Funcionários e professores contratados desde 1994 estão sendo considerados inválidos pelo Tribunal de Contas do Estado. O tribunal considera ilegal a contratação nesse período (1994-2018), pois existiram concursos públicos nesse período.

São aproximadamente 2.322 funcionário da limpeza e merenda e 5.776 professores que poderão ser exonerados (demitidos) no RS.

O pedido do TCE já foi julgado e o prazo para as demissões são de 90 dias, mas já começou em algumas cidades, pois o governo nomeou alguns servidores e quem já estava na lista foi demitido por conta das nomeações. Em tese, findadas as nomeações que são bem poucas, o restante do quadro contratado será demitido.

Chega a ser ridículo e escandaloso isso, pois os concursos não atenderam a demanda necessária e os governos sempre fizeram questão de manter o regime precário de contrato, mas agora com a possibilidade de terceirização querem com o auxílio do judiciário colocar os contratados na ilegalidade para terceirizar o trabalho na educação do RS.

A Direção do Cpers e seu jurídico já sabiam dessa possibilidade, mas só alertou a categoria nessa semana no conselho geral do sindicato. A notícia caiu como uma bomba nas escolas e muitos trabalhadores em educação contratados estão apavorados com as possíveis demissões.

Esse ataque é uma clara aliança entre governo e judiciário para colocar os trabalhadores na ilegalidade abrindo assim as portas para a terceirização.

Torna-se urgente que a direção do Cpers e chame urgente uma assembleia geral para organizarmos a luta contra as demissões. Sabemos que essa divisão imposta pelo governo, entre contratados e efetivos, serve apenas para nos dividir e rebaixar os salários da categoria. Precisamos lutar pela efetivação de todos os contratados.