Foto: distribuição de patos na FIESP / SUAMY BEYDOUN

Um levantamento feito pela receita Federal revelou que nos últimos anos os governos brasileiros perdoaram R$ 176 bilhões em juros e multas de dívidas tributárias. Esses grandes “perdões” foram dados às empresas pelos governos através dos programas conhecidos como Refis.

Refis: programas que permitem que empresas refinanciem dívidas com descontos sobre juros, multas e encargos. Muitas vezes os juros são maiores que o débito original. Em troca, o governo recebe uma parcela da dívida adiantada, mas abre mão de uma parcela do que ganharia com juros e multas.

O governo Temer, em 2017, aprovou cinco Refis diferentes, incluindo perdões para dívidas dos Estados e municípios. Temer utilizou os Refis ano passado como moeda de troca para conquistar apoio, comprando deputados, e aprovar a reforma da previdência e para ser inocentado das acusações de crime de corrupção.

O maior perdão à uma dívida tributária foi dada pelo governo PT em 2008: o Refis da Crise, perdoou cerca de R$ 60 bilhões das empresas, sendo esse o programa com maior adesão até hoje. O Refis da crise também teve continuidade em 2013 e 2014, com novas remessas de adesão. Ou seja, não só há perdão dos golpistas como também aqueles feitos pelo PT, perdoando montantes extraordinário de dívidas.

O Refis é uma tática antiga e velha dos governos permanecerem com seu jogo político e sua aliança com as grandes empresas, desafogando a crise econômica nas costas dos trabalhadores: o Refis nasceu no governo Fernando Henrique Cardoso. O apelido de Refis nasceu do nome do primeiro parcelamento especial, feito há 18 anos. O programa impulsionado por FHC foi destinado somente a empresas. De lá para cá, já foram 39 programas, segundo a Receita, inclusive para bancos e clubes de futebol.

Além de "Refis" há bilionárias isenções, e assim os políticos ajudam os empresários a sonegarem oficialmente os impostos em troca de algum nível de apoio político.

O perdão aos bilionários não é inovação do Temer: os governos de Lula e Dilma também utilizaram dos programas de Refis de maneira sistemática para garantir seus apoios políticos, assim como próprio ex-presidente Lula afirma, em seu governo, nunca se enriqueceu tanto, e de fato, nunca empresários lucraram tanto no Brasil como no governo lulista. Em partes, considerando todas as diferenças com governo Temer, é isso que Lula se prepara para fazer: administrar o capitalismo e suas crises no país.

Com informações da Agência Estado