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FIRJAN QUER MAIS ISENÇÕES AOS CAPITALISTAS
Economista-chefe da Firjan defende novas isenções fiscais no Rio como resposta à crise
Fernando Pardal

Em entrevista a O Globo, o economista falou sobre a crise que atinge duramente o estado e disse que a proibição às novas isenções fiscais milionárias é um fator que impede a atração de novos negócios. Nos últimos anos, foram R$ 138 bilhões em isenções, que superam a arrecadação do ICMS.

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Guilherme Mercês é o principal economista a serviços da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN), a porta-voz dos interesses dos capitalistas da indústria fluminense. Nessa segunda, 8, ele comentou a crise econômica brasileira em entrevista ao jornal O Globo. Mercês ressaltou o que todos já sabemos: o estado do Rio de Janeiro é o mais duramente atingido pela crise. Os números apresentados pelo economista são expressivos, e fazem parte do último Boletim do Mercado de Trabalho, órgão da Firjan.

Mercês afirmou: “Entre 2015 e 2016, foram 472 mil postos de trabalho fechados no Rio. Chegamos a uma taxa de desemprego de 13,4%. Há mais de 1 milhão de pessoas desempregadas no estado, não há sinal mais claro da crise do que esse. (...) A cidade do Rio e a Região Metropolitana foram as que mais sentiram os efeitos da crise. No primeiro trimestre deste ano, a capital fechou mais de 27 mil postos de trabalho. Foi a cidade do Brasil que mais demitiu. Para se ter uma ideia, a segunda colocada foi Fortaleza, no Ceará, com 8 mil postos de trabalho fechados. São Paulo, teve cerca de 5 mil, número parecido com o de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Outras cidades do Rio estão entre as que mais demitiram, como Nova Iguaçu e Niterói. Mas o interior também sofre muito, principalmente o Sul e o Norte Fluminense. No Sul, municípios como Porto Real e Resende, onde a crise afeta fortemente o setor automotivo. No Norte há economias muito ligadas ao petróleo, como a de Macaé.”

Ele também relacionou a situação econômica ao aumento da violência, um fato evidente mas que costuma ser ignorado pelos “especialistas” burgueses ao analisar o fracasso da política das UPPs e o aumento que vem ocorrendo nos níveis de violência no Rio. O que Mercês não diz é que tanto no caso do desemprego, como no da violência, quem paga pela crise são os trabalhadores e os setores mais pobres da população. O objetivo dele é usar os dados para promover a política da Firjan, de mais benefícios para a patronal e continuar fazendo com que os trabalhadores paguem pela crise.

Isso se evidencia quando o economista da associação patronal afirma: “O problema é que não vejo no horizonte estratégias do estado para sair dessa situação. Pelo contrário, o impedimento de incentivos fiscais, por exemplo, mesmo a empresas novas, afasta investimentos. E o que Rio precisa é de atração de novos negócios. Mas a opção, desde 2015, tem sido o aumento da carga tributária, o que cria um ambiente ainda mais hostil aos investimentos.”

As isenções às indústrias no Rio consistem em todo um escandaloso capítulo da crise, em que se evidencia como os governos do PMDB fizeram de tudo para servir bem aos seus mandantes, os capitalistas. Entre inúmeros dados que poderíamos citar para explicitar isso, podemos dizer que apenas 50 empresas concentraram isenções de R$ 25 bilhões de um total de R$ 37 bilhões concedidos. Ainda quando Pezão estava licenciado para tratamento de câncer mas a crise já avançava galopante no estado, seu vice Dornelles defendia conceder novas isenções. E, claro, com a volta de Pezão as isenções seguiram. No início de 2017 foram R$ 16 milhões para as teles, R$ 300 mil à New Ótica e já em abril, R$ 650 milhões para a Ambev.

Claro que todos esses favores não são feitos sem as “contrapartidas”. A JBS, por exemplo, que recebeu R$ 1,5 milhões de isenção entre 2008 e 2013, além de ganhar um terreno para sua fábrica, doou R$ 6,6 milhões à campanha de Pezão. Ou as famosas jóias de Cabral de seu esquema de lavagem de dinheiro, que vieram de joalherias que receberam R$ 240 milhões de isenções fiscais (o equivalente ao valor da construção de uma UPA, unidade básica de saúde).

Estudo feito pela Pública aponta que as isenções no estado subiram de 13% para 29% do total do ICMS entre 2007 e 2015, e que em 2017 as isenções devem atingir o valor de R$ 9,1 bilhões. A partir de 2015, as isenções superaram a receita do ICMS, que é a principal arrecadação do estado.

Fonte: apublica.org

Segundo o economista da Firjan, o que o Rio precisa é de mais isenções para atrair novos negócios, a única solução de curto prazo que aponta. Mas o Observatório dos Benefícios mostra que o crescimento das empresas no Rio por conta dos incentivos fiscais não significou uma geração de emprego: “Entre 2008 e 2013, o número de empresas no estado subiu 127%, bem acima da média nacional e dos outros estados do Sudeste, que não ultrapassam 95%. Por outro lado, no mesmo período, o emprego formal cresceu consideravelmente abaixo da média, deixando o Rio na vigésima posição do ranking nacional”, afirma o site agência pública analisando os dados.

Torna-se evidente que o objetivo da Firjan é usar a crise como um pretexto para aumentar seus privilégios por meio de isenções enquanto são os trabalhadores e o povo pobre que pagam pela crise. Enquanto isso, seus políticos no governo federal procuram implementar as reformas que vão arrancar nossos direitos para aumentar ainda mais seus lucros. Por isso dizemos que a solução é a oposta da que aponta a Firjan: a taxação das grandes fortunas, fim do pagamento da dívida pública, divisão das horas de trabalho entre todos os empregados e desempregados sem redução de salários. Essas medidas só podem ser impostas pela força de nossa luta, que já se mostrou no 15M e no 28A. Com uma greve geral por tempo indeterminado organizada a partir de comitês que reúnam milhares de trabalhadores, podemos derrubar as reformas e Temer e impor a eleição de representantes para uma assembleia constituinte onde discutamos essa saída: para que os capitalistas paguem pela crise.

 
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