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Lunes 19 de Agosto de 2019
14:34 hs.

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VENEZUELA
Maduro assume novo mandato entre saturação popular e pressão da direita pró-imperialista
Liga de Trabajadores por el Socialismo (LTS)
Fração Trotskista (FT-QI)

Publicamos a seguir a declaração política da Liga de Trabalhadores pelo Socialismo (LTS, organização irmã do MRT do Brasil) diante do novo mandato de Maduro e da ofensiva da direita venezuelana pró-imperialista.

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Em meio a uma catástrofe econômica que se aprofunda aumentando as calamidades do povo venezuelano, o governo de Maduro se prepara para assumir um novo mandato depois de eleições manipuladas. Estamos contra o governo de Maduro que afunda cada vez mais os trabalhadores e setores populares na catástrofe econômica, além de cercear as liberdades democráticas, inclusive prendendo trabalhadores por lutar, se caracterizando como um governo anti-operário, antipopular e repressivo, e é por tudo isso que chamamos a que sigamos enfrentando-o. Entretanto, estamos também contra a oposição de direita que não representa de forma nenhuma as aspirações e interesses da classe trabalhadora e do povo, e sim que encarna um projeto político e econômico totalmente pró-empresarial e de maior submissão aos interesses do capital estrangeiro, de mão dada com a subordinação ao imperialismo dos Estados Unidos.

Um governo anti-operário e antipopular que aplica um ajuste capitalista

A catástrofe econômica se aprofunda no país há vários anos. Os níveis da queda da produção são semelhantes a de um país em guerra, mas a Venezuela não se encontra em tal situação. Ao mesmo tempo, um processo hiperinflacionário avança de forma imparável, destruindo qualquer tipo de ingresso da classe trabalhadora.

Durante seus anos de governo, Maduro não fez outra coisa além de descarregar a catástrofe econômica sobre as costas do povo. Essa não é uma frase pronta, e sim uma crua realidade. Bilhões de dólares foram destinados ao pagamento de uma dívida pública externa fraudulenta nos momentos de maior padecimento do povo, negando-lhe recursos às necessidades mais urgentes das grandes massas populares, enquanto garantia o repasse de dinheiro ao capital financeiro internacional. E o governo se diz “anti-imperialista”! Não titubeou em nenhum momento em beneficiar os grandes empresários e banqueiros internacionais e manter o povo trabalhador na miséria.

No final de agosto do ano passado lançou um plano de uma suposta “recuperação e prosperidade econômica”, em que a classe operária e o povo pobre receberam os golpes, enquanto se exonerava do ajuste os capitalistas e a casta corrupta. A descomunal fuga de capitais ficou impune, mesmo sendo um absurdo saque da renda petroleira feito pelas distintas frações da classe capitalista venezuelana (tanto a tradicional, como os favorecidos do chavismo e os “novos ricos”) que tem no exterior cerca de 500 bilhões de dólares e que é uma das razões da ruína atual do país. A sangria que significa a dívida externa também não foi objeto de nenhuma medida, isso não é questionado. Além disso, os grandes empresários e o capital transnacional foram exonerados de impostos e os preços de hiperinflação que tinham sido colocados foram legalizados.

Enquanto isso, o povo recebeu um aumento de impostos, como o imposto indireto no salário, legalizando a superdesvalorização do bolívar, moeda venezuelana (ou seja, desvalorização dos salários e das prestações sociais). Além disso, concordaram com os preços hiperinflacionários, sendo cúmplices e co-responsáveis do desespero do povo quando este não pode comprar alimento ou medicamentos devido seus altíssimos custos. Simultaneamente, avançou em eliminar grandes conquistas históricas da classe trabalhadora nas contratações coletivas. E ainda se dizem ser um “governo operário”! Não é difícil perceber qual classe social sai golpeada com estes planos. Como viemos remarcando, isto não é mais do que o capitalismo puro e duro.

O governo vilmente enganou o povo ao lançar seu pacote anunciando que o salário mínimo estaria atado a uma suposta moeda virtual, o “petro”, mas esta moeda, por anúncios do próprio governo, aumentou em termos exponenciais, enquanto que o valor do salário mínimo não manteve esse ritmo, pelo contrário. Não satisfeito, avançou em superdesvalorizar a moeda que recentemente havia lançado, o “bolívar soberano”, o que dá continuidade à estrepitosa pulverização do salário, que no momento de escrever esta declaração foi reduzido ao mínimo nacional de 4 dólares no mês. Não são mais salários de pobreza, mas salários de fome!

Assistimos a um verdadeiro massacre da classe operária, totalmente favorável aos patrões e aos capitalistas privados, tanto nacionais como estrangeiros, que conseguem ter uma das mãos-de-obra mais baratas do mundo. É um plano a serviço da extração de mais-valia absoluta. A isso se somam as demissões massivas feitas tanto pelo Estado, como pelas empresas privadas, colocando na maior miséria centenas de famílias trabalhadoras, demissões avalizadas pelo governo através do Ministério do Trabalho.

Enquanto isso, Maduro continua sua demagogia desgastada de “aumentos” de salário apenas nominais, quando a verdade é que o salário real somente abaixa. O governo pretende que os trabalhadores e o povo se conformem com a “proteção” dos bônus que otorga de acordo com a sua vontade. O próprio presidente é responsável, junto com os capitalistas privados, da ruína do povo, de pulverizar o salário, enquanto pretende se vender como “protetor”, mutilando o salário e tentando fazer com que sejamos receptores das “dádivas” de seu governo.

Um governo de entrega nacional

Em busca de “recursos”, Maduro e seu governo não encontraram melhor ideia do que entregar as riquezas nacionais, sobretudo do petróleo e da mineraria. Se ontem foi descarada a entrega de toda a área do Arco Mineiro do Orinoco às transnacionais para a exploração de ouro e demais minerais, provocando o maior ecocídio visto na história do país, com repressão aos povos originários, fazendo-os se deslocar forçosamente de suas zonas, agora faz o mesmo com o petróleo, violando inclusive as próprias leis nacionais ao assinar novos acordos de “prestações de serviço” em condições lesivas para o país (como a exoneração de impostos ou regalias), o que implica em um salto qualitativo no controle e usufruto do petróleo venezuelano por parte de empresas dos EUA, da França, China, Rússia e demais países.

O governo sustenta que é para recuperar a produção petroleira. Mas foi o próprio governo que afundou a produção, caindo para os níveis de 1940. Por isso é uma farsa, porque deixa intacta a estrutura da corrupção no PDVSA (Petróleos de Venezuela, traduzido para o português), não tem nenhuma política para obrigar a repatriação da renda petroleira e o que faz é dar passos avançando em uma abertura petroleira pior do que a foi feita na década neoliberal dos anos 1990, pois nessa abertura o Estado recebe menos regalias, o capital imperialista está exonerado de cumprir as leis nacionais em material laboral, tem passe livre para dispor da comercialização do petróleo, e é tal a falta de transparência do regime que os contratos são feitos quase clandestinamente, pelas costas do povo, chegando ao extremo de, em alguns casos, a entrega ser feita a “empresas de maletim” recém conformadas (como a EREPLA, de um milionário do Partido Republicano, o partido de Bush e Trump). É então uma abertura em que também avançam os grandes negócios de uma burocracia estatal parasitária - que são também gestores do capital estrangeiro, associados diretos ao negócio - em benefício próprio e em detrimento do país. Estamos diante de uma entrega infame.

Os capitalistas locais e estrangeiros que “investem” no país chegam felizes com o paraíso encontrado na Venezuela, onde a mão-de-obra é a preço escravista, onde podem violentar os direitos da classe operária e se quiserem demitir, o governo avaliza.

Um governo bonapartista reacionário, antidemocrático e repressivo, sustentado nas Forças Armadas

Qualquer um pode se perguntar como é possível que lançando brutais ataques e descarregando uma das piores crises do país nas costas do povo, o governo possa permanecer há tanto tempo. É que ao mesmo tempo que o governo de Maduro avançou neste caminho, também o fez cerceando permanentemente os direitos democráticos. Vivemos em um estado de exceção permanente, em que garantias democráticas são anuladas.

No movimento operário e popular pesou muito a herança deixada por Chávez, de uma estatização de grande parte de suas organizações, convertendo-as em correia de transmissão entre os trabalhadores e o povo pobre das políticas governamentais, anulando-as como organizações capazes de levar alguma luta adiante de forma independente. Pesa também a enorme fragmentação do movimento operário impulsionado pelo chavismo, que se encarregou de castigar os setores que iam mais além do tolerado pelo governo e de dividir as organizações que não controlava. A tudo isso se somam a desorientação e desmoralização de amplos setores da classe operária e do povo, ao ver como o projeto político que consideravam “seu” é o mesmo que está descarregando os golpes neles próprios.

Entretanto, a esses elementos é necessário agregar o profundo giro bonapartista reacionário do regime político. O bonapartismo plebiscitário de Chávez não deixava de se sustentar nas Forças Armadas e na normatização do movimento de massas, mas seu mecanismo fundamental eram os votos em que o líder se banhava regularmente e a relativa distribuição da renda ao povo trabalhador; com Maduro e sob outras condições econômicas e políticas, esvaziado de apoio popular, a face do Estado que castiga e reprime passou para o primeiro plano, anulando quase por completo qualquer mecanismo de “concessões” ou “redistribuição” da renda como via para sustentar o respaldo a seu governo. Transformaram-se em um bonapartismo totalmente reacionário, sustentado fundamentalmente na repressão e fraude.

Neste marco, o governo viola a própria Constituição que eles mesmos criaram. Para isso se erigiu uma fraudulenta Assembleia Nacional Constituinte, que se autodeclarou plenipotenciária e supraconstitucional, recorrendo aos métodos mais irregulares possíveis, que inclusive não chegou nem a tolerar setores do agora chamado “chavismo dissidente”. Ninguém sabe com quantos votos se elegeu cada deputado constituinte, somente se anunciou um número total de votantes que ninguém pôde auditar e portanto, nada crível. Na verdade, no lugar de um verdadeiro poder constituinte, que pudesse expressar a vontade popular em disputa contra o poder constituído, se tratou do inverso, a farsa esteve armada para um reforçamento brutal do poder constituído, um instrumento a disposição das camarilhas bonapartistas governantes.

Com isso se aplanou o caminho para buscar ter algum tipo de fachada “democrática”, depois de anos declarando a Assembleia Nacional como “desacato”. Com esta “Constituinte plenipotenciária” anulou pela via do parlamento, começou a regrar e “legislar” não só maiores entregas do país, como também a Lei de Inversões Estrangeiras, além de realizar eleições de governadores e municipais de acordo com sua conveniência para poder garantir maiorias nas mesmas.

Através desta “Constituinte” se decidia qual partido era legal ou não, impedindo a participação eleitoral tanto de partidos da oposição de direita, como do próprio chavismo crítico ou dissidente, desenhando eleições manipuladas, estabelecendo normas que supostamente correspondiam ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), outra instituição dócil do regime, da mesma forma que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).

Assim se preparou o caminho para antecipar em mais de seis meses as eleições presidenciais, aproveitando também o pior momento da oposição de direita depois do fracasso de sua arremetida contra o governo em 2017 com suas mobilizações que foram reprimidas, e que contavam com todo o apoio do direitismo continental e do imperialismo. Se tratava de eleições manipuladas, em que praticamente o regime decidia qual candidato podia se apresentar ou não.

Setores da oposição direitista lançaram seu candidato seguramente em busca de pactos, ou fruto de pactos prévios, enquanto que outros setores chamaram e não participar do processo eleitoral. Mas se trataram de eleições com grandes níveis de abstenção, em que Maduro praticamente foi eleito com 28% dos votos, cujos resultado a fração opositora que tinha um candidato chamou a desconsiderar e não reconhecer no fim do dia. Os níveis de abstenção nunca vistos nos últimos 20 anos não eram mais do que expressão de uma saturação com a situação imperante e as calamidades que vêm sido sofridas.

Está mais do que claro que se o governo de Maduro avançou neste bonapartismo reacionário, repressivo e supra-parlamentário com o emprego de mecanismos que se assemelham a um regime quase ditatorial, foi pelo apoio da Força Armada Nacional Bolivariana (FANB). A direita fala de “ditadura”, mas o faz com um conteúdo funcional para levar água a seu moinho, pois ao mesmo tempo que se cala frente a governos golpistas e inclusive aplaude a eleição de Bolsonaro no Brasil (que não é mais do que a consolidação do golpe institucional), chama os militares para que coloquem em “ordem” a situação nacional.

O governo de Maduro, para buscar a lealdade da FANB neste giro, avançou em ceder-lhe cada vez mais espaço nos grandes negócios do Estado e dando-lhe o controle de grandes empresas fundamentais, chegando no último ano a entregar o controle da PDVSA a eles, única empresa geradora de divisas por suas exportações e seu caráter rentístico petroleiro. Os militares estão não só no manejo de importantes empresas, como também na maioria de dependências do Estado que são geradoras de renda ou que manejam grandes negócios como é o caso do Ministério de Alimentação, que tem a seu cargo todas as importações que o governo realiza neste setor.

O governo de Maduro não só está sendo sustentado pelas Forças Armadas, como também praticamente co-governa com estas, sendo elas partes das distintas camarilhas do chavismo que sustentam o governo e que dividem partes do poder. Este papel das Forças Armadas é o que permitiu ao governo de Maduro a sobrevida em meio a esta grande catástrofe nacional.

Uma armação autoritária que se expressa também na existência de grupos paramilitares (mal chamados de “coletivos”) a serviço do governo, armados com a licença do Estado e que cumprem o papel de amedrontar e agredir nos bairros e lugares de trabalho aqueles que se organizam para protestar. Isso se expressa na prisão de dirigentes sindicais e trabalhadores que lutam e no impedimento de qualquer eleição sindical onde o governo sabe que pode perder.

Uma oposição de direita que se apoia na intervenção internacional de mão dada com o imperialismo

A política de Maduro leva águas ao moinho não só da “democracia” liberal, com seu bonapartismo cada vez mais reacionário, fazendo com que a oposição de direita apareça como os “democratas”, assim como leva água ao moinho do programa neoliberal. Ao ser uma política feita em nome de um suposto “socialismo” e de “controle do Estado” em vários âmbitos da economia, contribui a que diante do desespero de não conseguir nenhuma saída para a situação, aposte na “alternativa” de um programa de maior “liberalização” da economia (liberação do dólar, de preços, mais liberdades ao empresariado para despedir ou precarizar os trabalhadores) e maior dependência diante do capital transnacional (mais endividamento e “novos investimentos”), que é o programa sustentado claramente pela oposição de direita.

Esta oposição de direita não só é herdeira dos governos repressivos e assassinos do passado, como também em seu enfrentamento ao chavismo não economizou em mecanismos anti-democráticos para buscar substitui-lo do poder. Foi o caso do golpe de abril de 2002, com militares e apoio do imperialismo, em que impuseram como presidente o chefe de turno da cúpula empresarial e em 24 horas acabaram com a Assembleia Nacional de então (também eleita por voto popular, como a atual) e os demais poderes públicos, desatando em uma perseguição contra tudo o que cheirasse a chavismo ou esquerda. Ou a tentativa de derrotar Chávez mediante uma paralisação patronal e sabotagem petroleira de 2002-2003, provocando numerosos danos na indústria petroleira nacional e reduzindo a um mínimo as rendas do Estado por exportações petroleiras, o que implicou forte impacto, não só nas arcas nacionais, mas também e principalmente nas condições de vida das massas nesse momento. Mostrando assim os dentes desse setor da burguesia que não lhe importa fazer o povo sofrer em função de seus objetivos de recobrar as rendas do Estado para seu próprio interesse.

Mais em geral, sempre buscaram o apoio dos militares para tirar Chávez, e depois Maduro. Assim, antes da paralisação-sabotagem, os partidos desta oposição e dos meios de comunicação privados levaram dezenas de militares golpistas que, ao serem julgados pelos acontecimentos de abril, em plena Praça Altamira se declararam em “desobediência” e desconheciam o governo, apostando durante várias semanas a gerar um novo golpe militar. Mais recentemente, e já em meio a catástrofe, aproveitando para fazer demagogia diante do giro autoritário do regime, não cessaram de tentar fazer com que sejam os militares os que tirem o poder de Maduro, tanto em 2017, como agora, quando o novo presidente da AN lhes diz claramente que necessitam deles para “fazer efetiva” a transição, ou seja, a saída de Maduro.

Essa é a estirpe “democrática” desta oposição! Sempre buscando impactar nas Forças Armadas para incentivá-la aos planos golpistas. Assim, como viemos denunciando, têm uma dupla moral em que o papel dos militares como árbitros da situação só é considerado negativo se sustentam Maduro, mas seria positivo se o usam para tirá-lo e facilitar um governo da direita. É assim que apoiam na pressão intervencionista do imperialismo e da direita regional, que não descarta inclusive a possibilidade de uma intervenção direta ou militar sobre a Venezuela.

O último foi o respaldo à declaração do Grupo de Lima, um rejunte de governos direitistas da região, onde se encontram governos altamente repressivos contra seus povos, inclusive surgidos de mecanismos profundamente anti-democráticos, como o ultra-direitista Bolsonaro, que só pôde chegar à presidência de mão dada com o golpe institucional, que com o aval judiciário e a pressão das Forças Armadas proscreveu e prendeu o candidato com mais respaldo popular (Lula) e manipulou as eleições. Este é o grupo de governos “democráticos” cujo objetivo declarado é exercer pressão, de mão dada com os Estados Unidos, para tirar Maduro da presidência.

Essa declaração busca simplesmente, como afirmou o chanceler peruano Néstor Popolizio, “o não reconhecimento da legitimidade do novo período do regime venezuelano”. Se trata de uma declaração que os Estados Unidos estão claramente por trás, pois surgiu depois de uma reunião na qual Mike Pompeo - Secretário de Estado dos EUA - participou por vídeo-conferência, mesmo quando os EUA não são parte do Grupo de Lima, e na qual aceitaram que se plasmasse a defesa de seus interesses imperialistas contra a Venezuela, ao se pronunciar a favor da Guiana pela detenção de navio de carga dos EUA Exxon Mobil em águas territoriais em disputa. Assim, este grupo de governos, a oposição de direita crioula e a falta de força interna, se apoiam no imperialismo ianque, o mesmo que não só “reconhece”, como também mantém alianças criminais com ditaduras monárquicas como a da Arábia Saudita ou os Estados colonialistas e assassinos como Israel. Puro cinismo e hipocrisia!

Assim, desta maneira, a oposição de direita quer liderar o movimento de massas depois da falsa polarização de reconhecer ou não o governo de Maduro, levando-o para sua política pró-imperialista. Isso é tudo o que está por trás dos chamados desta oposição de direita, de mão dada com todo o direitismo continental e com o imperialismo. O povo trabalhador não deve cair nesta nova armadilha.

Seguir enfrentando o governo de Maduro com total independência da oposição e do imperialismo!

Tanto o governo de Maduro como a oposição de direita buscam colocar o povo em uma encruzilhada, ambas são opções reacionárias, nenhuma pensa em função de nossas necessidades. Devemos lutar por uma política de independência de classe dos trabalhadores.

É certo que, com seu bonapartismo reacionário, com seus mecanismos anti-democráticos e com eleições manipuladas, Maduro assume um novo mandato perpetuando-se no governo enquanto existe um povo que o rechaça pelas calamidades que vêm sofrendo. As altas abstenções, as numerosas lutas dos trabalhadores contra a política do governo e os múltiplos protestos dos setores populares diante das calamidades com a água, o gás, a luz, etc., mostram a falta de legitimidade que, de fato, este governo tem diante das massas. É um enfrentamento que deve seguir e apostar a que se desenvolva e se eleve do reivindicativo a uma perspectiva política própria da classe trabalhadora, não atrás daqueles que buscam aplicar um programa, em muitos aspectos, similar ao de Maduro.

Para mostrar as coincidências entre o governo e a oposição, lembremos apenas duas questões fundamentais: o pagamento da dívida pública externa, em que se destinaram mais de 80 bilhões de dólares nos últimos anos, tudo direto ao capital usureiro internacional, enquanto o povo se afundou na miséria, e a grande fuga de capitais, que foi uma grosseira transferência de recursos da renda petroleira pública em direção ao setor privado nacional, enquanto o povo está na ruína. Por seus próprios interesses de classe, nem o governo nem a oposição colocam em questão estes mecanismos, nenhum declara parar a sangria da dívida externa nem obrigar a repatriação dos capitais fugidos, por isso coincidem em políticas que inevitavelmente levarão a que a bancarrota do país siga sendo paga pelos de baixo.

Assim, esta oposição também quer mais endividamento do país com o capital financeiro internacional e mais entrega ao capital transnacional (só que preferem ao FMI e às potências capitalistas ocidentais, enquanto que o governo prefere à China e outros “aliados”), quer mais desvalorização do bolívar e liberação total de preços. Se diferencia do governo ao querer uma onda de privatizações e dar mais espaço aos empresários ao invés do poder econômico da atual burocracia civil e militar. É um projeto que também não poderá se sustentar sem repressão contra o povo, tal como a aplicaram vários desses partidos quando governaram. Por isso querem tirar Maduro de mãos dadas com o imperialismo ou com as FANB, não para colocar um governo “democrático”, e sim um governo “forte”, apoiado nestas mesas FANB, para poder impor sua “saída” à crise com mais fome, entrega e repressão.

Por isso neste enfrentamento não devemos dar trégua ao governo, não podemos cair na armadilha da oposição, que aproveitando-se da situação imperante faz uso das maiores demagogias. A diatriba “reconhecer/ não reconhecer” o governo de Maduro não é mais do que uma armadilha para levar o povo para a sua política. Eles buscam constituir uma frente “anti-Maduro” em que entram empresários, a direita crioula, continental e até o imperialismo, querendo incorporar todo o povo trabalhador e pobre que não encontra saída na atual situação de catástrofe. Mas ainda que seja certo que estamos em uma tragédia nacional sem aparente saída, a direita não representa uma melhor opção para a classe trabalhadora.

A chave para que esta catastrófica situação possa ter alguma saída progressiva e não só estas variantes reacionárias atuais, é se a classe operária pode intervir de maneira independente na crise. Isso ainda não acontece, e não há no país uma referência política pela esquerda que expresse os interesses operários e populares, não existe ainda uma alternativa política que mobilize pelas demandas que colocam adiante os interesses dos trabalhadores e do povo pobre contra os interesses capitalistas e da máfia governante. No entanto, vemos os conflitos e os protestos de trabalhadores que se multiplicaram no ano passado nas ruas e que, já nas primeiras semanas deste novo ano, continuam mostrando a mesma dinâmica, apesar do medo de perder o trabalho, da repressão e até do uso de corpos paramilitares, apontando a uma dinâmica que pode favorecer essa tendência, onde os trabalhadores irrompam na cena com suas próprias demandas.

Contra o governo e contra as propostas desta oposição, os trabalhadores devem dizer: Que sejam os capitalistas e a burocracia estatal corrupta aqueles que paguem por todo esse desastre econômico! Eles o criaram, eles devem pagar! A classe trabalhadora e o povo pobre devem dizer claramente, nós nos negamos a seguir pagando a crise de vocês!

A classe capitalista e seus políticos (tanto do governo como da oposição) pretendem “recuperar” sua economia atacando como sempre os nossos interesses e condições de vida, por isso nós, trabalhadores, devemos ter um plano de emergência econômico com nossas próprias soluções, nos mobilizando e colocando de pé com nossos métodos de luta para fazer pesar nossos interesses nessa situação.

Com Maduro e com o regime atual não há saída, mas deve ser o povo trabalhador aquele que expulsará Maduro, com seus próprios métodos de luta, não que o descontento popular sirva de base de manobra para uma operação política da burguesia e do imperialismo. Por isso dizemos categoricamente que só o povo trabalhador deve ser o que tire Maduro de seu posto. Além disso, só um governo operário e do povo pobre, sustentado nas organizações de luta que ocorram nas massas, e aplicando uma saída operária de ruptura com o imperialismo e os capitalistas, pode dar uma resposta favorável para o povo diante da catástrofe imperante que continua afundando a população no pântano da miséria e das calamidades.

 
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