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Perseguição Cultural
Grupo Maracatucá sofre perseguição judicial racista
Redação Campinas e região

Reproduzimos aqui a nota do grupo Maracatucá de Campinas.

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Nos solidarizamos contra a perseguição ocorrida as membra do grupo de Maracatu em Campinas, tanto pelo caráter de perseguição a cultura, mas também o viés racista que se expressa nas justificativas.

“Moção de repúdio à ação judicial sofrida pelas membras do grupo de Maracatucá
No dia 28 de fevereiro de 2018, Glória Cunha e Juliana Viana, ambas membras do grupo “Maracatucá”, apresentaram-se à PAC-FACAMP (Posto de Atendimento e conciliação do juizado especial cível), a fim de responder a uma intimação movida por moradores do bairro, Terras do Barão. A motivação da audiência, para a surpresa das intimadas, era uma reclamação relativa ao barulho produzido pelo ensaio do grupo. Entretanto, após avaliar o processo, constatamos, enquanto coletivo, informações falaciosas que contribuíram para explicitar alguns aspectos indiretos da natureza do processo. A esse respeito, o grupo de maracatu, o “Maracatucá”, vem por meio desta moção manifestar repúdio e indignação em torno das seguintes questões:

Em primeiro lugar é necessário esclarecer que o grupo Maracatucá não possui CNPJ, nem dono ou coordenador, ou nada de natureza hierárquica dentro do que normativamente se entende por isso; o “Maracatucá” é composto apenas por voluntários e todas as atividades pedagógicas do grupo - oficinas de canto, dança e instrumentos - são gratuitas. Não existe dono ou coordenador do grupo, as decisões são tomadas em conjunto após os ensaios. Somos um patrimônio cultural de Campinas, que utiliza um espaço concedido pela própria cidade. Assim, até o momento, não conseguimos compreender o porquê de direcionar à ação exclusivamente a duas mulheres/participantes do grupo. Por que, então, não direcionar a ação a todos os membros do grupo, ou a prefeitura do município, que é, por sua vez, a responsável pela concessão do espaço? Os denunciantes, além de desconhecerem totalmente o funcionamento do grupo que estão denunciando, direcionaram a ação somente a duas mulheres, que sequer são representantes legais do coletivo.

Em segundo lugar, gostaríamos de esclarecer que em 2014 a Associação de Proprietários Terras do Barão (APTB) e membros do Coletivo Casarão (gestor do espaço) organizaram uma reunião com o grupo “Maracatucá”, com moradores do bairro Terras do Barão (um dos denunciantes também estava presente), com o então secretário de cultura, de Campinas, Ney Carrasco e do então diretor de cultura, Gabriel Rapassi. Chegou-se a um acordo de consenso entre o Coletivo Casarão (grupo gestor), o “Maracatucá”, e a Associação de Proprietários Terras do Barão (APTB). A partir deste acordo o grupo não poderia mais ensaiar ou dar oficinas à noite e nem aos domingos. O horário de uso passaria a ser aos sábados, das 10h00 às 13h00 e às quintas-feiras, das 17h00 às 19h30. O grupo “Maracatucá” tem honrado esse acordo, desde então. Se afirmam que o grupo não tem obedecido ao acordado, exigimos provas concretas a respeito do que se alega através das acusações.

Os denunciantes também alegam ter tentado entrar em contato com as participantes intimadas, entretanto, nem Glória Cunha, nem Juliana Viana foram interpeladas sobre o assunto por alguém da APTB. A comprovação que juntam como prova é de um e-mail de 2013, antes do acordo, quando um dos denunciantes enviava diariamente e-mails ao grupo.

É importante constar que há uma agenda oficial de eventos, autorizados pela Secretaria de Cultura à serem realizados no Centro Cultural Casarão ao longo do ano. Assim, existem no âmbito do Casarão, outros eventos e coletivos paralelos e de igual importância para o espaço. Desse modo, o “Maracatucá” não é o único grupo percussivo a utilizar este espaço.

Os denunciantes afirmam conviver com o “barulho” há 10 anos, contudo, o “Maracatucá” ainda não completou 10 anos e só começou seus ensaios no espaço do Casarão a partir de 2013. Da mesma maneira, os denunciantes alegam que o volume é excessivo, superior ao permitido, ensurdecedor, etc; a este respeito indagamos: Foi feita alguma medição? Onde está o resultado? Seria essa uma afirmação demasiadamente categórica?

“Aguardo providências urgentes, e sugiro a visita de um fiscal em algum sábado pela manhã, às 11h, para que ele presencie a balbúrdia.” “Balbúrdia” é uma palavra que remete a desordem, algazarra, confusão, tumulto. Porém, o maracatu de baque virado é uma manifestação cultural de resistência, com um ritmo afro-brasileiro, de origem pernambucana no contexto da escravidão, ainda no período colonial, como um instrumento de resistência e cultura. De elevada sofisticação musical, o maracatu influenciou um enorme contingente de artistas brasileiros, tanto na música erudita (Guerra Peixe, Camargo Guarnieri, Almeida Prado, Marlos Nobre, Fernando Cerqueira, Paulo Costa Lima, Lindenbergue Cardoso), quanto na música popular (Alceu Valença, Naná Vasconcelos, Jorge Ben, Caetano Veloso, Chico Science & Nação Zumbi, etc.). O Maracatu Nação foi inscrito pelo IPHAN, no Livro de Registros das Formas de Expressão, em dezembro de 2014. O valor patrimonial do Maracatu Nação reside na sua capacidade de comunicar elementos da cultura brasileira e carregar elementos essenciais para a memória, a identidade e a formação da população afrobrasileira. O grupo “Maracatucá” se orgulha de ser o representante deste patrimônio cultural em Campinas. Novamente, somos obrigados a indagar, a que “balbúrdia” referem-se os denunciantes? Afinal, nenhuma das palavras e estudos acima contemplam o que é o estilo musical de maracatu de baque virado. Seguem algumas referências que atestam a importância do ritmo como manifestação cultural:

Maracatu como Patrimônio http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/504/
Encontro Europeu de Maracatu: http://www.dw.com/…/encontro-europeu-de-maracatu…/a-16120182
Grupo de Maracatu pelo mundo: http://maracatu.org.br/grupos-no-brasil-…/grupos-pelo-mundo/

Gostaríamos de citar aqui um trecho de um protocolo registrado junto a ouvidoria da prefeitura municipal de Campinas; ele é um dos anexos do processo contra as participantes do grupo: “Não há problema algum em apresentações musicais (não exclusivamente de percussão e gritos africanos), exposições e qualquer outro tipo de atividade que não envolva um som tão elevado.” Compreendemos que este tipo de afirmação carrega um tom pejorativo em relação ao ritmo e a matriz cultural do qual ele faz parte, ou seja, a matriz Africana. É uma afirmação que transpõe o incômodo com o barulho e indica uma postura hierárquica sobre as práticas musicais percussivas a ponto de caracterizar a prática de Maracatu simplesmente como “gritos africanos”.

Gostaríamos ainda de citar um trecho de um e-mail enviado à Associação de Moradores do Residencial Terras do Barão: “Este é um bairro residencial. Nos finais de semana as famílias querem descansar. Há crianças pequenas, idosos, etc. É um total desrespeito o fato de que nossa vizinhança tenha se tornado espaço de ensaios de batucada. O q(ue) virá amanhã, uma escola de samba? Ensaios de funk? Por que não?” Por que um “total desrespeito”? Por que um espaço de batucada desrespeita sua família? Por que samba desrespeita a sua família? Por que funk desrespeita a sua família? Será realmente a altura do som o problema?

Nós esperamos que a exposição das questões acima elucidem a verdadeira natureza desses afrontes. Indignados, como estamos, não podemos nos calar diante dessa situação.O Maracatu de Baque Virado, ou Maracatu Nação, assim como também é chamado, surgiu no período escravocrata e se configura até os dias de hoje como uma manifestação popular, um instrumento de luta e resistência. Como a maioria das culturas populares afro-brasileiras é uma mistura não só de práticas culturais africanas mas indígenas e também europeias. Neste contexto, o estilo se configura como uma prática carregada de memórias acerca da história afro-brasileira e merece ser devidamente reconhecido e respeitado pela sociedade enquanto tal.

Novamente, manifestamos nosso repúdio aos denunciantes, primeiramente pela falta de diálogo com os membros grupo, depois pelas acusações pejorativas feitas em relação ao ritmo de Maracatu. Barão Geraldo, como é do conhecimento dos que vivem aqui, foi uma grande fazenda de Café no século XIX. O Casarão, onde ocorrem os ensaios do grupo, não leva este nome gratuitamente. Tocar Maracatu, numa cidade como Campinas e num espaço como o Casarão é sinônimo de luta e memória ao seu árduo passado escravista. Não esqueçamos que Campinas foi a última cidade do mundo a abolir a escravidão. A cidade DEVE respeito a cultura afro-brasileira.

O grupo encontra-se à disposição para eventuais conversas e esclarecimentos.”

Grupo de Maracatu de Campinas, Maracatucá
Campinas, 25 de Abril de 2018

 
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