Na semana passada, um grupo de movimentos sociais e organizações não-governamentais entraram com pedido no Ministério Público do Peru, para que este acuse o ex-presidente do país hoje preso, Alberto Fujimori, por delitos de lesa-humanidade por haver esterilizado, durante seu mandato, cerca de 236 mil mulheres de maneira forçosa ou irregular.

A denúncia, que já era conhecida há tempos mas ainda não havia sido apresentada oficialmente, toma outras proporções num momento em que o atual presidente, Pedro Paulo Kuczynski, já tornou pública a sua intenção de avaliar se mantém a prisão de Fujimori, o que, por sua vez, já gerou uma onda de mobilizações, inclusive das mulheres afetadas pelas medidas de esterilização sob o governo Fujimori.

Segundo um informe apresentado pelo Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulhes (DEMUS) ao procurador do Ministério Público cerca de 211 mil mulheres receberam informações incompletas sobre o procedimento de laqueadura de trompas e suas consequências, enquanto cerca de 25 mil mulheres não sabiam que se trataria de uma intervenção irreversível.

As estimativas se baseiam no estudo “Política de esterilizações com informação incompleta: Peru 1995-2000”, do economista Silvio Rendon, da Universidade de NY, e também em outras investigações de Camila Gianella, do Instituto CHR Michelsen, da Noruega.

DEMUS afirma que seu informe contém provas que até então não haviam sido consideradas pelo Ministério Público e que demonstram o caráter irregular ou forçoso das intervenções, como por exemplo o número considerável entre mulheres até 25 anos, analfabetas, de origem quechua ou pertencentes a outros povos originários.

De acordo com os dados do informe, 11% das mulheres esterelizadas entre 1995 e 2000 tinham menos de 25 anos, idade para a qual não é recomendável a laqueadura como método contraceptivo, segundo o DEMUS, essa porcentagem aumenta para 15,6% entre as mulheres de origem quechua.

Essas esterilizações forçadas ocorreram durante a execução do Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Planejamento Familiar 1990-2000. O ano que apresentou um pico de 100 mil esterilizações foi 1997, ano seguinte à aprovação da Lei de População, proposta ao Congresso por Fujimori e que dava sinal verde para aplicar indiscriminadamente os procedimentos de laqueadura e vasectomia como métodos contraceptivos.

A Defensória Pública peruana constatou que foram realizadas 272.028 operações de laqueadura de trompas e 22.004 vasectomias entre 1996 e 2001, a maior parte em pessoas pobres, de origem quechua, habitantes de zonas rurais. Mas ainda são desconhecidos quantos ocorreram sob coação ou enganos propositais.

Desses, já são mais de 2 mil mulheres que denunciaram ter sido esterelizadas sem seu consentimento ou sem ser devidamente informadas sobre o caráter irreversível do procedimento.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIGH) afirmou que o número de mulheres afetadas é muito alto e pelo menos uma delas morreu em consequência da intervenção.

Fujimori já está cumprindo a pena de 25 anos de prisão por violações aos direitos humanos, pelas chacinas de Barrios Altos (1991) e La Cantuta (1992) onde morreram 25 pessoas pelas mãos do grupo militar clandestino Colina, e pelo sequestro de um empresário e um jornalista durante seu “autogolpe” de Estado em 1992.

Na quinta, dia 05/10, o presidente Kuczynski declarou sua intenção de “não deixar que Fujimori morra no cárcere”, o que poderia resultar num indulto direto ao ex-presidente. Por trás deste argumento, supostamente humanitário (uma característica completamente inexistente em Fujimori, como seu próprio governo demonstrou), se encontra uma negociação política com a principal força de oposição liderada pela filha de Fujimori, que controla o parlamento e condiciona os planos de Kuczynski.

Está por trás desta decisão nada mais do que um cálculo político que deixaria em liberdade um personagem nefasto como Fujimori, culpado por diversos crimes, incluindo a esterilização forçada que se apresentou e que ainda não fui julgado. O povo peruano sabe e por isso vem se manifestando nas ruas nas últimas semanas rechaçando de pronto qualquer intenção de deixar esses crimes impunes.

Veja abaixo o vídeo contendo a denuncia feita pelas mulheres:

Traduzido por Thaís Oyola