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BARCELONA EN COMÚ
Os pactos de governo de “Barcelona en Comú” e a questão catalã
Cynthia Lub
Barcelona | @LubCynthia
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As negociações de Barcelona en Comú para firmar pactos estão complicadas pelo independentismo catalão, questão que deverá encarar sendo uma coalizão de grupos não independentistas como Iniciativa per Catalunya ou Podemos.

Depois do 24M e a vitória de Barcelona en Comú, Ada Colau vem negociando com a ERC (Esquerra Republicana de Catalunya) e o PSC (Partido Socialista de Catalunya) para governar a cidade.

Diante disso, as primeiras tensões já estão sendo geradas com o ERC por declarações nesta segunda-feira na Catalunya Ràdio do seu líder Oriol Junqueras, exigindo de Colau a adesão ao “caminho independentista” como condição para apoiá-la em seu governo municipal.

Esta exigência não cai do céu. Está totalmente condicionada pelo “caminho” traçado por Artur Mas entre a Asamblea Nacional Catalana, Convergència e ERC no documento firmado como “pacto soberanista” para o 27S, pelo qual deverá ocorrer o processo de declaração de independência em 18 meses.

É por isso que Junqueras declarou ver como muito difícil reeditar um “tripartite”, em referência ao acordo de governo entre o Partit dels Socialistes, Esquerra e Iniciativa, que governou sete anos na Generalitat1, desde 2003. Sobretudo porque o PSC está fora do “caminho” independentista.

A respeito disso o líder do PSC, Jaume Collboni, respondeu as declarações do líder da ERC propondo não condicionar a formação de pactos à linha independentista. O grupo socialista é o que mais avançou em acordos com Ada Colau. Collboni confirma ao dizer que “seu caminho” está determinado a “alcançar um acordo social que nos permita sair da crise, criar emprego e combater as desigualdades”.

De sua parte, Ada Colau afirmou várias vezes que não advoga pela independência da Catalunha, ainda que, diferente do Podemos, tenha votado sim na consulta alternativa do 9N contra a proibição do executivo em Madri.

Por sua vez, respondeu Junqueras numa entrevista na BTV dizendo que seu grupo “não será um obstáculo, mas um aliado” para o direito de decidir, mas que “não assinaremos ‘caminhos’ impróprios, pois não compartilhamos com a CiU esse ‘caminho’”. No mesmo sentido que o Podemos vem apontando, sua prioridade para firmar pactos é a “agenda social” e de solução das “urgências” da cidadania de Barcelona.

No entanto, Ada Colau, antes de assumir o cargo de prefeita já começou apoiando o “caminho” bastante “impróprio” da casta da CiU num primeiro grande gesto de avalizar a assinatura de Xavier Trias [prefeito em exercício, membro da CiU] para prorrogar o contrato do Mobile Word Congress (MWC) até 2023, nos mesmos termos da CiU.

Ou seja, avalizou um megaevento em benefício dos empresários, como a Telefónica, que “darão postos de trabalho” em condições escravistas justo durante uma greve de quase dois meses dos técnicos da Movistar. Escandalosamente apoiado por Ada Colau junto com outros partidos, em oposição aos grevistas que se concentravam na Plaza Sant Jaume exigindo de Barcelona en Comú não apoiar ou renovar o contrato do MWC até que as negociações com a Telefónica atendessem as suas reivindicações.

Tampouco um pacto com o PSC obedece a una “agenda social de urgência”. Pactuar com a outra “casta de esquerda” é apoiar um dos “pais” do modelo de precarização do trabalho contra qual hoje lutam os trabalhadores da Movistar. Os socialistas são os patronos da cidade que governaram 28 anos dos 32 anos e formam a casta bipartidária que se opõe à luta pelo direito de decidir do povo da Catalunha. Justamente neste ponto, Ada Colau coincide principalmente com o Podemos em não assumir a luta pelo direito à autodeterminação como um centro da agenda política catalã. E ainda que diga querer se separar da CiU, não propõe um “caminho” para conquistar esse direito que as camadas populares desejam historicamente.

Outra frente aberta para a futura prefeita é o da esquerda independentista. Ainda que a CUP2 não tenha se pronunciado oficialmente, alguns dos seus líderes afirmaram rechaçar a proposta de compor o governo municipal. Diante disso, Barcelona en Comú declarou num comunicado que “respeita esta decisão, mas considera uma perda de oportunidade para fazer de Barcelona uma cidade mais justa, menos desigual e mais participativa”.

Este distanciamento, ainda a confirmar, entre a CUP e Barcelona en Comú se configurou na decisão da esquerda independentista de não abonar o ato de renovação do contrato do MWC por considerar que “contradiz, tanto em seu espírito como em seu teor literal, o ‘Compromiso de las Escaleras’ assinado por nossos vereadores, já que supõe um compromisso de renovação e prorrogação de um contrato com o GSMA3, espaço que a Telefónica- Movistar tem participação direta e vultosos interesses econômicos”, enquanto apoiavam a concentração na Plaza Sant Jaume.

Depois das eleições de 24M, Barcelona en Comú obteve 11 vereadores, ERC, 5, e o PSC, 4. Um total de 20 vereadores num governo que terá 41, onde o voto da prefeita é de minerva, usado para desempatar. Pode-se dizer que não resta outra opção a não ser pactuar com estes partidos para governar contra a direita da CiU, PP e Ciutadans, e que o resultado eleitoral, ao garantir a maioria absoluta, obriga a procurar “sócios” para governar ou que apoiem as propostas do bloco municipal.

Contudo, como dissemos em outro artigo, não há necessidade de pactos a priori no contexto da lei eleitoral. Diante da saída de Trias, Colau poderia esperar até 13 de junho para ser proclamada prefeita, questão que não ocorre nas eleições autonômicas nem nas gerais, nas quais uma maioria deve votar a investidura no cargo. Mas outra questão é “como poderíamos governar se não costuramos um acordo com outras forças, mesmo que sejam a ‘ala esquerda’ da casta?”.

A esquerda independentista deve ter a pretensão de rechaçar acordos com os “partidos da máfia”. Em primeiro lugar, propor uma alternativa de classe no processo soberanista. O impasse que marca o processo é consequência do desvio demagógico da CiU liderando o bloco de unidade nacional, dentro do qual há quase três anos a CUP tem cometido o grande erro de sua política de mão estendida à CiU na questão nacional. Tal qual definiu David Fernández em seu discurso de posse em 2012 que significou subordinar a luta de classes à frente nacional com a CiU. É uma boa oportunidade para que a CUP rompa esse bloco nacional dirigido pela casta convergente e apresente, assim, uma alternativa de ruptura e de independência de classe, tanto na luta pelo direito de decidir como pela transformação social.

1 De acordo com o estatuto de autonomia da Catalunha, a Generalitat da Catalunya é o sistema institucional do autogoverno da Comunidade Autônoma da Catalunha. Formada pelo parlamento da Catalunha, um conselho executivo ou governo e a presidência da Generalitat, entre as principais instituições. O presidente da Generalitat atual é Artur Mas, líder da federação Convergència i Unió.
2 Candidatura d’Unitat Popular (CUP) é uma organização que se coordena pela Assembleia Municipal da Esquerda Independentista presente na Catalunha e na Comunidade Valenciana que defende a construção dos Países Catalães.
3 Atualmente GSM (Sistema Global para Comunicações Móveis), tecnologia móvel e padrão maus popular para telefonia celular utilizado pela Telefonica-Movistar em mais de 200 países.

 
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