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Jueves 23 de Noviembre de 2017
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CENTENÁRIO DE 1917
A questão da mulher na Revolução Russa
Diana Assunção
São Paulo | @dianaassuncaoED

No ano do centenário da Revolução Russa, a maior obra da classe operária internacional, precisamos examinar as lições deste acontecimento histórico para refletir a atualidade da luta pela libertação das mulheres em uma perspectiva socialista e revolucionária de enfrentamento com o modo de produção capitalista.

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No ano do centenário da Revolução Russa, a maior obra da classe operária internacional, precisamos examinar as lições deste acontecimento histórico para refletir a atualidade da luta pela libertação das mulheres em uma perspectiva socialista e revolucionária de enfrentamento com o modo de produção capitalista. Como dizia Rosa Luxemburgo “o capitalismo é um sistema de discriminação na exploração, ao mesmo tempo em que é de exploração sistemática de toda forma de discriminação”.

O marxismo revolucionário, que no século XX teve sua continuidade através do Partido Bolchevique, defendeu com a maior energia a luta pela verdadeira emancipação das mulheres. Isso esteve com força nas lições de 1917 e na enorme preocupação em planificar a economia soviética para garantir as possibilidades materiais de libertação das mulheres.

Os bolcheviques e as bolcheviques nunca tiveram uma visão romântica sobre a emancipação das mulheres, senão que consideravam, em especial seus principais dirigentes como Lenin e Trotsky, que a igualdade das mulheres deveria ser uma igualdade não apenas na lei, mas também na vida.

Por isso o lugar da questão de gênero na revolução ia para além das medidas mais imediatas. Acompanhava a visão histórica de que “sem libertar as mulheres não é possível existir o comunismo” e de que a tomada do poder era apenas 10% do processo revolucionário de transformação da sociedade, já em polêmica com stalinistas e com toda a burocratização do Estado operário. Era necessário completar este processo a nível internacional e lançar uma verdadeira “revolução dentro da revolução” para atacar a fundo os problemas de opressão arrastados da sociedade capitalista.

A estratégia bolchevique de libertação da humanidade através de uma revolução operária incluía a luta contra a opressão às mulheres e a outros setores da sociedade. Após a tomada do poder, porém, essa problemática se colocava de forma muito mais concreta, lançando aos revolucionários o desafio de levar adiante todos os âmbitos da construção de uma sociedade comunista, desde as questões do modo de vida, da organização familiar e das relações humanas em geral. A Revolução Russa, além de ter sido uma das grandes ações operárias internacionais, também pode ser vista com o olhar das mulheres. Foram muitas as experiências na libertação feminina e sobre o amor livre após a tomada do poder.

Essa tentativa acompanha os avanços da classe trabalhadora no âmbito internacional, já que toda a luta dos bolcheviques está sob o crivo dos enormes atrasos na economia e na cultura da Rússia. A situação social numa época de guerra civil era de centenas de milhares de mortes por fome e frio. Todos os sonhos dos bolcheviques e das bolcheviques se chocaram com tal realidade, uma verdadeira obra de criação contra as pressões de todos os imperialismos atuando contra os anseios revolucionários, ao mesmo tempo em que confirmava a teoria da revolução permanente, isto é, que a luta de classes não termina após a tomada do poder. Leon Trotsky, grande elaborador dessa teoria, também ressaltava que

A Revolução de Outubro inscreveu em sua bandeira a emancipação da mulher e produziu a legislação mais progressista na história sobre o matrimônio e a família. Isso não quer dizer, no entanto, que imediatamente a mulher soviética conquistou uma “vida feliz”. A verdadeira emancipação da mulher é inconcebível sem um aumento geral da economia e da cultura, sem a destruição da unidade econômica familiar pequeno-burguesa, sem a introdução da elaboração socializada dos alimentos e sem educação

Esse questionamento frontal à forma de organização do Estado capitalista colocou em primeiro plano a necessidade de libertar as mulheres do que os bolcheviques e as bolcheviques consideravam como a “escravidão do lar”. Trotsky dizia, por exemplo, que a família era uma pequena empresa ou seja que no âmbito supostamente privado o capitalismo conseguia impor uma produção natural de serviços pra garantir a reprodução da força de trabalho. Ao mesmo tempo que sustentavam que o trabalho doméstico deveria ser separado por completo do lar, também apontavam a necessidade de as mulheres fazerem parte da produção, como trabalhadoras, conquistando assim uma independência econômica fundamental em relação aos homens.

Wendy Goldman, historiadora norte-americana, retratou em seu livro “Mulher, estado e revolução” quais foram as origens dessa visão bolchevique para defender o amor sem entraves e uma sociedade na qual as mulheres pudessem ser verdadeiramente livres. Ela começa por apontar que:

Em outubro de 1918, menos de um ano após a chegada dos bolcheviques ao poder, o Comitê Executivo Central do Soviete (VTsIK), o mais alto órgão legislativo, ratificou um Código completo do Casamento, da Família e da Tutela. O Código captou em lei uma visão revolucionária das relações sociais, baseada na igualdade das mulheres e no “definhamento” (otmiranie) da família.

É importante ressaltar que esses debates ocorriam em meio a uma situação conturbada para a consolidação da Revolução. A paz de Brest-Litovisk foi firmada apenas em 3 de março de 1918.

Mesmo com todos esses desafios e a ofensiva sangrenta dos inimigos da Revolução, com a guerra civil perdurando até 1922, não cessaram os debates sobre a libertação feminina. Isso era acompanhado da organização das massas femininas em meio a Revolução, com Clara Zetkin à frente e também Alexandra Kollontai.

Com o Código de 1918, a igualdade perante a lei proporcionou às mulheres muitos direitos para decidir sobre suas próprias vidas. Contudo, os bolcheviques lutavam também pela igualdade não somente perante a lei, mas perante a vida cotidiana. Wendy Goldman também apontou que muitos estudos foram realizados após a Revolução sobre o trabalho e o tempo, sobre a quantidade de horas que mulheres e homens da classe trabalhadora dedicavam ao trabalho doméstico. Era nítido que os homens podiam se desenvolver como seres humanos, ao passo que as mulheres serviam à família. Os revolucionários russos, portanto, avançaram nesse sentido socializando o trabalho doméstico por meio de lavanderias, creches e restaurantes públicos, reduzindo-o assim ao mínimo possível. Somente uma sociedade comunista é capaz de levar adiante essa tarefa.

O direito ao aborto também foi uma conquista importante da Revolução Russa, algo que é negado até os dias de hoje nas mais modernas democracias capitalistas. Chamado de “triste direito”, o aborto era concedido as mulheres assim como o divórcio, algo elementar e que também era acompanhado de todas as medidas jurídicas pra buscar a independência financeira das mulheres levando em conta os antigos costumes de subordinação.

Tal condição material, fundamental para a libertação das mulheres, era um passo extremamente largo, porém ainda insuficiente. Dava as condições materiais para a libertação feminina e permitia que as relações capitalistas não atravessassem as relações sociais em todos os seus âmbitos. Mas a opressão milenar às mulheres não poderia ser transformada de um dia para o outro, e todo um processo de “revolução dentro da revolução” deveria avançar. Por isso reflexões acerca das formas de relação social, da criação e educação coletiva das crianças e do amor foram tema de debates calorosos entre os pensadores revolucionários da Rússia pós-1917.

No livro Wendy Goldman inclusive retoma atas de reuniões entre bolcheviques que debatiam como deveria ser a organização familiar, os direitos das crianças, o direito da juventude de se emancipar do poder de seus pais e o direito ao amor livre, sem entraves.

Hierarquias de todo o tipo foram questionadas, não somente “o monarca e seus homens da lei, a polícia e os sacerdotes; os proprietários e os gerentes, os oficiais e os amos”, como também aquelas dentro da família e de outras ordens de organização social – como as escolas, que se tornaram mistas, e professores, estudantes e trabalhadores criaram sovietes para governá-las, conforme ilustra a autora. Até houve a experiência de uma orquestra sem maestro.

A possibilidade de que a socialização das tarefas domésticas se efetivasse acompanhada dessa tentativa de mudança radical na organização social proporcionaria a possibilidade de se desenvolverem relações novas, não obrigatórias e baseadas em sentimentos mútuos.

Como apontamos acima, Trotsky defendeu amplamente em seu texto a Teoria da Revolução Permanente, que uma revolução necessariamente passaria por um processo de metamorfose interno, uma vez que os aspectos mais difíceis de transformar são aqueles preconceitos e hábitos inculcados pela exploração capitalista e no caso da Rússia, um país atrasado, majoritariamente camponês e feudal, essa tarefa de transformação se tornava ainda mais difícil. É por isso que Trotsky dava enorme centralidade para essa mudança “por baixo”. Da mesma forma que Lenin, era um fervoroso defensor das leis e políticas para livrar as mulheres do trabalho doméstico e garantir a igualdade perante os homens, mas considerava que isso não era suficiente.

A possibilidade de que no transcurso da construção do Estado operário – rumo ao socialismo internacionalmente – famílias proletárias buscassem exercer métodos comunitários de criação das crianças, de alimentação e lavagem das roupas, era também parte de exercer um poder desde a base da classe operária russa envolvendo os operários e camponeses homens neste combate cotidiano pela igualdade das mulheres.

No discurso de 1925 “A proteção das mães e a luta pela cultura” Trotsky demonstra de forma contundente como os preconceitos ocupam lugar destacado entre as camadas mais privilegiadas da classe operária. Cita Lenin, que buscava avaliar os partidos da classe operária de acordo com a sua atitude com relação às nações oprimidas, para concluir

“Se tomamos, por exemplo, o operário inglês, será relativamente fácil despertar nele a solidariedade para com o proletariado de seu próprio país; participará das greves e estará inclusive disposto a fazer a revolução. Porém será muito mais difícil que se sinta solidário com um coolie chinês (trabalhador chinês), que o trate como um irmão explorado, já que isso implica em que rompa com a carapaça de arrogância nacional, solidificada durante séculos”

Trotsky utilizou este exemplo para dizer que da mesma forma encontra-se solidificado durante milênios, e não durante séculos, a carapaça dos preconceitos do chefe de família frente à mulher e à criança. Trotsky dizia que a mulher é o coolie (trabalhador chinês) da família. Por isso, neste discurso às mulheres operárias, completou

Vocês devem ser a força moral que arrasará com este conservadorismo enraizado na nossa velha natureza asiática, na escravidão, nos preconceitos burgueses e nos da própria classe operária, que neste sentido, arrasta o pior das tradições camponesas. E todo revolucionário consciente, todo comunista, todo operário e camponês progressista, se sentirá obrigado a vos apoiar com todas as forças

Para Lenin e Trotsky a planificação da economia era a condição material da libertação das mulheres, porém mais uma vez insuficiente. Para além das leis que o Estado operário promulgou – considerado por ambos como extremamente avançadas – era preciso se chocar também com o pensamento atrasado que ainda existia em amplos setores de massas. O Estado operário, portanto, tinha uma série de elementos de “transição”, que buscavam lidar com costumes e questões do modo de vida que ainda eram predominantes em uma sociedade capitalista, ainda que feudal como a Rússia, mas que não poderiam ser destruídos do dia para a noite, como a própria organização familiar.

Em “Para construir o socialismo é preciso emancipar a mulher e proteger a maternidade” Trotsky diz que a profundidade do problema da mulher está dada pelo fato de que ela é, em essência, o elemento vivente no qual se entrecruzam todos os fios decisivos do trabalho econômico e cultural. É nisto que reside os esforços para libertar a mulher economicamente do jugo do homem, com leis que protegessem a maternidade, mas também libertar as mulheres das tarefas domésticas permitindo um novo horizonte, inclusive com o esforço empreendido por Lenin para que as mulheres passassem a ocupar postos de direção nos sovietes e no próprio Estado operário.

Esta definição, bem como a experiência prática, arrebenta com todas as teorias que consideram que a luta contra a opressão a mulher não é uma luta revolucionária, ou até mesmo teorias que buscam igualar o problema de classe e o problema de gênero, na ingenuidade intencional de contrapor ou equalizar, quando se trata de problematizar a relação dialética entre ambas. A Revolução Russa é a expressão da máxima dialética entre ambas, como podemos ver nesta citação

“Assim como era impossível construir o Estado soviético sem libertar ao campesinato dos laços da servidão, também será impossível construir o socialismo sem libertar à mulher operária e camponesa dos grilhões do trabalho com a família e o lar. (...) A liberação da mulher significa cortar o cordão umbilical que ainda une o povo ao obscurantismo e às superstições do passado.”

Libertar as mulheres das tarefas domésticas, socializando-as, e dar as condições materiais e econômicas para livrar as relações humanas de qualquer entrave capitalista também estava acompanhado da necessidade que as mulheres tomassem em suas mãos o destino do país e da sociedade, passando a não somente ter mais direitos ou mais liberdade, mas também administrando o Estado operário e dirigindo os sovietes. Essa ideia confrontava diretamente o que o capitalismo relegava às mulheres. Não era uma questão de opressão somente, mas a noção de que a própria alienação do trabalho doméstico impede as mulheres de qualquer desenvolvimento.

O destino de uma revolução e a luta por irromper contra a opressão milenar às mulheres e contra o núcleo familiar como base da sociedade capitalista são parte de uma mesma estratégia. Aqui é fundamental remarcar o que significou a burocratização stalinista no Estado operário, que particularmente no que diz respeito à libertação das mulheres foi um retrocesso em toda a linha, com Stalin defendendo a “volta à família e ao lar”.

Em um momento internacional de crise econômica, onde o imperialismo norte-americano volta a mostrar sua cara mais machista e xenófoba e onde as demandas democráticas das mulheres voltam com força na sociedade, passando muitas vezes da insubordinação à institucionalização, voltar aos conceitos do feminismo das origens, os debates entre marxismo e feminismo, a discussão da pós-modernidade e do pós-feminismo passa a ser vital para que a energia dedicada em lutar contra a sociedade patriarcal não se torne fortalecimento do Estado capitalista. Para que possamos transformar cada conquista das mulheres não em estabilização da estrutura vigente, mas em ponto de apoio para destruir esta sociedade de classes. Os levantes de mulheres em todo o mundo precisam tomar a clara perspectiva anticapitalista, pois não queremos ser algumas mulheres no poder, queremos ser milhares pela nossa libertação.

A classe operária russa e seu Partido Bolchevique mostram que a batalha pela emancipação das mulheres não é uma luta romântica. É uma luta encarniçada contra o capitalismo e contra todos seus preconceitos arraigados. É uma luta por planificar a economia e libertar as mulheres da escravidão doméstica. É uma luta aonde as mulheres precisam ver na classe operária o sujeito social capaz de mudar a sociedade pela raiz, e na qual a classe operária tenha hegemonia sobre os setores oprimidos levantando suas bandeiras até o final.

É uma séria luta pra abrir uma espaço pra que as mulheres sejam verdadeiramente livres em cada âmbito de suas vidas. Por tudo isso, resgatar a perspectiva de uma sociedade de produtores livremente associados, tirando as lições das experiências mais avançadas da classe operária mundial, é a resposta mais atual e incondicional para emancipar e libertar as mulheres, proporcionando não somente igualdade de direitos e leis, mas irrompendo essa estrutura capitalista para, como dizia Karl Marx, apanhar a flor viva da vida.

 
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