FOTO: EFE. Tsipras se reúne com líder do partido neoliberal Potami. Este partido chamou voto "Sim" no referendo

A Grécia divulgou nesta quinta-feira (9) proposta de acordo enviada aos seus credores e que inclui uma reforma do sistema de aposentadorias e do imposto sobre valor agregado (IVA). O plano prevê uma economia no sistema previdenciário de 0,25% a 0,5% do PIB durante 2015 e de 1% a partir de 2016. A proposta eleva o IVA do setor de restaurantes de 13% para 23% e reduz a tarifa mínima de 6,5% para 6% para remédios, livros e espetáculos teatrais.

A economia na previdência está prevista por meio da penalização das aposentadorias antecipadas e de um aumento progressivo até 2022 da idade mínima para ter direito ao benefício integral (até 67 anos) ou o mínimo de 62 com 40 de carteira assinada. Além disso, aumentou o índice de contribuição dos aposentados ao sistema de saúde de 4% para 6%.

Com relação ao IVA, foi proposto um percentual de 13% para alimentos básicos, hotéis, energia e água e 23% para o restante, incluída a restauração, atualmente na faixa dos 13%. As ilhas do mar Egeu, que atualmente tem 30% de desconto sobre as tarifas do IVA, perderão esse abatimento a partir de outubro de 2015 nas ilhas mais ricas e com maior afluência de turistas. O plano prevê uma alta de 26% para 28% no imposto empresarial, e assinala que a nova lei que regula os convênios coletivos deve estar pronta para o último trimestre do ano.

Na proposta o governo se compromete também a empreender reformas na administração pública, no sistema judiciário e a combater a corrupção.

Fontes do governo destacaram que a proposta grega apresentada ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) nesta quarta-feira faz referência “às necessidades financeiras do país desde 1º de julho de 2015 até 30 de junho de 2018, ou seja, por três anos, e inclui também a reforma da dívida e um pacote de investimentos de 35 bilhões de euros”.

O grupo parlamentar do Syriza se reunirá no início da sexta-feira para discutir as reformas e horas depois haverá uma sessão extraordinária do parlamento para debater a proposta e dar a Tsipras mandato para negociar com os credores. Não se sabe ainda qual será a posição que será adotada pela esquerda do Syriza.

Quatro dias após o contundente pronunciamento do povo grego dizendo “NÃO” à proposta da Troika no referendo, Tsipras e Syriza deixam claro como querem usar este resultado para negociar um “SIM” com algumas ressalvas, descumprindo as promessas centrais de sua campanha eleitoral (as “linhas vermelhas”, como o corte nas pensões e as privatizações) e acatando a imensa maioria das imposições da Troika (formada pelo FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia). Esta nova proposta é mais um sinal claro; só a mobilização dos trabalhadores e do povo grego contra o pagamento da dívida, por sua anulação, e pelas suas demandas poderá derrotar as imposições dos grandes capitalistas da Grécia e da Europa representados pela Troika.

EFE/Esquerda Diário