A conferência “ Não muros, pontes” que se realizara no final de Abril em Madri tem o objetivo de agrupar a força da esquerda, intelectuais e movimentos sociais, apontando uma possível frente eleitoral para as eleições europeias em 2019.

Em seu manifesto assinala “A solução das elites se apresenta como uma ideia fechada, como se não houvesse alternativa entre, por um lado, a União Europeia neoliberal, a Europa Fortaleza e dos mercados e, por outro, os círculos nacional-indenitárias em chave excludente e xenófoba. Mas nos negamos a cair nessa armadilha. O fundamentalismo de mercado e o populismo xenófobo buscam se retroalimentar, mas não são as opções que necessitam os povos europeu.”

“Contra a xenofobia, o neoliberalismo e o patriarcado” propomos lutar por uma Europa “aberta, inclusiva, democrática, solidaria, justa e igualitária”, “Nossa Europa”. Os que assinaram o manifesto, entre outros, Susan George (ATTAC), Yanis Varoufakis, Pablo Iglesias (PODEMOS), Miguel Urbán (Anticapitalistas), Gabriele Zimmer (Die Linke), Catarina Martins (Bloco d´Esquerda), Eric Toussaint, Marina Albiol (IU), Íñigo Errejón, Chantal Mouffe, “Kichi” (Alcalde de Cádiz por Anticapitalistas), Adam Klug (Peoples Momentum), Nicola Fratoianni (Sinistra Italiana).

A proposta de uma “internacional democrática” é uma tentativa para retomar a iniciativa internacional por parte da esquerda europeia neoreformista, depois da catástrofe de 2015 com Syriza e frente ao ascenso da extrema direita na Europa. No entanto, este manifesto tem enormes limites e contradições.

Por uma revolução democrática na Europa?

Os assinantes do manifesto propõem construir uma Europa que contemple “ os direitos” e a “justiça social”, que “implementem politicas favoráveis ao mundo do trabalho”, que instaurem um “sistema fiscal progressivo e verdadeiramente redistribuitivo”, “audite as dividas publicas ilegítimas e reconduza as inversões militares e segurança a programas sociais”. Que “construa instituições supranacionais plenamente democráticas e participativas”, entre outras medidas, e finalmente, que sua política exterior está guiada pela “paz, justiça social e climática e dos direitos humanos”.

Todo um catalogo de boas intenções, mas lamentavelmente, palavras vazias que chocam com a realidade da Europa da capital onde os monopólios e os estados imperialistas impõem a sangue e fogo seus interesses, as custas da exploração e opressão de milhões de trabalhadoras, nativos e imigrantes.

As propostas não só são medidas maquiadas, mas tão pouco se pretende uma luta minimamente consequente para impô-las. Os que consideram que podem “reorientar” os gastos militares da OTAN por políticas sociais convencendo os capitalistas de que é melhor para “a paz mundial”?

O manifesto esboça um programa neokeynesiano light, medidas fracas que são impotentes para frear a devastação social e econômica das elites capitalistas. O manifesto, além disso, se baseia em um narcisismo europeísta que relembra as declarações da socialdemocracia nos anos 90, quando postularam que a Europa representava “as esperanças de bem-estar, liberdade e direitos para milhões de pessoas”, como disseram agora os assinantes do Manifesto. Suas intenções é (voltar? Avançar?) para uma “Europa democrática”, como se a União Europeia não tivesse sido sempre um bloco imperialista para defender os interesses dos capitalistas, o que explica toda a arquitetura burocrática e reacionária.

As crises atuais da EU demostra o equívoco das visões utópicas de que se pode avançar na construção de uma superestrutura supranacional democrática europeia, como se fosse possível uma superação pacifica e gradual da etapa imperialista nos marcos capitalistas. Uma ilusão que querem recrear desde o Podemos e a esquerda reformista europeia.

Mas o limite do manifesto não se encontra só no que diz, mas também no que não diz: embora pareça incrível não se fala nem uma vez sobre Syriza. A única referência ao ocorrido na Grécia é uma frase geral: “há um ano a crise Grega mostrou os limites que implica tentar mudar sozinho esta EU realmente existente”. É dizer, que se pretende fazer “borrão e conta nova” sem tirar conclusões da experiência mais trágica da esquerda reformista europeia nos últimos anos.

A estratégia da esquerda reformista é acumular espaços institucionais no parlamento e no futuro indeterminado ganhar vários “governos de esquerda” na Europa que possam somar forças para “mudar as regras do jogo” na EU. Colocam que o problema na Grecia foi que “a tentativa solitária”, quando na verdade o problema é que Syriza aderiu a um programa “antineoliberal” que mostrou toda sua impotência frente os poderes reais da Europa do Capital, levando a que Tsipras se transformara em um agente direto das planos da Troika.

A experiência do Syriza, e em menos escala a dos “conselhos de mudança” na Espanha, os governos regionais de Die Linke na Alemanha em aliança com os socialdemocratas mostraram que a estratégia de gestão das instituições do Estado não leva mais a administrar “com cara humana” a miséria, porque a classe capitalista segue no controle dos palanques da economia e do estado.

Sem despertar forças da classe trabalhadora, de milhões de trabalhadoras e trabalhadores, nativos e imigrantes, para paralisar a economia e abrir o caminho da luta contra o capitalismo é impossível impor uma alternativa realista a crise atual.

Por mais de cem anos Rosa Luxemburgo polemizava com o revisionismo de Bernstein, advertindo algo que se mantem em plena vigência “posto que as reformas sociais não podem oferecer mais que promessas carentes de contenção, a consequência lógica de semelhante programa será necessariamente a desilusão. ”

É necessário um programa anticapitalista e internacionalista contra a Europa do capital e da xenofobia

O debate sobre a crise da EU tem gerado diferentes realinhamentos nas correntes políticas. No mapa da esquerda europeia segue sendo majoritária uma ala claramente europeísta (Podemos, Die Linke, IU, o movimento DIEM25 de Varoufakis, etc). Partindo de rechaçar os planos de austeridade, tentam a possibilidade de reformar e democratizar a EU, opondo seu caráter imperialista e reacionário.

Por outro lado, tem emergido uma ala mais soberanista, agrupada ao redor de um “Plano B”. No caso de Melenchon, dirigente de “Francia Insumisa”, disse que seu ‘plano A’ é impor, apoiar se na “grandeza da França”, uma renegociação dos tratados europeus e que, se “ não nos escutam”, tem que romper unilateralmente e negociar na melhor relação de força, um plano b ( ainda que não sabe bem do que se trata). Quer dizer, um discurso “soberanista” como parte de sua campanha eleitoral e a disputa com a extrema direita, mas que segue apostando por salvar a moeda única e a EU. Como ala mais radical do Plano B se localizam intelectuais como Frédéric Lordon e partidos como o KKE grego, que tentam uma saída imediata do Euro. Veem na luta pela “saída da EU” e abandonar o Euro como um fim em si mesmo, uma etapa necessária, nos marcos de um “capitalismo nacional” que recupere a soberania frente a Bruselas.

As duas posições que deram a esquerda europeia entre europeísta e soberanista são igualmente reformista e levam a um beco sem saída. Para enfrentar as politicas da Europa do capital e a xenofobia da extrema direita, os trabalhadores tem que levantar um programa para que a crise seja paga pelos capitalistas.

Um programa transicional que permita superar a fragmentação das fileiras operarias, combater a xenofobia e ganhar os setores médios arruinados pela crise, que, do contrário, se transformem em base social da demagogia da extrema direita.

Um programa que aponte a expropriar os expropriadores, como medidas de emergência como a partilha das horas de trabalho entre todas as mãos disponíveis como um aumento do salário mínimo, a nacionalização dos bancos e setores estratégicos da economia sob controle dos trabalhadores, e o não pagamento da dívida (e a luta pela condenação das dívidas desde os países arrecadadores), a ruptura de todos os pactos e tratados da UE e o cessar de todas as medidas racistas e xenófobas de perseguição aos imigrantes. Um programa que só pode ser levado adiante por meio do desenrolar da luta de classes em toda a Europa, recuperando o método das greves gerais e superando a passividade imposta pelas direções sindicais e as ilusões “parlamentaristas” do novo reformismo.

Estas são algumas medidas elementares, como parte de um programa anticapitalista e de classe, para lutar contra os distintos governos ajustadores e contra a “troika”, por governos de trabalhadores, na perspectiva estratégica dos Estados Unidos Socialistas da Europa. Esta é a única saída progressiva para os trabalhadores e o povo oprimido.

Tradução: Clarissa Ramos