O agravamento da crise econômica no Brasil exige que o governo golpista de Temer precise implementar a todo custo o maior número de reformas possível em menor tempo, mostrando que é “útil” para os principais capitalistas nacionais e internacionais, e mostrar que veio para aprofundar os ataques que o PT já vinha fazendo, tudo isso para garantir os lucros dos grandes empresários, banqueiros e latifundiários. Ao lado do aumento do tempo de contribuição para o direito à aposentadoria integral, da ampliação da terceirização, da retirada de direitos conquistados pelos trabalhadores e do aprofundamento da exploração do trabalho, também faz parte do plano de ataques do governo golpista de Michel Temer o completo sucateamento da educação pública em todo o país.

A “universidade de excelência” não escapou

Enorme fila nos circulares, requerimentos não aceitos devido à lotação das turmas, alunos assistindo aulas sentados pra fora da sala, matérias sendo oferecidas em horários reduzidos, enorme fila nos bandejões e na seção de alunos, pró-aluno com as cadeiras e computadores quebrados e sem impressão, teto da sala de aula caindo… Começou o semestre na Letras USP e, com ele, vem à tona o projeto de desmonte da universidade.

O maior curso de uma das maiores universidades da América Latina certamente tem sido um dos mais afetados com a suposta “crise orçamentária” que atinge a Universidade de São Paulo. E se engana quem pensa que este é o limite do sucateamento da USP.

A reitoria e o conselho universitário (CO) aprovaram em março deste ano o plano Parâmetros de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo, mais conhecido como “PEC do fim da USP”, que é um plano que congela todos os gastos pelos próximos cinco anos, o que vai significar na prática uma demissão em massa sem precedentes na USP, o fim de políticas de permanência estudantil - que já eram extremamente insuficientes -, o corte de bolsas de pesquisa, o fim de serviços essenciais como creches e restaurante universitário, o fechamento do Hospital Universitário - um hospital referência que atendia a toda a região da zona oeste -, entre outros ataques muito profundos. Isso com certeza também virá acompanhado do aumento alarmante da terceirização dentro da USP.

Se já não bastasse tudo isso, acabamos de ser surpreendidos com mais um novo ataque: o CEE (Conselho Estadual de Educação) junto à reitoria da USP está querendo implementar um tipo de novo “ciclo básico” nos cursos de licenciatura e Pedagogia, com disciplinas voltadas ao ensino básico, como Matemática, Português (focando em gramática normativa, por exemplo) para adequar a formação acadêmica ao currículo recém imposto nas escolas após a Reforma do Ensino Médio. Isso significa que serão retiradas do currículo algumas disciplinas que promovem a reflexão teórica, crítica e não instrumental, precarizando a formação dos professores com a implementação de disciplinas de estudo tecnicista, normativo e nem um pouco preocupado com a formação e desenvolvimento de jovens da escola pública.

Assim, a então “universidade de excelência” caminha a passos largos em direção ao seu desmonte, que é justamente uma preparação do terreno para sua completa privatização, plano este que é pensado e articulado há anos pelo governo do estado em parceria com a reitoria da USP e o CO, órgão máximo deliberativo da USP, composto por um punhado de burocratas que são professores da USP donos de institutos e de fundações privadas, que escolhem a dedo pra onde vai cada centavo do orçamento da USP e controlam qualquer passo que a USP dá. Estes vêm alegando há alguns anos uma suposta crise orçamentária na USP, a partir da qual justificam tantos cortes e redução de gastos, e assim vão aos poucos privatizando tudo e vendendo a universidade para eles próprios a preço de banana.

“Crise” pra quem?

Se por um lado apontam uma grave crise orçamentária, por outro lado a USP continua sendo a maior referência em pesquisas e produção de bens que atendem a uma camada muito restrita da sociedade, como no caso dos estudos de cosméticos contra o envelhecimento da pele em parceria com a Avon, ou outras pesquisas que utilizam o dinheiro público e em nada melhoram a vida da população; continua também sendo a instituição que permite e incentiva os gritantes supersalários de centenas de burocratas e professores de alto escalão com acúmulo de cargos, que muitas vezes são os próprios donos das empresas terceirizadas ou fundações privadas atuantes dentro da USP.

Isso faz saltar aos olhos quais são as prioridades para a reitoria e do CO, e que a manutenção dos serviços que atendem aos mais pobres ou à população que financia a universidade sem dúvidas passa longe.

Se a USP hoje diz que não tem dinheiro para manter os serviços que são essenciais ao funcionamento da universidade é preciso questionar para onde vai a verba destinada à USP. A comunidade universitária deve saber exatamente onde é investido cada centavo desse dinheiro público, e exigir que a reitoria abra imediatamente o seu livro de contas e nos mostre em números o que chamam de crise orçamentária. Também é preciso questionar o que é e para que serve essa casta parasitária que hoje compõe o CO, que possui a autonomia de decidir todos os passos da universidade, e ver que, para além de autoritária, arbitrária, é extremamente antidemocrática, apelando ao “diálogo” da bala de borracha e do gás lacrimogêneo da PM com os estudantes e funcionários que se colocam contra seu projeto de desmonte da USP.. Precisamos de uma radical democratização da estrutura de poder da USP, e escolher quem será o próximo burocrata a ocupar o cargo de reitor, com “Diretas para reitor” não muda nada. Este CO, com parasitas milionários que hoje controlam a universidade, não atende aos interesses da maioria da comunidade universitária e deve ser dissolvido. Precisamos de uma estatuinte livre e soberana que imponha um governo tripartite, com maioria estudantil, para que sejamos nós, a comunidade universitária, quem decidirá o que deve ser a universidade que é financiada com o dinheiro público.

Cabe àqueles que não aceitam que a universidade seja destruída e vendida a imediata organização de uma mobilização que tenha este programa, impedindo e barrando cada ataque. Uma educação pública, gratuita e de qualidade, que sirva aos interesses da população é nosso direito.

A diferença que faz uma entidade política. Lutar não é em vão!

Principalmente em momentos como esse, de ameaça a qualquer direito já conquistado, é que faz toda a diferença uma entidade representativa dos estudantes que esteja decidida a colocar todos os seus esforços no sentido de enfrentar os governos e resistir em defesa da educação. O momento exige que tenhamos uma posição firme contra o desmonte da educação e da USP, pois não é só o futuro da USP que está em jogo, mas mesmo hoje já não mais estamos conseguindo nos matricular em uma série de matérias obrigatórias por conta da falta de professores; já estamos sendo ameaçados de não conseguir retirar o diploma sem que sejam cumpridas as novas exigências de currículo nas licenciaturas; hoje mesmo já centenas de funcionários estão sofrendo com problemas de saúde devido a sobrecarga de trabalho e sem correção de salário de acordo com a inflação. O presente também está ameaçado, e não podemos nos dar ao luxo de não discutir sobre isso tudo que acontece na educação e na nossa própria universidade neste momento, pois, se não resistirmos, o governo passará como um rolo compressor por cima de nós.

Ano passado, nós da Faísca, ao lado de independentes, estivemos na gestão do centro acadêmico da Letras da USP, o curso que deu um grande exemplo de como resistir aos ataques, saindo a frente em uma greve que se espalhou por outros campi e paralisou também os professores e os funcionários junto às outras duas estaduais paulistas, e resistimos ao lado dos estudantes do curso com uma ocupação no prédio da faculdade, que exigia a contratação de mais professores e funcionários, maior investimento em políticas de permanência estudantil, a implementação das cotas étnico-raciais, entre outras pautas. Infelizmente, lutar não é sinônimo de vencer, e a greve das três categorias das três estaduais paulistas foi derrotada. Com a derrota da greve, fomos vencidos nas eleições do centro acadêmico por uma chapa que hoje compõe o CAELL, Viramundo, formada por setores ligados ao PT (Balaio e Levante Popular da Juventude) e independentes, e que dia após dia não demonstram o menor sinal de repúdio ao desmonte que vem sido implementado na universidade, mesmo o curso de Letras sendo um dos mais atingidos com os cortes, e seguem suas rotinas como se o movimento estudantil não tivesse papel na transformação da universidade, da educação e da sociedade. Caíram na descrença do potencial das mobilizações e, mesmo com uma greve geral no país que não se via há décadas, como em 28 de abril, a direção do centro acadêmico se manteve com um enorme apatia e indiferença com o despertar de milhares trabalhadores que se levantaram e paralisaram seus locais de trabalho contra as reformas e o governo golpista de Michel Temer.

Precisamos sacudir essa grossa camada de poeira e nos embandeirar do exemplo dos estudantes da UERJ, que hoje saem em greve e escandalizam a todo Rio de Janeiro que o governo do PMDB quer fechar as portas da universidade pois não mais consegue garantir o funcionamento de uma série de serviços essenciais ou sequer o pagamento do salário de funcionários e bolsas de pesquisa e permanência. Precisamos seguir o exemplo do centro acadêmico da faculdade de pedagogia da USP, o CAPPF, composto por membros da juventude Faísca, que estão organizando um sério plano de mobilização do conjunto dos estudantes de Pedagogia e licenciaturas em conjunto com os professores e os funcionários das faculdades para responder a altura desses ataques, com especial atenção à reforma curricular que a reitoria quer impôr à formação acadêmica dos futuros professores.

Precisamos reerguer a luta. Por um Congresso da Letras que paute os problemas da universidade e organize uma verdadeira resistência

Uma entidade representativa de estudantes que tenha como tarefa número 1 barrar o desmonte da educação deve usar todos os seus esforços a pensar o que fazer para despertar o ódio do maior número de estudantes possível contra este projeto nacional. Um centro acadêmico que seja realmente consequente com seu programa em defesa da educação deve reconhecer que o verdadeiro grave erro de uma gestão é não ensinar que o único caminho para a vitória é a luta.

Por isso, nós acreditamos que o caminho atual traçado pela gestão tem servido a desmoralizar o conjunto dos estudantes, apontando o ceticismo como resultado. Nós da Faísca acreditamos no potencial transformador da mobilização e do movimento estudantil. Sabemos que o movimento estudantil também comete os seus erros, alguns deles profundos, mas colocamos todos os nossos esforços a construir e a fortalecer estes espaços de auto-organização dos estudantes para que aprendamos com os erros das mobilizações anteriores e sejamos capazes de construir outras mobilizações muito mais fortes e acertadas, que consigam responder à altura desta brutal tentativa de completa destruição da universidade.

Acreditamos que a melhor maneira de construir uma forte mobilização no curso hoje é construindo um Congresso dos estudantes da Letras, que conte com o maior número possível de estudantes, e que tenha o papel de refletir a educação desde o seu projeto de sucateamento a nível nacional, os projetos para as estaduais paulistas e até as coisas mais sensíveis ao conjunto dos estudantes, como contratação de professores e funcionários, a implementação de cotas étnico-raciais na pós-graduação, a obrigatoriedade de disciplinas como Literaturas Africanas, até as mais distintas propostas de estatuto para o centro acadêmico que existem, repensando também a que deve servir um centro acadêmico em um momento político como este em que vivemos.

A atual gestão do CAELL, em sua campanha eleitoral, disse que faria um Congresso, mas até o presente momento não há nenhuma informação a respeito deste e, ainda, além de não construir efetivamente os espaços de auto-organização dos estudantes, vem querendo esvaziá-los, tirando a importância histórica do movimento estudantil e ridicularizando nossas ferramentas de luta.

Não podemos continuar neste caminho. Precisamos destas ferramentas de luta mais vivas do que nunca!

É com estas propostas que atuamos nós da Juventude Faísca, e chamamos todos os estudantes que veem a importância de barrar o desmonte da USP a se somar conosco nesta luta.

Contra o desmonte da USP! Contra o desmonte da educação!
Por entidades que coloquem todo seu peso na luta!
Pela construção imediata de um Congresso dos Estudantes da Letras!
Contra os ataques do governo golpista de Michel Temer!