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Lunes 26 de Agosto de 2019
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IDEIAS DE ESQUERDA
A educação no país dos sovietes
Ariel Iglesias

Nós socialistas revolucionários que, neste sistema, defendemos a educação pública gratuita, científica, para o povo trabalhador, temos a perspectiva de mudar a sociedade pela raiz. Por isso, nesta nota dissertaremos sobre a educação na Revolução Russa, onde os revolucionários se distinguiram por ser abertamente contrários à resignação e às reformas cosméticas, experiências muito importantes para pensar os problemas da política educacional e as práticas pedagógicas na atualidade. Em seguida, abordaremos suas principais inovações.

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Cartazes de distintas campanhas de alfabetização na URSS, de 1918 a 1925.

  • “A vida se transforma em criação somente quando se liberta definitivamente das formas sociais que a deformam e a mutilam. Os problemas da educação se resolverão quando forem resolvidos os problemas da vida.” (Lev Vigotsky, “Psicologia pedagógica”, 1926).-*

Uma vez realizada a revolução que tomou o poder político do Estado, os bolcheviques tiveram que enfrentar o atraso, a miséria e o analfabetismo, em meio a uma guerra civil em que 14 exércitos imperialistas invadiram o Estado operário e durante 4 anos tentaram restabelecer o poder da derrotada autocracia russa. Ao término da Guerra Civil, a Rússia se encontrava exausta e arruinada: o conflito armado havia subtraído a vida de 10 milhões de habitantes, e as secas de 1920 e 1921 e a escassez de 1921 pioraram a situação.

Assim, o comissariado de Educação não esteve livre de dificuldades; operava sobre um imenso território caracterizado por profundas desigualdades e diferenças abismais em seus graus de desenvolvimento. Com isso, a tentativa de criar uma escola unificada do trabalho baseada em níveis contínuos e que antes se desenvolvera como uma comunidade autônoma, no sentido da descentralização pedagógica e da autodeterminação das comunidades para definir práticas e conteúdos do ensino, centrada no trabalho e aberta à experimentação com diversos métodos, implicou num processo árduo, com êxitos e fracassos.


À luta contra o analfabetismo! (1918), Livros em todos os ramos! (1924), Para ter mais, devemos produzir mais. Para produzir mais, devemos saber mais (1920).


Democratização da educação

Neste contexto, decidiu-se impulsionar soviets de ensino, eleitos pela população, que seriam os encarregados da administração do ensino e que seriam controlados “nos aspectos políticos” pelo soviet local. Krupskaia [1], que era membro do Narkomprós, defendia o desenvolvimento dos soviets em educação, compostos por professores, representantes da população trabalhadora do distrito e alunos mais velhos, junto com um representante do departamento local de educação.

Esta experiência pioneira teve muitas dificuldades materiais para ser levada adiante, mas a defensora dos soviets de educação sustentava que:

“Não tivemos medo de organizar uma revolução. Não tenhamos medo do povo, não tenhamos medo de que se equivoquem ao eleger os representantes, de que envolvam os padres [nos sovietes N. de R.]. Queremos que o povo dirija o país e seja seu próprio dono… Nosso trabalho consiste em ajudar realmente o povo a tomar seu destino em suas mãos [2].”

Este incentivo à auto-organização educacional implicava que a população pobre dirigisse o país. Para isso era fundamental a gratuidade das funções estatais, que deviam ser assumidas como tarefa militante. Para que isso ocorresse, devia se formar desde a infância na autonomia e não na obediência acrítica e no conformismo. Krupskaia propunha a autogestão das crianças a partir da escola e na organização de pioneiros [3].

A auto-organização das massas impulsiona a iniciativa e a criatividade para desenvolver uma nova organização de trabalho, e isso exige uma formação educacional universal das massas operárias. Esta organização da sociedade gera “um efeito maior e com melhores resultados, quanto melhor preparado esteja o operário no sentido técnico, quanto melhor compreende todos os processos de produção e sua relação, quanto mais amplo é seu horizonte politécnico” [4].

A preocupação do Conselho de Educação pela iniciativa e pela autonomia local não excluía uma política educacional centralizada: ocupava o lugar de um organismo no topo da pirâmide, mas se negando a si mesmo o direito de atuar como um “poder dirigente central”. Assim, o Estado oferecia apoio financeiro e político, e as questões pedagógicas específicas se resolviam de forma descentralizada. Ou seja, as comunidades determinavam democraticamente os conteúdos do ensino. A descentralização permitia maior liberdade para a experimentação em termos de práticas pedagógicas e também que se pudesse ligar à realidade, língua e costumes de acordo com a região.

O Narkomprós

Para transformar a educação, o governo dos soviets instaurou o Narkomprós – Comissariado de Educação do Povo ou Comissariado do Povo para a Instrução Pública –e Anatoli Lunacharski assumiu a tarefa [5]. Tinham o desafio de reorganizar toda a política educacional do Estado, alfabetizando uma população majoritariamente analfabeta, que os czares haviam mantido majoritariamente marginalizados deste direito. E a realizaram impulsionando a iniciativa popular. Este desafio foi um processo heterogêneo, com dificuldades para levá-lo adiante em todo o país. Lunacharski diz no decreto sobre a educação popular de 11 de novembro que:

É preciso salientar a diferença entre ensino e educação. Ensino é a transmissão de conhecimentos já definidos pelo professor ao aluno. A educação é um processo criador. Durante toda a vida, a personalidade do ser humano se "educa", se estende, se enriquece, se afirma e se aperfeiçoa [6].

Neste sentido, Krupskaia diz que:

“… o objetivo desta escola nova deve ser assegurar o pleno desenvolvimento dos indivíduos para que tenham uma visão global das coisas, compreendam claramente a natureza e a sociedade que os rodeia, tornando-os aptos tanto na prática como na teoria para exercer qualquer trabalho físico ou intelectual e serem capazes de forjar uma vida em sociedade sensata, rica em conteúdos, cheia de alegria e de beleza [7].”

O Narkomprós foi partidário do fomento da criatividade e individualidade dacriança, do desenvolvimento de seus instintos sociais, das relações informais entre alunos eprofessores, dos métodos de ensino ativo, da ampliação do plano de estudos para que incluísse o estudo do meio ambiente, da educação física e estética e da preparação nas habilidades e nos ofícios manuais. Estes princípios foram mais de uma vez considerados por Lunacharski como motivo de legítimo orgulho perante a Europa [8].

Entre as primeiras reformas empreendidas, estava a abolição dos exames e do sistema de concessão de qualificações e certificados. Em seguida, ocorreu a introdução da coeducação dos sexos. Depois de quase um ano de intenso debate, em 30 de setembro de 1918, o Comissariado anunciou sua política e o programa para o futuro da educação soviética conhecida como “Declaração e Princípios sobre a Escola Unificada do Trabalho”. Esta se baseava em três premissas: a rede única de ensino, a escola unificada e a relação da escola com a produção.

A alfabetização é o caminho para o comunismo (1920), O conhecimento rompe as cadeias da escravidão (1920), Mulher! Aprenda a ler e escrever (1923), Se não lê livros, esquecerá a gramática (1925), Camponesa, consolide a unidade dos trabalhadores e camponeses (1925).

A educação devia ser “livre, igual, obrigatória e universal” desde os 8 aos 17 anos de idade. Também devia se unificar em um sistema único de educação em vez manter de inúmeras escolas (paróquias, igrejas, escolas agrícolas, escolas de comércio, ginásios para meninos, escolas de segundo grau, ginásio para meninas, etc.). Havia uma seção primária de cinco anos seguida por uma educação secundária de quatro anos. Esta seria uma “escalada única e ininterrupta. Todas as crianças devem entrar no mesmo tipo de escola e começar sua educação por igual e todas têm igual direito de subir a seus níveis mais altos”. Daí em diante, as crianças que tivessem completado um nível seriam automaticamente admitidas no nível superior. Isso rompeu as barreiras estruturais construídas para impedir que as crianças das classes sociais mais baixas e as meninas ingressassem nas instituições de educação superior e criou a base de uma escola comum para todas as crianças.

A Declaração sobre a educação pré-escolar de novembro de 1917 estabeleceu que a educação pública de todas as crianças deve começar nos primeiros meses de vida. Também indicou que a educação pré-escolar devia estar organicamente vinculada a toda a rede da estrutura educacional, não somente para preparar as crianças para a educação primária, mas também como um instrumento para liberar as mulheres da pesada carga dos trabalhos domésticos e socializar o cuidado infantil. A educação pré-escolar foi implementada em grande escala e foi inaugurada em 1919.

As escolas deviam funcionar todos os dias da semana durante nove meses (com um mês adicional de instrução ao ar livre durante o verão). De cada semana, se dedicaria um dia e meio a clubes e excursões e, no marco das difíceis condições da guerra civil, se serviria uma refeição todos os dias e as crianças também deveriam receber roupas. O componente “trabalho” desta política havia sido muito debatido e tiveram um entendimento prático com um triplo significado: a aprendizagem seria uma atividade baseada na prática e não simplesmente escolástica ou livresca; em segundo lugar, o ensino deveria se dar com e por meio de trabalho produtivo e, por último, o trabalho produtivo não seria limitado a um só ofício ou indústria, mas sim se ensinaria aos estudantes uma ampla gama de processos de produção e tecnologia modernos (educação politécnica). Seria um ensino ativo [9], com atividades, com um uso mínimo dos livros de texto, sem tarefas de casa, exames ou castigos.

Os educadores do Comissariado preferiram uma dinâmica das aulas que não dividisse muito estritamente as crianças em classes baseadas na idade, mas em grupos mistos que desenvolveriam projetos de trabalho, preferencialmente baseados no trabalho produtivo. Também estavam contra um plano de estudos compartimentado em áreas disciplinares como História, Geografia ou Matemática. Em seu lugar, se visualizou uma aprendizagem temática e integrada, centrada ao redor do trabalho produtivo. A escola funcionaria como um coletivo vivo, com um claro propósito e visão coletiva e decisões tomadas de forma comunitária.

Uma experiência educacional abundante

A tomada do poder pela classe operária mostrava a superioridade da teoria marxista também no campo da educação. Marx havia escrito que “a teoria materialista de que todos os homens são produto das circunstâncias e de que, portanto, os homens modificados são produto de circunstâncias distintas e de uma educação modificada, oculta que são os homens que alteram as circunstâncias e que o próprio educador necessita ser educado” [10]. Este princípio dialético começava a se tornar realidade na Rússia soviética, mas de forma caótica.

Todas estas transformações na educação provocaram o que James Bowen qualificou como “experimentação abundante” [11]. Todas as escolas ficaram sob a órbita do estado revolucionário soviético e a educação religiosa foi eliminada do currículo. Assim mesmo, se habilitava o ensino na língua materna de cada uma das repúblicas que, desde 1922, conformariam a URSS. Recordemos que o regime czarista submetia as nacionalidades do Império Russo a mais feroz opressão: segundo o censo de 1897, o último do período do regime imperial, de uma população de 129 milhões de habitantes, somente 55,6 milhões eram russos, 43% do total.

No entanto, a língua russa, a religião ortodoxa oficial e a administração czarista eram impostas aos 57% restantes, composto por dezenas de nacionalidades e grupos étnicos: ucranianos, bielorrussos, polacos, finlandeses, lituanos, letões, judeus, os povos caucasianos, os povos turco-tártaros, moldávios, alemães, etc. Freqüentemente, os funcionários, os professores, os padres e os latifundiários, todos ligados ao regime czarista, nem sequer falavam ou entendiam a língua nativa. Este processo ocorreu com sobressaltos, passos adiante e retrocessos, produto da mesma situação da revolução e da guerra civil em curso.

Este reconhecimento dos direitos das nacionalidades oprimidas pelo czarismo foi um fato nunca antes visto na história,e sob condições terríveis provocadas pela guerra civil em curso. Mas os bolcheviques neste terreno também impulsionavam uma transformação radical da relação entre os povos, deixando para trás o passado e inaugurando um presente e um futuro baseado na confiança e no respeito mútuo. Neste sentido, a política educacional foi parte de garantir conseqüentemente este direito que se guiava pelas palavras de Lenin, que dizia: “Pode um povo que oprime outros povos ser livre? Não” [12].

A periodista norte-americana Anna Louise Strong, quando conheceu a URSS em 1920, expressou:

“Na Rússia da Revolução, há escolas que trabalham com sessenta idiomas diferentes e com livros de texto impressos em todas elas. Ao redor de dez ou doze destes idiomas, primeiro deveriam ser traduzidos para a escrita. Este programa de ensino aos novos cidadãos dos sovietes está baseado em um programa definido de igualdade de oportunidades para todos os povos [13].”

Assim também, Dewey dizia: “Além dos imediatos resultados educacionais, é impressionante a ideia de que o escrupuloso respeito à independência cultural característico do regime soviético é uma das principais causas de sua estabilidade, dadas as crenças não comunistas da maior parte destas populações” [14].

A escola politécnica

Para levar a cabo esta organização democrática, uma das principais prioridades da Rússia era acabar com o analfabetismo "organizando uma rede de escolas que responda às exigências da pedagogia moderna" e ao mesmo tempo criar uma série de escolas normais para formar professores de acordo com esses propósitos. A instrução deveria ter um caráter politécnico. Para isso, a Escola Única do Trabalho foi promovida e recebeu o maior orçamento da história da Rússia. Krupskaia foi muito firme na defesa da educação politécnica:

“A escola primária (7 a 12 anos) fornece conhecimento geral, matemática e conhecimento gráfico, ensinando os alunos a transformar os livros, a matemática e o desenho em ferramentas de trabalho. Ensina como observar, fazer generalizações e verificá-las através da experimentação, enquanto proporciona o conhecimento dos métodos básicos de auto educação e conhecimento elementar da realidade (o estudo da natureza e da realidade). Na escola primária, o conhecimento é adquirido através do trabalho. Sua característica é a participação coletiva nas formas elementares de trabalho social e proporcionar habilidades laborais elementares [...] A escola secundária (13-17 anos) está relacionada ao ensino de aspectos gerais da produção; e eles são estudados em termos de sua relação entre teoria e prática. São estudados os ramos básicos da produção e se dá ênfase especial à explicação teórica e às atividades práticas. Ao mesmo tempo, se estuda a história do trabalho...”.

Os estudantes estariam preparados para transmissão somente após completar a educação secundária aos 16-17 anos de idade. Para Krupskaia, a educação politécnica era uma aproximação da educação do trabalho produtivo no ensino de todas as disciplinas, o que ajudou as crianças a desenvolver a compreensão teórica do processo de trabalho. Neste sentido, se diferenciava da habilidade ou formação profissional que focalizava as habilidades relacionadas aos ofícios, e diferia também da formação acadêmica convencional que se divorciou dos estudos teóricos do trabalho produtivo. O compromisso com o trabalho produtivo tinha que ser feito tanto nas oficinas escolares quanto nas fazendas estatais.

O país do Soviets promovia uma escola politécnica porque, em um país que se industrializa rapidamente (e que depende, portanto, do progresso tecnológico), é necessário que os aprendizes tenham uma ideia da produção em seu conjunto, conheçam em qual direção se desenvolve a técnica e saibam trabalhar em qualquer máquina, ou seja, que possuam cultura geral do trabalho e conheçam em geral a matéria. Os bolcheviques partiam do seguinte programa “educação gratuita, obrigatória, geral e politécnica [...] para todas as crianças de ambos os sexos até os 16 anos, e estreita relação entre a educação com o trabalho social produtivo das crianças”. E, por sua vez, “a proibição dos empregadores de utilizar o trabalho de menores da idade escolar, limitação a 4 horas de jornada de trabalho aos adolescentes (16 a 20 anos) e proibição destes nos trabalhos noturnos ou em indústrias insalubres ou em minas.

O sentido deste programa pedagógico é que a escola proporcione conhecimentos de caráter politécnico organicamente vinculados ao trabalho produtivo social dos adolescentes, e que esteja ligado à educação do trabalho e com o estudo multifacetado da técnica e da ciência.

Os objetivos da educação comunista

Partimos de que só uma sociedade socialista, com o desaparecimento do sistema atual dominado pela propriedade privada, as oposições sociais entre os possuidores e o que não tem nada, entre homens e mulheres, entre o trabalho intelectual e o manual irão desaparecer. Neste sentido, a experiência soviética permite ressaltar a singularidade do modelo educativo. Nas palavras de uma de suas impulsoras, que dizia: “A burguesia educa de maneira distinta os filhos dos trabalhadores e os filhos dos capitalistas. Dos primeiros trata de fazer escravos submissos. E dos segundos, chefes. A educação soviética está orientada a desenvolver as aptidões de todas as crianças, a elevar sua atividade, sua consciência e a robustecer sua personalidade e individualidade. Por isso, nossos métodos de educação são distintos que os da escola burguesa. Nós procuramos fazer de nossos filhos pessoas multifacetadamente desenvolvidas, conscientes e sãs de corpo, que não sejam individualistas, e sim coletivistas, que não se contraponham à coletividade, e sim que constituam sua força e sua importância.”

Hoje, em pleno século XXI, questionamos a educação existente porque lutamos pela igualdade de oportunidades, pelo exercício pleno do direito das jovens gerações de apropriar plenamente da cultura acumulada da humanidade. Estamos convencidas e convencidos de que a igualdade é uma frase vazia se por ela não se entende a supressão das classes, o fim da exploração do homem pelo homem. Por isso, lutamos para conquistar um governo dos trabalhadores que exproprie a burguesia e avance na planificação democrática da economia.

A revolução russa demonstrou que só através da transformação radical da sociedade é possível mudar o horizonte da educação para que possibilite um desenvolvimento integral e igualitário de todas as pessoas. Ao mesmo tempo, deixou para nós, com suas iniciativas no terreno da educação, experiências muito importantes para pensar os problemas da política educativa e as práticas pedagógicas na atualidade, diante daqueles que defendem sem críticas a educação pública em geral e diante das políticas de esvaziamento promovidas pelo FMI e pelo Banco Mundial na Argentina e aplicadas pelos diferentes governos. A resolução integral e efetiva só pode ser o resultado da abolição da propriedade privada, isto é, de uma sociedade sem explorados ou exploradores, que termina com o trabalho assalariado e, com isso, com o alinhamento e a desumanização que ele implica. A Revolução Russa iniciou este processo, mas não o concluiu.

Para terminar esse artigo, recuperemos as palavras de Blonsky: “A escola do futuro deve ser identificada com a vida social, isto é, a sociedade deve fazer a escola desaparecer como uma instituição do Estado e transferi-la para a vida de trabalho social. Isto constitui o núcleo central de uma pedagogia da "escola sem escola" e a solução do problema do ensino no sentido estrito do termo”.

 
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