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Lunes 21 de Octubre de 2019
17:52 hs.

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FEDERAIS
É preciso unificar universidades federais de todo o país contra o Future-se e a reforma da previdência
Faísca - UFRJ
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O governo Bolsonaro tem sido uma combinação de ataques contra os trabalhadores, como a reforma da previdência, privatizações, cortes na educação, uma ofensiva ideológica de extrema direita no país e a destruição das riquezas naturais como a Amazônia. Inspirado em torturadores e assassinos da ditadura, quer impor um futuro de miséria onde trabalhamos até morrer em empregos precários, sem poder sequer sonhar com uma educação superior pública. O Future-se é mais uma proposta neste sentido, para privatizar de vez as universidades, destinando o nosso conhecimento somente aos interesses do grandes empresários, especialmente os do agronegócio.

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Bolsonaro e sua equipe de obscurantistas conservadores tentaram chantagear estudantes e professores em maio dizendo que seria possível rever os cortes de 30% na educação mediante aprovação da reforma da previdência. Depois, compraram deputados com emendas parlamentares para aprovar este cruel ataque utilizando nada menos que R$926 milhões cortados da educação. São indissociáveis essas demandas, assim como a batalha contra o crescente autoritarismo, do qual precisam para impor um futuro de miséria onde trabalhamos até morrer em empregos precários e sem direitos. Essa massa precarizada que querem que sejamos, em um país vendido aos capitalistas estrangeiros, não precisa e não deve acessar o ensino superior, e a produção de ciência deve ser reduzida ao mínimo que atenda os interesses dos grandes latifundiários donos do país. Tal projeto de país já está em curso: somente em agosto o CNPq, que está à beira da extinção, suspendeu a oferta de 4,5 mil bolsas de pesquisa, a maioria da graduação, e a partir de setembro os cortes podem afetar até 84 mil pesquisadores. Desde o início do ano a Capes, que anunciou cortes na área de humanas e do mestrado para agradar Bolsonaro, já reduziu mais de 6 mil bolsas de pesquisa. As duas principais fomentadores de pesquisa científica no país vêm tendo seu orçamento drasticamente reduzido com a Lei do Teto de Gastos e podem inclusive ser extintas, a serviço de um projeto de país cada vez mais submisso e desindustrializado. Com mais autoritarismo, destruindo a educação e impondo mais exploração querem que a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres, a população negra, imigrante e LGBT paguem com suas próprias vidas pela crise capitalista.

Weintraub chegou ao Ministério da Educação defendendo o expurgo do chamado "marxismo cultural" das universidades, mostrando que a cruzada ideológica da direita é direcionada especialmente contra a educação e a juventude. Essa patrulha ideológica tem o objetivo de afixiar não só qualquer possibilidade de pensamento crítico mas também a livre produção de ciência no país, legitimando maior repressão nas escolas e universidades com propostas como o "Escola Sem Partido". Isso se expressa ainda nos novos critérios que o governo quer impor para concessão de bolsas de mestrado, avaliando o conteúdo dos trabalhos produzidos de acordo com as ideias conservadoras da equipe do governo.

Veja mais: Entre a disposição de luta da juventude e a necessidade de um outro projeto de sociedade

Frente ao anúncio de cortes de 30% na educação justificado com a suposta "balbúrdia" nas federais, os estudantes foram os primeiros a se erguer contra o governo. Os jovens, que veêm suas vidas desperdiçadas em empregos como Rappi, Ifood, telemarketing etc, e com o Future-se temem ser a última geração a ver uma universidade pública tal qual conhecemos, demonstram muita disposição de luta. Combateram a extrema direita junto às mulheres nas eleições manipuladas que culminaram na vitória de Bolsonaro, sentindo na pele o crescente autoritarismo do judiciário que se expressou naquele momento com invasões e censura nas universidades. No dia 14 de junho, essa força não pôde efetivamente se unificar com a classe trabalhadora e parar o país. Isso porque as centrais sindicais convocaram esta data como greve geral e depois desmontaram e traíram a mobilização, especialmente a Força Sindical e UGT, contando com o aval da CUT, CTB e demais centrais, pois seus dirigentes negociavam com o governo seus próprios interesses em torno do imposto sindical. Enquanto isso, os governadores do PT e do PCdoB no nordeste apoiaram a reforma da previdência com alterações, apesar dos parlamentares desses partidos votarem e discursarem demagogicamente contra esta medida em seus palanques. A UNE, dirigida também pelo PCdoB e pelo PT, é o braço estudantil dessa política. No último dia 13 mais uma vez os estudantes mostraram disposição para enfrentar o governo, apesar da UNE e das centrais sindicais que novamente não organizaram nada desde a base, se negando a construir assembleias e reuniões em cada local de trabalho e estudo. O desmonte da educação e das universidades segue em curso, e por isso é crucial tirar lições destas batalhas e retomar a massividade e a potência que vimos em maio, apontando um caminho para vencer.

Future-se, a universidade que Bolsonaro e a direita querem

O Future-se surge neste contexto, e propõe que as universidades públicas sejam financiadas por empresas privadas. Além de justificar os cortes com o argumento de que as universidades teriam outras fontes de recursos, é a concretização do que Bolsonaro sempre defendeu: uma universidade onde qualquer pensamento crítico é sufocado pelos interesses da elite nacional atrasada, majoritariamente latifundiária, de raízes escravocratas, que destrói a Amazônia com sua sede de lucro, e das empresas estrangeiras, a serviço dos interesses do imperialismo. Isso porque serão estes setores os responsáveis por administrar os recursos das universidades, definindo quais pesquisas e quais cursos receberão financiamento. Os cursos de humanas, que já recebem menos recursos, são o principal alvo da retórica odiosa e das mentiras de Bolsonaro, assim como dos cortes do CNPq e da Capes, e tendem ao desmantelamento completo. Também formam milhares de professores que estão na mira do governo, mostrando como os ataques à educação incluem todos os âmbitos, do ensino superior ao básico. Além destes também os cursos da área da saúde e ciências biológicas são alvo de cortes e do discurso anticiência do governo. O Future-se, os contingenciamentos e o plano de privatização das federais são ainda políticas racistas que impactam no acesso às universidades pois resultam em ataques às cotas, assim como às bolsas de permanência e assistência estudantil. Com o Future-se fica evidente que, para além de pressionar mais à direita a subjetividade das massas, as absurdas declarações do presidente e de seus ministros sobre as universidades sempre estiveram a serviço de um plano econômico e privatista profundo.

Agora o governo cogita impor este ataque por MP, mas a primeira proposta foi de adesão voluntária ao programa. O desespero orçamentário pelo qual passam as universidades, imposto desde 2015 pelos cortes, se torna um mecanismo de pressão. A mudança de critérios que o governo estuda para distribuição de recursos às federais, deixando de ser a quantidade de alunos e passando a ser governança, inovação e empregabilidade também pressionam neste sentido. Diversas federais, como UFRGS, UFPel, UFSM e outras, estão com contas de luz e água atrasadas, com problemas de infraestrutura, atraso e corte de bolsas, além da falta de funcionários. Após declararem que não têm dinheiro para funcionar a partir de setembro, o governo anunciou que liberará verbas. Isso é uma maneira de evitar que a crise financeira das federais desencadeie processos coordenados de resistência a nível nacional que confluam com o rechaço ao Future-se. A longo prazo pode funcionar como um tipo de "seleção natural", onde as universidades que aderem ao programa sobrevivem e as que não aderem vão, literalmente, despencando com a precarização e a falta de verbas. A adesão individual e voluntária é também uma forma do governo atuar sobre as diferenças políticas existentes entre as reitorias e as burocracias acadêmicas nacionalmente, aprovando onde for possível e fragmentando qualquer combate. Além disso, esse método de adesão serve ao governo como termômetro para medir setores progressistas da burocracia acadêmica, o que impacta nos processos de eleição de reitores e resulta em ataques à autonomia universitária, como a ingerência autoritária do governo nas eleições da UFC, com Bolsonaro nomeando um candidato que teve apenas 4,6% dos votos da comunidade acadêmica.

Chamado aos professores: transformar o rechaço ao Future-se a aos ataques de Bolsonaro em mobilização massiva

A cruzada ideológica de Bolsonaro tem como um dos alvos os professores das universidades públicas, tratados como "doutrinadores". Além da repressão ideológica, do sufocamento da produção de ciência e dos cortes, os professores das federais ainda podem ter seu regime de trabalho atacado pelo Future-se. Desde o ano passado este setor tem se colocado como um polo crítico ao governo, e pode cumprir um grande papel na massificação da mobilização nas universidades contra Bolsonaro. É preciso forjar uma aliança entre estudantes e professores. Por isso chamamos todos os professores que rechaçam estas medidas a serem parte de erguer uma massiva mobilização contra Bolsonaro, participando de espaços do movimento, aderindo aos atos e paralisações convocadas, liberando aulas e utilizando o espaço de suas aulas, assim como o alcance das suas posições na universidade, para potencializar e ativar a politização nas universidades e o rechaço aos ataques de Bolsonaro contra a educação e os direitos da classe trabalhadora e do povo.

É preciso exigir das reitorias e conselhos universitários que rejeitem integralmente o Future-se

Mais de 40 reitorias e conselhos universitários já se posicionaram de maneira crítica ao Future-se. Nas próximas semanas diversos órgãos deste tipo reúnem-se em todo o país para analisar a proposta do governo. O movimento estudantil, assim como os professores, precisam exigir posições contundentes destes órgãos rejeitando esta medida, em defesa da universidade pública. Na UFRJ por exemplo a posição crítica do conselho indica rejeição ao Future-se "tal como está", deixando margem para negociar esta medida, como alerta nota da APG-UFRJ. A reitoria da UFRGS, assim como nota da Associação de MG indicam que não há elementos suficientes para se posicionar, porém a proposta do governo é bastante evidente no sentido de privatizar a universidade e asfixiar a produção de ciência e qualquer pensamento crítico a serviço dos interesses dos empresários, tal como Bolsonaro sempre defendeu.

Rejeitar integralmente o Future-se nas instâncias das universidades é o
primeiro passo para derrotar o projeto, acumulando forças para enfrentar outras medidas de ataque contra as federais. Todos os setores da gestão das universidades que sejam contrários ao Future-se e aos cortes precisam utilizar suas posições para denunciar estas medidas e massificar a mobilização, convocando e aderindo a atos e paralisações votadas em instâncias do movimento. Além disso é necessário a garantia de nenhum tipo de perseguição nem prejuízo da vida acadêmica de estudantes e trabalhadores que participem. Ao invés de somente comemorar acriticamente estes posicionamentos, como a UNE faz, é preciso fortelecer e massificar a mobilização nas federais unindo graduandos, pós-graduandos, trabalhadores e professores de todo o país, organizando assembleias, plenárias e reuniões para construir um forte plano de lutas comum.

Hoje as federais de todo o país pautam o Future-se mas este não é o único ataque em curso nestas instituições. Milhares de bolsas de pesquisa, assistência e permanência estudantil vem sendo sistematicamente cortadas, a serviço de dizimar a produção científica como parte de um plano de privatização do país, conforme as diretrizes de Paulo Guedes, o que se expressa no corte da CNPq ter atingindo inclusive a Coppe/UFRJ, responsável direta e indiretamente na instalação da Petrobrás a nível nacional. Com os novos critérios para concessão de bolsas de mestrado e doutorado, considerando IDH do município, teor da pesquisa, nota de curso e a chamada "área prioritária", o governo impõe um verdade filtro social e ideológico à pesquisa. É um ataque evidente sobretudo às universidades da região Norte e Nordeste, ressaltando novamente o caráter xenófobo do governo. Além disso, vagas são reduzidas, atacando principalmente os cotistas, negros e de baixa renda. Em universidade como UFRGS e UFMG estes estudantes vivem situações dramáticas de indeferimento e jubilamento, perdendo suas vagas com distintas justificativas burocráticas por parte das reitorias. Tudo isso é acompanhado da redução do quadro de funcionários e dos concursos, além do aumento da terceirização e da precarização do trabalho e do ensino. Mesmo as reitorias que se colocam em defesa da universidade pública frente ao Future-se são responsáveis por essa situação, e para serem consequentes em sua posição devem partir de combater também estes problemas.

DCEs, DAs e CAs precisam encampar essa batalha mobilizando massivamente os estudantes

Em diversas federais como UFRJ, UFMG e UFRGS os DCEs são dirigidos por organizações como UP/Correnteza, PSOL e PCB, que se colocam na oposição à direção majoritária da UNE, controlada pelo PCdoB e PT. Chamamos as correntes que se colocam no campo à esquerda do PT a unir esforços em mobilizar amplamente as bases estudantis. Isso passa por convocar massivamente assembleias de base, mas também por pressionar os professores e setores da burocracia acadêmica que se colocam contra os ataques pra que impulsionem medidas efetivas de mobilização, colocando todo o aparato universitário a serviço da mobilização contra as medidas do governo. Essas organizações têm peso suficiente nas universidades para articular nacionalmente um polo capaz de ser uma alavanca na unificação da luta nacionalmente, para além do calendário disperso que a direção majoritária da UNE segue colocando como limite e que contribui para um refluxo e não para o aprofundamento da força que mostramos no 15M e 30M.

As federais têm grande peso nas cidades onde estão também para organizar grandes atos com artistas, intelectuais e políticos, com milhares de estudantes chamando os professores a apoiar liberando as aulas para os debates e mobilizações. Também há força para impulsionar medidas de articulação regionais. São uma série de possibilidades que não vem sendo levadas adiante e que se unirmos forças dos setores de esquerda entre os estudantes e professores é possível fazer, inclusive pressionando pra que os setores que estão ligados ao PT e PCdoB rompam com sua política de calendários dispersos e impulsionem uma mobilização massiva pela base. Avançando nesse sentido, podemos colocar de pé um Comando Nacional de Delegados de Base das federais, que tanto fez falta em maio, e que precisamos uma mobilização capaz de garantir isso, que liberaria forças na base em outra escala.

A aliança de estudantes e trabalhadores pode derrotar todos os ataques de Bolsonaro e batalhar por outro projeto de universidade e por uma nova sociedade

O Future-se e os cortes à educação são parte do projeto de país do golpismo, onde a classe trabalhadora, a juventude, as mulheres, o povo negro e LGBT pagam pela crise capitalista. Os estudantes e a juventude foram os primeiros a se erguer contra esse futuro de miséria que querem impor, e para que sua luta triunfe precisam se aliar com a classe trabalhadora. A aprovação da reforma da previdência na Câmara foi uma enorme traição das centrais sindicais, que foram parte de desmontar a greve geral de 14 de junho e não organizaram nenhuma batalha, deixando passar mais este brutal ataque. É preciso exigir que rompam com essa política traidora e organizem desde as bases um plano de lutas. Os estudantes das federais que protagonizam a oposição a este governo devem unir as batalhas pela educação, em defesa da Amazônia, contra o agronegócio, Bolsonaro e o imperialismo, contra a reforma da previdência, e se embandeirar de demandas dos trabalhadores, como a anulação da reforma trabalhista, da lei do teto de gastos de Temer, da terceirização irrestrita, da votação da reforma da previdência e de todas as privatizações. Erguendo essas demandas e articulando nacionalmente sua luta, os estudantes podem incendiar a classe trabalhadora, as mulheres, LGBTs e o povo negro, forjando a aliança que pode de fato impor derrotar o governo. É preciso defender a universidade contra todos os ataques, questionando também como ela é hoje em seu caráter elitista, restrita a uma minoria da população, a serviço dos capitalistas. Contra o Future-se, que é o projeto de universidade da direita e de Bolsonaro, é preciso defender um outro projeto, uma universidade a serviço da classe trabalhadora e da maioria da população.

Frente a ingerência absurda de Bolsonaro na autonomia das universidades federais, defendemos estatuintes livres e soberanas, para implementarmos governos tripartites com trabalhadores, professores e maioria estudantil, em aliança com a população de fora das universidades . Assim, é possível colocar a universidade pública a serviço dos interesses da classe trabalhadora e do povo pobre. Isso significa, por exemplo, o conhecimento produzido nas federais estar a serviço da defesa da Amazônia, contra a sede de lucro do agronegócio e do imperialismo. Da mesma forma a ciência produzida na UFMG e nas universidades federais poderia estar a serviço de resolver o problema da mineração, que gerou verdadeiras desgraças capitalistas em Minas Gerais. Significa também que a juventude pobre, negra e trabalhadora esteja na universidade. Por isso, estamos na linha de frente na defesa das cotas étnico-raciais, lutando para que elas sejam proporcionais ao número de negros em cada estado. Por não querer uma expansão como foi nos anos de lulismo, precarizada e enriquecendo os grandes empresários da educação enquanto a juventude se endivida. É preciso lutar pelo fim do vestibular e atacar os lucros dos grandes empresários do ensino estatizando as universidades privadas sem indenização aos grandes empresários e com o controle de estudantes e trabalhadores. É preciso acabar com a terceirização e batalhar pela efetivação de todos os terceirizados sem necessidade de concurso.

Veja também: Vídeo-Manifesto: Conheça e construa as ideias da juventude Faísca - Anticapitalista e Revolucionária

A universidade que Bolsonaro quer impor está serviço de um projeto de país onde nós pagamos com nossas vidas pela crise capitalista. Uma universidade a serviço da classe trabalhadora também precisa estar ligada a outro projeto de país. Daí a necessidade dos estudantes das federais que protagonizam a oposição a este governo se embandeirarem de demandas urgentes dos trabalhadores e apontarem outra perspectiva de sociedade. É preciso defender a anulação da reforma trabalhista, da lei do teto de gastos de Temer, da terceirização irrestrita, da votação da reforma da previdência e de todas as privatizações. Erguendo essas demandas e articulando nacionalmente sua luta, os estudantes podem contagiar a classe trabalhadora, as mulheres, LGBTs e o povo negro, forjando a aliança que pode de fato impor essas demandas e derrotar o governo. Frente a crise são eles ou nós, daí a urgência de defender a redução da jornada de trabalho e divisão das horas disponíveis entre todos que podem trabalhar, como forma de combater o desemprego que assola a juventude e a classe trabalhadora. Junto a isso, batalhar pelo não pagamento da dívida pública, para que deixemos de despejar dinheiro público nos bolsos dos banqueiros e se possa pensar em investir nas necessidades da maioria da população.

No marco desses combates podemos desenvolver as forças necessárias para batalhar por uma nova sociedade, oposta a tudo que Bolsonaro, Trump e os capitalistas querem para nossas vidas. Isso para deixar no passado a miséria e a destruição imposta pela sede de lucro dos capitalistas, e abrir caminho para construir um mundo onde a vida valha a pena e o conhecimento esteja a serviço disso. É com essa perspectiva que se coloca em cada batalha a Juventude Faísca, o Movimento Revolucionário de Trabalhadores e o Esquerda Diário. Chamamos cada estudante que se indigna com os absurdos de Bolsonaro e da extrema direita no Brasil e no mundo a tomar pra si estas grandes tarefas e ser parte dessas batalhas se organizando conosco nas federais de todo o país.

 
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