Na tarde do dia 28, cerca de 40 membros do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira (IPCO) estiveram nas ruas do centro da cidade de Marília coletando assinaturas para um abaixo-assinado contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo e contra a comunhão aos divorciados. Estão passando também por outras cidades do interior de São Paulo. O grupo pretende coletar cerca de 500 mil assinaturas junto a outras organizações por todo o mundo e enviar para o Papa.

O IPCO é uma associação formada por discípulos de Plínio Corrêa de Oliveira, que foi fundador da Sociedade Brasileira de Defesa Tradição, Família e Propriedade (TFP). A TFP é uma organização católica defensora da ditadura militar e inimiga dos direitos humanos e trabalhistas: em 2011 defendeu ferrenhamente contra uma emenda constitucional que visava punir os fazendeiros que utilizam de trabalho escravo.

Esses setores fundamentalistas vem tentando passar várias medidas retrógradas que atacam diretamente os direitos dos setores oprimidos. O pastor deputado Marco Feliciano, que foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o deputado federal Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara Eduardo Cunha com a defesa da “bolsa estupro”, “cura gay” e criminalização da “heterofobia”, são expressões exemplares disso. Como foi a retirada da formulação do texto do Plano Nacional de Educação (PNE) que colocava a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da desigualdade de gênero e de orientação sexual, que foi substituída pela “promoção da cidadania e erradicação de todas as formas de discriminação”, que invisibiliza as desigualdades e opressões existentes.

Em consonância com a bancada evangélica, o IPCO tem impulsionado manifestações contra o que chamam de “Ideologia de Gênero” nas escolas. Ou seja, contra debates acerca da construção de gênero e sexualidade, defendendo que a sexualidade é definida pela biologia e que tais discussões visam destruir a família e não combater a desigualdade. O grupo vem intervindo para barrar que nem sequer existam as expressões “gênero” e “orientação sexual” nos Planos Municipais e estaduais de Educação.

Nesse mesmo sentido estão impulsionando campanhas contra o casamento homoafetivo, um direito democrático básico que iria garantir que casais homoafetivos pudessem ter os mesmos direitos civis que os casais heterossexuais, como direito à herança, pensão, planos de saúde, etc.

De uns anos pra cá, esse debate tem sido muito latente em vários países, sendo que recentemente houve a legalização em países como Estados Unidos e Irlanda. Porém, ainda é pouco. Atualmente são 21 países em que há a legalização do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No Brasil, em 2011 o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a equiparação da união homossexual à heterossexual e em 2013 o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a decisão dos cartórios celebrarem a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Porém, tal decisão não é equivalente a uma lei federal, e por ser decisão judicial, os casais costumeiramente devem entrar com recurso, já que, ainda há a prerrogativa do Código Civil 1.723 que estabelece a união estável heterossexual como entidade familiar.

Os fundamentalistas usam o argumento de que o casamento homoafetivo é uma ameaça à “família tradicional”, aquela composta por “mãe e pai”, mas o fato é que não há nenhuma garantia de que esse modelo de família signifique na realidade uma boa educação para as crianças. Inclusive se assim fosse não seriam tantos os casos de violência doméstica dentro das casas com esse modelo de família.

Não podemos aceitar a intervenção da igreja e bancada evangélica nos nossos corpos! O Estado e a escola são laicos, mas aprovam leis que precarizam a vida da população e barram a todo o momento medidas que seria um primeiro passo ao enfrentamento à opressão. Nas escolas, permitem o ensino religioso, mas não a discussão de temas que são demandas dos próprios estudantes, como é gênero e sexualidade.

No meio de toda essa discussão, é necessário termos em vista que a defesa do casamento igualitário é um primeiro passo para a garantia de direitos democráticos dos LGBTs, mas que esse deve ser parte de lutas mais profundas que questionem a raiz do problema que está nesse sistema capitalista. Igualdade perante a lei, não significa igualdade perante a vida. Temos que arrancar nossos direitos que estão sendo cotidianamente rifados pelo PT e passar por cima de setores como Cunha, Bolsonaro e Feliciano! Por isso, queremos reunir mulheres e LGBTs num grande encontro chamado pelo Pão e Rosas! Os setores que mais sofrem na pele a retirada de direitos e os assédios e violência diárias devem se unir para darmos uma resposta à altura!