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ATAQUES AOS SERVIÇOS PUBLICOS
Guedes e Bolsonaro tramam nova medida para exterminar a saúde e a educação
Redação

O ministro da Economia de Bolsonaro, o ultra-liberal Paulo Guedes, planeja acabar com os valores mínimos que devem ser aplicados em saúde e educação pelos estados e municípios.

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Paulo Guedes apresentou proposta de eliminar o piso de gastos com saúde e educação na minuta de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está prestes à ser enviada ao congresso. O objetivo dessa PEC é alterar diversas regras fiscais e orçamentárias.

Hoje, a Constituição determina que os gastos mínimos com saúde e educação são (respectivamente) de 12% e 25% da receita para os estados. Já os municípios devem destinar 15% à saúde e 25% à educação.

A União, que já teve seus investimentos nessas áreas atacados pela Emenda Constitucional do Teto de Gastos, tem seus valores mínimos definidos pelos valores investidos no ano anterior corrigido pela inflação.

A proposta do ministro da Economia visa acabar com os valores mínimos dos estados e municípios e tirar a correção pela inflação do valor mínimo da receita federal. Isso para “dar mais liberdade” aos governantes para investirem onde acharem mais necessário. Ou seja, onde gere mais lucro aos empresários .

Essa medida faz parte de uma série de ataques planejados por Guedes, chamada por ele de pacto federativo, para mudar um conjunto de regras fiscais e orçamentárias.

Após a Reforma da Previdência, que quer fazer com que trabalhemos até morrer, Guedes e Bolsonaro seguem com seu plano extremamente neoliberal de descarregar a crise nas costas dos trabalhadores e da população pobre.

Eles só esquecem que no Chile, país de inspiração de Guedes para planejar parte desses ataques, a população e os trabalhadores saem às ruas e organizam greves gerais contra a política neoliberal de Piñera. A onda de luta de classes já chegou em diversos países da América Latina e devemos nos inspirar nos chilenos e mostrar à Guedes, Bolsonaro e a Burguesia que não iremos pagar pela crise criada por eles.

 
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