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Viernes 23 de Agosto de 2019
06:21 hs.

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VIOLÊNCIA NO BRASIL
Relatório internacional de ONG mostra dados sobre violência e ataca governo Bolsonaro
Redação

A ONG "Human Rights Watch" faz relatório contendo dados sobre a violência disseminada no país. O destaque está para o autoritarismo do governo Bolsonaro, violência policial, superlotação de presídios e "epidemia de violência doméstica".

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Os números de "guerra" da violência no Brasil não são novos, há muitos anos somos campeões de assassinatos de LGBT’s, de feminicídios e de crimes cometidos por forças repressivas do Estado, como a polícia. Diante de um quadro tão alarmante, a insegurança dos trabalhadores gera medo e fez com que parte dos trabalhadores mais pobres acreditassem no falso discurso de "segurança" de Jair Bolsonaro que, na verdade, tem tudo para aumentar ainda mais o flagelo da violência que sofrem todos os trabalhadores, tendo em vista o aumento da repressão policial que seu governo promete. No centro dessa repressão estão os jovens negros periféricos e os corpos de milhões de mulheres.

É justamente essas e outras condições que a ONG Internacional Human Rights Watch mostra em seu último relatório anual que estuda as condições de observação dos direitos humanos em 90 países. Com críticas ao governo de Jair Bolsonaro, a quem o relatório se refer como "exemplo de governante autoritário", há um importante destaque para condição de superlotação dos presídios brasileiros e uma "epidemia de violência doméstica", além de mencionar os números inadmissíveis de mortes pelas mãos da polícia e as péssimas condições de acolhimento aos imigrantes no país.

Dono da terceira maior população carcerária do mundo (estimada em 841 mil presos) e do menor gasto com presídios na América Latina, o país comporta em seus presídios muito menos da metade desses presos. Os resultados dessa superlotação são a péssima condição de higiene e de segurança, além da falência na chamada "ressocialização" dos infratores, já que 85% dos presos não pode estudar nem trabalhar. A superlotação das cadeias, onde a maior parte de seus internos é de jovens negros, na maioria das vezes também réus-primários que sequer tiveram seus crimes julgados, abre um espaço enorme para a atuação do crime organizado, geralmente com a conivência corrupta do Estado.

Mas no Brasil de Bolsonaro, João Doria, Paulo Guedes e seus lacaios da burguesia mais sanguinária, mesmo o caos carcerário é uma oportunidade de negócio: em pauta já há alguns anos, a privatização de presídios foi há poucos dias especulada por Doria sob o argumento de "melhorar" o sistema prisional. Na prática, sabemos que por trás deste discurso está apenas a sede de lucro de empresários que geririam parte importante do aparelho repressor do Estado. A terceira maior população carcerária do mundo, e que não para de crescer, fruto de uma crise capitalista profunda, se transforma, assim, em lucro para empresários com sua matéria prima garantida, os corpos da população pobre e negra.

Os crimes cometidos pela polícia também aumentaram no país, no total foram 5,1 mil pessoas mortas por polícias em serviço ou de folga, a maioria dessas mortes apontam para crimes cometidos com excesso de força policial e são julgado apenas pela justiça militar, enquanto a orientação internacional dos direitos humanos é para que sejam realizadas investigações civis. A ONG chega a citar o caso da vereadora Marielle Franco, executada e cuja investigação em busca dos seus assassinos levada pela polícia militar continua sem nenhum resultado.

Já a violência doméstica está em rápida ascensão e tem como principal alvo as mulheres. Em 2017, foram notificados 1.133 casos de feminicídio no país, este número, porém, é bastante defasado em relação à realidade, já que muitos casos são registrados como homicídios comuns ou não são sequer denunciados (apenas 20% dos homicídios no Brasil são denunciados e investigados). O decreto feito na última terça feira pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas e a diminuição das já poucas casas de acolhimento a mulheres agredidas de 97 para apenas 74, causam ainda mais insegurança e nenhuma esperança de que esses números da violência contra as mulheres vá diminuir.

O período apontado no estudo da ONG é o que tange ao governo golpista de Michel Temer, que iniciou a agenda de ataques contra a classe trabalhadora e setores oprimidos, aprovando reformas, como a trabalhista e da terceirização, além da PEC do teto de gastos, que deixa ainda mais vulnerável as camadas mais pobres que necessitam de saúde e educação gratuitas. Como viemos constantemente denunciando, o governo Bolsonaro vem para aprofundar a repressão e as péssimas condições de segurança e dos direitos humanos mais básicos, deixando em pouco dias um farol da política anti-trabalhadora e entreguista, com medidas como os ataques aos médicos cubanos e as nomeações dos ministérios sob figuras reacionárias e conservadoras, como militares e religiosos. Sendo um adepto do jargão "bandido bom é bandido morto" e reconhecidamente contra a luta dos direitos das mulheres, os números denunciados no relatório tendem à crescer nos próximos anos. Somente a luta das mulheres, negros e todos os trabalhadores organizados pode, de fato, trazer uma solução para o problema da violência no Brasil, e o primeiro passo é enfrentar esse governo que se levanta cada dia mais contra nossas vidas.

 
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