Foto: Zeca Ribeiro
Deltan Dallagnol, promotor-chefe da força tarefa do Ministério Público em Curitiba, iniciou uma greve de fome. Sua medida extrema acompanha a mobilização para entrega de assinaturas de Janot e outros milhares de promotores e juízes pela garantia de execução de pena depois da segunda instância. Traduzindo em português e para a conjuntura: pelo direito de prender Lula em meio ao processo arbitrário para garantir a continuidade do golpe. Essas medidas de pressão têm como alvo o STF que tem em sua agenda o habeas corpus do ex-presidente nesta quarta-feira. Por outro lado, também há um abaixo assinado encampado por defensores públicos, mas também por juízes e procuradores em defesa do entendimento constitucional que só seria possível execução das prisões depois do transitado em julgado, seja no STJ ou STF.
A "execução de pena" depois da segunda instância divide diversos partidos do regime político, entre as alas "lava jato" e "defesa do atual regime". O STF está rachado, perdendo as datas vênias e outros maneirismos em suas trocas de impropérios. A eleição interna para Procurador Geral da República (PGR) já tinha resultado um quase virtual empate triplo entre Nicalao Dino (indicado por Janot), Raquel Dodge (defendida por Gilmar e Temer) e Mario Bonsaglia. Não podendo atuar como queirem seus patronos, Dodge, como todo PGR, atua um pouco como "bonaparte", avançando contra Temer para agradar a Lava Jato, depois recuando, etc.
A divisão visível nas assinaturas em dois manifestos distintos, no STF, no MPF mostram como o "partido judiciário" que atuou em quase completo uníssono para se fortalecer como árbitro da política antes do impeachment (num processo que lá nos idos de 2013-2015 chamava-se "judicialização da política") passou a expressar as contradições do regime político dentro de si. Um mesmo processo que pode se ver em outro "árbitro", o PSDB que rachou frente aos distintos cálculos rumo a outubro, bem como em como atuar no "golpe dentro do golpe" de maio de 2017.
Por hora as divisões das frações judiciárias são visíveis nos xingamentos e medidas contraditórias no STF. No entanto, a radicalização da fração Lava Jato aponta para duas tendências: 1) percebem que a correlação de forças está desfavorável e é possível que o STF tome medidas contra o avanço arbitrário relativa a liberdade de Lula e até mesmo permitindo sua candidatura; por outro lado, 2) trate-se de um anúncio de que não aceitarão sua derrota calmamente.
Os procuradores, juízes e demais membros da fração Lava Jato adquiriram poder demais, desde bilionárias somas das leniências e delações que ficam em suas mãos, acumularam relações íntimas (e ilegais) com os EUA, sentiram-se senhores dos rumos do país. Sua derrota promete ser prosseguida pelo que mais a Lava Jato sabe fazer: delações e vazamentos. Prometem que não somente a crise de representatividade, os ataques de Temer, o golpe, as "fake news" serão um fator nestas eleições, também deve ser um fator os power-points e as flechas.
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