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28S: DIA DE LUTA PELA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Qual o caminho para arrancar a legalização do aborto?
Maíra Machado
Professora da rede estadual em Santo André, diretora da APEOESP pela oposição e militante do MRT
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A legalização do aborto é um tema especialmente importante para todo o mundo. São milhares de mulheres que morrem todos os anos vítimas de abortos mal feitos e sem as condições de higiene e segurança necessárias, já que o aborto é proibido e criminalizado em diversos países. Cerca de 500 mil mulheres abortam por ano, mas a grande maioria o faz de forma clandestina.

Em nosso país, uma em cada cinco mulheres já fez ao menos um aborto. Grande parte dessas mulheres já tem filhos, são casadas e religiosas. Assim como elas, diversas mulheres recorrem ao aborto, mesmo correndo risco de morrer, já que o Estado que diz se importar com a vida, sujeita as mulheres aos piores empregos, aos salários mais baixos, ao desemprego estrutural, à fome e à miséria. Nesse sentido, o Estado não garante à maioria das mulheres a possibilidade de decidir ser mãe com as garantias de que poderá criar plenamente seus filhos.

Hoje, são as mulheres a grande maioria da população pobre mundialmente, entre as mais de um bilhão de pessoas que vivem na pobreza extrema, 70% são mulheres e meninas. Vendo dessa maneira, concluímos rapidamente que as mulheres que decidem ter seus filhos ou são impossibilitadas de fazerem um aborto, sofrem com as enormes mazelas do sistema capitalista e sozinhas deverão administrar sua pobreza e de suas crianças.

Em relação à defesa da vida, constatamos que, apesar dos enormes avanços científicos e tecnológicos em todo o mundo, 500 mil mulheres morrem anualmente, de complicações na gravidez e no parto, 500 mulheres morrem diariamente vítimas de aborto clandestino.

Quando vemos políticos conservadores querendo impor que as mulheres não possam decidir sobre seus corpos, precisamos ter claro que não fazem isso em defesa da vida e sim da manutenção da opressão e da super exploração da mulher. Exigem que as mulheres sejam mães, sem dar nenhuma garantia a ela sobre sua vida e de seus filhos e querem ir além, criminalizando o aborto no Brasil até mesmo em casos de estupro, mostrando que a vida que menos importa é a vida das mulheres.

Lutar pelo direito ao aborto, seguro, gratuito e garantido pelo SUS é lutar pela vida das mulheres em primeiro lugar. Também é parte de uma luta contra o patriarcado que tira de nós o direito de decidir sobre nossos corpos, um direito elementar que para conquistar de forma plena exige uma enorme mobilização e enfrentamento com o Estado e seus políticos da ordem que propagandeiam ritos conservadores e religiosos para que as mulheres sigam reféns da miséria capitalista.

Sempre e em qualquer decisão tomada por uma mulher o ônus será dela individualmente. Tanto para as mulheres que decidem ser mães quanto para aqueles que não querem levar adiante uma gravidez indesejada, seja por terem outro projeto de vida, por serem pobres, por já terem outros filhos e ainda mais por aquelas que sofrem com a violência sexual e engravidam fruto de estupro.

Por isso, a luta por esse direito elementar e democrático deve estar acompanhada da luta pelo fim do capitalismo. A força para tornar essa conquista concreta deve ser construída em cada local de trabalho e estudo, combatendo toda a visão de que a mulher não pode decidir por sua vida, seu corpo e sua sexualidade. Além disso, esse combate não pode ser separado de exigir a separação da Igreja do Estado e uma exigência de que o direito de decidir seja garantido pelo Estado e com todas as condições de saúde, higiene e segurança para a vida das mulheres.

Apesar de proibido em nosso país, o aborto acontece e provoca a morte das mulheres mais pobres. O acesso aos métodos anticoncepcionais segue sendo difícil e o estado não garante a vida de nossos filhos. Não contamos com creches nos locais de trabalho, nem benefícios sociais, com a reforma trabalhista, as mulheres grávidas e que estão amamentando serão obrigadas a trabalhar em locais insalubres, sem contar que as empresas evitam contratar mulheres em idade reprodutiva.

Nos últimos anos, as mulheres tem mostrado sua força em todo o mundo e estamos lutando por direitos e salários iguais, lutamos também contra a violência crescente contra as mulheres em muitos países e os ataques que os governos capitalistas querem impor ao conjunto dos trabalhadores. O grito nas ruas e nossa organização independente são as únicas possibilidades para garantir o direito ao aborto e acabar com as milhares de mortes de mulheres vítimas da clandestinidade e da criminalização.

Exigimos creches gratuitas para as mães custeadas pelos patrões e pelo Estado em cada local de trabalho e 24horas por dia. Plenos direitos para as mulheres trabalhadoras mães ou grávidas. Lutamos pela educação sexual para decidir, anticoncepcionais gratuitos para não precisar abortar e aborto legal, seguro e gratuito para não morrer.

 
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