O deputado Rodrigo Amorim (PSL-RJ) protocolou nessa quarta-feira (8) o PL 470/2019 que prevê a extinção das cotas raciais para o ingresso nas universidades, o mesmo deputado que quebrou a placa em homenagem à Marielle, deu mais uma vez provas de até onde os bolsonaristas e a extrema direita estão dispostos a chegar com seu racismo levando às últimas conseqüências sua luta contra os negros.

Bolsonaro inclusive, em entrevista dada recentemente, falou que o “racismo é coisa rara no Brasil” minimizando todo sofrimento e genocídio da população negra, dando aval para os setores mais reacionários da sociedade brasileira escancarem todo seu ódio aos negros. O deputado Helio Lopes “irmão de Bosonaro” também não ficou pra trás, em entrevista a Globo News tentou negar o fato de que os negros compõe a parte mais pobre da população brasileira, sendo a falta de esforço própria deles, e não o racismo estrutural que explicaria a posição social e econômica que os trabalhadores e trabalhadoras negras se encontram.

O PL do dep. Rodrigo Amorim contra as cotas raciais é mais um elemento da ofensiva racista da guerra contra os negros que a extrema direita vem encampando. A UERJ é uma universidade pioneira do sistema de cotas raciais, uma expressão muito profunda da luta anti-racista de inserção do negro no ensino superior, no marco da cidade do Rio de Janeiro ter sido o principal porto do tráfico de africanos escravizados mundialmente. Já fazem dez anos desde a implementação da lei de cotas raciais, e ainda que muitos estudantes negros possam ter ingressado e terminado o ensino superior – na maioria das vezes sendo o primeiro da família, mostrando o caráter elitista e racista das universidade – apenas 12% dos estudantes da UERJ são negros num estado onde a população negra corresponde a 51,7% dos cariocas.

Atualmente a defesa das cotas raciais é fundamental, num cenário reacionário onde as universidades e institutos federais estão sobre ataque e onde defensores na direita racista protocolaram projetos de lei semelhantes ao de Rodrigo Amorim, como o do vereador paulista Fernando Holiday (DEM) e da deputada federal Dayane Pimentel (PSL-BA). Esses ataques estão intimamente ligados a todos outros ataques aos trabalhadores e à juventude, portanto a luta contra essa direita racista deve não apenas defender o ingresso de estudantes negros por meio das cotas raciais, mas também contra os cortes da Educação e a reforma da Previdência.

Para alterar o quadro geral da situação de miséria e precariedade dos negros hoje, é necessário batalhar pelo fim do vestibular, um filtro social e racista que exclui os trabalhadores e seus filhos de ter acesso ao ensino superior. A ampliação do ingresso da juventude negra nas universidades só pode vir a partir de cotas que abarquem o conjunto da população, sendo ela proporcional ao número de negros em cada estado. Defendemos também o direito a autodeclaração, um direito incontestável da população negra num país fundado na mentira da democracia racial, fator subjetivo de primeira ordem na reivindicação da identidade negra. Defendemos também uma universidade que esteja a serviço dos trabalhadores e da população negra, bem como a estatização de todas as universidades privadas.

O princípio da autodeclaração racial é fundamental para o combate ao racismo no Brasil, um país construído desde uma narrativa de que teria uma população “miscigenada” e não negra, minimizando seu passado escravista e a opressão racial sofrida na pele por milhões de brasileiros. Por isso, nos opomos a qualquer tipo de mecanismo ou comissão avaliadora que se oponha a esse direito inalienável de todos os negros, que ponha em questionamento a autodeclaração racial. Não são medidas como as das comissões de verificação racial, que questionam esse princípio, que podem favorecer a inclusão da juventude negra nas universidades. Apenas uma luta pelas cotas proporcionais ao número de negros por estado, pelo fim do vestibular, contra os cortes na Educação e a reforma da previdência é que pode enfrentar todo esse ódio aos negros e aos trabalhadores de reacionários como Rodrigo Amorim e Bolsonaro.

Por isso reforçamos o chamado para estarmos ombro a ombro na defesa da Educação dia 15 de abril, construindo junto ao conjunto do movimento estudantil, da juventude negra e dos trabalhadores uma luta contra os ataques na ruas.