A crise capitalista que se abriu em 2008, que se arrasta por mais de uma década, deu início momentos de convulsões em diversos países. Na sede de lucro, os capitalistas escolhem jogar esta conta nas costas dos trabalhadores e da juventude. A juventude, que cresceu sob as ilusões do “sonho petista” de melhoras econômicas, direitos trabalhistas, emprego e aposentadoria dignas, agora se vê sem perspectiva em meio à massa de desempregados que atinge, principalmente, este setor.
Hoje no Brasil tem-se mais de 13 milhões de desempregados e jovens de 18 a 24 anos representam 32% do total de desempregados, o que corresponde à cerca de 4,1 milhões de jovens sem trabalho. A juventude, em especial mulheres, negros, LGBTs e pobres, são jogados à trabalhos precários e sem condições mínimas, que hoje encontram respaldo na reforma trabalhista que varreu direitos conquistados há mais de 70 anos. A pesquisa mais recente do IBGE indicou dentre o contingente de desempregados 64,1% são negros e 51% são mulheres. As estatísticas, ainda que tenham suas falhas, indicam um cenário dramático que atinge a juventude e setores oprimidos em cheio, e será nesses setores onde os impactos da crise capitalista será mais violentamente sentido.
A reforma trabalhista, aprovada em 2017 pelo golpista Michel Temer, foi aprovada diante à brutal traição das centrais sindicais que frearam por completo dos trabalhadores, não organizando um combate frontal com os ajustes anunciados. Associado à isso, também vieram outros ataques profundos como a Lei de Terceirização irrestrita. Assim, o retrocesso de décadas nos direitos trabalhistas conquistados em base à muita luta, jogaram na vida dos jovens um novo dilema: o trabalho informal. Legitimando uma série de condições de trabalho miseráveis, contratos intermitentes e o avanço da “pejotização” tomaram forma legal pós reforma trabalhista. Hoje, a juventude se vê empurrada a trabalhos rotativos, temporários, terceirizados, nas gigantes de fast food, nos apps de entrega como IFood e Rappi, além do telemarketing. Em reportagem da BBC deste ano, o perfil dos “empresários de si mesmo” que pedalam por até 12 horas seguidas foi escancarado: são 4 milhões de trabalhadores para estes aplicativos, em sua maioria moram nas periferias das cidades que atuam, chegando a pedalar até 30km por dia, trabalhando jornadas muito mais extensas, superiores às 8 horas estabelecidas pela CLT. A reforma trabalhista, aprovada sob o emblema da “geração de empregos”, não cumpriu a expectativa, e ao contrário, aprofundou ainda mais o desemprego e condição de miséria dos empregados sob suas novas normas.
Há quem aponte que o profundo desemprego entre a juventude é reflexo de uma “desqualificação” deste setor. Entretanto, dados do Ipea 2018 mostraram que 38% dos desempregados possuem diploma de ensino superior, sendo este o maior índice da história. Além disso, entre os jovens que conseguem emprego com diploma de ensino superior 44,2% estão ocupando cargos de menor qualificação, recebendo menores salários. Ainda que tenham diploma e experiência, a realidade é cruel com a juventude, e não só o desemprego, mas o endividamento massivo bate em suas portas. A inadimplência que atinge hoje 60 milhões de brasileiros e há 13,8 milhões de jovens até 21 anos nesta situação, com dívidas médias de mais de R$1600. Entre jovens de 22 a 37 anos concentra-se a maior faixa de endividados: 20,6 milhões possuem dívidas medias superiores à R$3500 reais. Enquanto isso, os bancos continuam lucrando bilhões anualmente em juros extraordinários, como o Itaú, que teve no primeiro trimestre de 2019 lucro de R$6,87 bilhões, que ainda assim para os analistas burgueses do banco foi desanimador.
Enquanto extorquem a juventude e lucram nas dívidas geradas pelo profundo desemprego que avassala o país, não deixam de lucrar por via da dívida pública. A dívida pública é o principal mecanismo de roubo das riquezas e recursos nacionais. Enquanto a mídia burguesa comemorava supostos bilhões recuperados via Lava-Jato, a dívida pública retira dos cofres públicos mais de 1 trilhão anualmente. Esta dívida, negociada através de títulos ao bel-prazer de um seleto grupo de 12 banqueiros, rouba o direito à saúde e educação de toda a população. Para se ter uma ideia do que seria possível fazer com esse montante: com um ano de dívida pública é 200 vezes superior ao orçamento da Universidade de São Paulo. Assim, legitimada pela lei, toda verba das privatizações, muitas vezes divulgadas como benéficas à população, como o leilão do Pré-sal e dos aeroportos, deve obrigatoriamente ser utilizado para o pagamento desta dívida ilegítima, ilegal e fraudulenta.
Assim, até mesmo a “mãe de todas as reformas”, a previdenciária, já não parece ser suficiente para a ganância capitalista. Analistas burgueses do Estadão e outras mídias, já tem divulgado que mesmo esta brutal reforma que vai fazer com que a juventude trabalhe, em condições precárias, até sua morte, não será o suficiente para saciar o desejo de lucro dos patrões. Será a juventude quem sentirá até os ossos os efeitos violentos da retirada do direito digno à aposentadoria, tendo que trabalhar sob condições precárias e com salários de fome por 40 anos para aposentar com o benefício integral, que na prática não é tão integral assim. A nova previdência irá reduzir ainda mais o cálculo do valor da aposentadoria, reduzindo ainda mais o salário de fome que ganham os trabalhadores após trabalharem a vida inteira. Atualmente, o valor médio de aposentadoria é de R$ 1500, quando aposenta-se por idade. Por outro lado, parlamentares, juízes e militares são infinitamente maiores do que dos trabalhadores comuns, a aposentadoria média do Legislativo, por exemplo, é 23 vezes maior que dos demais trabalhadores.
Sob a égide da “igualdade”, Bolsonaro faz demagogias mil com a reforma da previdência, dizendo que irá atacar na carne os privilégios. Essa mentira seduz muitos setores de juventude extremamente insatisfeitos com as precárias condições de vida enquanto juízes e parlamentares nadam em privilégios. Na realidade, o verdadeiro atingido pelos ataques neoliberais deste governo são os trabalhadores, que pagarão pela crise, enquanto Bolsonaro fecha acordos e favorece setores da burguesia como o agronegócio e os bancos, e amplia sua aliança com o imperialismo estadunidense abrindo cada vez mais as portas para a espoliação brutal deste país.
As burocracias estudantis: o freio à força brutal da juventude brasileira
Enquanto a juventude é um dos principais alvos do governo Bolsonaro, sentindo na pele a crise, as burocracias estudantis se fazem de cegas, surdas e mudas, se apoiando em discursos mentirosos e em estratégias divisionistas entre a juventude e os trabalhadores.
Há décadas sob a direção da UNE, o UJS, do PCdoB, a burocracia estudantil age para enclausurar a energia da juventude que se mostrou em 2013, em greves estudantis de 2014 e 2016 e agora, em 2019 com os cortes que Bolsonaro anunciou à educação. Com uma estratégia clara de não unificar as lutas contra a reforma da previdência e da defesa da educação, as burocracias estudantis enfraquecem a força explosiva que mora na aliança entre a classe trabalhadora e a juventude, que já se comprovou historicamente. Apesar desta política, no dia 30 de maio os estudantes colocaram suas forças nas ruas, com assembleias massivas nas universidades, tomando decisões por fora das próprias entidades, como aconteceu na USP em alguns cursos que aderiram ao piqueta ainda que a assembleia geral tenha manobrado para deliberar o contrário, denunciando uma força que está sendo travada pela atuação traidora das burocracias estudantis. O dia 15 de maio, onde a UNE e DCEs dirigidos pela burocracia não unificaram as pautas, separando-se da classe trabalhadora, e não organizaram assembleias massivas por todas as universidades, se mostrou fortes a despeito desta política, ainda que menores do que o primeiro grande ato.
Seguindo as burocracias sindicais, aprofundaram esta atuação para a greve geral do 14J, onde ainda que a juventude tenha se mostrado forte nos atos, indicou que a falta de unificação das pautas afetaria diretamente a força para enfrentar os ataques colocados pelo governo Bolsonaro.
15M contra Bolsonaro e os cortes: milhares de estudantes foram as ruas no Brasil inteiro
Durante todos esses processos, nós da Faísca defendemos a construção de um Comitê Nacional, impulsionado pela UNE, para que os estudantes participassem ativamente como sujeitos políticos, capaz de tomar em suas mãos o destino dessa luta e colocar em pauta os grandes debates políticos necessários para o conjunto da juventude. Também fomos linha de frente na defesa pela unificação das lutas, por entendermos que não há separação entre os ataques da educação e da previdência, uma vez que fazem parte de um conjunto de medidas neoliberais do reacionário governo Bolsonaro que quer fazer com que seja a juventude que pague pela crise. Querem nos impor se devemos escolher estudar ou trabalhar até morrer, e mais do que nunca, a juventude precisa se erguer para dizer que não.
CONUNE: As tarefas da juventude para enfrentar Bolsonaro. São eles ou nós!
Levantamos com toda nossa força a consigna, que inclusive deu nome à nossa chapa à nível nacional: São eles ou nós. Para nós, ela resume de maneira contundente a situação que está posta para que a juventude, ao lado da classe trabalhadora, seja capaz de responder. Nos apoiamos nos exemplos históricos da juventude, como o maio de 68, onde a juventude ao lado dos trabalhadores fez a maior greve geral da história, esta juventude que foi linha de frente na luta contra as ditaduras na América Latina na década de 70 e contra os ataques neoliberais da década de 90. É nesse espírito imparável da juventude, que pode elevar à máxima potencia sua força ao lado da classe trabalhadora, que nós atuamos cotidianamente.
O desemprego e as precárias condições de vida elevam a cada dia as taxas de suicídios entre jovens que sem quase completamente sem perspectiva de um futuro digno. Para nós, o primeiro CONUNE do Governo Bolsonaro, que reunirá a vanguarda da juventude, deve debater as questões mais profundas e as tarefas da juventude para responder à altura o que nos está imposto.
Assim, sendo a reforma da previdência o carro chefe do governo Bolsonaro, que terá sua primeira votação na Câmara dos Deputados dia 17 de julho, defendemos que não há resposta possível que não seja derrotar por completo, sem apoiar qualquer “alternativa” à uma reforma “desidratada”. Assim, para garantir o direito à educação, à saúde, ao trabalho e à aposentadoria dignos, nós levantamos o não pagamento da dívida pública.
Esta dívida, paga pelos governos petistas em seus anos de governo e respaldada pela esquerda como o PSOL, que defende uma auditoria, como se houvesse uma parte “legítima” à ser paga, é o que leva que as condições de vida da juventude seja a cada dia mais atacada. Roubando cerca de 40% dos recursos públicos e aliada à PEC do Teto dos Gastos, é esta dívida ilegal, ilegítima e fraudulenta que deve acabar para que seja possível garantir condições de vida à juventude.
Acreditamos que é preciso levantar à força da juventude para lutar contra este regime irracional e bárbaro em decadência. Propomos, aliado à isso, a revogação completa da reforma trabalhista e da lei de terceirização irrestrita, e para responder a crise do desemprego defendemos a diminuição das jornadas de trabalho, sem redução de salário, para que seja possível empregar toda a mão de obra que hoje encontra-se desocupada. A massa de desempregado hoje é fruto da ganância capitalistas, que para manter seus lucros cria um exército de miseráveis, assim para que possamos empregar a massa de desempregados no país é preciso lutar para que todos possam ter empregos, retirando da precariedade aqueles que hoje se encontram reféns de uma terrível precarização do trabalho: trabalhar 5 dias por semana, 6 horas por dia e sem redução salarial.
Ao contrário do salário mínimo de fome que é a régua da miséria para os trabalhadores a para a juventude, defendemos também que os salários sejam medidos a partir da dura realidade como calcula anualmente o DIEESE. Em 2019, o DIEESE divulgou que o salário mínimo, para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser R$4.385,75, o que é cerca de 4 vezes maior do que o valor estabelecido atualmente de R$998.
Diante desta crise que avassala o mundo inteiro, está imposta à juventude e a classe trabalhadora uma escolha: permitir que avancem contra nossos direitos, que aumentem a exploração e as condições de miséria para que garantam o lucro deles, ou que sejamos nós que façamos com que eles paguem pela crise que eles próprios geraram. Para que uma classe acumule, outra precisa viver em meio ao caos. Assim, nós da juventude Faísca, levantamos um programa verdadeiramente revolucionário, que apoiado nas forças da juventude e da classe trabalhadora organizada, poderá não mudar as peças do jogo, mas virar de cabeça para baixo todo o tabuleiro.
