O Esquerda Diário entrevistou Carolina Cacau, ex-candidata a vereadora do MRT pelo PSOL, sobre as ações da Polícia Federal contra caciques do PMDB do RJ da Lava Jato, na chamada “Operação Cadeia Velha”.
ED: O que você acha das “prisões preventivas” de alguns chefes do PMDB?
Cacau: O povo brasileiro, em especial o carioca, não suporta mais a corrupção. O ódio e desconfiança em relação aos políticos está bastante relacionado com isso. É por isso que ontem no Rio houve comemoração de amplos setores populares com essas prisões e despertou um ativismo nas redes sociais para pressionar os parlamentares da ALERJ a manterem as prisões. Isso não é de agora, há um tempo foi com Cabral e outros. O sonho de muitos é que isso se amplie para a maioria da ALERJ, ou todos, e que Pezão também seja cassado e preso. Muitos acreditam que prendendo esses políticos pode acabar a corrupção ou avançar qualitativamente nesse sentido, em especial se o PMDB do Rio for debilitado nesse processo. Há aqueles que também acham que a crise que vivemos no país ou no Rio é conseqüência essencialmente da corrupção, como uma espécie de causa das mazelas que vivemos. Que sem corrupção, teríamos emprego, saúde, moradia e outras demandas. Mas nós consideramos que é necessário um debate bem mais profundo sobre este tema e que só uma política independente dos trabalhadores pode acabar com a corrupção.
Nós compartilhamos desse sentimento de ódio em relação a esses políticos corruptos e a impunidade. Não há dúvida de que político que tenha provas cabais de que roubou deve, depois de ter tido garantido seu direito de defesa, ser preso. Isso deveria ser algo elementar, um ponto de partida, mas frente à impunidade que impera, acaba se tornando o objetivo principal, inclusive das próprias correntes da esquerda. E aí está o problema fundamental, porque as principais questões que deveriam ser debatidas e pauta da nossa luta são deixadas de lado.
ED: Quais são essas questões deixadas de lado?
Cacau: O primeiro problema é que os principais ladrões da riqueza que nós trabalhadores produzimos são os empresários nacionais e estrangeiros. Eles não somente super exploram os trabalhadores nas suas empresas, mas compram praticamente todos os parlamentares dos partidos da ordem, não somente do PMDB, mas inclusive boa parte do PT e PCdoB. O atual escândalo da “Cadeia Velha” é só mais uma prova de que são os Barata, os Batista (de Eike e cia) e uma meia dúzia de famílias de empresários que compram os políticos, por vias consideradas legais ou ilegais, e colocam os recursos do Estado a seu serviço. E não se trata de uma particularidade do Rio ou do PMDB carioca. Os recentes escândalos de corrupção da JBS e da Odebrecht mostraram como os políticos de todo o país eram comprados por eles. Se quisermos ir além, sequer se trata de um problema nacional, e muito menos recente. Desde 1848, Marx dizia que o Estado capitalista era o “balcão de negócios” da burguesia, seu “comitê executivo”. Ele não é nem “neutro” nem “justo”, tem um caráter de classe burguês. A corrupção também é uma característica estrutural do Estado capitalista em todos os países do mundo, em todos os momentos da história.
Um segundo problema crucial é que nessa relação profundamente corrupta entre empresários e políticos há absurdos muito maiores que sequer são considerados corrupção, porque são legais. E o pior é que consomem uma parcela mil vezes maior da riqueza que nós trabalhadores produzimos do que os bilhões que “somem” na corrupção. O maior roubo do país é feito pelos banqueiros na pouco conhecida dívida pública, que consome quase metade do orçamento federal e cobra eternos juros, enquanto a dívida aumenta. Mas poderíamos citar muitos, como por exemplo, a recentemente aprovada reforma trabalhista e a ampliação da terceirização que vão roubar diretamente do bolso dos trabalhadores parte do seu salário e das nossas condições de vida que já são precárias. Tem também os ruralistas que dominam boa parte do congresso nacional e querem aliviar até as punições por trabalho escravo. O maior roubo no país é que 6 bilionários tenham uma riqueza equivalente a mais de 100 milhões de brasileiros.
A terceira questão é com quais forças podemos contar na luta contra a corrupção. Faz algum tempo que nós chamamos a não confiar na Lava Jato, na justiça burguesa e na Polícia Federal no combate à corrupção. Não é porque eles a cada tanto prendem um ou outro que devemos confiar neles. Muito pelo contrário, trata-se de um suposto combate a corrupção. E não estamos falando somente de um Gilmar Mendes, que todos vêem como é parte do esquema de corrupção, inclusive libertou recentemente o próprio Barata. Também não tratamos somente de um “Japonês da Federal” denunciado por corrupção.
Como já mostramos em uma investigação do Esquerda Diário, a Lava Jato veio para beneficiar empresas imperialistas e dados recentes mostram como está dando certo o projeto. O combate contra a corrupção é só a fachada, que acaba convencendo muitas pessoas frente a uma desesperadora falta de alternativa nesse terreno, parece que só resta confiar no Sérgio Moro, que até relações amistosas com Aécio Neves tem.
Os maiores corruptos do país que são os empresários nunca são investigados como os políticos. Esse judiciário nunca investiga as isenções fiscais que são um roubo legalizado. Não é de estranhar que a Justiça burguesa no caso do Picciani não o condena por ter trabalho escravo em suas fazendas. Isso ocorre porque essas prisões visam dar uma cara de “imparcialidade” à Lava Jato para que essa se legitime novamente frente aos olhos da população, que corretamente odeia os Picciani, para seguir atuando como mecanismo autoritário desse regime político decadente.
E uma última questão que quero destacar que é um perigo pra os trabalhadores e suas organizações, que deriva deste protagonismo que o judiciário e seu braço armado vão assumindo no combate a corrupção. Não nos enganemos pensando que a justiça está começando a ser mais “igualitária” punindo poderosos. Basta ver que Rafael Braga segue condenado pela justiça. Se está em “prisão domiciliar” hoje é por causa de uma doença grave. E o domicílio dele não é em mansões como as dos empresários que fazem as chamadas “delações premiadas”, talvez com alguma tornozeleira eletrônica. O povo negro segue morrendo todo dia sem direito de defesa, muitas vezes sem ter cometido nenhum crime, ou sofre nas cadeias da forma mais desumana. Mas o mais sutil e imperceptível por hora para o povo é que a cada prisão da PF que é comemorada pelo povo se fortalece essa instituição reacionária que é a justiça burguesa e seu braço armado, e esse fortalecimento nunca poderá ser favorável aos trabalhadores. Se eles “condenam” alguns políticos poderosos até mesmo antes das investigações e provas, com as meras “delações” de empresários que ridiculamente se colocam como se fossem vítimas dos políticos, com a ajuda do espetáculo midiático da Globo e apoiados no ódio popular contra a corrupção alguns políticos, não nos enganemos, eles vão utilizar esses métodos também contra as organizações dos trabalhadores e o povo pobre. Amanhã serão lutadores nossos que vão ser “presos preventivamente” com alguma notícia plantada de corrupção. E também vão se lançar na política de forma oportunista, como já estão fazendo em mais de 18 estados.
ED: Mas há saída para esses problemas? Como é possível lutar por mudanças que são tão estruturais?
Cacau: Saídas simples não há. Em primeiro lugar porque é impossível um verdadeiro combate a corrupção que não se enfrente com esse sistema capitalista controlado pelos empresários e os políticos corruptos que estão a seu serviço. Não adianta somente prender um ou outro político, pois eles serão substituídos por outros iguais ou piores, ainda mais se são mantidas as atuais regras eleitorais que beneficiam os poderosos de sempre ou “caras novas” que vão representar as mesmas camadas privilegiadas da sociedade.
É utópico pensar qualquer resposta efetiva contra a corrupção por dentro das atuais regras do jogo. A única perspectiva realista de combater a corrupção de maneira efetiva é se os trabalhadores confiam nas suas próprias forças e com seus métodos levantam um programa que seja capaz de fato de acabar pela raiz com a corrupção, mas sempre ligado a luta pelas demandas populares como educação, saúde, transporte, moradia, o que só pode se dar numa perspectiva anticapitalista.
A verdade é que em última instância a corrupção só pode ser combatida seriamente com uma Constituinte Livre e Soberana, que mude todas as regras do jogo. Só uma Constituinte poderia acabar com os privilégios absurdos dos políticos, que estes ganhem o salário de um professor e possam ser a qualquer momento revogados por quem os elegeu. É o povo carioca, e não a PF ou a Justiça, que deveria ter o poder de tirar todos os políticos que quisesse da ALERJ, fazendo somente uma votação quando queira. Devemos ter só uma câmara nacional e estadual com deputados que ganhem o salário de um trabalhador comum, como uma professora. Tem que acabar com essa história de entrar na política para enriquecer, tem que ser por uma questão ideológica. Só uma Constituinte como essa poderia apontar um combate de instituir que os casos de corrupção não sejam julgados por juízes privilegiados, pelos Gilmar Mendes da vida, mas por júri popular. Poderia instituir que os juízes também não tivessem mais salários exorbitantes e ganhassem o salário de uma professora, que fossem eleitos e revogáveis por quem os elegeu. Poderíamos acabar com os cargos executivos (presidente, governadores, prefeitos) que são verdadeiros porta vozes do capital financeiro como os golpistas Temer e Pezão. Numa Constituinte como essa, poderíamos debater e votar não somente novas regras para o regime político, mas também questionar profundamente os roubos dos capitalistas, com o não pagamento da dívida pública, o fim das isenções bilionárias e o imposto cada vez maior de acordo com as fortunas. Isso no marco da luta por um governo dos trabalhadores que é a única sociedade onde de fato poderíamos acabar com a corrupção.
ED: Mas sabemos que essa saída de fundo não está colocada na conjuntura imediata, qual seriam as propostas mais emergenciais para avançar nesse sentido?
Cacau: Sim, apesar dessa perspectiva ser a única realista pra acabar com a corrupção, não é imediata. E também consideramos urgente impor limites à corrupção e temos um programa pra isso. A primeira batalha, e uma das mais importantes, deve ser pelo confisco imediato dos bens de todos os empresários e políticos corruptos, e que sejam revertidos para pagamento dos salários atrasados dos servidores e para os problemas emergenciais da saúde, educação, etc. Que sejam abertas ao público todas as contas das empresas denunciadas por corrupção imediatamente e sejam imediatamente expropriadas e colocadas sob controle de comitês compostos pelos trabalhadores dessas empresas em conjunto com a comunidade e especialistas eleitos nas universidades públicas. Precisamos também acabar imediatamente com essas “delações premiadas” que só servem para impunidade dos poderosos. Nós sabemos que o roubo corre solto e que somente surgem “delações” alardeadas pela mídia em “vazamentos seletivos” quando convém para um setor queimar outro politicamente e se beneficiar, e não para um verdadeiro combate a corrupção. É preciso que os crimes de corrupção sejam julgados por júris populares.
Com um programa como esse podemos não somente combater a corrupção, mas fazer com que sejam os empresários e políticos corruptos que paguem pela crise do Rio. Nós sabemos que qualquer conquista em relação a este programa, mesmo o mais imediato, passa pela mobilização dos trabalhadores. Por isso, chamamos os parlamentares do PSOL e aos sindicatos a romperem com a política de alimentar ilusões de que a ALERJ pode manter as prisões dos chefes do PMDB, menos ainda com meros abaixo assinados e ligações ou mensagens de pressão. Deveria bastar para ver que não se trata de nenhuma saída essa política o fato de que o MBL também está convocando ato na porta da ALERJ. É urgente que as centrais sindicais convoquem mobilizações dos trabalhadores nas ruas e retome o caminho da greve geral, não somente para impor um combate sério contra a corrupção, mas por todas as nossas demandas.
Chamamos a batalhar com o MRT e o Esquerda Diário por essa perspectiva.
