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Domingo 22 de Septiembre de 2019
16:01 hs.

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RIO DE JANEIRO
Witzel decreta fim do plano de carreira dos professores mostrando ódio à educação
Redação
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Em mais um ataque à educação, Wilson Witzel decretou o fim do plano de carreira dos professores. O governador do Estado do Rio de Janeiro, não contente em assassinar a juventude pobre e negra e militarizar as escolas, decretou a não aplicação da Lei n. 1.614/90, que é a lei que trata de todo o plano de carreira dos professores do Estado do Rio de Janeiro. Veja o decreto abaixo:

O fim do plano de carreira de professores significa o fim da progressão de acordo com o tempo de serviço. A progressão ocorre de 5 em cinco anos, e representa a experiência e o aprimoramento do profissional da educação. O fim do plano de carreira é um ataque brutal à profissão docente, e é decorrente da concepção bolsonarista e reacionária de Witzel. Witzel quer proliferar escolas militares no estado, e sua concepção de educação é do tipo autoritária: que o professor tem estabelecer a disciplina e a ordem na sala, e para tal, o governador preferiria que houvessem sargentos ou delegados nas salas de aula, ao invés de professores.

Art. 2. - Progressão é a passagem do funcionário de uma referência de vencimento o para a seguinte, dentro do mesmo nível da mesma classe.

Parágrafo único - O funcionário será posicionado na referência do seu nível, de acordo com o tempo de serviço, da seguinte forma:

I - na 1ª referência, de 0 (zero) ) 5 (cinco) anns;
II - na 2ª referência, de 5 (cinco) a 10 (dez) anos;
III - na 3ª referência, de 10 (dez) a 15 (quinze) anos;
IV - na 4ª referência, de 15 (quinze) a 20 (vinte) anos;
V - na 5ª referência, de 20 (vinte) a 25 (vinte e cinco) anos;
VI - na 6ª referência, a partir de 25 (vinte e cinco) anos.

Leia a Lei 1.614 completa aqui

Estas medidas do Estado do Rio de Janeiro tem que ser encaradas como parte do conjunto do projeto de país no qual o ensino superior é uma mercadoria para ser privatizada, e a educação básica sofre inúmeras censuras - com a retirada da obrigatoriedade da sociologia, filosofia, música -, e com a censura via projetos ideológicos como "Escola Sem Partido" eliminando qualquer tipo de visão crítica da sociedade, visando a transformação do ensino em uma ferramenta técnica para um mercado de trabalho cada vez mais inexistente devido ao desemprego.

A medida de Witzel vem conjuntamente ao projeto de militarização das escolas, elaborado por Pedro Fernandes, que pretende colocar ex militares no lugar dos porteiros e inspetores escolares. O projeto de Witzel é transformar o Rio de Janeiro em um loteamento de quartéis e presídios, e sua política reacionária já vem dando resultados catastróficos na vida das famílias mais pobres e sobretudo da juventude negra, que é o alvo preferencial da polícia militar do estado.

Leia mais: Pedro Fernandes é a face da militarização das escolas no Rio de Janeiro

Os professores do Estado do Rio de Janeiro vem sofrendo uma série de ataques, com Pedro Fernandes servindo como continuidade da gestão de Wagner Victer. São escolas fechadas e remanejamentos forçados de professores, perseguições políticas a professores que denunciam o desmonte da educação, além de uma grande precarização através da GLP, que cria contratos precários para os professores ao mesmo tempo que não se tem concurso desde 2012.

Leia também: Secretário Pedro Fernandes está conduzindo os ataques a educação no governo Witzel

Carolina Cacau, professora da rede estadual, comentou sobre o decreto para o Esquerda Diário: "Este é mais um ataque brutal, que acaba de uma vez com o plano de carreira dos professores, no marco de que estamos a cinco anos sem recomposição salarial com a inflação corroendo nossos vencimentos. Nós, professores do Estado do Rio, já sofremos dezenas de ataques de Pezão e agora Witzel, usando a cara demagógica de Pedro Fernandes, aprofundam ainda mais estes ataques. Junto à reforma da previdência de Bolsonaro, que determina ainda mais a precarização dos professores e de todos trabalhadores, agora estamos em vias de perder o direito a um plano de carreira. Witzel e Pedro Fernandes demonstram que odeiam o ensino público ao atacar as condições de vida dos professores, e isso faz parte do projeto político deles, que veio para aumentar o encarceiramento da juventude, e os assassinatos à população pobre e negra. São políticos carreiristas que representam o projeto de país de Bolsonaro: autoritarismo, militarização das escolas, perseguição o e censura aos professores e privatização das universidades. Enquanto isso, milhões são reservados para pagar as benesses dos deputados da Alerj e seus assessores, que vivem como lordes com tudo pago com dinheiro público. Precisamos lutar contra este projeto, pela valorização manter a qualidade do trabalho exercido pela docência, trabalho este que é odiado por Witzel e Bolsonaro, por isso, é urgente que o SEPE, sindicato dos professores da rede estadual e municial do RJ, convoque imediamente assembleias em suas regionais e na capital, para mobilizar a categoria contra os ataques que não param de vir."

 
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