Na última quinta-feira, 08 de novembro, foi organizado um fato político de relevância na cidade de Sumé, no Cariri paraibano. Foi durante a I Semana de Ciências Sociais no campus dessa cidade da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e na qual participei desde Esquerda Diário de uma conferência intitulada “Novos Rumos da Política na América Latina: Uma análise Conjuntural” no Centro de Desenvolvimento do Semiárido (CDSA) que contou com a presença de mais de 130 participantes.

Lembramos que campus de Sumé da UFCG tem história de combatividade, foi ocupado o ano passado em consonância com a onda de ocupações nas universidades públicas e escolas contra a aprovação da PEC 55, que limita os gastos sociais durante 20 anos para pagar a fraudulenta dívida pública.

A professora da Ciência Política Sheylla Galvão coordenou a mesa e na oportunidade realizou uma intervenção acadêmica e política destacando a necessidade da importância de debater temas de conjuntura política, neste caso da América Latina e Brasil em termos críticos, destacando também a importância política da leitura do jornal Esquerda Diário e também a necessidade de luta e resistência as reformas impulsionadas pelo governo golpista institucional de Temer contra os trabalhadores e a juventude.

Em relação a minha intervenção, em primeiro lugar me apresentei como parte da Rede Internacional de Jornais Esquerda Diário, que no Brasil é impulsionado pelo Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) e sua relevância política. Também enquadrei a intervenção num contexto de aprofundamento da crise capitalista, de um fim de ciclo dos governos ditos ‘pós-neoliberais’ na América Latina e um giro à direita na superestrutura política latino-americana.

Uma vez realizado isto, dividi a apresentação em duas partes claras, a primeira sobre a conjuntura política latino-americana, para num segundo momento abordar a crise orgânica, política, econômica e social no Brasil.

Em relação a América Latina foram apresentados alguns elementos estruturais que permitiram ter durante pouco mais de uma década na sub-região um conjunto heterogêneo de governos denominados “pós-neoliberais”, que significaram uma resposta política a

crise do neoliberalismo sem superar este, mas que implicou um recâmbio no pessoal político na superestrutura estatal. Com o crescimento significativo da economia, o “boom das commodities” e altos saldos das balanças comerciais, estes governos incentivaram o aumento do consumo das massas e realizaram medidas generalizadas de assistência social.

Isto foi combinado com uma passivação política do movimento de massas, cooptando setores populares, a fim de limitar e conter as aspirações das massas.

O impacto da crise capitalista mundial nestes últimos três anos bate com força a sub-região fundamentalmente com a inversão desta tendência para os países exportadores.

Com o fim do ciclo de aumento dos preços das matérias-primas, esses governos têm tomado grande parte da agenda do "ajuste" apoiado pela direita, como ficou claro no seu momento no Brasil de Dilma Rousseff, na Argentina com Cristina Kirchner, as quais também aprovaram a “lei antiterrorismo” exigida pelo imperialismo ou na Venezuela de Nicolás Maduro. Isso não impediu o fortalecimento de alternativas da oposição de direita que na Argentina triunfou eleitoralmente com o empresário Mauricio Macri, no Brasil através do golpe institucional de Michel Temer, a vitória legislativa da oposição de direita na Venezuela, a derrota do plebiscito pela re-reeleição de Evo Morales na Bolívia ou o exíguo triunfo de Lenin Moreno no Equador.

Estas direitas avançam porque moderaram seu discurso na oposição e porque elas prometem algo melhor, pelo menos em termos discursivos, em situações de estagnação econômica. Eles são realmente mais de direta e expressam novas configurações entre as frações de classe no bloco no poder e saltos na dependência do imperialismo. Eles baseiam-se principalmente no apoio das classes médias urbanas e rurais, que ganham influência sobre setores de trabalhadores, com base em uma ideologia meritocrática e individualista, que sustenta que se não há regulamentos estaduais se permitiria o progresso individual, é inimigo dos planos sociais para a população pobre e a marginalidade.

Em relação a estes temas o Professor Irelanio Ataide, perguntou sobre as diferenças entre frente única proletária e frente política eleitoral e que desenvolva minimamente para os presentes a experiência da Frente de Esquerda e Trabalhadores (FIT, nas suas siglas em espanhol) para os presentes.

Consideramos a questão relevante porque faz parte de um debate estratégico na esquerda. Nós diferenciamos conceitual e politicamente Frente única proletária de Frente política eleitoral.

A tática da Frente Única Operária, foi elaborada a partir do Terceiro Congresso da Internacional Comunista, é complexa, e tem diferentes aspectos de manobra, tático e estratégico. Já que implica acordos com o objetivo da unidade das fileiras proletárias para lutas parciais em comum (aspecto tático, defensivo ou ofensivo) como por exemplo no Brasil contra as reformas do governo Temer e os ataques aos trabalhadores por parte do governo golpista institucional. Isto sem perder o objetivo principal que é a ampliação da influência do partido revolucionário, como produto da experiência comum com o fim de conquistar a maioria da classe operária para a luta pelo poder, que já deixa de ser um aspecto defensivo para se transformar em um aspecto estratégico e portanto, ofensivo.

Por sua vez uma Frente política eleitoral é muito mais rígida e tem como ponto de partida programático a independência política da classe trabalhadora, dos governos, dos patrões e do Estado. Como exemplo podemos mencionar o fenômeno político da Frente de Esquerda e dos Trabalhadores (FIT) e o papel do Partido dos Trabalhadores Socialistas (PTS), organização irmã do Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT), nesta frente. Uma frente política programática de independência de classe, dos patrões dos governos e do Estado integrado por três partidos trotskistas, o mencionado PTS , o Partido Obrero (PO) e Izquierda Socialista (IS).

O segundo momento da intervenção focou nos últimos elementos da crise no Brasil. Para isto retomamos a discussão realizada no campus central da UFCG em Campina Grande no 24 M onde realizamos um debate de estratégias em relação a saída da crise que podemos sintetizar em Diretas ou Constituinte ? como aparece em matéria realizada para este jornal assim como o vídeo desta mesa.

Apresentamos dois elementos qualitativos na análise da conjuntura política no país. O primeiro é o crescente protagonismo da classe trabalhadora no processo político, a aparição no cenário político da classe trabalhadora com seus métodos de luta, e o segundo é a crise que se aprofunda numa forte luta entre as frações burguesas frente a qual os trabalhadores devemos manter a independência política destes blocos burgueses em disputa.

Os dias 08 de março, 15 de março e fundamentalmente a greve do 28 de abril foram importantes mostras do protagonismo da classe trabalhadora na luta contra as reformas da previdência e trabalhista do governo golpista institucional de Michel Temer. Com esse protagonismo da classe trabalhadora é necessário mais que nunca dar continuidade aos planos de luta, exigindo que a CUT e a CTB não deem trégua ao governo, como de fato fizeram, o mesmo que agora depois da gigantesca mobilização nacional em Brasília (DF), recém colocam uma data para uma nova greve de 24 h para o dia 30 de junho.

Este é o primeiro elemento qualitativo para ter em consideração na atual conjuntura do país: a aparição no cenário político da classe trabalhadora com seus métodos de luta, greve, bloqueio de estradas, obrigando a fechar o comércio, bloqueando as saídas dos ônibus com piquetes e obrigando a fechar até grandes supermercados.

O segundo qualitativo é a divisão nas frações das classes dominantes, que se expressam de forma evidente com a delação da JBS, aprofundando a crise entre os de cima, acirra uma luta entre os poderosos, uma luta inter-burguesa, frente a qual os trabalhadores devemos manter a independência política. Nesta luta entre frações burguesas aparecem as classes dominantes divididas em dois blocos, por um lado o Poder Judiciário e a Rede Globo e por outro Temer e uma parte do regime político. A discussão entre eles é quem tem melhores condições de atacar aos trabalhadores.

Nossa hipótese, que articula os dois elementos qualitativos mencionados, é que um dos objetivos desta luta inter-burguesa é ocultar o protagonismo da classe trabalhadora na possibilidade de derrocada do governo Temer.

Tanto as Diretas já! como Eleições gerais, apresentam uma linha de intervenção que se diferencia politicamente frente ao bloco da Globo e o Judiciário que defendem uma eleição indireta controlada completamente. As Diretas Já! é apoiada por um bloco heterogêneo pela Rede de Marina Silva, PT/CUT, que subordina a luta contra as reformas as possibilidades da candidatura de Lula 2018, setores de esquerda como o PSOL mas também políticos da direita como Espiridião Amin do Partido Popular (PP) ou Ronaldo Caiado (Dem).

Duas observações, Lula mostrou claramente quando governou que não vai atacar os interesses dos banqueiros em particular nem dos capitalistas em geral, realizou uma política de conciliação de classes e de conciliação com a direita golpista e passivou o movimento operário.

Qualquer saída indireta e por cima, seja institucional com Rodrigo Maia (Dem), Maia – Aldo Rebelo (PCdoB) ou um acordo suprapartidário FHC-Lula, é inaceitável. Não podemos confiar no impeachment, que é um instrumento político antidemocrático que deixa nas mãos deste Congresso comprado os destinos do país, nem da Lava-jato, que tem múltiplos vínculos com empresários estrangeiros.

Da mesma forma, um governo surgido por eleições diretas controlado pelas mesmas regras do jogo e leis: PEC 55/241, leis anti-operárias, um parlamento dominado pela direita golpista enquanto se continua com o pagamento da dívida pública (bolsa banqueiro) e demais, seria mais do mesmo.

Desde Esquerda Diário apresentamos um conjunto de argumentos em defesa de uma Constituinte, Livre e Soberana já! Esta proposta despertou o interesse dos presentes e foi solicitado na parte das perguntas que seja melhor desenvolvida, o que permitiu apresentar mais argumentos. Recomendamos sobre este tema também assistir o vídeo de Edison Urbano realizado para Ideias de Esquerda intitulado: “Constituinte Já! Por que essa é a palavra de ordem do momento?”

No marco desta discussão é que nossa posição política foi explicada que tem relação com uma saída de fundo aliando a classe trabalhadora, a juventude, o povo pobre e a classe média empobrecida na luta por uma eleição que seja capaz de mudar as regras de jogo a nosso favor que só pode ser uma constituinte imposta pela mobilização e uma greve geral.

Uma Constituinte que parta de anular a PEC 55/241 que coloca teto aos gastos sociais e serve para garantir o pagamento aos banqueiros, anular a lei de terceirização, que sirva para anular os ataques de Temer e também dos governos anteriores, Dilma, Lula, FHC, Itamar e Collor de Mello.

Uma Constituinte que exproprie as empresas dos corruptos e as coloque sob o controle dos trabalhadores.

O objetivo da Constituinte não pode ser recompor este sistema político podre, senão substituir ele, tem que ser uma Constituinte transicional e anticapitalista.

Lembramos que a conferencia foi realizada antes da decisão do TSE sobre a chapa Dilma-Temer. Para complementar esta análise recomendamos a leitura da matéria de Diana Assunção também para este jornal sobre a absolvição a Temer por parte do TSE: leia clicando aqui.

Finalmente concluímos distribuindo massivamente um panfleto de Esquerda Diário baseado nesta matéria de Marcelo Santos apresentando a necessidade de tomar em nossas mãos a contração da greve do dia 30 de junho a través de centenas de comitês e assembleias de base para fazer uma greve ainda mais forte que a do 28 A, não dar trégua ao governo golpista institucional de Temer até sua derrubada e enterrar as reformas.