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Miércoles 18 de Octubre de 2017
00:55 hs.

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USP
USP votará congelamento de salários e previsão de demissão de servidores estáveis
Bruno Gilga
Representante dos trabalhadores no Conselho Universitário da USP

Em ataque sem precedentes, Conselho Universitário votará um limite de gastos com pessoal, muito abaixo do atual, a partir do qual não poderá haver nenhum reajuste ou contratações e deverá haver demissões, inclusive de servidores estáveis.

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A próxima reunião do Conselho Universitário (CO), marcada para 21/02 [atualização: na noite de 17/02 a reunião foi adiada pela reitoria para 07/03], tem na pauta uma proposta de “Parâmetros de Sustentabilidade da Universidade de São Paulo” que prevê limites de gastos de pessoal, e medidas brutais contra os trabalhadores e a universidade quando os gastos estiverem acima desses limites, como é o caso hoje. Segundo a proposta, se os gastos estiverem acima de 80% do Repasse do Tesouro do Estado (RTE), ficam proibidos, entre outros, qualquer reajuste de salários ou vantagens de qualquer tipo e quaisquer contratações. Acima de 85%, a reitoria teria até um ano para “eliminar o excedente” através das medidas previstas no Art. 169 da Constituição Federal (regulamentado pela Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina a exoneração dos servidores não estáveis e, se não for suficiente, de servidores estáveis! Hoje, segundo a reitoria, o gasto com pessoal equivale a 105% do RTE.

Além disso, a proposta estabelece que os docentes devem ser no mínimo 40% do quadro de servidores ativos. Pra cumprir essa restrição, com o número atual de docentes (5995), o número de trabalhadores (não-docentes), que no início da gestão Zago era 17.600, e com a conclusão do segundo PIDV em março chegará a 13.995, teria que cair para 8992. Ou seja, essa medida significa a demissão de 5 mil trabalhadores!

É uma medida sem precedentes para descarregar a crise, alimentada pela reitoria, sobre os trabalhadores. Se a proposta for aprovada, passa a valer totalmente a partir de 2022. Outras medidas já passariam a valer imediatamente, como uma restrição de qualquer reajuste ao equivalente a 90% do crescimento do RTE, que no último ano, segundo a reitoria, foi zero. Ou seja, desde já fica aprovado o congelamento dos salários.

A proposta prevê ainda que a USP deve manter uma reserva de no mínimo 50% do seu orçamento, o que hoje equivaleria a cerca de R$2,5 bi, enquanto aplica todos esses cortes sobre os trabalhadores. A USP tem uma reserva que, em maio/16 (quando foi informada pela última vez) era de R$1,4 bi.

Por fim, a proposta contém um mecanismo pra que não possa ser revogada nem modificada no futuro, a não ser com a votação de mais de 2/3 dos membros do Conselho Universitário.

O que Zago não diz: Alckmin não repassa as verbas da universidade

Enquanto desmonta a universidade, fecha as creches, o pronto socorro e 40% da UTI do HU, os restaurantes, congela as verbas de permanência estudantil, e agora prepara esse enorme ataque aos trabalhadores, a reitoria gasta milhões com privilégios para os dirigentes, e nas negociatas com fundações e empresas terceirizadas (cujos dirigentes compõem um terço do Conselho Universitário que vota essas medidas!). Por exemplo, o ex-chefe de gabinete do reitor, Osvaldo Nakao, que declarou que as creches seriam fechadas para economizar dinheiro, aderiu ao PDV que ele mesmo ajudou a realizar, embolsou de indenização o equivalente a metade do orçamento anual de todas as creches da USP juntas, capital e interior, e manteve o mesmo salário com outro cargo!

Por outro lado, há uma crise de falta de financiamento público. Há muitos anos o Fórum das Seis, que reúne as entidades de trabalhadores, professores e estudantes das três universidades estaduais, alerta para esse problema, e para a necessidade de reestabelecer o financiamento recebido pelas universidade na época em que conquistaram autonomia, equivalente a 11,6% do ICMS, sendo que hoje o repasse está um quinto abaixo disso. Além disso, a reitoria não diz nada sobre o fato de que o governo Alckmin, que se comprometeu a repassar verbas complementares pela incorporação ou criação de novos campi, como Lorena e USP-Leste, simplesmente não cumpre esses acordos. Nem sequer a lei o governo cumpre, há anos tem repassado menos do que os 9,57% do ICMS que manda a lei. Pelos cálculos do Fórum das Seis, esse desfalque foi de cerca de R$573 milhões só nos últimos dois anos, e mais da metade viria para a USP. E Zago não diz nada sobre isso, pois a reitoria e o governo Alckmin são cúmplices tanto nos privilégios quanto na destruição da universidade.

 
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