Na magrugada dessa terça-feira, 26, foi aprovada a proposta orçamentária para o estado de São Paulo contendo uma emenda que destina cerca R$48 milhões de reais para USP com orientação para que esta verba seja gasta no financiamento do Hospital Universitário. O governador Geraldo Alckmin ainda pode vetar.

O movimento em defesa do HU

Desde 2014, quando os trabalhadores fizeram uma histórica greve de 118 dias para evitar que o HU fosse transferido para a prefeitura ou para o estado, onde seria administrado por uma Organização Social de Saúde (OSS), diferentes setores tem se organizado para defender esse hospital de referência para a Zona Oeste. Em 2016, trabalhadores e estudantes também entraram em greve frente a nova possibilidade do hospital sair da USP e por novas contratações, já que a reitoria havia demitido 406 funcionários reduzindo em 25% o número de leitos e fechando algumas especialidades.

Nesse ano, o desmonte do HU se aprofundou levando ao fechamento dos pronto-socorros adulto e infantil. Os moradores da região e usuários do HU, organizados no Coletivo Butantã na Luta, realizam uma enorme batalha para discutir com cada dona de casa, trabalhador, estudante a necessidade de defender esse patrimônio de utilidade pública. E assim, unificam com estudantes e trabalhadores da USP exigindo a contratação de funcionários através de concurso USP, contra a política de desmonte imposta pela reitoria e para que governo do estado e prefeitura também se responsabilizem pelo custeio desse hospital que atende a população.

A combinação entre a enorme repercussão na mídia do fechamento dos pronto-socorros com a força desse movimento protagonizado, este ano, pelos moradores impôs que o HU fosse pauta da discussão sobre orçamento estadual de 2018, na Assembléia Legislativa (Alesp).

A reivindicação do movimento

Como reivindicação emergencial, os trabalhadores, estudantes, moradores e professores exigem que seja dada as condições para que o HU retorne à capacidade de atendimento que tinha em 2013, antes da empreitada ofensiva do reitor Zago e seu vice Vahan para destruir o hospital.

O superintendente do HU, Waldyr Antônio Jorge, em resposta ao Ministério Público, apresentou um documento apontando a necessidade de contratação de no mínimo 340 funcionários das áreas médica, enfermagem e administrativa. Segundo esse documento, seria preciso uma verba extra anual de aproximadamente R$90 milhões: cerca de R$25 milhões para salário e R$65 milhões para custeio dos novos atendimentos gerados. Foi levada à Alesp a proposta de que fosse destinado ao HU essa verba extra.

Nesse documento, o superintendente sinaliza em acordo com o grande objetivo da reitoria de não se responsabilizar pela folha de pagamento dos servidores e sugere que esta seja “vinculada diretamente ao Tesouro do Estado” e não à USP. Opondo-se à reivindicação de que os novos trabalhadores sejam contratados por via da USP, para manter o mesmo regime de trabalho, formação e garantir a excelência do atendimento e ensino, e também condições dignas de trabalho.

O movimento em defesa do HU deve se manter independente do PT e do PSDB

Como era de se esperar, vários deputados tentaram surfar na força desse movimento popular com vistas às eleições 2018. O PT saiu na frente encabeçando a emenda que seria apresentada na Alesp se embandeirando de defensor da saúde pública. Mas não podemos esquecer que Fernando Haddad (PT) era prefeito em 2014, enquanto os trabalhadores da usp ficaram 3 meses em greve e o HU era pauta central. Haddad é professor da USP. A frente do governo federal o PT criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para gerir os hospitais universitários das universidades federais, como se o problema fosse a gestão e não a falta de financiamento. Através da EBSERH foi possível também flexibilizar as contratações e, assim, terceirizar. O PT também aprovou, em 2015, a criminosa Lei 13.097 que permite o investimento do capital estrangeiro na saúde, um ataque inédito.

O relator do orçamento, deputado Marcos Vinholi (PSDB), quis se apresentar como o “tucano de bico vermelho” e disse ter batalhado para que a verba dos royalities do petróleo fosse para o HU, quando na verdade esse dinheiro já iria para as 3 estaduais paulistas (USP, Unesp e Unicamp). Vinholi também deixou claro que não poderia dar nenhuma garantia de que essa verba seria usada pela reitoria no Hospital Universitário, apenas poderia escrever uma recomendação.

Essa demagogia do PT e do PSDB, que nos últimos dias trouxe até seus vereadores locais para fazer palanque eleitoral, não invalidam a importância dessa luta e desse movimento que impôs essa pauta. Mas todos que compõem esse movimento, trabalhadores, estudantes, moradores, devem ter claro que não podemos misturar nossas bandeiras com esses partidos corruptos que governam contra a saúde pública, desmontando o SUS e precarizando as Universidades públicas do país. Se nos apoiam ocasionalmente, o fazem pela força do nosso movimento e a justeza de nossas reivindicações, não devemos nada a eles.

A aprovação da emenda é um importante ponto de apoio para seguir a luta

A emenda foi aprovada e é uma importante vitória do movimento em defesa do HU e da saúde pública. A guerra continua e é preciso retomar, em 2018, uma forte mobilização com todos os setores de dentro e fora da universidade para barrar o desmonte do HU e da USP, garantir que essa verba extra seja aplicada no HU com contratações via USP e impor a revogação dos Parâmetros de Sustentabilidade que vão seguir precarizando a universidade. E mais que isso, nacionalmente os ataques vão no mesmo sentido, por isso não é possível garantir a existência de um hospital universitário na USP se não barramos Temer e seus ministros que disseram com todas as letras que o SUS é muito caro e que todos deveriam pagar planos de saúde, ou seja, transformar esse direito numa mercadoria.