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Lunes 21 de Mayo de 2018
19:27 hs.

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TRAJETÓRIA PT
PT, Estado e socialismo: lições para a construção de uma esquerda revolucionária no Brasil
André Augusto
Natal | @AcierAndy
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As peripécias do golpe institucional no Brasil correm a tal velocidade que obrigam os olhos do mundo a voltar uma e outra vez a seu teatro de acontecimentos. “Quando o mar está calmo, humildes barcos de brinquedo se atrevem a navegar em seu seio”; nas águas do juiz Sérgio Moro, chefe da Lava Jato, e do Judiciário autoritário – que segundo a revista The Economist, rege os destinos do país – as tormentas são frequentes.

A prisão arbitrária de Lula pela Lava Jato, após a negativa do Supremo Tribunal em aceitar seu habeas corpus, sob pressão do Alto Comando das Forças Armadas, marca uma atmosfera envenenada pela prepotência de procuradores, juízes e magistrados que tem sinal verde para perseguir trabalhadores que não contam com a popularidade de Lula, sem ter qualquer fundamento jurídico sério. Trata-se de um momento privilegiado para pensar com que programa e estratégia a esquerda realmente pode enfrentar o empresariado e a direita, que junto ao imperialismo buscam abrir caminho à recuperação mais agressiva de posições do capital estrangeiro no país.

Às vésperas de sua entrega pacífica à polícia federal e aos golpistas que cometeram uma série de arbitrariedades, Lula relembrou simbolicamente, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, como era considerado pelos trabalhadores em greve como "traidor", no poderoso ascenso operário de 1978-80.


Lula discursa a metalúrgicos em cima de uma mesa, no estádio da Vila Euclides

É um convite para pensar a tradição petista no Brasil, cujo percurso inicial traçamos brevemente neste artigo.

Ascenso operário contra a ditadura e o surgimento do PT

Nos últimos anos da década de 1970 a atividade dos trabalhadores chegava ao seu auge, não apenas quantitativa, mas qualitativamente. As greves operárias na região do ABC paulista e em São Paulo ganham contornos que extrapolavam as meras reivindicações econômicas, apesar do controle exercido pelas direções sindicais reformistas.

Para Vito Gianotti , o eixo geográfico das greves coincidia com a região de maior concentração industrial do Brasil: “Calcula-se que o número de grevistas no Brasil, durante todo o ano de 1978, tenha chegado a 1 milhão. A maioria destas greves foi de metalúrgicos e o eixo central era São Bernardo do Campo e a cidade de São Paulo”.

O grande símbolo destas greves foi a greve dos trabalhadores da Scania, em São Bernardo do Campo, em maio de 1978. A paralisação da ferramentaria da Scania e de toda a fábrica foi o estopim para que outras fábricas maiores do ABC também entrassem em greve em maio de 1978. O movimento foi se expandindo até as greves gerais metalúrgicas no ABC e em São Paulo, em 1979 e 1980.

Segundo Ricardo Antunes , este processo já conquistara uma dimensão claramente política. Florestan Fernandes, no livro “O PT em movimento”, de 1991, definia que a “greve de 1978 efetuou uma ruptura, que punha o grande capital, a contrarrevolução e seu governo ditatorial de um lado, os operários e o movimento sindical de outro”; ao lado dos operários, que desenvolviam uma tendência à hegemonia social e política na luta contra a ditadura, estavam todos os setores médios insatisfeitos.

Em 1980, as greves são reprimidas pela polícia, levando à prisão os dirigentes sindicais. Surge daí um enorme movimento de solidariedade aos trabalhadores grevistas por parte da população, que realiza coletas de dinheiro e alimento em auxílio às famílias operárias, além de eventos culturais em apoio aos metalúrgicos. O enfrentamento dos trabalhadores com a polícia, em defesa dos piquetes de greve, levava não raro a tendências de armamento para autodefesa, ainda que em pequena escala. Um terreno excepcionalmente favorável para o desenvolvimento de um processo de radicalização política e programática dos trabalhadores.

Em detrimento disso, e contra estas perspectivas nascentes da aliança dos trabalhadores com a população, a estratégia de Lula, que encabeçava os “sindicalistas autênticos”, durante o ascenso operário foi de conciliação de classes, e se baseou em não desestabilizar o projeto de transição pactuada da burguesia nacional, que não aceitava de forma alguma que fossem os trabalhadores que derrubassem a ditadura.

Os sindicalistas “autênticos” dividiram os operários do ABC do conjunto das categorias em greve no estado de São Paulo, ressaltando a pauta salarial corporativa e contendo as tendências à politização e radicalização da greve como uma luta frontal contra a ditadura. Essa conduta teve importância crucial no resultado da onda de greves, que paulatinamente foi perdendo força.


Grevistas reunidos em São Bernardo do Campo, 1980

O resultado do primeiro desafio em larga escala do movimento operário à ditadura militar foi contraditório. A derrota da greve do ABC de 1980 e a recessão econômica que se instalou em 1981, fecharam a situação pré-revolucionária aberta em 1978. Isso significou uma vitória momentânea para os planos de transição dos militares; no entanto, ainda assim, não encerrou o ascenso operário que entrou em um biênio de refluxo para voltar a um novo ciclo ascendente em 1983, já com características distintas, numa situação de retrocesso internacional.

No dia 10 de fevereiro de 1980 funda-se oficialmente o PT no Colégio Sion de São Paulo. A ideia de construir um partido vinha sendo discutida já em meio ao ascenso das greves de 1978-79. Dentre propostas que variaram desde um partido socialista nos moldes da socialdemocracia europeia, ou um partido dos movimentos sociais, aprovou-se a proposta de organizar um Partido dos Trabalhadores pelos debates no âmbito sindical.

Esse Partido dos Trabalhadores nasceria especialmente das lutas dos metalúrgicos do ABC, mas justamente no momento em que estavam sendo derrotados. As greves operárias, levadas ao desgaste pela condução burocrática de líderes do sindicalismo “autêntico” como Lula, sofreram um retrocesso como centro de referência da luta contra a ditadura.

PT, regime político e Estado

Essa atuação na luta de classes se relaciona à concepção que o PT exibia sobre o Estado burguês. Nos documentos de fundação do PT e nas resoluções dos Encontros Nacionais, o temário do Estado surge de forma passageira, como parte da argumentação contextual cujo objetivo é explicar as razões da constituição do PT, após a poderosa onda de greves dos trabalhadores em 1978-80. Não há um esforço teórico em estabelecer a natureza social do Estado. Toda a atenção se circunscreve às questões de regime.

Ambos os conceitos estão relacionados, mas não são idênticos: um Estado, como instrumento de dominação de uma classe sobre outra, pode apresentar distintas formas políticas (regimes), que embora sejam veículos de transmissão do poder de uma só e mesma classe, não utilizam os mesmos métodos e não apresentam a mesma relação entre as diversas classes sociais. Assim, fica claro que a substituição do regime militar por um regime democrático burguês – embora sejam formas políticas claramente distintas em suas particularidades – não alteram o caráter social do Estado (isto é, a que classe social pertence e, portanto, a que interesses econômicos específicos responde).

Sem dúvida, há diferenças notáveis entre um regime democrático e um regime ditatorial com o que vigorou entre 1964-85 no Brasil. Sobre o tema, Leon Trotsky dizia que “Entre a democracia e o fascismo não há ‘diferenças de classe’ [...] Mas a classe dominante não vive no vazio. Mantém relações com outras classes [...] Dando ao regime o nome de burguês – o que é inquestionável – Hirsch e seus amos esqueceram um detalhe: o lugar do proletariado no regime” . Entretanto, apesar de serem regimes distintos, não se altera o caráter de classe do Estado. A substituição de regimes não configuraria assim uma nova ordem sócio-econômica, como tentava transmitir o PT.

Nesse âmbito, não espanta que a afirmação sobre a conquista do poder político – cada vez menos presente nos documentos petistas, desde a “Carta de Princípios” de 1979 – esteja solenemente separada de um esclarecimento teórico sobre as funções do Estado, sua concepção de classe e as tarefas da classe trabalhadora diante dessa “máquina despótica”. Não seria um acidente conceitual a identificação da ideia de um “Estado dirigido pelas massas trabalhadoras” com a noção da chegada do PT ao governo, sem qualquer programa antiburguês e anticapitalista.

Isso se expressou na intervenção do PT durante o processe Constituinte de 1986-88, segundo o objetivo da “radicalização da democracia”, que se relaciona com as elaborações de autores como Carlos Nelson Coutinho e a visão eurocomunista da “democracia como valor universal”. Tratava-se de radicalizar a democracia burguesa que surgia com a saída pactuada dos militares, longe de considerá-la como mecanismo de desvio do descontentamento expresso nas greves de 1986-87.

Ainda que depositasse esperanças no processo constituinte, Florestan Fernandes, que foi deputado constituinte pelo PT em 1988, deixa claro que não apenas a convocação da Constituinte foi feita por dentro do plano de evitar uma ruptura integral com a tutela da ditadura, mas também como foi articulada com a manutenção do Poder Executivo na figura de José Sarney, ícone da ARENA, partido que desde 1965 dava sustentação à ditadura militar.

Além disso, a Constituinte contou com a participação dos chamados senadores “biônicos”, indicados pela ditadura e sequer eleitos pela população. Diz Florestan : “Os empresários e suas entidades corporativas agiram coletivamente: 1) para impedir uma passagem abrupta da ditadura militar para um governo democrático; 2) para que se convocasse não uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, livre e soberana. Preferiram o penoso “acordo conservador”; a “transição lenta, gradual e segura” se viu elevada à categoria de princípio intocável, protegido pelo poder do fuzil; e se instituiu um Congresso Constituinte organicamente preso à referida forma de “transição democrática” e ao seu Estado de segurança nacional disfarçado”.


Lula, deputado da Constituinte pelo PT

Já em 1988, Florestan condena a “ressurreição do pacto conservador” no interior da Assembleia Constituinte, definindo que “transferida para outra data a elaboração de uma constituição com vínculos orgânicos com a vontade popular”, desfazendo a aura de democracia e vocação cidadã que mais tarde a mistificação burguesa, repetida pelo próprio PT, buscou impor sobre o processo de transição democrática.

Emblemático foi o sequestro do relator da Constituinte, Bernardo Cabral, para que aceitasse a emenda de FHC garantindo que constasse no texto constitucional os poderes das Forças Armadas intervirem na política, a chamada Garantia da Lei e da Ordem (Artigo 144).

A Assembleia Constituinte reúne senadores eleitos em novembro de 1986, somados aos senadores ditatoriais de 1982. O controle dos políticos que serviram sob a ditadura militar era visível, o que possibilitou que a Carta de 1988 carregasse a permissão constitucional para que o Exército interviesse em caso de “desordens políticas”. Com esse dispositivo da nova Constituição já promulgada, o Exército assassinou 3 operários em 1989 durante a greve da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Esse ponto de vista é o que consideramos essencial para entender o significado da participação do PT na Constituinte, que o próprio Florestan Fernandes critica como tutelada pelos militares e poderes reacionários.

A institucionalidade burguesa como “segunda alma” do PT

Assim, o PT irá manifestar sua orientação fundamentalmente conciliadora em todos os momentos políticos fundamentais da transição: na campanha das Diretas, na Assembleia Constituinte tutelada por Sarney e pelos militares, nas eleições de 1989. Esse compromisso fundamental com a estabilidade burguesa será a “segunda alma” do PT ao longo de toda sua história. Se na luta contra a Ditadura nos anos 1980 o PT já havia mostrado que sua aposta na conciliação de classes, na década de 1990 protagonizou uma oposição moderada ao neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso.


Lula, Dilma, Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor

Estando no Executivo ao longo da década de 2000, já como um pilar decisivo do regime burguês, o PT combinou crédito, consumo e conciliação, e distribuindo algum assistencialismo, disseminou a ilusão de que se poderia criar um “Brasil potencia” administrando o capitalismo com “rosto humano”.


Temer, Dilma e Lula


Dilma e Kátia Abreu, a "motoserra de ouro", agora no PDT

O fim do superciclo das matérias-primas no cenário econômico mundial pós-crise de 2008 fez esta ilusão explodir politicamente nas Jornadas de Junho de 2013. Quebrava-se então a maior conquista dos governos petistas, que era o total imobilismo da sociedade civil, que o PT havia obtido com os anos auge do triunfalismo que se revestia como passividade e ausência de mobilização, como dizia Perry Anderson. A reação repressiva do governo Dilma – com a Lei Antiterrorista como símbolo – a adoção dos métodos corruptos habituais do capitalismo e a descarga de ataques sobre setores de massas terminou por pavimentar o caminho ao golpe institucional de 2016.

Tirar lições da trágica trajetória de conciliação de classes petista

Diante da continuidade do golpe institucional da direita, e do caráter necessariamente débil do governo que emergir das urnas em 2018 – fruto da crise de hegemonia estatal que vaza por todos os poros da sociedade brasileira, o que Antonio Gramsci sintetizaria como “crise orgânica” – abre-se a hipótese de que um setor da classe trabalhadora e da juventude compreendam a necessidade de construir uma alternativa política independente. A insatisfação com a alta do desemprego numa pálida performance econômica traz à tona a possibilidade de grandes embates da luta de classes, cujo símbolo recente foi a histórica greve geral de 28 de abril de 2017.

Sabemos certamente de onde essa alternativa independente não virá: de projetos de frente política com partidos de conciliação de classes, como o próprio PT e o PCdoB, e partidos burgueses, como o PDT e o PSB (que apoiou o golpe institucional da direita). Estes são os partidos com quem o PSOL vergonhosamente assinou o manifesto "Unidade para Reconstruir o Brasil" (ver crítica aqui), apresentando um programa nacional desenvolvimentista de proteção da propriedade privada e fortalecimento das instituições do Estado burguês. Menos ainda de uma esquerda que serviu como quinta roda do golpe institucional e substituiu a classe trabalhadora como sujeito político pela Lava Jato e o judiciário, como o PSTU.

Não há meio termo: ou se luta por um governo dos trabalhadores de ruptura com o capitalismo baseado nas organizações de democracia direta das massas – e para isso se constrói alternativa política dos trabalhadores, com independência de classe – ou terminaremos sempre reféns de reformismos que geram impotência frente às ofensivas autoritárias do capitalismo.

O “eterno retorno” nietzschiano do PT ao papel de sustentáculo do regime capitalista brasileiro exige tirar lições. Apenas assim se poderá construir uma organização revolucionária dos trabalhadores, que queira se enfrentar seriamente contra os golpistas, a direita e os empresários, para derrotar o capitalismo.

 
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