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Domingo 24 de Septiembre de 2017
14:33 hs.

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VIOLÊNCIA MACHISTA
A urgente luta contra a violência de gênero no sistema capitalista
Patrícia Galvão, Secretaria de Mulheres do Sintusp

Um dos temas mais comentados nas últimas semanas foi o caso ocorrido em um ônibus em São Paulo, quando um homem ejaculou no pescoço de uma mulher. Este fato e seus desdobramentos abriram uma grande discussão sobre violência, opressão de gênero e sistema prisional.

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O fato em si é repugnante. Ejacular sobre o ombro de uma mulher se constitui, certamente, em um ato de violência. Portanto, o juiz decretar que não se tratava de ato violento ou de constrangimento, em que pesem os termos jurídicos, expressa um claro descaso com a violência as mulheres. É de se chamar a atenção, também, que este mesmo homem tenha 16 passagens pela polícia em casos semelhantes, com claros indícios de problemas psicológicos, sem nunca ter sido encaminhado a especialistas e tratamento médico adequado. Vale lembrar que vivemos no país em que Eliza Samudio procurou 8 vezes a delegacia de mulheres em base a Lei Maria da Penha e terminou assassinada pelo goleiro Bruno. O grito de revolta a estes casos é um grito que pede pelo fim da violência de gênero no Brasil.

Porém, da revolta frente a um caso tão asqueroso como este não podemos perder de vista o combate a nossos verdadeiros inimigos. Uma visão imediata pode muitas vezes reduzir a esquemas de punição como caminho para a libertação das mulheres. Mas isso é uma utopia. Se tudo se resumisse a transformar este homem no problema de todos os problemas, a sociedade talvez fosse um pouco mais simples. Não é assim. O sistema prisional e o código penal existem há tempos, nenhum deles foi capaz de nem mesmo diminuir a violência de gênero.

O que devemos pensar frente ao fato de que, mesmo com uma ampliação de direitos que o movimento feminista conquistou nos últimos anos e com uma importante mudança de valores na sociedade que abriu espaço para um fenômeno internacional de luta das mulheres, mesmo com tudo isso os índices de violência contra as mulheres são escandalosos. Cabe ao movimento de mulheres então exigir maiores penas e maior punição? Não terminaríamos indo contra nossas aspirações por liberdade ao centrarmos nossas forças em uma saída que é justamente um dos pilares do capitalismo como o sistema prisional e o poder punitivo do estado? A impunidade é sempre garantida por este mesmo estado, porque a violência continua, e vivemos hoje um momento onde o governo golpista avança com medidas arbitrárias para avançar ainda mais contra os trabalhadores, a população pobre, as mulheres e em especial os negros, como vemos no caso de Rafael Braga. Mas se trata de pensar qual é a melhor estratégia para enfrentar a violência de gênero.

Andrea D’Atri, grande referência do feminismo na Argentina e dirigente nacional do PTS, apontou recentemente sobre um caso de feminicídio em seu país, a enorme luta das mulheres por nem uma a menos e a proposta de aumento das punições “(...) se reduziu o significado de‘opressão patriarcal’ao de‘violência machista’e então, se resignificou aquela definição das condições históricas e sociais da discriminação e subordinação coletiva das mulheres nas sociedades atravessadas pela divisão de classes, exclusivamente como‘violência’. O grupo social que sofre essa violência não é mais do que um grupo formado por vítimas. Vítimas de outro grupo social constituído por agressores. A opressão das mulheres deixa de ser um assunto social, para se transformar em um assunto criminal. O patriarcado, o Estado, o sistema capitalista, a heteronormatividade foram substituídos por um sujeito individual, homem: o agressor”.

A reflexão que nos traz D’Atri busca problematizar a redução da opressão de gênero ao tema da violência e ajuda a refletir como isso termina levando as resoluções a um problema meramente criminal apresentando como saída para as mulheres a busca por mais punição, exigindo que seja o estado capitalista – o mesmo que sustenta a violência – o que tenha um maior poder punitivo. Ou seja, o mesmo estado, capitalista e patriarcal, que legitima, justifica e reproduz a opressão as mulheres não apenas com a violência mas também através da desigualdade salarial, negação de direitos democráticos básicos como o direito ao aborto, da precarização do trabalho, este mesmo estado é o que supostamente poderia garantir justiça através de seus próprios tribunais (com juízes não eleitos por ninguém) se isentando de qualquer responsabilidade.

Por isso, acompanhamos fortemente as mulheres vítimas de violência em sua legitima luta por justiça, e batalhamos juntas por cada direito contra a violência buscando nos organizar contra esta mazela da sociedade capitalista que tanta revolta nos produz. Mas também queremos debater que uma estratégia punitivista é um beco sem saída neste sistema que sustenta a opressão. Por isso, uma visão marxista revolucionária busca dar uma resposta que vá até a raiz da sociedade e que por isso precisa ser uma resposta anticapitalista, de enfrentamento direto com este estado.

Consideramos necessária a mais ampla campanha, tomada pelos sindicatos, organizações de esquerda, feministas e de direitos humanos, contra a violência as mulheres. Consideramos fundamental um verdadeiro plano de emergência contra a violência que poderia ser levado adiante por exemplo pelos parlamentares do PSOL, onde além de exigir casas abrigo para as mulheres vítimas de violência, batalhe por educação sexual em todos os níveis educacionais. Ao mesmo é necessário atendimento de saúde mental para os que necessitem de forma imediata. Devemos exigir que todas as vítimas de violência no transporte tenham atendimento médico e psicológico de qualidade e imediatos, garantido pelo estado e que sejam afastadas do trabalho sem prejuízo salarial para sua livre recuperação. Que o sistema de transporte seja 100% estatal e controlado democraticamente pelos trabalhadores em aliança com os usuários, onde o tema dos assédios e da violência poderiam ser encarados de frente, livre de toda a máfia do transporte que só se preocupa com os lucros. Avançando assim pra encarar a luta contra a violência de gênero em uma luta contra o estado capitalista para transformar esta sociedade pela raiz.

 
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