No dia 27 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia de Minas Gerais, aprovou o projeto de lei que obriga que o estado adote a disciplina de educação moral e religiosa nas escolas. O projeto afirma que a escola será a responsável pela educação moral e religiosa dos alunos, de acordo com a convicção de seus pais e, para isso, os responsáveis terão acesso, previamente, a todo o conteúdo e materiais a serem utilizados pela escola, dando seu aval. Antes de chegar ao Plenário, ainda passará pela aprovação de diversas comissões.

O texto ainda aponta que as aulas sobre o sistema reprodutivo devam ser adequadas de acordo com a faixa etária dos alunos, para que não sejam expostos a conteúdos de cunho “libidinoso” ou “pornográfico”, como se todos os livros didático existentes não passassem pela avaliação rigorosa de diversos especialistas e da comunidade escolar; e também subestimando todo o conhecimento e liberdade de cátedra dos professores.

O projeto de lei, de autoria do deputado Bruno Eagler (PSL), faz parte do projeto de combate à pornografia infantil, como se uma educação supostamente moral e religiosa pudesse eliminar a pornografia infantil, esquecendo, inclusive, de todos os casos envolvendo lideres religiosos em abusos sexuais contra crianças.

O conhecimento e a educação sexual, dentro do ambiente escolar, proporcionam que as crianças e adolescentes saibam reconhecer, inclusive, possíveis abusos e possam fazer as denúncias, pois, segundo matéria do site G1, em 26/9/2018, 69,2% dos acasos de abuso sexual contra crianças acontecem dentro de sua residência. A educação sexual também é necessária para uma vida sexual saudável, conhecendo os métodos contraceptivos e que previnam de doenças sexualmente transmissíveis.

O que esses projetos de suposta moralização querem é deixar cada vez mais no anonimato os abusos, que só fortalecem a lógica do patriarcado dentro do capitalismo, visto que, mais da metade das vítimas, segundo o G1, são do gênero feminino, atingindo 74,2% das crianças e 92, 4% das adolescentes; bem como em cercear o trabalho da escola, colocando a família contra, quando a luta, na verdade, tem que ser de toda a classe trabalhadora (pais, professores e estudantes, juntos!) pela escola pública e contra esse sistema opressor.