NOTA DE REPÚDIO

NOS PRIMEIROS SEIS MESES DE GESTÃO, O ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA DO GOVERNO DÓRIA DESMONTA A CULTURA, COMETE ERROS E IMPÕE UMA POSTURA AUTORITÁRIA. OS MOVIMENTOS CULTURAIS DA CIDADE EXIGEM SUA SAÍDA IMEDIATA!

Logo no inicio da gestão Dória foi anunciado um grande congelamento dos recursos da municipalidade. A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) foi a mais prejudicada pelo contingenciamento de recursos, com quase metade dos recursos "colocados na geladeira". Perante um cenário desses, se anunciava uma verdadeira catástrofe: o iminente risco do fechamento de cursos, apresentações e atividades culturais na cidade, em especial nos bairros periféricos, onde os serviços e equipamentos de cultura já são escassos.

Assim que o congelamento foi anunciado os movimentos culturais da cidade se articularam para cobrar da municipalidade uma providência. Foram realizadas reuniões e audiências públicas com o intuito de brecar esse retrocesso. O movimento articulado em torno da Frente Única da Cultura (FUC) realizou, inclusive, aquele que é considerado o maior ato dos trabalhadores da cultura, e de forma criativa ilustrou os equívocos cometidas até então. Na ocasião, o Portal de Notícias da Globo, G1, publicou a seguinte matéria sobre o ato: "Protesto contra o congelamento de Doria na Cultura tem geladeiras, música e intervenções artísticas", que pode ser conferida aqui.

É importante destacar que em todas as conversas com os movimentos culturais, o atual secretário André Sturm se mostrou impaciente, autoritário e sem a mínima capacidade de escuta, postura inadequada para um representante do poder público em pleno século XXI. Por conta disso não houve nenhum avanço nas negociações iniciais. Pelo contrário, o pior vem acontecendo.

Após seis meses de congelamento dos recursos verificamos um verdadeiro desmonte de políticas culturais já consolidadas na cidade. A exemplo dos cortes nas oficinas culturais nos CEUS e outros equipamentos (Programas Piá e Vocacional), a diminuição de 30% dos recursos destinados ao Programa VAI (política que busca incentivar a autonomia da juventude periférica), a suspensão do Programa Aldeias (que fortalece aldeias indígenas existentes na cidade), os cortes nos programas de fomento a grupos culturais (teatro, dança, circo, cultura digital, periferia), os atrasos de pagamento aos agentes comunitários de cultura.

Mesmo impondo um inadmissível congelamento de verbas e o desmonte de políticas públicas, nem por isso a atual gestão receia sustentar a mais descarada postura anti-democrática . A começar pelo fato de que está ignorando um processo de 14 anos de participação social, que se inicia em 2003 na primeira conferência municipal de cultura e se materializa no Plano Municipal de Cultura e do Plano Municipal do Livro, Literatura, Leitura e Bibliotecas, documentos construídos com ampla participação social e que prevê uma série de metas e diretrizes para a cultura na cidade de São Paulo, planejando as ações do Estado até 2025.

É preciso salientar que além de não estabelecer diálogo e desconsiderar duas décadas de participação social o autoritarismo da atual gestão chega ao ponto, inclusive, da perseguição política de grupos e artistas que questionam seus desmandos. O secretario vem sistematicamente desrespeitando os princípios da impessoalidade e da pluralidade de ideias. Entre os fatos que já são de conhecimento público destacam-se:

· Interferência do Secretário André Sturm na seleção dos projetos do Programa VAI, que decidiu de forma monocrática desclassificar cinco grupos que foram selecionados pela comissão. Cabe destacar que em nenhuma das gestões anteriores semelhante desrepeito aconteceu, ao contrário, sempre se reconheceu que a comissão possui autonomia e sua decisão é considerada soberana. Ocorre que medida tomada pelo Secretário é nada menos que caso uma retaliação a grupos que questionaram suas primeiras atitudades à frente da SMC;

· Ameaça a agentes culturais da zona leste, onde em pleno gabinete o secretário disse que iria "quebrar a cara" de um dos integrantes do Movimento Cultural Ermelino Matarazzo

· Racismo institucional e perseguição individual ao artista e trabalhador da cultura Aloysio Letra, que foi expulso de uma reunião pública sem motivos.

· Fechamento do Clube do Choro, atividade que contava com o apoio da comunidade do entorno do Teatro Municipal Arthur Azevedo;

· Demissão em massa de funcionários da SMC, devido as orientações ideológicas e ao posicionamento político destes.

· Censura aos artistas que se apresentariam na Virada Cultural
Não bastasse os desmontes e a postura autoritária, existem ainda uma série de denúncias de irregularidades cometidas pela atual gestão. Fato esse que consuma sua incapacidade de assim permanecer. Entre as denúncias que são de conhecimento público estão:

· Indícios de direcionamento em licitação do Teatro Municipal, que favoreceria uma jornalista indicada pelo próprio secretário;

· Irregularidades no novo edital de fomento a dança, que desrespeita os princípios estabelecidos em lei;

· Ameaça de descumprimento da Lei de Fomento às Periferias, cujo edital deveria ter sido lançado no início de maio.

· Interferências no processo licitatório do carnaval de rua, uma manobra criticada inclusive pelo próprio Tribunal de Contas do Município
Pelos motivos listados acima os movimentos culturais da cidade de São Paulo, organizados em torno da Frente Única da Cultura exigem a saída imediata do secretário em exercício, André Sturm.

São Paulo, 30 de maio de 2017.