Conhecido como “bolsa empresário”, esses recursos servem para conceder crédito mais barato, promover garantias e até socorrer empresas e setores. Os subsídios aos programas sociais aglomeram a subvenção nas contas de energia elétrica dos domicílios de baixa renda, Minha Casa, Minha Vida e o Fies.
De 2003 a 2016 os subsídios destinados em operações financeiras e de créditos somaram o valor de R$ 1 trilhão, sendo que destes, R$420 bilhões do total foram para o setor produtivo, já para os programas sociais o valor destinado foi de R$372 bilhões. Desde meados do primeiro governo de Dilma Rousseff, a fatia destes últimos passaram a ficar na frente programas sociais.
Em 2016, foi destinado R$60,3 bilhões para o setor produtivo, R$12,9 bilhões para o setor agropecuário e para fundos e programas sociais foi destinado R$41,6 bilhões. Ou seja, no governo Temer, a fatia de recursos destinada às empresas representou mais da metade do valor total dos subsídios financeiros. Segundo a reportagem de Mariano Carneiro e Julio Wiziack essa soma equivale a quase três vezes o que o governo gastou com o Bolsa Família.
O crescimento mais acelerado dos subsídios ocorreu após o primeiro mandato de Dilma, sobretudo os chamados subsídios “invisíveis”, que são feitos sem autorização do Congresso e que, portanto, não são contabilizados no controle das metas fiscais. Esses subsídios aumentaram de R$23 bilhões em 2010 para R$78 bilhões em 2016, e são usados para reduzir taxas de juros em linhas de crédito oficiais mais baixas do que as demais disponíveis no mercado.
Esses gastos ajudaram a expandir a dívida bruta que subiu 21% de 2010 a 2016, totalizando no último ano o valor de 73%, isso tudo sem passar pelo Orçamento. Para a população, a consequência imediata é o aumento de juros básicos.
Em um contexto de cortes com gastos sociais, reforma trabalhista, proposta de reforma de previdência e tantas outras medidas que vão diretamente contra os direitos da população, o principal argumento do governo é a crise econômica que supostamente exige esses cortes. Porém, fica cada vez mais claro que a crise é seletiva, e que querem que recaiam sobre as costas da população para garantir os lucros dos grandes empresários.
|