Imagem: Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz

Após o Caixa 2 de Bolsonaro passar ileso, parte da operação de manipulação das eleições nacionais que contaram com protagonismo da Justiça e tutela do Judiciário, na qual até mesmo mais de 3 milhões de votos foram roubados (com a desculpa da biometria), agora Queiroz, o motorista-laranja-milionário do Clã Bolsonaro, tem sua investigação suspensa.

Flávio Bolsonaro é deputado estadual e senador eleito e entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre Fabrício Queiroz, reconhecido laranja da Família Bolsonaro. A justificativa para a aprovação da liminar é o foro no qual o processo corre, já que teria de ser no STF, porque assumirá o mandato no Senado em poucos dias. Cabe então ao ministro Marco Aurélio, relator sorteado no STF, definir em que foro o processo seguirá.

A realidade novamente comprova que a Lava Jato e o Judiciário não servem, nem nunca serviram, para acabar com a corrupção, mas buscam, com a sua atuação, substituir um esquema de corrupção por outro mais próximo ao imperialismo.

Não se sabe para onde irá o processo, já que uma nova regra, decidida no ano passado, determina que apenas os casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar devem ficar no Supremo. O Ministério Público do Rio de Janeiro informou que isto ocorre “em razão de decisão cautelar”.

Queiroz, visto nas redes sociais dançando em vídeos enquanto toma soro, está internado no Albert Einstein, em São Paulo, um dos hospitais mais caros do país e faltou em quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público, assim como sua família.

Eduardo Gussem o procurador-geral do Rio, emitiu em dezembro uma nota informando a abertura de 22 inquéritos sobre os relatórios da Coaf, que incluem Fabrício Queiroz; naquele momento, afirmou que estes casos seguiriam sendo tratados no Rio.

Fabrício Queiroz ao lado de Eduardo Bolsonaro e Jair Bolsonaro.

O STF, um dos principais agentes do Golpe Institucional de 2016 e das eleições presidenciais mais manipuladas das últimas décadas, se prepara para deixar o Clã Bolsonaro novamente impune frente a um escândalo de corrupção que representou turbulência no seu governo. Enquanto a impunidade segue entre os serviçais da burguesia, consequentemente corruptos, 40% da população carcerária brasileira segue presa sem sequer ter sido julgada. Não é possível seguir nutrindo confiança na Justiça e suas instituições, como faz o PT, já que estas só aumentam seu autoritarismo, e que já deixaram passar até mesmo o Caixa 2 eleitoral de Bolsonaro.

O Judiciário quer ganhar ainda mais influência no governo Bolsonaro para impulsionar ataques e ditar seus tempos. Assim, se utiliza da corrupção bolsonarista como ameaça para que as reformas e privatizações sejam aplicadas de forma mais rápida e dura possível. E Bolsonaro e seus ministros veem organizando a entrega da Petrobras para o imperialismo e a aprovação da Reforma da Previdência, para nos fazer trabalhar até morrer.

Contra essa democracia manipulada por juízes politicamente interessados, é preciso defender que os juízes sejam eleitos pelo povo, revogáveis a qualquer momento e recebam o mesmo salário de uma professora, abolindo suas verbas auxiliares (como o grotesco auxílio-moradia). Para acabar com a farra de empresários e políticos corruptos, que atinge todos os partidos dominantes, todos os julgamentos por corrupção devem ser realizados por júris populares, abolindo os tribunais superiores.

Este programa de ataque aos privilégios do regime e da oligarquia de juízes deve estar ligado com pontos que enfrentem a crise econômica gerada pelos empresários: é necessário impor o não pagamento da dívida pública e a nacionalização dos bancos, do comércio exterior e dos recursos estratégicos da economia sob controle dos trabalhadores. Ligado a isso, é preciso defender a Petrobras e as demais estatais da privatização: isso está ligado à defesa de uma Petrobras 100% estatal administrada pelos petroleiros e controlada pela população, e a estatização sob gestão dos trabalhadores de todas as grandes empresas de infraestrutura, como a Eletrobras, a Embraer, os Correios. Para impedir a degradação das condições de vida com os mais de 25 milhões de pessoas sem emprego, é necessário impor a partilha das horas de trabalho a empregados e desempregados, e a redução da jornada de trabalho sem redução salarial, abolindo a reforma trabalhista de Temer.

Tudo isso é necessário para impor que os capitalistas paguem pela crise, e que a reforma da previdência seja derrotada na luta de classes.

A única forma para derrotar as reformas e ataques que querem aprovar é através da força dos trabalhadores, das mulheres e do povo pobre. Que as centrais sindicais constituam um grande plano de lutas contra a reforma da previdência e saiam da trégua com o governo Bolsonaro se apoiando na força desses setores para derrotar este e outros ataques que estão por vir.