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Domingo 24 de Septiembre de 2017
14:25 hs.

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TEORIA E HISTÓRIA
Manoel Bomfim: o sergipano anticolonialista exilado pela sociologia brasileira
André Augusto
Natal | @AcierAndy

Apresentamos no Esquerda Diário o resultado de uma pesquisa sobre o médico e sociólogo sergipano, desenvolvido na disciplina "Intérpretes do Brasil" do programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Introdução

Precisamos, antes de mais nada, estabelecer alguns marcos iniciais que traçam os objetivos de Manoel Bomfim (1) na obra “América Latina: males de origem” – nomeadamente, a refutação das teorias da inferioridade racial disseminadas por algumas correntes de pensamento europeu – assim como alguns interlocutores que se destacam no diálogo que estabelece o ensaísta sergipano. É sobre esta obra que nos deteremos.

Também cumpre dizer que, assim como veremos, a crítica dura que Manoel Bomfim fará às teorias da inferioridade racial (contra o negro e o latino-americano) vindas da Europa, e principalmente sua denúncia ao colonialismo ibérico na formação da América Latina e suas ácidas observações contra o conservadorismo das elites brasileiras de início do século XX o obrigarão à margem da "sociologia oficial". Autores como Sílvio Romero, também sergipano, que eram adeptos às teorias racistas, o qualificavam como "socialista bastardo". Outros, como Oliveira Vianna, e uma longa lista de assentados historiadores permitirão que Bomfim seja deixado de lado. Vejamos as razões.

***

A diferenciação na sociologia entre as leis biológicas e as “leis sociais peculiares” a cada sociedade se contava entre as raridades durante a passagem do século XIX para o século XX. De fato, em grande parte das teorias sociológicas de então, bastante influenciadas pelo darwinismo social e as teorias raciais como a de Artur Gobineau – como discutiremos adiante – ou pelo positivismo, as leis sociais se subordinavam às leis biológicas ao nível do desaparecimento de sua especificidade em boa parte dos autores mais importante da época anterior à Primeira Guerra Mundial.

Está um tanto desacreditado, em sociologia, esse vezo de assimilar, em tudo e para tudo, as sociedades aos organismos biológicos. Muito se tem abusado deste processo de crítica, cujo vício, em verdade, não consiste em considerar as sociedades – digamos os grupos sociais – como organismos vivos, sujeitos, por conseguinte, a todas as leis que regem a vida e a evolução dos seres, mas em considerá-los como simples organismos biológicos” (BOMFIM, 1993, p. 51).

As leis naturais como ferramentas para a análise sociológica não são, entretanto, instrumento único das teorias racistas do século XIX. Auguste Comte já batizara o momento primitivo da sociologia com a teoria positivista, ou seja, que a sociedade humana se regia exatamente pelas mesmas leis que as ciências naturais, e portanto a sociologia não era mais que um ramo subordinado das ciências físicas. Spencer seguia uma linha paralela à de Comte ao considerar a sociedade em geral como um “organismo único”, um agregado social indistinto que caminhava rumo a uma mesma evolução. Ambos renegavam metodologicamente do caráter desigual e combinado, para dizer de um modo, dos inumeráveis momentos de fluxo e refluxo no interior das sociedades, sua base econômica, os conflitos internos concretos de grupos sociais com interesses antagônicos. A própria crítica de Émile Durkheim em 1895, no livro “As regras do método sociológico”, a Comte e Spencer, relevante quanto ao combate de certas abstrações metafísicas do positivismo, não deixava de preservar algumas raízes metodológicas do positivismo, como a utilização de categorias conservadoras (fatores de agregação) da sociedade industrial contemporânea.

A forte impressão causada pelos novos debates sociológicos na França deixou marcas no trabalho de Manoel Bomfim , que visitou Paris em 1901, onde estudou psicologia e pedagogia com Alfred Binet e Georges Dumas, na Sorbonne (2).

Em certo sentido, portanto, nos parece que Manoel Bomfim partia de definições próximas à sociologia durkheimiana, de grande impacto à época da publicação do “Males de origem” (1905) – a saber, que as sociedades existem como verdadeiros organismos vivos, sujeitos como outros a leis categóricas. A própria categoria de “fatos sociais”, inescapavelmente oriunda de Durkheim, está presente em “América Latina: males de origem”, também a serviço de separar-se da concepção positivista de que as sociedades humanas se reduzem a meros organismos biológicos passíveis de interpretação e análise com as ferramentas exclusivas das ciências naturais.


Manoel Bomfim

Também a noção de doença como inadaptação do organismo a certas condições especiais tem algum paralelo com a noção de “anomia social” em Durkheim. Sobre o conceito de “organismo biológico”, Bomfim escreve que, “Não é o conceito que é condenável, e sim a estreiteza de vistas com que o aplicam à crítica dos fatos sociais, mais complexos, sem dúvida, que os fatos biológicos, pois dependem das leis biológicas, e ainda das leis sociais, peculiares a eles” (BOMFIM, 1993, p. 52). Vemos portanto, não apenas sua distância do positivismo, como certos limites próprios à sociologia durkheimiana.

Ainda que boa parte das fontes históricas citadas por Bomfim não seja mencionada na obra, é possível identificar alguns interlocutores aos quais se dirigia o trabalho.

Essa influência vinha dos próprios debates da época, que envolviam médicos, biólogos e sociólogos, sobre a essência das leis que regem a sociedade como um organismo. Vários dos quais problematizam, à sua maneira e com diferentes vertentes políticas, o fenômeno do parasitismo. Se olharmos com lupa os interlocutores de Bomfim em distintas partes da obra, vemos o antropólogo francês Georges Vacher de Lapouge, que discorre sobre o gradual desaparecimento das “mais ilustres famílias romanas”, substituídas por “outras famílias de menor valor”, fruto do avanço de atividades parasitárias na elite. Benoiston de Chateauneuf, economista e estatístico francês, também apela ao período de “duração das famílias nobres na França” para explicar seu desaparecimento pela degenerescência.

Vemos também o sociólogo e editor periodístico alemão, Albert Schäffle, que escreveu a obra Bau und Leben des sozialen Körpers (Construção e Vida do Corpo Social), quatro volumes publicados entre 1875 e 1878, uma tentativa de criar um sistema unificado combinando as ciências naturais e sociais, ou seja, com o intuito de unir o comportamento social humano com os processos observados na natureza, ainda que retendo o aspecto espiritual da tradição do idealismo alemão. Trata o parasitismo social como uma mácula que levaria os parasitas, que não despendem grande atividade nervosa ou muscular, a entregar-se “aos excessos da bebida, da mesa e das devassidões” (BOMFIM, 1993).

Outro interlocutor sobre o parasitismo social presente na obra é o médico sionista Max Nordau, que defende que o “crime é o parasitismo humano”, e que o parasitismo social é um fenômeno de degenerescência, próprio da mudança de natureza por parte de certos indivíduos que deixam de apoiar-se no princípio da reciprocidade para guiar-se pelo princípio da “lei do menor esforço” para explorar ao máximo o próximo (BOMFIM, 1993).

A maioria destes interlocutores de Bomfim, no aspecto específico da degenerescência pela atrofia do parasitismo, não compartilham a posição política deste. Max Nordau defende o sionismo, corrente de pensamento de extrema direita introduzido pelo império britânico em setores da sociedade israelense, e trabalhou com Theodor Hertzl. Schäffle foi o precursor das críticas de Ludwig von Mises e Friedrich Hayek ao socialismo. Bomfim, pelo contrário, adotava a concepção da sociedade como organismo vivo e a noção específica do parasitismo para um outro fim, diretamente oposto à ideia disseminada na elite eugênica europeia. Qual seja, combater a ideia da inferioridade das raças latinoamericanas buscando a herança deixada pelo parasitismo dos colonizadores.


"América Latina: males de origem"

O conflito narrativo se faz evidente contra os argumentos do “pai da teoria da eugenia”, Arthur de Gobineau, que em 1855 publicara seu “Ensaio sobre a desigualdade das raças humanas”, que tinha eco notável nas elaborações de pensadores conservadores, defendendo a tese de que a “mistura racial” degenera e mortifica um povo. Suas observações racistas e não distantes do arianismo sobre a população brasileira – país que visitou em missão diplomática encomendada por Napoleão III, em 1869 – de grande presença de negros e indígenas, repugnou Bomfim e lhe garantiu uma das mais profundas polêmicas já realizada contra a teoria da eugenia.

Por isso, seria impossível reduzir o interesse da análise sociológica de Bomfim, politicamente mais radical, à mera sociologia francesa do final do século XIX. O veio histórico da abordagem de Manoel Bomfim é notoriamente distinto das escolas de abstração sociológica mais ou menos ligadas ao positivismo. Daí a originalidade de um autor brasileiro ainda pouco conhecido.

Como organismos vivos, as sociedades dependem não só meio, não só das condições de lugar, mas também das condições de tempo. Quer dizer: para estudar convenientemente um grupo social – uma nacionalidade no seu estado atual, e compreender os motivos pelos quais ela se apresenta nestas ou naquelas condições, temos de analisar não só o meio em que ela se acha, como os seus antecedentes. Uma nacionalidade é o produto de uma evolução; o seu estado presente é forçosamente a resultante de ação do seu passado, combinada à ação do meio. É mister estudá-la ‘no tempo e no espaço’; a linguagem é um pouco pretensiosa e rebarbativa, mas exata. Isto mesmo sucede com os organismos biológicos; se, num espaço, nu meio muitas vezes restrito, único e igual, encontramos organismos de uma diversidade infinita, é porque eles não dependem só do meio atual, mas também das condições e formas anteriores, que a hereditariedade conserva – representam uma herança adaptada” (BOMFIM, 1993, p. 68).

Seria uma aproximação forçada dizer que a metodologia histórica de abordagem de Bomfim se inspira na celebra passagem de “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”, em que Marx afirma as condições determinantes em que os seres sociais fazem história (3); mas a procura pelos antecedentes históricos de uma determinada formação como premissa para a compreensão plena de uma sociedade serve de parentesco metodológico distante, mas sólido, com a obra do fundador do socialismo científico. Sem exagerar afinidades, não deixa de ser muito interessante que Bomfim adote uma metodologia tão distante daqueles interlocutores com os quais não demonstra nutrir grandes diferenças.

Vale notar a associação estabelecida por momentos entre as idéias de Manoel Bomfim e as de Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895). De acordo com Süssekind e Ventura (4), a metáfora do “parasitismo social” utilizada por Bomfim é aplicada ao estudo das classes sociais e das relações entre nações, a fim de dar conta das situações de dependência, compreendidas em termos de produção e apropriação de valor. A noção de classes sociais e da oposição de interesses entre a elite conservadora e a classe trabalhadora, ainda que não desenvolvidos sistematicamente, tem “carta de cidadania” em “Males de origem” e contribuem para o estabelecimento de um lugar para o autor como um pensador de oposição em relação a tudo àquilo que se considera como dominante, seja no âmbito das idéias, da política, da educação (5).

Sua abordagem histórica, portanto, não se detém em abstrações positivistas, ou a simples diferenciação do positivismo quanto a separar as leis naturais das leis sociais. Para considerar os aspectos de atraso da sociedade brasileira, Bomfim recorre ao curso de desenvolvimento das nações ibéricas, seu apogeu e posterior degeneração parasitária, pesada herança que corroeu as capacidades de desenvolvimento independente do Brasil, segundo sua visão.

Vamos dedicar a parte restante desse estudo a como Manoel Bomfim tratou a vida das nações colonizadoras da América do Sul no século XVI – Espanha e Portugal – e o “tesouro maldito” do parasitismo europeu sobre o destino da nação. Mas é importante remarcar esta tendência, que é política, que atravessa a obra: o ódio à brutalidade da colonização ibérica, a narração minuciosa e documentada das crueldades cometidas pelos “conquistadores”, os efeitos desse parasitismo sobre a vida das novas sociedades, tudo segue um caminho pouco trilhado na historiografia sociológica brasileira de então, distinto dos cânones da sociologia europeia. Características essas que tornam Bomfim um ensaísta muito original, e uma voz silenciada por muitos.

Na segunda seção, trataremos de abordar o percurso histórico realizado por Bomfim sobre os séculos da colonização latinoamericana, com o objetivo de ilustrar toda a crua brutalidade com que portugueses e espanhóis devastaram e apresaram as riquezas nacionais extraídas do território continental.

Efeitos negativos da herança colonial sobre a América Latina

"Qual o efeito destes onze séculos de guerra constante e generalizada sobre o caráter das nacionalidades ibéricas? De que forma este passado vem influir sobre o futuro? Duas foram as consequências deste passado de lutas permanentes sobre os povos ibéricos, consequências que se combinaram maravilhosamente para os impelir às aventuras que constituem a sua vida posterior: a educação guerreira, exclusivamente guerreira, a cultura intensiva dos instintos belicosos de centenas de gerações sucessivas; o regime a que eles se afizeram durante estes longos séculos – de viver de saques e razias; o desenvolvimento sempre crescente das tendências depredadoras; a impossibilidade de se habituarem ao trabalho pacífico" (BOMFIM. 1993, p. 74).

Bomfim realiza um excurso intenso sobre a formação histórica das nações ibéricas para entender a formação das nações latinoamericanas, em especial o Brasil. Dos aluviões sucessivos de povos (fenícios, celtas, cartagineses, romanos, godos, suevos, alanos, mouros e árabes), surgiu a Espanha no final do século XV. Mais de oito séculos de guerras intermináveis, saques, rapina, violência implacável que não envolvia apenas exércitos, mas povos inteiros, “o conflito eterno de populações inimigas” vivendo sobre o mesmo território e transbordando-se umas sobre as outras.

O conflito incessante que forjou em ferro fervente a Espanha moderna deixou marcas indeléveis, para Bomfim, na forma como ela se relacionaria com outros povos em seu período de apogeu. “Um povo que viveu continuamente em guerra por oito séculos viveu certamente de rapinas e saques por todo esse tempo”. A guerra e seus métodos tornaram-se o regime normal da vida da nação espanhola, já que mesmo depois de vencer o árabe, o espanhol buscava as riquezas escondidas pelo árabe na península, fruto de rapinas e saques sobre outros vencidos. Sempre de acordo com Bomfim, esta deturpação dos instintos guerreiros levou imperiosamente os povos belicosos a se fazerem depredadores e incapazes para o trabalho pacífico. Os exemplos da crueldade espanhola contra seus antigos colonizadores – expressas pelo Cid e outras figuras – são abundantes nessa seção.

O pensamento ibérico, que passou da luta pela reconquista do território perdido à expansão pelas armas desse território, adquiriu segundo Bomfim a necessidade orgânica de guerrear, “tomando gosto ao luxo e à riqueza facilmente adquiridos”, aprendendo com essa experiência histórica a “ter horror e repugnância ao trabalho normal, sedentário, verdadeiramente produtor”. A guerra se torna uma fixação. O movimento guerreiro inicial, próprio da reconquista, passa da defesa ao ataque: o pensamento único passaria a ser, segundo Bomfim, “devorar o descoberto, digerir o mundo”.

O reino português não é tratado de maneira distinta. A busca pelo ouro árabe, entretanto, lançou os portugueses à África ainda quando o árabe se encontrava na península ibérica. A ocupação árabe havia deixado na memória dos conquistadores ibéricos a vontade de se apoderar do Oriente fabulosamente rico. A ausência de riquezas fáceis na África, e a força militar do mouro em seu próprio território, fizeram os portugueses abandonar a África terrestre, sem esquecer o “sonho do Oriente” e a possibilidade de pilhar novas terras.

Bomfim remarca que, no caso de Portugal, a entrada na África deixou marcas profundas, especialmente na “mina de ouro” encontrada: o comércio de negros africanos. Esse evento teria consequências essenciais na formação da nação brasileira nos séculos seguintes, quando a instalação predatória de portugueses no Brasil se fará brutalmente pela exploração da mão de obra negra africana escravizada.

Decididamente, o português deve muito ao sarraceno: foi este quem lhe revelou o Oriente, foi quem o decidiu a ir à Índia, quem o transportou da Europa à África, quem o levou da costa da África à Índia, guiando-o pelo oceano desconhecido”. Assim Manoel Bomfim vai descrevendo a fúria portuguesa, com incêndios, destruição e saques por toda a costa africana, contornando-a até às Índias, cometendo as mais atrozes barbaridades contra nativos, mercadores e detentores de qualquer posse no Oriente. Assaltos sucedem-se uns aos outros nas páginas dos “Males de origem”, como que a repisar aos “nobres europeus” a conduta de seus antepassados em diversas regiões do mundo, e as razões das riquezas acumuladas. A descrição e transcrição insistente de passagens de documentos históricos – sem referências, muitas vezes – que narram as aventuras predatórias dos navegadores portugueses no Oriente, tem o mesmo intuito da descrição sobre os espanhóis na América: mostrar o degradação de um povo produtivo a uma povo parasitário.

A divisão do trabalho, “Portugal no Oriente, Espanha no Ocidente”, é completada com o quadro da carnificina operada pela Espanha nas Américas. O retrato é o do legado originário da Europa na passagem para a nova época do Renascimento, que viu riquezas imensas inundarem o continente fruto das barbaridades inomináveis cometidas pelos conquistadores europeus – uma imagem nada agradável aos teóricos da eugenia.

Parasitismo heroico e parasitismo sedentário

"Na América, os espanhóis procedem como os portugueses na Índia. Toda a diferença está em que as riquezas acumuladas no Novo Mundo eram em muito menor quantidade que as do Oriente, e que a Espanha tem um estômago mais vasto que o de Portugal. Este não chegou a devorar, a consumir a presa inteiramente; com o excesso e a fartura viu-lhe a decadência degenerativa, e a vítima caiu-lhe dos dentes frouxos e gastos, arrebatada por outros, antes que ele se estendesse sobre ela para viver na moleza das tênias ou dos Condracanthus. A Espanha depara com uma presa que ela devorou na primeira investida. Não foram só as riquezas, foi tudo: povos, civilização, monumentos históricos. A violência da sua voracidade tudo consumiu. Os portugueses cortavam os pés e as mãos das mulheres para arrancarem-lhe os brincos e os braceletes – os espanhóis arrasaram um mundo para colher alguns sacos de ouro. Trinta anos depois de pisarem os espanhóis o continente americano, ninguém que visitasse as paragens do México ou do Peru seria capaz de desconfiar, sequer, que ali existiram dois impérios adiantados, fortes, populosos, encerrando mundos de tradições. Tudo desaparecera. Nem atilas, nem tamerlões, nem vândalos, nem scitas – ninguém cumprira, jamais, façanha igual: eliminar duas civilizações de tal forma que até as tradições se perderam, desaparecendo as próprias cinzas; e isto, há quatro séculos! Reconstitui-se hoje com mais facilidade a história de Nínive, ou do Egito das primeiras dinastias – de povos e civilizações, sobre os quais passaram mais de vinte conquistadores, do que a do México ou do Peru, onde ainda se encontram certamente descendentes diretos dos primeiros invasores". (BOMFIM, 1993, p. 97-98).

Esta longa passagem acentua o teor polêmico da obra, talvez das primeiras em que escritores latinoamericanos se enfrentam abertamente com a tradição historiográfica europeia, e com as teorias racistas do Velho Mundo. Os exageros retóricos de Bomfim – como o espanto dos próprios espanhóis diante dos horrores da carnificina que perpetravam em nome do ouro – se encaixam no objetivo da escrita: denunciar o requinte de crueldade da avidez europeia, golpear a falácia da superioridade racial dos estrangeiros sobre os brasileiros, e cavar o lugar do Brasil como nação. É difícil encontrar passagens tão vibrantes de uma verve anticolonialista em outros historiadores brasileiros do século XX.

"Toda incursão que faz sobre a investida devoradora dos espanhóis sobre as civilizações asteca e inca incrementa o relato anterior sobre os saques de Portugal. Os astecas não haviam sido completamente devorados ainda sob o comando de Hernán Cortéz (’os soldados de Cortéz se cansavam de matar’), e Francisco Pizarro já andava no encalço do Peru para extrair a riqueza inca. Aparentemente com motivação ’mais nobre’ – a defesa das Sagradas Escrituras cristãs – os espanhóis depredaram as riquezas do Eldorado como haviam devorado a civilização mexicana. Mataram, trucidaram, exterminaram, destruíram, incendiaram, arrasaram tudo o que havia. Aquele mundo, onde vinte anos atrás existiam duas civilizações originais, exuberantes, ricas de povos, tradições e monumentos – aquele mundo era agora um acampamento desordenado, restos de ruínas, cinzas e cadáveres [...] A riqueza dos incas e dos astecas foram assim devoradas num relance, os impérios eliminados e, dentro em pouco, não estava ali, de toda a riqueza sonhada, senão o solo, prodigiosamente rico de ouro e prata, e restos de tribos selvagens, apavoradas, combalidas, desmoralizadas. O espanhol, que apenas iniciara seu parasitismo sobre a América, por essa forma depredadora, adaptou logo as suas tendências e apetites naturais às condições novas que se lhe ofereciam. Enquanto houve riqueza acumulada, ele foi depredador, guerreiro, conquistador. Esgotaram-se as riquezas, ele fez-se imediatamente sedentário. Colheu o resto de populações índias sobreviventes às matanças, escravizou-as e fê-las produzir riquezas para ele – cavando a mina ou lavrando a terra". (BONFIM, 1993, p. 103).


Francisco Pizarro e Hernán Cortéz

Aqui, Manoel Bomfim insere um conceito importante que diferencia o tratamento anterior dado aos colonizadores. A época da rapina violenta das riquezas já extraídas e elaboradas, acumuladas, havia passado em algumas décadas para os conquistadores da América. Se durante a época do “parasitismo heroico” o espanhol se mostrava já na fase inicial de degradação produtiva, mas ainda se mantinha ativo nas atividades guerreiras, na época seguinte adapta sua atividade a um parasitismo de tipo sedentário, que depende não tanto das carnificinas contra povos estrangeiros, mas do disciplinamento dos nativos para exploração de sua força de trabalho.

A passagem do parasitismo heroico ou depredador para o parasitismo sedentário não é um detalhe sem importância na obra de Bomfim. Formações sócio-econômicas específicas emergem de cada uma dessas categorias de colonização, principalmente no que diz respeito à estrutura econômica da colônia. A condição prévia para o desenvolvimento de uma economia extrativa agrícola na colônia é um certo estágio de desenvolvimento do comércio ultramarino e da tecnologia produtiva; tais condições eram muito incipientes no século XVI. No final do século XVI e início do século XVII, com as culturas agrícolas que se desenvolveram principalmente no nordeste brasileiro com o açúcar, fica evidente a necessidade da domesticação forçada de mão de obra e do disciplinamento militar permanente da população trabalhadora. O caráter destrutivo da atividade guerreira no território invadido, que só tem importância na medida em que ainda se pode depredá-lo e privá-lo das riquezas, se enfraquece no momento seguinte, quando a extração contínua de riquezas passa a depender do cultivo e do tratamento da terra conquistada.


"Chegada de Hernán Cortéz em Veracruz", Diego Rivera

O segundo aspecto dessa passagem à fase sedentária do parasitismo, conforme Bonfim, é a exploração específica da força de trabalho apresada e escravizada, especialmente pelos portugueses na África. Estava encaminhado para o parasitismo sedentário, regime que é favorecido pela circunstância de ser portuguesa a África. “Pisando ali, nós vimos os portugueses, na falta de riquezas acumuladas, de minas ou tesouros a recolher, achando a terra coberta de negros, tratavam logo de aproveitar isso mesmo que se lhes oferecia” (BONFIM, 1993, p. 104). Quando o inglês e o holandês despojaram o litoral brasileiro para seus fins econômicos, o Brasil já era colônia de Portugal. O Brasil dava aos portugueses os tributos, dízimos e monopólios, e a África dava-lhe o tráfico de negros. Primeiro o índio, depois o negro africano, Portugal fazia no Brasil o que a Espanha havia feito nas Américas.

A espera passiva, “sedentária”, dos frutos dessa exploração parasitária bloqueava qualquer virtude criadora. O trabalho negro da América produzia o bastante para alimentar o luxo de uma aristocracia perdida historicamente e a ociosidade das chamadas “classes médias” da metrópole. Que importava se a terra de um fidalgo era relegada ao esquecimento e deixava de ser cultivada, quando as rendas ultramarinas vinham preencher os déficits do tesouro régio e pagar as extravagâncias da monarquia?


Massacre do Templo Maior. Pintura do Códice Durán

Nas duas fases do parasitismo ibérico nas Américas, a categoria ausente enfatizada por Bomfim é a do trabalho, da atividade criadora. Entretanto, se na fase do parasitismo heroico a ideia da conquista guerreira e da atividade bélica, parte essencial dos costumes herdados pelos povos ibéricos fruto do processo de constituição nacional, está presente com toda força, na fase sedentária do parasitismo – que se conjuga com a etapa de decadência política e econômica das nações ibéricas, especialmente a perda da hegemonia dos mares por parte da Espanha – a atividade tout court está ausente, inclusive a militar.

Naturalmente caberia citar outros motores sócio-econômicos que podem explicar a decadência da hegemonia espanhola. Já devidamente debilitada pelas guerras de independência dos Países Baixos no século XVI – uma revolução burguesa do continente europeu que possibilitou o florescimento da Holanda no século XVII – a segunda revolução burguesa, a inglesa do século XVII, mais profunda e que preparou o “século industrial” no momento seguinte, transmitiu a hegemonia econômica – e portanto política – das mãos da coroa espanhola para a elite dominante britânica, nova senhora dos mares e de um imenso império colonial.

Isto não diminui a importância do fator parasitário tratado pelo médico brasileiro, que se distingue segundo as fases de desenvolvimento. Trata-se de uma distinção de categorias presente na obra de Bomfim, a nosso ver, ainda que não explorada enquanto noções diferenciadas. É com isso que o “parasitismo normalizou-se e entrou nos costumes” (BONFIM, 1993, p. 112), como coisa natural da vida, na construção de Bomfim.

"Está excessivamente demonstrado o parasitismo peninsular. Vimos qual foi sua marcha: período de educação agressiva, em que a depressão é um epifenômeno; período de expansão depredadora, da guerra pela rapina e pelo saque; período de fixação sedentária. É esta mesma a marcha do parasitismo nos organismos biológicos: ataques fortuitos que desenvolvem, que desenvolvem o gosto pelas depredações, depredações sistemáticas, fixação – parasitismo sedentário. [...] As sociedades não podem suspender sua evolução. No momento em que, em defesa de seus interesses, as classes dominantes se obstinam em não progredir, em conservar as coisas para todo o sempre no mesmo estado, a sociedade – que não é possível fazer parar – entra a retrogradar. Um século de estagnação política, de conservantismo sistemático, é um século de regresso social. As nações da península ibérica viveram assim não um século, mas três [...] A Inquisição e a Companhia de Jesus incumbiram-se de matar todas as veleidades de progresso; a história dessas duas instituições é a historia da degeneração ibérica" (BOMFIM, 1993 p. 112).

Essa predileção dos conquistadores pela conservação do atraso, veículo de seus privilégios, não passou despercebida sobre os valores adquiridos e desenvolvidos pelas elites nativas, segundo Bomfim. A herança ibérica foi o fermento para a resistência ferrenha do proprietário brasileiro ao progresso. É o tema da terceira seção deste trabalho.

O conservadorismo estrutural das elites brasileiras: retardatários de ofício

Vistas as causas e fatores da degeneração dos povos ibéricos, segundo a concepção de Manoel Bomfim, cumpre determinar a influência desta herança sobre as sociedades da América em geral, e sobre a brasileira em particular. Nos centraremos na mais importante característica levantada por Bomfim.

É aqui que o político emerge de dentro do sociólogo: a crítica às elites dominantes é feroz. Começando pela elite metropolitana ibérica, e passando para elite colonial fruto da intervenção estrangeira, Bomfim se separa destacadamente das posições políticas conservadoras da tradição sociológica que o inspirou.

Bomfim parte de mencionar que a escravidão deixou aqui males especiais. O colono, invadido pelo sedentarismo, encontrou na escravidão o processo que completava sua inércia. Algumas centenas de escravos e um chicote era o que bastava para extrair seus objetivos. Se os lucros não lhe pareciam suficientes, questionava o número de escravos. A síntese da vida econômica no Brasil era o senhor extorquindo o trabalho ao escravo; o trabalho e a produção, só o escravo fazia. Isso acarretava que grande parte da população colonial (a porção portuguesa proprietária) não era produtiva, algo que é característico da separação entre as classes fundamentais da sociedade, no caso, aqueles que detêm os frutos do trabalho sem ter qualquer participação física nele. “Nenhum braço português tocava os engenhos, nas roças de São Tomé ou do Brasil” (BOMFIM, 1993, p. 132). Em particular, além do ódio ao trabalho – considerado infame ofício de escravos – Bomfim não poupa as crueldades inomináveis dos senhores de engenho no Brasil: “Ao moralista e ao sociólogo há de parecer impossível, ao ler as crônicas da escravidão, que entes humanos houvessem chegado ao estado de perversão moral característico e comum nos senhores de escravos” (BOMFIM, 1993, p. 134).


Retrato de um engenho na Paraíba em 1645

A abjeção moral definitiva, a perversidade e a desumanidade permanentes, são tirados como açoites sobre as elites agrárias coloniais em “Males de origem”. A escravidão na América do Sul é tratada por Bomfim ligada à degradação do trabalho, o embrutecimento e o aniquilamento do trabalhador, gerando males extensos em relação aos vícios da produção no progredir das nacionalidades. Chama continuamente a atenção a forma radical em que Bomfim enfatiza a conduta e os interesses contraditórios entre senhores e escravos como fator de interpretação da formação nacional, algo raro entre autores que não são de tendência marxista.

"O primeiro efeito desses processos de exploração, desenvolvidos pela metrópole, foi preparar uma população heterogênea, instável, cindida em grupos, possuídos de ódios entre si, desde o primeiro momento, formada quase que de castas distintas. Nos campos, o colono fazendeiro, arremedo de senhor feudal, constituiu desde logo uma fidalguia territorial, pretensiosa, arrogante, brutal, ignorante e onipotente, sobre a camada de escravos, índios e africanos. [...] Em torno dos senhores territoriais, o enxame de parasitas. Correntes de aventureiros, caçadores de índios, negociantes de escravos, mercadores de toda espécie, atravessavam continuamente esses povos dos sertões e dos recôncavos [...] Sobre uns e outros, vive, na cidade, como nos campos, um enxame de parasitas vis, moles como tênias, nojentos como piolhos, ora José Dias, ora Vianas" (BOMFIM, 1993, p. 145).

Este conjunto de vícios desorganizadamente entremeados, o embrutecimento imposto aos trabalhadores escravizados e os privilégios dos senhores reforçaram o que Bomfim qualifica de conservantismo afetivo, um conservadorismo essencial que é hostil a qualquer mudança ao redor.

Na prática, todos esses homens das classes dirigentes são escravos passivos da tradição e da rotina; são ativos apenas para opor-se a qualquer inovação, a qualquer transformação real, progressista” (BOMFIM, 1993, p. 160). Adentrando os hábitos políticos dessa elite agrária, que defende a prostração da nação diante de uma economia exclusivamente agrícola, diz que os esforços conservadores “dirigem-se no sentido, não de defender a sociedade contra supostas destruições impossíveis, mas de conservar para uma classe vantagens ligadas aos abusos e iniquidades” (BOMFIM, 1993, p. 162). Esta oposição conservadora – característica desenvolvida fruto da colonização – resistiria pura e simplesmente a um progresso que poria a perder as vantagens dos grupos dominantes, afrontando seus preconceitos e superstições.


Família senhorial de engenho no Brasil

Diante desse conservantismo essencial das elites dominantes, Bomfim se posiciona como fiador irreconciliável do progresso.

"As nações sul-americanas tem que recompor toda a sua vida política, administrativa, econômica, social e intelectual; se não querem morrer entanguidas, mesquinhas e ridículas, tem que travar uma luta sistemática, direta, formal, conscientemente dirigida contra o passado [...] Sociedade parada, cristalizada, é sinônimo de acabada e esgotada. A sociedade é um organismo em evolução, um corpo em movimento, total, contínuo, integral – os conservadores põem-lhe diques, suspendem o progresso normal: as águas, as injustiças acumulam-se, e, um dia, o seu peso rompe o dique – é a revolução social; foram os conservadores que a prepararam. Por isto, a história humana se desenvolve como uma corrente cortada de barragens, vagas que se despedaçam contra obstáculos, catástrofes, crises e destruições violentas, devidos a quês os grupos de satisfeitos não consentem o transformar incessante das coisas" (BOMFIM, 1993, p. 163).

Não é uma questão de desconhecimento do progresso; os retardatários de ofício sentem desconfiança, horror ao progresso. O fato de que Bomfim ligue essa razão conservadora mais ao sentimento e à educação herdada que propriamente à preservação das condições privilegiadas da propriedade privada não diminui a força do golpe.


Negros escravizados trabalhando na monocultura da cana-de-açúcar

André Botelho, um dos estudiosos de Manoel Bomfim, aduz que apesar de ter antecipado diversas reflexões sobre o Brasil, o autor de “Males de origem” foi vitimo de injusto esquecimento em virtude de ter desmistificado justificativas deterministas raciais para explicar a exclusão política de certos grupos, assim como desmascarar o caráter ideológico do racismo europeu (BOTELHO, 1997). Além destes elementos, é nítido como o tratamento áspero da elite escravista nativa não teve menor importância para configurar este esquecimento.

Já Oliveira Silva, outro intérprete de Bomfim, alega que as características da ideologia nacionalista de Bomfim seriam: a visão negativa do poder, a valorização da mestiçagem, a ideia de “caráter nacional” e a importância conferida aos poetas românticos. Tais características se mesclariam à “consciência da miséria” da população e ao desejo de infiltrar nas consciências das massas o “espírito revolucionário”. “A tese de Bomfim sobre a relação entre nação e povo recuperou não apenas a visão romântica de oposição ao lusitanismo, mas a visão negativa do poder que vinha dos liberais radicais, dos panfletários e dos jacobinos” (SILVA, 1990, p. 135).

Estes traços “jacobinos” da posição de Bomfim se encontram especialmente nas páginas em que se dedica a combater o apetite pela paralisia dos “retardatários de ofício”, a elite agrária educada pelos colonizadores (ambos os elementos estão frequentemente ligados). A alternância sem grande rigor conceitual entre reforma e revolução, ainda que demonstre certa adesão às confusões dominantes, separava Bomfim do sentimento nacional oficial de grande parte dos escritores políticos da época.

"Mesmo os mais ousados entre os homens públicos, os mais revolucionários, são tão conservadores quanto os conservadores de ofício. [...] São revolucionários até a hora exata de fazer a revolução, enquanto a reforma se limita às palavras; no momento da execução o sentimento conservador os domina e o proceder de amanhã é a contradição formal às ideias. [...] Parece um paradoxo: pouco importa a luta, os conflitos, levantes e revoluções que tenham trazido o indivíduo ao poder; uma vez ali, ‘sentindo as responsabilidades do governo’, o verdadeiro homem se revela; tudo parou, o revolucionário de ontem desaparece, as gentes ponderadas e graves podem aproximar-se [...] Todo o esforço agora é para impedir que se dê execução às reformas em nome das quais se fez a revolução, e para defender os interesses das classes conservadoras, a fim de acalmá-las" (BOMFIM, 1993, p. 165-166).

O conceito de “revolução” Bomfim não se liga à transformação do caráter social da propriedade ou à transmissão do poder político das mãos de uma classe social a outra. Trata-se de reformas políticas que habilitem o progresso, ou seja, o avanço da luta do homem com a natureza para tirar dela o que lhe é preciso para a vida.

O nacionalismo de Bomfim não chegou a romper com os interesses de sua classe, ainda que ele tenha sido radical ao defender a educação popular e atacar o imperialismo e a ordem política conservadora.

"De outro lado, entretanto, dispõe de sérias divergências com a mentalidade dessa mesma classe à qual pertencia, a partir das três vertentes críticas da obra segundo Oliveira: a crítica da teoria das raças inferiores; o questionamento do pensamento racista dos ’darwinistas sociais’ nacionais e americanos; e a crítica do uso indevido do darwinismo como teoria biológica aplicada à seleção humana" (SILVA, 1990, p. 93-95).

A saída dada por Bomfim nos “Males de Origem” é a educação. Polemizando contra a ideia curiosa de transportar as universidades alemãs para o Brasil (“e por que não transportam o Santo Império, o Dr. Fausto, a Declaração de Lutero e o Anel dos Nibelungos?!”), ou tratar de resolver o problema do trabalho inteligente, especializado, importando mão de obra estrangeira (“Quem emigra, emigra para melhorar de sorte, e não para organizar nações e fazer pátrias”), Bomfim enfatiza as raízes de ideias tais: o reconhecimento pela elite dominante de falhou na tarefa de educar a nação.

"Não se lembram de que, ao condenar o nacional – o elemento povo - como incapaz e inaproveitável, eles [as elites] se condenam a si mesmos, porque, em suma, o povo não se dirige por si, não se fez por si, não tem sido o senhor de seus destinos; tem sido dirigido, governado e educado pelas classes dominantes; eles é que o fizeram, e se não presta, a culpa é de quem não o soube educar" (BOMFIM, 1993, p. 180).

As anotações de Bomfim, instituindo comparações com o nível da produção dos Estados Unidos, da Alemanha e da França, conclui que do trabalho inteligente e da perfeição dos processos é que depende a riqueza; e para isso, é necessária a cultura e a inteligência, a difusão da instrução e a propagação da ciência (SILVA, 1990, p. 182). A cultura e a instrução generalizada são as respostas aos males de origem da colonização ibérica e às heranças do parasitismo (intermitência de entusiasmo, desfalecimentos da razão, desânimo fácil, imitação débil, facilidade na acusação, ausência de vontade, entre outras referidas na obra), nesse momento da produção intelectual de Manoel Bomfim.

Deixando a advertência no cabo da crítica, Bomfim faz notar que “Falta-lhes essa observação das coisas, onde aprenderiam que a evolução é contínua, e que os vícios longamente acumulados só por um esforço longo podem ser corrigidos. Falta-lhes compreender que, à tenacidade dos hábitos defeituosos, é preciso opor uma educação igualmente tenaz e aturada” (BOMFIM, 1993, p. 185). Em obras posteriores Bomfim encontrará limites em sua resposta em “Males de Origem”, que excedem as linhas desse trabalho. Mas vale remarcar este libelo contra as classes dominantes que absorveram os vezos da colonização ibérica na América Latina, atrasando a estrutura do desenvolvimento econômico e paralisando as forças produtivas da região para melhor manter seus benefícios.

Este breve estudo sobre Manoel Bomfim, longe de esgotar qualquer tipo de debate, tem o interesse de resgatar um legado curiosamente esquecido. A denúncia feroz ao conservadorismo das elites e de parte da intelectualidade que era portavoz desse sentimento explica de uma forma o motivo que contribuiu para o seu progressivo esquecimento; da mesma forma, explica a injustiça do ostracismo de seu tesouro crítico. O traço marcante da “ideologia radical” de Manoel Bomfim (a crítica ao darwinismo social e às teorias raciais, o ataque ao conservadorismo dos proprietários brasileiros e seus políticos, o desmascaramento sem rebuços da crueldade da colonização ibérica e seus efeitos negativos) é o que o torna indispensável para a historiografia brasileira, e mais que digno de ser removido do almoxarifado do museu de antiguidades em que foi colocado.

Referências Bibliográficas

BOMFIM, Manoel. América Latina, males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks, 1993.

BOTELHO, André Pereira. O batismo da instrução: atraso, educação e modernidade em Manoel Bomfim [dissertação de mestrado em Sociologia]. Campinas: UNICAMP, 1997.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

SILVA, José Maria de Oliveira. Da educação à revolução: radicalismo republicano em Manoel Bomfim [dissertação de mestrado em História Social]. São Paulo: USP, 1990.

SÜSSEKIND, Flora e VENTURA, Roberto. Uma teoria biológica da mais valia? (Análise da obra de Manoel Bomfim). In: _____. História e dependência: cultura e sociedade em Manoel Bomfim. Rio de Janeiro: Moderna, 1981.

Notas

(1) Manoel Bomfim, médico, psicólogo e sociólogo sergipano, nascido em Aracaju em 8 de agosto de 1868. Escreveu importantes obras sobre a historiografia nacional, dentre as mais importantes constam América Latina: males de origem (1905), O Brasil na América: caracterização da formação brasileira (1929), O Brasil na história: deturpação das tradições (1930), Brasil nação: realidade da soberania brasileira (1931). Escreveu também O método dos testes (1926); Cultura do povo brasileiro (1932); Crítica à Escola Ativa, O fato psíquico, As alucinações auditivas do perseguido e O respeito à criança. Faleceu no Rio de Janeiro em 21 de abril de 1932.

(2) Como escreve Luís Paulino Bomfim, em sua “pequena biografia” de Manoel Bomfim, anexo incluso na edição de 1993 da obra “Males de origem” pela Topbooks.

(3) “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”. 18 Brumário de Luís Bonaparte e Cartas a Kugelmann, Paz e Terra, 2002.

(4) SÜSSEKIND, Flora e VENTURA, Roberto. Uma teoria biológica da mais valia? (Análise da obra de Manoel Bomfim). In: _____. História e dependência: cultura e sociedade em Manoel Bomfim.

(5) Idem., p. 55.

 
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