Há pouco mais de dois meses, Filipe Varea Leme, estudante de geografia da USP, morreu vítima de acidente de trabalho nas dependências da Escola Politécnica da USP onde era monitor de informática. Recebia uma bolsa de 530 reais e sua função era auxiliar usuários com problemas técnicos de informática.

No dia 30 de abril deste ano foi solicitado a Filipe e outro colega de trabalho que movessem um armário de livros de um professor também da Poli. A mudança de mobiliário não faz parte das funções de um monitor de informática. Exige pessoal especializado com equipamentos adequados. Na USP, as unidades contam com o serviço de manutenção, responsável por esse tipo de mudança. No entanto esse serviço, assim como outros na USP, estão sobrecarregados, faltam funcionários. A USP não abre contratações desde 2014 e de lá para cá fechou mais de 3 mil postos de trabalho.

Publicado hoje (03/07/19), pelo portal de notícias UOL, o laudo feito pelo Instituto de Criminalística (IC) da morte de Filipe aponta que ele teve seu pescoço quebrado pelo armário, enquanto transportava o móvel, no elevador de deficientes físicos. O elevador não tinha porta própria, somente a porta de vidro do andar. Ao mover-se de andar uma parte do armário (dois parafusos) enroscou no piso e o armário, apoiado no corpo de Filipe, subiu, quebrando seu pescoço.

De acordo com o portal, o engenheiro contratado pela família de Filipe apontou problemas no elevador: além da porta de vidro do andar, o elevador deveria contar com porta própria, o que preveniria a morte. O advogado da família apontou “negligência”, “imprudência” e “desvio de função”, ainda de acordo como Uol.

A Escola Politécnica da USP havia instaurado uma sindicância para apurar o caso. A família solicitou acompanhar o processo, mas a USP absurdamente negou esse mínimo direito. A comissão sindicante nunca chegou a se reunir, foi dissolvida depois que seu presidente renunciou ao cargo, alegando problemas pessoais. Foi montada uma nova comissão, agora dirigida pelo órgão central da universidade. No entanto, nenhuma notícia se teve do andamento das apurações.

A morte de Filipe, de apenas 21 anos, tomou de comoção, estudantes, professores e funcionários. A morte trágica de um jovem, cuja a vida deveria estar no seu princípio, com sonhos e projetos, choca pela prematuridade e também pelas condições de trabalho na universidade de maior prestígio do país.

Em relação às políticas de permanência estudantil da Universidade de São Paulo, tem se tornado cada vez mais frequente a substituição de funcionários efetivos por estagiários, além do avanço do processo de terceirização. Além da diferença gritante de remuneração, substituir o trabalho de um funcionário efetivo por estagiário é inaceitável. A função do estagiário é aprender, desenvolver habilidades que ajudem na sua formação e não ser mão de obra barata da universidade.

Desde 2014, a reitoria da USP congelou as contratações. Os serviços de manutenção, assim como outros, estão sobrecarregados. A pressa de quem manda se soma ao desmonte da universidade comandado pela reitoria. Faltam funcionários. Aumenta o assédio, a sobrecarga, os desvios de função, as contratações precárias e, consequentemente, os acidentes.

A reitoria e seus órgão de gestão tem aprofundado o desmonte da universidade, afetando diretamente a segurança do trabalho. Recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP), denunciou em boletim cortes no pagamento de adicionais de periculosidade, além de dos riscos que estão sujeitos os funcionários da USP.

Há um ataque sem precedentes aos trabalhadores e a juventude em nível nacional e que se expressa nas políticas de contratação também da universidade. Em maio desse ano, Bolsonaro anunciou que reduziria em 90% as Normas Reguladoras que regem a segurança do trabalho. Se tais normas, já insuficientes e constantemente desobedecidas, deixarem de existir, maior ainda será o número de acidentes e mortes relacionadas ao trabalho. Soma-se a isso o aumento do trabalho precário. Um legado à juventude de condições cada dia mais precárias de trabalho.

Por tudo isso dizemos que as condições de trabalho, responsabilidade da reitoria, acarretaram a morte de Filipe. Não foi uma tragédia fruto do acaso. E é preciso garantir a família o acesso irrestrito à sindicância e qualquer processo de apuração, além de toda a assistência necessária.

Nos solidarizamos com os pais de Filipe. Nenhum pai ou mãe se prepara para a morte de um filho, especialmente quando este ainda é um garoto de 21 anos carregando nos ombros todos seus sonhos. Nos solidarizamos com seus amigos, cujos destinos se entrelaçaram ao de Filipe. Nossa tarefa, por Filipe, pela juventude, é lutar para que possam ter direito a estudar, a gozar da vida. Na USP e para além dos seus portões. A juventude precisa viver.

Mais uma vez gritamos:
Filipe Varea Leme, presente!