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Lunes 23 de Octubre de 2017
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INTERNACIONAL
A Venezuela em situação de espera
Juan Andrés Gallardo
Buenos Aires | @juanagallardo1
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Artigo traduzido da Revista IDEAS DE IZQUIERDA, 1 de setembro de 2017, Número 40, agosto-setembro, Argentina. Tradução de André Arruda

Das ruas ao palácio. Assim é que se pode resumir a dinâmica da crise política venezuelana em seu momento atual, após a consolidação da Constituinte e tendo em vista as eleições regionais de outubro.

Isto não significa um retorno à "normalidade", mas que depois de quatro meses de enfrentamento nas ruas as disputas passaram para um plano institucional a partir do qual o governo negocia e pressiona com uma postura bonapartista em decadência, cada vez mais apoiado nas forças armadas, com a oposição apostando em um intervencionismo estrangeiro e nas denúncias da ex-fiscal geral, no meio do caminho de eleições que terão caráter plebiscitário.

Os objetivos de uma constituinte fraudulenta

A Constituinte chavista é fraudulenta não pelas controvérsias sobre a quantidade de pessoas que a construiram, mas pela forma e pelos objetivos com os quais foi convocada. No último mês de maio, em meio a mobilizações diárias da oposição de direita e uma crescente repressão vinda das forças de segurança, Maduro convocou uma Assembleia Constituinte com base em candidatos eleitos por território e por setor, em uma combinação que poderia somente favorecer ao partido do governo, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). No território, tinha o mesmo peso uma cidade de milhões de habitantes do que um povoado de poucos milhares, enquanto a eleição setorial estava estreitamente vinculada às campanhas administradas pelo PSUV.

A Constituinte tampouco se submeteu a referendo prévio, o que foi interpretado como uma violação a atual constituição chavista de 1999 e gerou descontentamento inclusive entre os seguidores do governo. Muitos deles se identificaram com as críticas da fiscal geral Ortega Díaz que, oriunda das fileiras do chavismo, tem se convertido na figura de oposição que mais poderia causar dano ao madurismo em crise.

Para além disso, a Constituinte foi convocada em um país que é governado sob um estado de exceção e emergência econômica que persiste desde fevereiro de 2016 e restringe, entre outras coisas, o direito a manifestação e a greve. Ao mesmo tempo, faz uso de uma crescente repressão estatal destinada tanto as mobilizações da direita quanto a de trabalhadores que reclamam por melhores condições de vida, ou jovens que protagonizam as estatísticas da fome em bairros mais pobres. A tudo isto se soma a multiplicação de denúncias contra os funcionários públicos e usuários do carnê Patria (com o qual se tem acesso aos produtos subsidiados) que não votaram nas eleições constituintes.

Para que fique claro, a imposição da Constituinte não se deu pela superação do empate catastrófico nas ruas que se mantinha com a direita, tampouco pelo reverberar do apoio de setores de massas ao chavismo. Pelo contrário, carecendo destas "virtudes", Maduro impôs uma constituinte completamente antipopular sob força de coerção e um giro decididamente bonapartista apoiado na repressão e perseguição estatal executada pelas forças de segurança e pelas forças armadas.

Neste marco, e com a oposição negando-se a participar com candidatos próprios nas eleições, a Constituinte terminou convertendo-se em uma espécie de congresso ampliado do PSUV, com uma legitimidade escassa, que o madurismo degradado sustenta com bonapartismo duro e puro.

Os objetivos de se chamar uma Constituinte com estas características estavam muito distantes de se instaurar um "órgão originário do poder popular". Diante da crise política de um madurismo cada vez mais desacreditado, o governo precisava recuperar a iniciativa com uma nova institucionalidade, apoiada pelas Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB), que lhe permitiu ganhar tempo enquanto confronta e negocia as melhores condições com a oposição de direita.

Parte deste jogo é se assumir como único órgão pleno e potente, ou seja, concentrando toda a soma dos poderes públicos e consolidar o giro bonapartista que se confirmou quando destituiu a fiscal geral Luisa Ortega Díaz. Em seu lugar, colocou o defensor do povo Tarek William Saab (que agora terá duas funções, uma contradição por definição); e logo avançou sobre a Assembleia Nacional, que não foi eliminada porém virtualmente privada de seus poderes.

Neste ponto é necessário recordar o feito que desencadeou as mobilizações que duraram quatro meses e deixaram centenas de mortos e milhares de feridos. O intuito do governo, no fim de março, de retirar atribuições à Assembleia Nacional procurava dar mais liberdade para que Maduro negociasse com os bens públicos, sobretudo referentes a petroleira PDVSA e aos depósitos minerais do arco do Orinoco. Ou seja, avançar em privatizações parciais ou no estabelecimento de empresas mistas sem depender de aprovação parlamentária (onde seguramente seria derrotado). A Assembleia Nacional, dominada pela oposição, não se opõe por princípio a essas medidas de saque, mas não iria permitir de nenhuma forma que o governo respirasse no terreno econoômico ou que decidisse unilateralmente beneficiar seus sócios russos, chineses ou canadenses, deixando de fora a entrega dos recursos nacionais ao capital estadounidense.

Então, existe um elemento de fundo no estabelecimento da Constituinte como "plenipotente", que é a possibilidade de dar continuidade na entrega dos recursos naturais. A contratendência a este objetivo é o rechaço dos principais imperialismos e da direita regional, que não reconhecem a Constituinte e já se adiantam à possibilidade de emitir sanções econômicas sobre os países beneficiários de suas decisões.

Nenhuma destas opções supõe uma saída progressista, nem contemplam os padecimentos do povo venezuelano frente a esta catástrofe econômica, trata-se apenas de uma briga entre aves de rapina pelo controle dos recursos e do Estado.

Uma oposição pró-imperialista

A oposição de direita ficou na corda bamba entre as negociações que levava adiante em segredo com o governo e a notória queda de seu poder de mobilização. Após quatro meses de atos de rua com um nível altíssimo de violência e de repressão estatal, nem o governo nem a oposição puderam sustentar uma participação massiva como a que se viu durante o mês de abril. Este desgaste complicou ainda mais para a oposição, que foi quem elegeu as ruas como cenário principal do confronto.

Após o plebiscito convocado pela Mesa de Unidade Democrática (MUD) em meados de julho, a oposição perdeu a iniciativa apesar de reivindicá-lo como um grande triunfo político. Os quinze dias que separaram este plebiscito das eleições para a Constituinte mostraram as fissuras no interior da própria direita, que está pressionada interna e externamente a dar um giro por uma saída negociada.

O diário venezuelano El Nacional publicou uma crônica sobre as negociações entre o governo e a oposição nas vésperas da eleição para a Constituinte, que contaram com a mediação do ex-presidente espanhol Rodríguez Zapatero. Ali começaram a aflorar as propostas internas da oposição de direita de um combo de medidas que incluiam a conformação de um governo de "unidade nacional" e um chamado a uma "hora cero" de mobilização, algo que só a intervenção ativa das FANB poderia levar adiante, com um golpe de Estado. E não faltaram oportunidades para a MUD fazer chamados às Forças Armadas, não foi pela sua falta de vocação golpista, mas sim o nível de concentração do poder político e econômico nas mãos da FANB com seus negócios garantidos pelo campo chavista.

Diante do fracasso das negociações e da perda de influência nas ruas, a maioria da oposição terminou concordando em se apresentar às eleições regionais de outubro. Abriu-se assim um momento de impasse durante o qual se pode esperar todo o tipo de manobras e acusações. As denúncias cruzadas de corrupção e, sobretudo, as apresentadas pela ex-fiscal Luisa Ortega Díaz desde o seu "exílio" brasileiro pelos supostos subornos de Odebrecht a Maduro e Cabello, são parte do cenário pré-eleitoral, onde o governo e a oposição voltarão a medirem forças. As restrições do governo aos candidatos da MUD e a perseguição às figuras opositoras também procuram melhorar as chances dos candidatos do PSUV, tudo isso em uma eleição onde a direita se julga capaz de repetir o resultado de 2015 onde ganhou a maioria na Assembleia Nacional.

Por hora, a direita vem cobrindo suas fissuras com o respaldo da intervenção externa, que incluiu a suspensão indefinida da Venezuela do Mercosul impulsionada por Macri e Temer, a declaração de condenação do governo de Maduro por parte de 12 países latinoamericanos na conferência de Lima, e as sanções de Trump.

No caso do imperialismo estadounidense, que vem se apresentando nas sanções individuais a funcionários do governo venezuelano e a possibilidade de avançar sobre os bens da filial norteamericana da petroleira estatal PDVSA, Trump deu um giro dramático ao anunciar que não descartava uma opção militar. Uma saída tão brutal que sequer pode ser aceitada pela direita regional que estava encabeçando os ataques contra o governo de Maduro. A visita de Mike Pence, o vicepresidente de Trump, à Colombia, Argentina, Chile e Panamá tiveram o objetivo de apoiar os governos com perfil mais intervencionista a respeito da Venezuela e para anunciar as decisões do presidente a respeito da opção militar.

A oposição venezuelana ficou em silêncio antes de anunciar sua oposição a uma possível intervenção militar estadounidense, o que mostra seu caráter abertamente e que, em seu objetivo de se apoderar do Estado e dos recursos do país, não descartam nenhuma opção, assim como Trump.

No final de agosto, o governo estadounidense jogou fora a "carta militar" a curto prazo, mas adiantou uma nova série de sanções que afetam já não somente os funcionários chavistas mas todo o sistema financeiro de uma economia semiquebrada. Ainda que sem tocar na importação de petróleo aos EUA, Trump proibiu "negociações de dívida nova e de capital emitidas pelo Governo da Venezuela e sua companhia petroleira estatal (PDVSA)". Enquanto a oposição festejava as medidas, o governo não perdeu a oportunidade de pedir "um julgamento histórico" contra os membros da direita que apoiaram ou pediram sanções econômicas contra o país. Uma carta que poderá ser usada para censurar ou limitar os candidatos da MUD para as eleições regionais.

O papel das Forças Armadas

A situação catastrófica pela qual atravessa a Venezuela combina dois efeitos devastadores de uma crise econômica produto da manutenção da estrutura rentística petroleira que o chavismo nunca modificou, com a crise de representação aberta depois da morte de Chávez.

Maduro, que não conta com a possibilidade de se candidatar como fez Chávez durante anos, lidera um bonapartismo cada vez mais apoiado nas Forças Armadas.

Se durante o governo Chávez as FANB já vinham ganhando um papel preponderante, na etapa "madurista" tiveram uma acumulação de poder político e econômico sem precedentes, que os coloca no papel de protagonista para qualquer saída para a crise em curso.

Hoje quase metade dos governadores são generais em atividade ou aposentados, assim como um terço dos ministros do governo. Além disso, Maduro promoveu 800 oficiais ao cargo de general ou almirante, chegando a um recorde de 2.000 generais, o que lhe garante um alto nível de lealdade entre os postos superiores, ao mesmo tempo que dilui o peso dos oficiais. Isto implica em benefícios que vão desde o controle da repartição de alimentos ou combustível (incluindo a sua venda no mercado negro) e o acesso a parcelas, além do controle direto de empresas com lucros multimilionários.

De um total de 20 empresas nas mãos dos militares, 14 foram criadas nos últimos 4 anos e meio durante o governo de Maduro. Hoje os militares possuem o controle do banco BANFANB, da construtora CONSTRUFANB, da pedreira CANCORFANB, da empresa agrícola AgroFANB, da Camimpeg (para extração de minérios), entre outras empresas que incluem: transporte, meios de comunicação, companhias de seguro e fundos de unversão, uma fábrica de engarrafamento de água, produçaõ de roupas e impressoras. No total, possuem um lucro maior do que 2 bilhões de bolívares.

O agravante é que os militares tem sido o centro de várias denúncias de corrupção, não investigadas nem pelo governo nem pela oposição, e com essa concentração de poder econômico e político se encontram em uma situação de impunidade absoluta.

Este esquema consolida os militares em um papel de árbitros da crise política. Os chamados permanentes da oposição à FANB são para buscar uma saída para uma transição pós-chavista que possa vir sob a forma de golpe ou da negociação com setores chavistas. Esta saída, que sem dúvida seria reacionária para a maioria dos trablahadores e do povo venezuelano, não encontra uma alternativa progressista na atual manutenção do chavismo pela FANB em sua etapa de degradação madurista.

Nem com o governo, nem com a oposição

Enquanto caminhamos em direção às eleições de outubro (não descartemos que elas voltem a ser adiadas) se pode esperar todo tipo de acusação ou de intriga, e o que segue deifnindo o ânimo das ruas é a crise econômica.

Segundo o Centro de Documentação e Análise Social da Federação Venezuelana de Professores (Cendas-FVM), o preço da Cesta Básica Familiar (CBF) alcançou neste mês de julho os 2.043.083 bolívares, o que representa um aumento de 17,5% com relação ao mês anterior. Com estes valores, uma família de cinco pessoas necessitaria de 21 salários mínimos (97.531 bolívares) para cobrir suas necessidades. O salário mínimo recebe um bônus alimentação de 153.000 bolívares para chegar a um total de 250.531 (cerca de 23 dólares no mercado paralelo).

Esta precarização das condições de vida mais o tédio de quatro meses de protestos dirigidos por uma oposição de direita com DNA golpista estão na base de um desencanto de amplos setores que não enxergam saída nem no governo, nem na oposição.

Uma pesquisa da consultora Datanálisis antes das eleições, durante o ápice dos protestos, expressava que em contraposição a "autodefinição política" (chavista ou antichavista) existia um forte peso do setor "Nem-Nem". Entre os que se definiam "de nenhum dos dois grupos" estava cerca de 42,9% dos entrevistados, a maior parte desse segmento composto por jovens (de 18 a 41 anos) e com quase 50% destes pertencendo a setores mais baixos da sociedade. Esta porcentagem intermediária-independente (Nem-Nem) crescia ainda mais quando se perguntava diretamente a respeito dos partidos. Ali, o PSUV chegava a obter cerca de 15%, os partidos da MUD cerca de 19,8% enquanto os "independentes" chegavam aos 61%.

É bem possível que até as eleições as preferências políticas se polarizem, mas o certo é que na crise há um amplo setor, em particular entre os jovens, que não veem saída nas duas forças em disputa.

O desencanto frente as opções políticas, seja Maduro ou a oposição de direita, se deve a ausência de alternativas que respondam aos grandes problemas que marcam a vida da maioria do povo venezuelano. Trabalhadoras e trabalhadores, privados de seus direitos democráticos elementares como o direito a greve ou a manifestação, não enxergam na direita uma saída por fora do rançoso golpismo de 2002 e do intervencionismo imperialista. A desconfiança é mais profunda, todavia, entre a juventude, que mal chegou a desfrutar da "fartura" dos "anos dourados" da renda petroleira e somente conheceu as migalhas do "socialismo" chavista. Nos últimos meses a intelectualidade progressista latinoamericana se dividiu entre os que fizeram uma defesa cravada de Maduro (e das suas misérias), e os que fizeram eco do clamor da "comunidade internacional" para alcançar algum tipo de saída negociada.

Após anos de apoio aos projetos reformistas latinoamericanos hoje em bancarrota, dentre os quais o chavismo foi a sua versão mais à esquerda, ambas as saídas reservam aos trabalhadores e ao povo pobre venezuelano uma posição subordinada a um ou a outro projeto burguês. A solução para os sofrimentos do povo venezuelano não está contemplada nem na fraudulenta Constituinte chavista, nem na plataforma política da MUD. Muito menos em uma saída negociada com a benção dos militares, do imperialismo e do vaticano. Os tempos se encurtam e se faz cada vez mais necessário que essa insatisfação e tédio crescentes possam ser canalizadas para uma alternativa independente do governo e da oposição de direita.

Artigo original pode ser visto neste link da Revista Ideas de Izquierda em espanhol.

 
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