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TRABALHO ESCRAVO
Grife Amissima garante seus lucros com trabalho escravo
Redação

Por trás do glamour e do brilho das vitrines que ostentam peças de R$ 800,00 nos grandes templos capitalistas como os shoppings Cidade Jardim e JK Iguatemi está uma realidade que escancara os bastidores: os lucros da marca são calcados em base ao trabalho análogo ao escravo.

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Imagem: Hypeness

Uma investigação de auditores fiscais do trabalho em São Paulo descobriu que, em pelo menos duas das 25 oficinas de costura que produzem exclusivamente para a marca, os trabalhadores são submetidos à condições análogas à escravidão. E segundo os agentes da investigação, as mesmas condições se apresentam nas demais 23 oficinas. Tais indícios serão ainda investigados no decorrer da operação.

As oficinas que produzem com exclusividade para a marca são terceirizadas e localizam-se em imóveis bastante degradados que são também o local de moradia dos trabalhadores e suas famílias que costuram para a marca e dividem o mesmo imóvel. O que se aplica é um esquema de divisão de pagamento chamado “um terço”: um terço do valor da peça fica com o trabalhador, outro terço vai para as despesas da casa, divididas igualmente entre todos, e o último terço para o “dono da oficina”, ou seja, aquele que assume a negociação diretamente com a empresa.

Veja vídeo produzido pelo The Intercept Brasil sobre o caso:

Em suma: dos R$ 9 que a Amissima paga para a oficina por peça, R$ 3 vão para o costureiro. O que sobra deste valor é destinado para as despesas da casa e para o dono da oficina, que na maioria das vezes é também migrante nas mesmas condições.

A rotina de trabalho obviamente é duríssima, normalmente sendo a jornada de trabalho das 8h às 22h. Os únicos intervalos são feitos para as refeições, realizadas inclusive no mesmo local. Quem mais tempo avança nas horas de trabalho e costura mais peças ganha mais. (Os trabalhadores) “estavam submetidos a uma jornada não menor do que 13 horas de trabalho diárias, mas habitualmente de 14 horas”, pontua o relatório dos auditores sobre as jornadas exaustivas, um dos elementos que caracterizam o crime, segundo o Código Penal. Os costureiros eram submetidos a 70 horas de trabalho por semana – no mínimo.

E os “pagamentos” eram feitos de acordo com a produtividade e ainda passando pelo crivo da qualidade, ao que descaradamente a empresa atrela ao “prêmio”. É mais um dos absurdos odiosos do caso, já que os trabalhadores esclareceram que o “prêmio” é o valor do pagamento integral pela costura da peça, que visa garantir à marca que as peças sejam entregues no prazo e sem defeitos. Ficar sem “prêmio” significa, portanto, ter descontado cerca de 15% por peça, mesmo depois de refazer o serviço e entregar o produto como o cliente pediu. “Para mim, não tem prêmio. Só desconto”, disse um dos trabalhadores resgatados. Segundo os depoimentos e dados recolhidos na investigação, cada trabalhador recebia cerca de R$ 900 por mês – o piso da categoria para oito horas de trabalho diárias é de R$ 1.450,02. Além de abaixo do piso, o salário era pago sem regularidade e somente depois do pagamento da Amissima pelo lote. Os funcionários também não recebiam FGTS, férias ou décimo terceiro e muito menos nenhum adicional por horas extras.

Em duas dessas oficinas oficinas, foram encontrados 14 costureiros bolivianos sem carteira de trabalho assinada, e alguns deles sequer tendo documentos brasileiros. E constatou-se ainda que não se trata de algo novo, já que alguns dos trabalhadores estão submetidos à tal situação há anos, datando o mais antigo dos casos de 2012.

A medida tomada de imediato é uma autuação do Ministério do Trabalho, que obrigou a Amissima a pagar R$ 553 mil em indenização aos trabalhadores, por conta de 23 irregularidades encontradas na operação.

Ainda entre as linhas e tecidos, encontra-se uma quantidade signitificativa de analgésicos, antiinflamatórios e cintas ortopédicas que estão sob cadeiras sem encosto, regulagem ou simplesmente quebradas.As instalações elétricas contavam com lâmpadas pendendo do teto. Foram também encontrados extintores de incêndio vencidos – alguns há 15 anos. E no meio de todo o caos, crianças brincando pelo chão.

Bolsonaro vem para dar legitimidade a absurdos como este. Desde a reforma trabalhista de Temer, as grandes empresas e marcas se veem cada vez protagonistas de exploração e degradação total das mínimas condições de trabalho, visando manter seus lucros e por meio de total exploração de cada milésimo de vida dos trabalhadores, fazer com que estes não tenham sequer as condições mais elementares de uma vida digna. Com a extinção do Ministério do Trabalho, o campo estará aberto para que se aprofundem ainda mais ataques como este.

Recentemente inclusive a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo relatou “profunda preocupação com a política de descontinuidade da política de enfrentamento ao trabalho escravo, especialmente quanto às ações de fiscalização coordenadas pelo Ministério do Trabalho.” Hoje já se tem uma série de burocracias a serem enfrentadas para que se consolide o combate a regimes de trabalho análogos à escravidão. Tecnicamente, para que isso ocorra é preciso que existam graves violações a direitos fundamentais. Jornada exaustiva, condições degradantes e submeter os funcionários a riscos de saúde ou de vida, por exemplo.

Não podemos mais permitir nenhum tipo de exploração e degradação das condições de vida dos trabalhadores. É inaceitável que continuemos nessa engrenagem brutal de exploração para que os capitalistas e as grandes marcas e empresas suguem nossas vidas para que suas vitrines continuem repletas e gerando seus lucros, marcados por suor e sangue dos trabalhadores. É urgente que em cada local de trabalho e estudo sejamos uma força imparável de trabalhadores, mulheres, negros, LGBTS, jovens e estudantes e que juntos, exijamos que as centrais sindicais saiam de nossa covarde imobilidade para que sejam diversos os comitês de luta conformados e espalhados por todo o país. Assim, nos organizaremos contra cada ataque de Bolsonaro, da extrema direita, dos capitalistas e do imperialismo para que sejam estes a pagarem pela crise.

 
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