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Lunes 24 de Julio de 2017
03:47 hs.

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STALIN HOMOFÓBICO
O stalinismo e sua pesada herança homofóbica
Javier Ilabaca
Militante do Pan y Rosas - Teresa Flores

Dentro das grandes conquistas da Revolução Russa, esteve a legalização da homossexualidade em todos os seus aspectos, um grande avanço dos oprimidos. No entanto, Stálin retirou essas conquistas e suprimiu direitos.

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Dado que o objetivo final do marxismo é a libertação da humanidade em todas os aspectos da vida e o desenvolvimento pleno do indivíduo, seria uma corrupção de nossos princípios sermos indiferentes à miséria que cada ser humano sofre na sociedade de classes.

Na atualidade, seguem sendo reproduzidas pelo mundo as lógicas homofóbicas, por parte das tendências de extrema direita e da Igreja.

No entanto, uma pesada herança dentro da esquerda no mundo todo foi deixada pelo stalinismo, acabando com as conquistas da Revolução Russa em 1917 e contra as medidas que, em um primeiro momento, foram impulsionadas pelos bolcheviques Lênin e Trotsky.

As medidas que Stálin tomou na URSS contra a homossexualidade

A jovem república soviética abriu novas oportunidades para combater a exploração, no desenvolvimento e na expressão do potencial humano em muitos aspectos da vida. Mas grande parte dessa estimulante liberdade nesses primeiros anos se viu asfixiada no processo da degeneração burocrática stalinista em que caiu o Estado operário.

Com o objetivo de consolidar seu poder e assegurar a passividade social, pareceu necessário para a burocracia soviética de Stálin (que mandou expulsar, exilar e logo assassinar a quem se opusesse a sua burocracia, como o caso do revolucionário Leon Trotsky) reconstruir muitos dos velhos preconceitos e instituições sociais burguesas responsáveis pela opressão tanto da mulher, como dos homossexuais (em especial a estrutura familiar).

Em 1928 já é possível enxergar essa reviravolta. O Dr. Nikolai Pasche-Oserki afirmou que a homossexualidade era um “perigo em potencial” e atacou também as conquistas das mulheres, entre elas o aborto. Em 1930, Batkis, autor de “A revolução sexual na Rússia”, adotou uma postura totalmente defensiva em ambas as questões, homossexualidade e aborto. Em editorial do Pravda, disse: “A elite do nosso país, o melhor da juventude soviética, está composta, como regra geral, por excelentes pais de família que amam apaixonadamente seus filhos. E vice-versa: o homem que não tem um matrimônio sério e abandona seus filhos para aos azares do destino costuma ser um mal trabalhador e um duvidoso membro da sociedade…”. O mesmo editorial continuava: “faz tempo que a paternidade e a maternidade são virtudes de nossa pátria”.

No início dos anos 30, passou-se à ação e começou a discriminação, a vigilância e a detenção massiva dos homossexuais, entre eles personalidades do mundo literário, artistas e músicos. A defesa decidida da homossexualidade, levada a cabo por parte de velhos revolucionários, como Clara Zetkin, não foi suficiente para frear a situação. O detidos podiam ser condenados a vários anos de prisão e ao exílio na Sibéria. Uma onda de pânico se instalou entre os homossexuais, e foram seguidos, tristemente, de um grande número de suicídios, inclusive no próprio Exército Vermelho.

Em março de 1934, foi introduzida uma nova lei, resultado da intervenção direta de Stálin, no código penal: os atos homossexuais tornaram-se passíveis de penas de até 8 anos de prisão. A imprensa stalinista empreendeu uma campanha contra a homossexualidade, que qualificou como degeneração humana. Um dos personagens que tratou com mais brutalidade a questão homossexual foi Máximo Gorki, que em seu artigo “Humanismo proletário” argumentou: “Nos países fascistas, a homossexualidade, açoite da juventude, floresce sem o menor castigo; no país onde o proletariado alcançou o poder social, a homossexualidade tem sido declarada delito social e é severamente castigada. Na Alemanha já existe um lema que diz: ’Erradicando os homossexuais, desaparece o fascismo’”.

Certamente, o retrocesso em matéria de liberdade sexual que foi acarretado pela chegada do período stalinista não devolvia a União Soviética a um ponto diferente do que se encontrava a grande maioria dos países europeus, e até certo ponto refletiam a verdadeira natureza da(s) sociedade(s) soviética(s). Não obstante, o ponto significativo das mudanças nesta questão que aconteceram antes de 1934 devem ser lidas de forma dinâmica, pois se o quadro imediato da URSS com Stálin não era particularmente diferente em matéria de liberdade sexual dos demais países capitalistas, a soma dos quadros que precedem refletem o caráter atrasado dessas reformas. Stálin não conservou um status quo herdado da(s) sociedade(s) do império czarista, ele desmantelou os avanços feitos pelos revolucionários bolcheviques, e não só a questão sexual, mas também no que se refere a direitos das mulheres, liberdades políticas dentro e fora do partido, etc.

A homofobia, como qualquer outro preconceito da sociedade capitalista, serve para dividir, desmoralizar, disciplinar o proletariado e minar sua capacidade de compreender seus próprios interesses históricos. A participação comum na luta de classes e a batalha pela justiça social podem reduzir a homofobia na classe trabalhadora e em outras camadas dos oprimidos.

Não importa o progresso que se tenha alcançado nas décadas recentes, a homofobia segue sendo um “ponto candente” para a direita reacionária e uma ferramenta de poder para a defesa do status quo, e manter a homofobia dentro da esquerda é antirrevolucionário por completo. É vital que abracemos a problemática da opressão das LGBT. Em uma sociedade sem classes, o Estado, e junto a ele a família nuclear, começarão a murchar e serão substituídos por formas de associação dos seres humanos que sejam mais livres e voluntárias, nas quais a surpreendente flexibilidade da sexualidade humana possa expressar-se sem medo, preconceito nem a ansiedade com que a sociedade capitalista e patriarcal e setores da esquerda stalinista têm tratado tradicionalmente os “desvios” sexuais.

 
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