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DENUNCIA TEMER
STF emplaca 10x1 e envia a denuncia de Temer a Câmara. Quais seriam seus objetivos?
Yuri Capadócia

Nesta quinta-feira (21/09) o Supremo Tribunal Federal (STF) votou de maneira favorável ao encaminhamento à Câmara da segunda denúncia contra o Presidente Michel Temer. Entretanto, esta derrota parcial, ao que tudo indica, não deve se confirmar em sua votação na Casa. Ainda assim, outro resultado indireto do encaminhamento da denúncia é que, devido a concentração de forças do governo necessárias para barrar a denúncia, a agenda de reformas deverá ser forçosamente postergada.

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(Foto: Estadão)

O resultado da votação demonstrou um posicionamento quase unânime por parte dos ministros pelo prosseguimento da denúncia, porém, para além do placar de “sim” ou “não”, demarcou alguns posicionamentos dentro do judiciário. Entre os que se posicionaram pelo encaminhamento da denúncia houve aqueles que assumiram um tom ofensivo contra Temer e respaldaram as provas oferecidas pela denúncia, e aqueles que contemporizaram mais o tom e colocaram ressalvas a denúncia, como o ministro Alexandre Moraes, indicado diretamente por Temer ao cargo, buscou desacreditar as delações.

Entretanto, o que o centro do posicionamento do STF aponta, a partir do expressivo placar, é para uma tentativa do Partido Judiciário de retomar para si o papel bonapartista de árbitro acima dos demais poderes, papel que foi parcialmente danificado com o fracasso da primeira denúncia de Janot em sua ofensiva contra Temer.

Nesse sentido, o firme posicionamento tomado pelos ministros é também representativo da tentativa de conformar uma nova correlação de forças do judiciário frente a casta política, que após a derrota de Janot e outros escândalos que atingiram sua credibilidade assumiu uma posição defensiva.

A principal questão que se coloca, pensando as perspectivas dentro desse caminho de recomposição do Partido Judiciário, é quanto a atuação da nova Procuradora-Geral da República Raquel Dodge. Em seus primeiros passos no cargo, ela mantém uma postura dúbia, enquanto nesse mesmo julgamento acompanhou a grande maioria de seus colegas do judiciário divulgando posicionamento favorável ao prosseguimento da denúncia, nos bastidores ela age de forma contrária, alterando quase que na íntegra a equipe da Lava-Jato (apenas 2 dos procuradores que eram membros da equipe de Janot foram mantidos).

A incerteza em meio ao qual age o "partido judiciário", com seus setores diversos e beneficiamentos escolhidos a dedo não devem representar esperança para os trabalhadores, sua ação é orientada por quem bota as cartas na mesa, sendo uma tarefa da esquerda desmascarar que ao mesmo tempo se utiliza das arbitrariedades no lema de combater a corrupção enquanto endurece a repressão aos trabalhadores e povo pobre.

O fortalecimento de Temer foi fruto da traição das centrais sindicais ao caminho da greve geral, que permitiu a Temer aprovar a reforma trabalhista sem resistência e que pudesse consolidar seu governo golpista. O posicionamento do STF demonstra como a vitória de Temer ao conseguir ir se mantendo no cargo não fecha a crise política e as divergências que existem entre diferentes atores e a crise brasileira persistem.

 
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