www.esquerdadiario.com.br / Veja online / Newsletter
Esquerda Diário
Esquerda Diário

Jueves 19 de Octubre de 2017
16:48 hs.

Twitter Faceboock
Notas sobre Eliane de Grammont, “SOS Mulher” e a luta a contra a violência a mulher no Brasil dos anos 1980
Flávia Ferreira
Campinas @FFerreiraFlavia

Em plena ditadura militar mulheres protagonizaram a luta contra a violência machista. Neste artigo, lembramos a memória do feminicídio de Eliane de Grammont e da luta de mulheres várias capitais do país, entre 1980 e 1981, pelo fim da violência. E ainda fazemos uma reflexão inicial sobre o movimento SOS Mulher repercutiu ao longo da década de 1980.

Ver online

Nesta semana de um 8 de março especial, em meio aos 100 anos da Revolução Russa e de um chamado Internacional para uma Greve mundial de Mulheres, lembramos um momento da história da luta das mulheres no Brasil durante a Ditadura Militar. Resgatamos nesta data histórica, a importância do protagonismo das mulheres na luta contra a violência machista que, inclusive, precisa se transformar numa luta de todos, mulheres e homens lado a lado. Uma luta que no Brasil também marcou presença nos anos da Ditadura Militar. Neste artigo, lembramos a memória do feminicídio de Eliane de Grammont e da luta de mulheres várias capitais do país, entre 1980 e 1981, pelo fim da violência. E ainda fazemos uma reflexão inicial sobre o movimento SOS Mulher repercutiu ao longo da década de 1980.

Aqui vale um parêntese, nos restringimos neste artigo, ao Governo do General Figueiredo (1979 a 1984); porém, a luta das mulheres contra a violência de gênero durante a Ditadura Militar já se expressava antes deste período, seja por meio de publicações clandestinas (revistas), reuniões e círculos de mulheres até publicações no exterior de mulheres no exílio entre outras, pelo menos a partir de 1975. Aqui também não tratamos das centenas de mulheres brasileiras lutadoras, inclusive exilada, mortas e desaparecidas políticas, que resistiram à Ditadura desde 1964, mulheres militantes e ativistas de organizações, sindicatos de esquerda, negras, indígenas, mulheres das periferias, operárias, professoras, artistas, entre outras, que bravamente desafiaram a repressão e a censura e ousaram levantar suas vozes contra os militares, a opressão e os patrões. Estes temas serão alvo de próximos artigos no Esquerda Diário como parte de contribuir para um resgate militante da memória das lutas das mulheres no Brasil e lembrar que não partimos do zero na luta cotidiana contra o machismo, o racismo, a homofobia, a transfobia, o patriarcado e o capitalismo.

O bárbaro assassinato da artista Eliane de Grammont em 1981

Eliane de Grammont era cantora e compositora da década de 1970 e compôs sambas canção como “Amélia” que retratavam várias aspectos da vida das mulheres. A artista foi brutalmente assassinada por seu ex-marido, o cantor de MPB, Lindomar Castilho (autor de sucessos dos anos 1970). Após a sua separação, em 30 de março de 1981, que não era aceita pelo ex-marido, Eliane foi baleada por Lindomar enquanto fazia uma apresentação no Café Belle Époque, no bairro da Bela Vista em São Paulo. A cantora, tinha 26 anos. Após a missa de sétimo dia mais de mil mulheres percorreram o centro de São Paulo, uma marcha expressiva em meio a ditadura militar para reivindicar o fim da violência contra a mulher.

A marcha, então convocada pelo grupo de mulheres SOS Mulher, recebeu vários telefonemas com ameaças de explosão de bombas durante o protesto. Este fato foi uma evidência do incômodo que as marchas de mulheres provocavam no regime, sob uma conjuntura específica de crise econômica e social, em meio ao período de ascenso e de reorganização das lutas operárias pelo país e de luta pelo fim da ditadura.

trecho do samba canção de Eliane e Elena de Grammont “Amélia de você”: “Cansei de ser Amélia santa e boa/ Que esquece que perdoa/ Seus defeitos/ A vida com você é uma loucura/ Me deprime e me satura/ Ser Amélia já era/ Tentei mudar você/ Não consegui não deu/ Quem deve então mudar sou eu” (1977/1978)

Até o momento poucos materiais foram desenvolvidos especificamente sobre este protesto, que fez parte da história de luta das mulheres, somado a dezenas de outras manifestações de mulheres contra a violência que ganharam as ruas do país, sobretudo após 1979.

Por exemplo, temos as marchas de 1979, um ano que foi marcado pelas greves operárias no ABC, pela Lei da Anistia, mas também, pela luta contra a violência a mulher. Já que naquele contexto, o conceito de feminicídio ainda não era difundido no movimento de mulheres como se tornou nos dias atuais. Neste ano, ocorreu o primeiro julgamento de Doca Street assassino confesso de Ângela Diniz em 30 de dezembro de 1976. Um caso de violência machista que ganhou repercussão popular em plena ditadura.

O julgamento do crime chocou movimentos feministas pelo seu viés abertamente machista, inclusive na defesa de Doca Street na qual se sobrepôs “a honra” do homem sobre o direito à vida da mulher, ou seja, alegou-se que Doca agiu em “legítima defesa da honra”, um argumento jurídico, válido à época, utilizado quando o cônjuge mata a parceira que suspostamente “trai”. A defesa de Doca, alegou ainda que Ângela Diniz, era uma “mulher que vivia distante dos filhos” e que se envolvia com “muitos homens” sob relações “anormais”. Como resultado, Doca foi condenado a dois anos, cumprindo pena em liberdade, ele foi ainda ovacionado por uma multidão que acompanhava seu julgamento. Vale lembrar que parte da repercussão do caso de impunidade de Doca Street também se deveu ao fato de que, apesar de Ângela representar um setor da elite branca brasileira, ela era considerada por movimentos feministas, um símbolo na luta pela liberdade sexual das mulheres nos anos 1970.

Neste contexto, em 1979, foram convocadas marchas de mulheres em São Paulo para protestar contra a absolvição de Doca Street. Com o slogan “Quem ama não mata”, feministas lideradas pelo SOS Mulher, iniciaram um movimento para combater a violência contra a mulher. A constante pressão dos protestos de mulheres contra a violência resultou na condenação de Doca Street em seu segundo julgamento em 1981. Desta vez, foi considerado culpado sob pena de 15 anos.

Já no Rio de Janeiro, no mesmo período, entre 1979 e 1980, a mobilização foi em torno do assassinato de Christel Arvid, feminista que na época era ativista da comissão constituída para o debate do tema da violência contra mulheres. Em Minas Gerais, as mulheres reivindicaram por justiça, pelo assassinato de duas cidadãs de Minas Gerais, Maria Regina Rocha e Eloísa Balestero.

Voltando ao caso do feminicídio de Eliane de Grammont, a marcha de 1981, que se seguiu à sua morte, deu início a uma série de manifestações de mulheres entre 1981 e 1984 que tinham como objetivo denunciar a violência machista e impedir mais um caso de impunidade ao assassino da cantora. Também no julgamento de Lindomar Castilho, a pressão exercida pelas manifestações de mulheres foi decisiva para garantir [a punição ao cantor, sob júri popular em 1984-<http://musasemmascara.blogspot.com.br/2014/11/eliane-de-grammont-violencia-contra.html], que foi condenado a 12 anos de prisão.

Como vimos no caso conhecido do assassino de Ângela Diniz e de Eliane de Grammont e de tantas outras mulheres no país, durante a Ditadura Militar, o Judiciário também cumpriu o papel de reproduzir a violência machista ao absolver assassinos misóginos. E ainda, sob uma Constituição (de 1969) que à época não garantia, nem ao menos formalmente, a igualdade de diretos entre mulheres e homens. De certo, estes foram alguns exemplos que fortalecem a argumentação de que a Justiça faz parte do Estado, cujo funcionamento estruturalmente preserva e reproduz a violência do patriarcado e da opressão capitalista sobre a classe trabalhadora.

< Lemas presentes na marcha de mulheres em protesto à morte de Eliane: “Mulher não é propriedade nem do pai, nem do marido, nem do patrão” ; “Quem ama, não mata”; “O Silêncio é cúmplice da violência” >

SOS Mulher

A marcha convocada com a morte de Eliane de Grammont, foi organizada pelas feministas ativistas do SOS Mulher. Um grupo de mulheres formado em São Paulo em 1980 e em seguida em Campinas. O objetivo do grupo era construir uma luta autônoma contra a violência por meio de entidades que tinham como objetivo atender a mulher vítima de violência, com um serviço de feministas voluntárias que incluía psicólogas e advogadas. Além de atender a mulher, faziam grupos de reflexão sobre a violência e procuravam os meios de comunicação para promover o debate junto à opinião pública.

Tal experiência do SOS Mulher de denúncia e acolhimento às mulheres vítimas de violência multiplicou-se no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. O grupo ainda lançou campanhas de conscientização com os lemas “Quem ama não mata” e “O Silêncio é cúmplice da violência”, que visavam questionar o pátrio poder expresso em ditados populares tais como “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”.

O grupo SOS Mulher, naquela conjuntura dos anos 1980 sob a ditadura militar, acreditavam que as próprias feministas deveriam atender, e sobretudo propor uma reflexão que contribuísse para que as mulheres superassem seu lugar de submissão.

A proposta feminista do SOS Mulher era portanto, combater a violência a mulheres pelos próprios métodos das mulheres (rodas de discussão entre mulheres, marchas, vigílias, etc), sem a necessidade do que se chamava de “assistencialismo” do Estado. O SOS concebia a violência contra a mulher também como uma questão simbólica que correspondia à discriminação e à submissão das mulheres. Para isso, o combate deveria ocorrer entre as mulheres para que elas avançassem na consciência de sua condição de mulher na sociedade e que fossem acolhidas em caso de violência.

Ao mesmo tempo, era reconhecida a necessidade de se reivindicar do Estado que as mulheres vítimas de violência recebessem atendimento especial nas delegacias e que se criassem Casas Abrigo para as mulheres em situação de violência. Um dos limites do SOS Mulher teria sido o fato de que a violência machista não era priorizada enquanto parte do funcionamento do Estado burguês, ou seja, como uma questão estrutural sobretudo num país como o Brasil, marcado pelo atraso econômico, social, e pela herança da escravidão. Outro limite, foi não avançar em confluir a luta contra a violência à mulher com as lutas dos trabalhadores, ao isolar o combate à violência apenas às mulheres, sem a preocupação de um recorte de classe.

Em 1985 foi criada, como consequência das manifestações feministas contra a violência a mulher, a primeira Delegacia Especializada no Atendimento da Mulher – DEAM –, no governo Franco Montoro, em São Paulo. Nessa mesma época, surgiu o Programa de Assistência à Saúde Integral das Mulheres – PAISM –, que trouxe uma nova concepção de atendimento da saúde para as mulheres. Também é neste momento em que surgem as primeiras ONGs feministas, dentre elas, a Rede Feminista de Saúde, CFEMEA, Fala Preta, SOS-Corpo, Geledes, Cepia etc.

A criação das delegacias especializadas para atender a mulher e a criação de serviços de atendimento as mulheres vítimas de violência, foi resultado tanto das lutas dos movimentos feministas nos anos 1970 e 1980, mas também, foi uma espécie de apropriação limitada e contraditória pelo Estado de uma reivindicação das mulheres limitando o combate à violência apenas à criação de delegacias, o que se mostra até os dias de hoje absolutamente insuficiente para evitar as 13 mortes diárias de mulheres por feminicídio no país (segundo dados do Atlas IPEA da Violência de 2016). No entanto, a proposta de grupos como o SOS era ampla, e envolvia uma estrutura interdisciplinar de atendimento, conscientização e luta cotidiana e auto organizada das mulheres contra a violência.

A Casa Eliane Grammont

Como mais um dos resultados das lutas das mulheres contra a violência nos anos 1980, foi criado em São Paulo, em 1990, o Centro de Referência à Mulher Casa Eliane de Grammont. A Casa presta “serviço multidisciplinar, tendo em vista a administração do cotidiano e superação da situação de violência. O atendimento para as mulheres inclui apoio jurídico, psicológico e até mesmo, dependendo da violência, encaminhamento para outras instituições, como Casa de Passagem e Casa de Abrigo” (ver mais aqui).

A Casa apesar de significar um avanço no combate à violência, é um símbolo dos limites do Estado nessa questão, no caso, da prefeitura de São Paulo, pois atende apenas mulheres residentes em São Paulo, não abarca atendimento às mulheres trans e atualmente funciona com quadro reduzido de funcionárias, apenas em dias úteis e durante o dia, mesmo com uma grande demanda de mais de 100 mulheres por mês que buscam acolhimento e orientação multidisciplinar (veja maisaqui).

Feminismo na Globo nos anos 80?

A década de 1980 foi marcada por programas da Rede Globo, que contraditoriamente também apoiou ativamente a ditadura militar, que evidenciaram e derem certa visibilidade ao tema da violência contra a mulher. Acompanhando assim, a conjuntura da época de uma onda de manifestações de mulheres que se espalharam pelo país. Os programas também levantavam outros temas da contracultura trazidas pelas feministas, como a sexualidade da mulher, o uso de anticoncepcionais, aborto, orgasmo feminino, as mães solteiras, divórcio, entre outros temas.

Este conjunto de temas progressistas foram abarcados em programas diários como TV Mulher apresentado por Marília Gabriela e com a participação da sexóloga Marta Suplicy e séries como Malu Mulher, Delegacia de Mulheres e Quem ama não Mata, exibidos em rede nacional entre 1979 e 1990. Não por coincidência a Rede Globo protagoniza hoje um movimento semelhante com programas como “Amor e Sexo” e algumas novelas como discutido por Tatiane Lima neste artigo-. O fato é, identificar os interesses financeiros e ideológicos que se escondem por trás destas iniciativas, tanto hoje quanto ontem, que se origina na importante ferramenta midiática capitalista que é a Rede Globo no Brasil.

Hoje e sempre: “todos contra a violência machista”

Como vimos não partimos no zero na luta contra o feminicídio no Brasil, e nesse sentido é preciso que os movimentos de mulheres façam um sério balanço das conquistas parciais e sobretudo dos limites, das táticas e dos objetivos de luta naquele contexto em meio ao fim da ditadura militar e do ascenso das lutas operárias. Um balanço que considere o papel das ONGs (inclusive daquelas financiadas por fundações privadas internacionais ou pela ONU), do PMDB e da esquerda, com o PT.

Naquele momento, como hoje, é urgente avançar das campanhas de conscientização e das marchas e vigílias esporádicas em defesa da mulher que não bastam para um combate ofensivo pelo fim da violência machista, que avance da luta contra a impunidade para a luta pelo fim do Estado e do capitalismo, para subverter as raízes profundas da opressão de gênero e da opressão de classe.

Como levantado pelo Manifesto Internacional do Pão e Rosas, “não basta que o movimento de mulheres se limite a buscar individualmente que o Estado aplique punições (também individuais) a quem nos violenta, obrigadas a pensar sob a mesma lógica punitivista que usa a direita política que ganha espaço em todo o mundo, forçadas a depositar nossa confiança nas mesmas instituições deste regime social que legitima e garante nossa subordinação.

Para conseguir isso, o capitalismo patriarcal precisa apagar de nossa memória histórica as lutas de muitas gerações de mulheres. Precisa plantar em nós o ressentimento contra os homens que compartilham conosco as cadeias de exploração capitalista e romper os laços de solidariedade com as demais mulheres, também exploradas e oprimidas. Precisa eliminar o ódio social contra as condições absurdas em que vive a maioria da humanidade e que fizeram surgir potentes convicções para o combate ao longo da história”.

Em tempos de avanços de tendências conservadoras, misóginas, homofóbicas, transfóbicas, racistas e xenófobas, que no Brasil, já expressaram desde o período do governo do PT com o Acordo Brasil Vaticano, porém destacam-se mais recentemente, na figura de políticos reacionários como Jair Bolsonaro, Marcelo Crivella e Eduardo Cunha, além do próprio governo golpista de Temer, e ainda, no Judiciário, em figuras como a de Alexandre de Moraes; se coloca com mais urgência que a luta contra a violência à mulher (cis ou trans) seja construída a partir da classe trabalhadora, lado a lado com os homens. Construindo assim, com os métodos dos trabalhadores e trabalhadoras, greves, paralisações e a organização de uma forte campanha contra a violência às mulheres em cada local de trabalho e estudo, que sejam impulsionadas pelas organizações políticas, coletivos feministas, grupos de direitos humanos, sindicatos e entidades estudantis.

Nos últimos tempos, feminicídios como o ocorrido em Campinas no início do ano, do assassinato de Eliza pelo goleiro Bruno, tem ganhado destaque com uma cobertura da grande mídia marcada pelo machismo e a misoginia, estes e outras centenas de casos todos os anos, mostram a persistência de resquícios vivos da Ditadura Militar em nossa sociedade. Ditadura que também se evidencia nas estruturas do Estado, como na polícia brasileira, umas das mais assassinas do mundo, e ainda, em heranças, como a não revogação da Lei da Anistia medida responsável pela impunidade aos militares torturadores, como destacou Rita Frau neste artigo sobre o feminicídio de Estado durante a Ditadura Militar.

Como desenvolveu Diana Assunção aqui e Iaci Maria aqui, para lutar de forma consequente contra a violência de gênero é preciso ter um plano de emergência que responda a situação imediata das mulheres e que essa questão seja tomada a frente pelas mulheres da classe trabalhadora organizada nos sindicatos junto à juventude em suas entidades, órgãos de direitos humanos, associações populares etc.. Em campanhas que exijam a construção imediata de casas-abrigo emergenciais para mulheres (cis e trans) em situação de violência, e um plano de moradias a curto prazo para que não sejam obrigadas a viver com seus agressores; por subsídio estatal e licenças trabalhistas para as mulheres vítimas de violência; pela criação e coordenação de equipes interdisciplinares para prevenção, atendimento e assistência a mulheres vítimas de violência. Todas estas medidas devem ser sustentadas pela criação de impostos progressivos às grandes fortunas e fim do pagamento da dívida pública para custeio dessas medidas.

Referências

Violência contra as mulheres - Uma história contada em décadas de lutas. Orgs. Analba Brazão e Guacira Cesar de Oliveira Brasília: CFEMEA: MDG3 Fund, 2010.128p. – (Coleção 20 anos de cidadania e feminismo; 6) http://musasemmascara.blogspot.com.br/2014/11/eliane-de-grammont-violencia-contra.html < acesso em 8/03/2017>. http://www.cut.org.br/noticias/mulheres-vitimas-de-violencia-tem-atendimento-multidisciplinar-em-sp-63c3/, http://agenciapatriciagalvao.org.br/violencia/casa-eliane-de-grammont-25-anos-uma-referencia-para-mulheres-em-situacao-de-violencia/ < acesso em 08/03/2017>
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160322_nt_17_atlas_da_violencia_2016_finalizado.pdf
O Feminismo do Brasil: reflexões teóricas e perspectivas / Ana Alice Alcantara Costa, Cecília Maria B. Sardenberg, organizadoras. – Salvador: UFBA / Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, 2008
Delegacias de Defesa da Mulher e Juizados Especiais Criminais: mulheres, violência e acesso à justiça http://www.nevusp.org/downloads/down082.pdf

Samba-canção “Amélia de você”
Lançada entre 1977 e 1978

Composição Elena de Grammont e Eliane de Grammont
Intérpretes : Eliane de Grammont, Ângela Maria e Edith Veiga

Tentei mudar você
Não consegui e desisti porque
Você não tem mais jeito
Cansei de ser Amélia santa e boa
Que esquece que perdoa
Seus defeitos
A vida com você é uma loucura
Me deprime e me satura
Ser Amélia já era
Tentei mudar você
Não consegui não deu
Quem deve então mudar sou eu
Mas acontece que eu choro eu falo
Anoitece e eu me calo
Pra pensar só em você, cheia de amor
Seus erros, seus defeitos já não importam
Não tiro os olhos da porta
Para ver você entrar e me beijar
E toda encolhidinha nos seus braços
Não escondo e nem disfarço
Toda minha emoção
Tentei mudar você não consegui porque
Nasci para ser Amélia de você
Nasci para ser Amélia de você.

Ouça aqui

 
Izquierda Diario
Redes sociais
/ esquerdadiario
@EsquerdaDiario
Subscreva-se com uma mensagem de Whatsapp por seu celular
+55 (11) 9630-2530
contato@esquerdadiario.com.br
www.esquerdadiario.com.br / Avisos e notícias em seu e-mail clique aqui