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Sábado 19 de Agosto de 2017
21:08 hs.

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DÍVIDA PÚBLICA
Dívida pública alcançou R$ 3,112 trilhões em 2016, recorde de lucro dos bancos
Denis Kawano

Gastos do Governo Federal com a dívida pública em 2016 aumentaram 11,5% em relação a 2015, fazendo a festa dos banqueiros.

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Três trilhões e cento doze bilhões de reais. Esse é o valor total da Dívida Pública brasileira ao final de 2016, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira. É o maior endividamento desde que o montante passou a ser calculado em 2004, e representa um aumento de 11,4% em comparação ao ano anterior 2015.

Essa dívida é composta por 35,7% de títulos pré-fixados, 31,8% de índices de preços, 28,2% de taxa flutuante e 4,2% de câmbio, e o prazo médio de vencimento é de 4,5 anos. Todos esses indicadores estariam dentro do previsto pelo Programa Anual de Financiamento (PAF).

Para 2017, a previsão do PAF é que a Dívida Pública encerre o ano entre R$3,450 trilhões e R$3,650 trilhões. Quanto à composição dos títulos, estima-se que os prefixados variem entre 32 e 36% do total, os índices de preços e taxa flutuante oscilem ambos entre 29 e 33%, e que os de taxa de câmbio fiquem entre 3 e 7%. Já o prazo de vencimento deve diminuir, variando entre 4,2 e 4,4 anos.

Essa dívida não é nossa!

A dívida pública é composta por capitais tomados por empréstimo pelo governo junto a bancos, organismos financeiros internacionais, ou mesmo através da venda de títulos em bolsas de valores. Tal ação, supostamente para conseguir recursos para o orçamento, recompensa bancos e especuladores com altas taxas de juros. Ao não pagar a dívida em si, continuou-se calculando juros. Por fim, temos hoje um mecanismo aonde os bancos, que controlam a taxa de juros, lucram com títulos da Dívida que são juros sobre juros, e para pagá-los, novos títulos da dívida seguem sendo emitidos pelo governo Federal.

A cada ano, mais de 40% do orçamento federal brasileiro tem sido destinado ao pagamento desse absurdo ônus. Os governos petistas se adaptaram a essa lógica ditada pelo capital financeiro, e nada fizeram para interromper esse círculo vicioso. O governo golpista de Temer tende a aprofundar esse absurdo, como podemos ver na previsão do PAF para 2017, e em nome de manter este mecanismo de enriquecimento dos bancos é que vem aplicando ataques como a aprovação da PEC do teto dos gastos, ou impondo uma agenda de privatizações e ataques ao servidores públicos nos estados quebrados financeiramente, como o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.

Saiba mais: Por que a dívida pública é uma fraude contra os trabalhadores e não deve ser paga

Está evidente que essa dívida já foi paga. Mas ela continua a sustentar especuladores mundo a fora, às custas de quase metade do orçamento da União (R$1,7 trilhão dos R$3,5 trilhões previstos para 2017). Para continuar sustentando esses capitalistas, o governo golpista vem atacando os investimentos sociais, através da aplicação de diversos cortes e reformas, como a trabalhista e da previdência.

A Dívida Pública serve para sustentar bancos e uma minoria de especuladores, absorvendo quase 50% dos recursos federais, enquanto a população trabalhadora se vê diante da atual precariedade dos serviços públicos e dos seus direitos em geral. Para conseguirmos educação, saúde, habitação para todos e de qualidade, é preciso parar imediatamente o pagamento da Dívida Pública.

Esta por exemplo é a situação do Rio de Janeiro, aonde os servidores enfrentam parcelamento e não pagamento de salários e a Universidade do Estado (UERJ) está fechada por falta de repasse. Assim, também no Rio Grande do Sul, Sartori parcela os salários dos servidores e promete privatizações em aliança com Temer.

Como denunciamos em outro artigo, a proposta de Temer para os estados quebrados financeiramente não é um perdão de parcelas da dívida pública, que não para de crescer, e sim uma agenda neoliberal de entrega de empresas estatais e arrocho salarial aos servidores públicos.

Por isso, o Esquerda Diário vem fazendo uma campanha pelo não pagamento da dívida pública, que parta da defesa dos salários dos servidores, em defesa de universidades públicas como a UERJ, contra os planos de privatização de Temer em aliança com os governos estaduais.

Leia mais: Para acompanhar e apoiar essa campanha, fundamental para que não sejam os trabalhadores e o povo que paguem pela crise do Rio de Janeiro, veja mais

Esta luta contra os ataques do do governo golpista aos serviços públicos suas medidas de privatização e ataques aos servidores públicos em conjunto com os governos estaduais pode levara impor uma nova Assembleia Constituinte livre e soberana, que coloque como resposta mudar as regras do jogo, acabando com os privilégios dos políticos e com essa absurda destinação de recursos para a Dívida Pública, que seja destinada à saúde, educação e às necessidades dos trabalhadores e do povo pobre.

Leia também: Campanha #UERJRESISTE ganha força nas ruas e nas redes sociais

 
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