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Sábado 7 de Diciembre de 2019
01:55 hs.

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CPI DAS UNIVERSIDADES
Relatório da CPI das Universidades quer terceirização massiva e cobrança de mensalidades
Redação

O relatório da CPI das Universidades paulistas quer terceirização acelerada dentro das universidades, propondo que busquem financiamento alternativos para pagar suas contas e que sejam cobradas mensalidades.

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A CPI das Universidades, que abrangeram as principais estaduais paulistas (USP, UNICAMP e UNESP) foi um importante ataque à autonomia universitária instalado há 6 meses na Assembleia Legislativa de São Paulo pelos setores mais reacionários da extrema-direita. A CPI foi instalada em abril, e seu autor, deputado Wellington Moura (PRB), vice líder do governo, defendeu a investigação de "questões ideológicas que implicassem no orçamento".

Esta medida, que tinha como objetivo construir um relatório sobre as universidades buscando um possível "aparelhamento ideológico", uma das fissuras da extrema-direita com a universidade que denomina como "antro comunista". A CPI foi finalizada nessa segunda-feira (4) e indicou sob quais propósitos a extrema-direita avança contra as universidades, e escancarou que os ataques ideológicos contra o livre pensar no ensino não está descolado de seu real projeto privatista para a educação pública.

Saiba mais sobre a CPI das Universidades

Um dos pontos que o "relatório" da CPI propõe é a cobrança de mensalidade “de quem tem condições financeiras”. A cobrança de mensalidade é um dos principais ataques que querem impor às universidades públicas e a conclusão do relatório da CPI se dá em base à nenhum dado concreto de como e quanto seria cobrado.

Instalada para "averiguar o aparelhamento ideológico", a CPI não relata nenhuma proposta de mudança no conteúdo ou na forma pedagógica implementada nas universidades. São 13 "sugestões imediatas" expostas pelo relatório e todas são relativas à administração das universidades.

Além da cobrança de mensalidade, um importante passo para avançar com a privatização das principais universidades do país, o documento também recomenda que as universidades aumentem o número de terceirizados. O argumento exposto pelo relatório da CPI é que a universidade busque cortar gastos e aponta para uma lógica similar ao que se propõe o "Future-se" de Weintraub e Bolsonaro: que as universidades busquem "novas formas" de obter seus financiamentos.

Veja também: A CPI das Universidades coloca cada vez mais em perigo a autonomia universitária

A terceirização massiva, que aprofundou-se no governo Temer com a aprovação tanto da reforma trabalhista, quanto da lei da terceirização irrestrita, é parte deste projeto de destruição da universidade pública, impedindo novas contratações de servidores públicos e terceirizando massivamente, principalmente as categorias mais precárias, pagando salários ainda mais baixos e com menos direito ainda.

Recentemente a Unicamp protagonizou o que será o futuro da universidade e o que os governos querem de fato para a educação pública: 330 terceirizados foram ameaçados de demissão, um deles inclusive, perseguido por falar em uma assembleia massiva composta por todos os setores da universidade. Ou o gritante exemplo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde um trabalhador terceirizado foi encontrado morto em auditório da Reitoria, fruto das péssimas condições de trabalho que são expostos.

Saiba mais: Trabalhadores terceirizados que Unicamp quer demitir relatam condições de trabalho deploráveis

Os governos estaduais e federal, apoiados pela burocracia universitária, querem por fim à universidade pública e fazer com que os terceirizados paguem pela crise na educação e pela crise econômica que avassala o país.

A máscara ideológica que a CPI ganhou de seu autor e o conteúdo pró-privatização supostamente recomendado pelo relatório desta CPI denuncia que não há separação entre os ataques ideológicos, políticos e econômicos.

Diante dos ataques que preparam e dos que já foram aprovados, como a própria reforma da previdência é urgente que os trabalhadores, estudantes e professores se organizem em defesa da universidade pública, da autonomia universitária e contra todos as reformas que Bolsonaro e seus aliados nos estados se propõe a fazer.

É necessário se inspirar nos estudantes da UFSC, que fizeram uma greve massiva, vergonhosamente traída pela burocracia estudantil que comanda a UNE e a ANPG, repudiando o Future-se e o governo Bolsonaro. Assim como é preciso que a classe trabalhadora brasileira, ao lado da juventude, se levante como os nossos vizinhos chilenos para enfrentar os projetos privatistas deste governo, que nos reserva nada mais e nada menos que um futuro de miséria.

Como parte desta batalha, é urgente retomar os sindicatos das mãos dessas burocracias, como a CUT, dirigida pelo PT, e a CTB, dirigida pelo PCdoB, para que os trabalhadores utilizem dessa ferramenta para se organizar em torno de um plano de lutas, contra a privatização do ensino público e pela efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso público. A força dos trabalhadores e da juventude nas ruas podem derrotar os projetos destes governos e fazer com que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmos geraram.

 
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