem nessa luta, para que possamos fazer do Rio um exemplo nacional de resistência contra o projeto de desmonte das áreas sociais públicas, que também é o mesmo projeto do governo Bolsonaro.

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