Para quem acompanha minimamente a gestão do tucano Marchezan em Porto Alegre, já não é novidade alguma ouvir falar em ataques contra serviços públicos ou servidores. O prefeito se elegeu com um discurso de que era necessário cortar gastos para superar a crise na capital e, com essa desculpa, vem sucateando serviços básicos e parcelando salários de servidores. A última medida do prefeito nesse sentido foi o cancelamento de novas matrículas na modalidade de educação para jovens e adultos, o EJA.

É preciso notar que não se trata de uma medida isolada. Marchezan já vem movendo uma verdadeira bateria de ataques contra a educação pública do município desde que tomou posse. Recentemente o prefeito, de maneira completamente autoritária, sem diálogo algum com a comunidade educacional, aumentou o tempo de trabalho dos professores municipais em sala de aula, o que gerou, aliás, a revolta de muitos educadores.

Uma das consequências imediatas de tal medida, para além do fato de sobrecarregar os educadores que não tem mais garantidas suas horas de preparação de aulas, preenchimento de formulários e correção de provas, é um verdadeiro caos com relação à alimentação dos alunos nas escolas. Como os professores passam a ser obrigados a cumprir seu tempo de trabalho em sala de aula, não podem mais acompanhar os alunos nas refeições. Para que isso seja possível, as refeições devem ocorrer nos breves momentos de intervalo do trabalho dos educadores, gerando uma superlotação dos refeitórios que pode, inclusive, impedir que crianças se alimentem na escola.

Deve-se ter em mente que as escolas municipais costumam atender, normalmente, a regiões periféricas da cidade, servindo a muitas comunidades mais carentes. Nesses casos a alimentação dos alunos na escola é algo fundamental para seu desenvolvimento físico e intelectual, suprindo uma necessidade que muitas vezes as famílias não têm condições de suprir adequadamente. Mas não surpreende que o prefeito atinja a alimentação dos alunos com tal medida, uma vez que recentemente promoveu uma medida que reduz a presença da carne na merenda escolar, como denunciamos aqui.

Antes de golpear o EJA, Marchezan já havia cortado o cursinho pré-vestibular para alunos de baixa renda. Os cursinhos, que preparavam alunos pobres para o ENEM e para o vestibular, eram um dos poucos meios que esses setores da juventude mais carente podiam dispôr para buscar superar o filtro social do vestibular. Sob o mesmo argumento de “corte de despesas” Marchezan acabou com os cursinhos gratuitos.

A última medida de ataque do prefeito da capital contra a educação pública foi o cancelamento de novas matrículas no EJA. 33 escolas que ofereciam a modalidade de ensino para jovens e adultos não mais podem realizar as matrículas. A única escola que ainda pode matricular alunos no EJA é o colégio Paulo Freire, no bairro Santana.

Ora, partindo da premissa de que a esmagadora maioria dos alunos de tal modalidade são trabalhadores que estudam à noite enquanto passam o dia no serviço, é óbvio que essa medida será um desestímulo, quando não um impedimento, para que tais alunos concluam a educação básica. Se antes 33 escolas, espalhadas pela cidade, podiam oferecer aulas a estes alunos, agora eles terão de trabalhar o dia todo e se deslocar, à noite, para uma única instituição, na maioria dos casos longe de suas casas. E a consequência mais direta de ter uma única escola em toda a cidade oferecendo tal modalidade de ensino será a de turmas mais lotadas ainda.

A medida foi implementada de modo completamente autoritário, autoritarismo esse que é, na verdade, um retrato do que tem sido esse governo de Marchezan. Muitas escolas sequer foram comunicadas do ocorrido e só descobriram que não podiam mais efetuar matrículas quando as foram encaminhar para a secretaria municipal de educação (Smed). Quer dizer, a Smed nem mesmo se deu ao trabalho de emitir um comunicado oficial a respeito para as escolas, deixando nítida a arbitrariedade da medida que até mesmo a mídia tradicional do estado foi obrigada a reconhecer.

Estamos vendo um verdadeiro desmonte contra a educação pública em Porto Alegre, com uma série de medidas que tem sucateado cada vez mais um serviço tão essencial, atingindo diretamente as camadas mais carentes da população. A desculpa de Marchezan e seus secretários tem sido uma só: a necessidade de se cortar gastos diante da crise. Uma análise mais detalhada de suas medidas basta para vermos o quão ridículo é tal argumento. A mesma prefeitura que se diz em crise promove um aumento brutal no salário de seus secretários e empurra para a Carris, companhia municipal, linhas deficitárias com o intuito de sucatear a empresa até sua privatização ao mesmo tempo em que garante os lucros, às custas do orçamento público, dos empresários da máfia dos transportes.

Se há alguma crise, ela está sendo descarregada sobre os nossos ombros, enquanto os lucros dos empresários são garantidos às custas do ataque a serviços públicos essenciais, como a educação e o transporte.