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Miércoles 26 de Abril de 2017
08:45 hs.

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MÉXICO
O Gasolinazo é um ataque velado a educação
Suelem Estrada
Francisca Daniela

Desde o anúncio do aumento o preço dos combustíveis fósseis nos últimos dias de dezembro, todos os e as trabalhadoras temos nos perguntado: no que será revertido este novo imposto? Com facilidade podemos dizer que não é na educação.

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Ainda que no discurso do governo de Enrique Peña Nieto (EPN), a educação é uma prioridade, a fatia orçamentária destinada a educação demonstra o contrário. Os quase 35 bilhões de pesos destinados a Secretaria de Educação Pública para o orçamento aprovado para 2017, segundo informações do jornal "El Financiero", mostram, como sempre, que o primeiro setor a sofrer cortes em tempos de crise é a educação, acompanhado da saúde pública e a inovação, ciência e tecnologia. Outros setores que sofreram grandes cortes de verbas são as Secretarias de Comunicações, Transportes e Meio-Ambiente.

Cabe mencionar, que como disse Hugo Aboites, professor de educação e comunicação da UNAM, a cifra oficial de 12% de toda a verba orçamentária disponibilizada pelo governo é enganosa. Simplesmente para que o sistema educativo funcione como fez até o ano passado é preciso ter aumento de verbas de pelo menos 4% considerando a inflação atual. Isto significa que o valor disponibilizado nem se quer cobre o valor da inflação e deve ser contabilizado como uma redução: 12% mais 4% deveriam significar uma fatia, na realidade, de 16%.

Somando tudo isto, também não é levado em consideração que a comunidade educativa está aumentando e o setor da educação é dinâmico, o que necessariamente implica que a parcela orçamentária seja maior que a inflação. Ou seja, segundo o reitor da Universidade Autônoma da Cidade do México (UACM), se fosse levado em consideração estes elementos, a verba real deveria ser em torno de 20%, deixando de lado 8% do PIB que por lei corresponde a manutenção anual da educação.

A realidade da educação com o gasolinazo

No entanto, apesar destas informações concretas, mesmo sabendo que, de acordo com o próprio presidente Peña Nieto, nem um único peso recolhido no Gasolinazo irá para o tesouro público, mas será utilizado para pagas o "preço real do combustível". Aurélio Nuño, Secretário de Educação, saiu em defesa inflamada do aumento estratosférico, sob o argumento de que: "Se houvéssemos mantido o subsídio da gasolina, estaríamos anunciando o fechamento de escolas". Como se não houvessem anunciado o fechamento de milhares com o programa de Reorganização Escolar.

Enquanto a austeridade é para povo pobre e trabalhador, e não para deputados, senadores, funcionários públicos e alta hierarquia, que somente neste sábado 7 de janeiro, votaram um benefício de 4 milhões de pesos para consertar seus carros, sem deixar de lado que contam com o benefício de vale gasolina mensal, e portanto não verão suas economias afetadas pelo aumento do combustível.

Desde já, em termos de educação, os efeitos da Reforma na Educação começam a ficar cada vez mais evidentes para qualquer professor de ensino básico em instituições públicas no país. As escolas caem aos pedaços, não há mesas e espaços suficientes, somado a uma excessiva carga de trabalho, fruto das novas regulamentações impostas pela Reforma e a política que sustenta o governo e não criar novas escolas e muito menos contratar novos trabalhadores da educação.

Mesmo antes da venda de seus ativos, a PEMEX (estatal mexicana de petróleo) era responsável por cerca de 40% do PIB Nacional, hoje isto está diminuindo consideravelmente, levando a baixa da entrada orçamentária no qual resulta em cortes direcionados primeiramente a educação.

O magistério frente a um novo ataque

Nós, docentes do país, precisamos evidenciar que as Reformas Estruturais são parte de um mesmo plano de ataques a nível mundial orquestrado pelo imperialismo contra as conquistas do povo pobre e trabalhador, mesmo que cerceiem nosso direito a educação pública e nossa estabilidade trabalhista, aprofundem nossa dependência energética para que sejam os de baixo que paguem a crise econômica, nós que não criamos as dívidas vemos nossa qualidade de vida diminuindo.

É importante destacar que não é casualidade que a taxa orçamentária que a PEMEX destinava ao Estado, com a que se financiava grande parte da educação pública, esteja desaparecendo devido a reforma energética sem nenhuma preocupação para a casta política, visto que habitualmente já haviam pensado em como substituir esta falta de corpo docente com a chamada autonomia de gestão contida na aprovada Reforma da Educação, que não é outra coisa que a desresponsabilização do Estado frente a manutenção das escolas, e a abertura a iniciativa privada dentro das mesmas.

Onde pais e mais de família tenham que pagar desde a luz até o prédio do local de educação de seus filhos, o que claramente implica em um silencioso, porém progressivo avanço na privatização do sistema educativo mexicano.

Ao ser a privatização do setor energético um ataque direto a educação é urgente que a Coordenadoria Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE) convoque os docentes da educação básica a nível nacional a saírem unitariamente às mobilizações contra o Gasolinazo e a reforma energética. Ao mesmo tempo de convocar um grande Encontro Nacional de organizações sindicais, campesinas, estudantis e sociais para discutir um plano de lutas nacional e um programa que encabece as demandas de todos os setores explorados e oprimidos por este regime de alternância, organize protestos que ocorram em todo o país e prepare uma paralisação nacional. É vital que haja um chamado da UNT, da Nova Central de Trabalhadores, do sindicato minero, do EZLN, do Conselho Nacional Indígena, entre outras a construí-lo.

Este é o momento de por novamente a discussão da Reforma da Educação e de todas as estruturas no espectro político e revogá-las, integrando-nos como trabalhadores da educação ao movimento nacional, sem depositar nenhuma confiança em que a solução frente ao ataque virá do Congresso e de seus partidos.

Lembremos que já temos uma experiência como os projetos de iniciativa cidadã, quando foram impulsionados tanto pelo Morena como pelo PRD em sua tentativa de "frear" a reforma energética, e deram de cara com a parede, quando a Suprema Corte descartou o projeto apesar de ter recolhido as assinaturas necessárias, isto antecipa os limites e um possível fracasso desta política levantada agora pela CNTE contra a Reforma da Educação.

Tão pouco podemos esperar até 2018, votando nas urnas em Andrés Manuel López Obrador, figura do Morena, esperando que nossas reivindicações sejam atendidas. Temos que conquistar nossa independência política, precisamos confiar somente em nossas forças e no enorme potencial dos docentes e trabalhadores de distintos setores quando se animam a luta. Junto a ele, é indispensável forjar a unidade com o movimento de mulheres, jovens, estudantes, camponeses e indígenas para tirar as reformas estruturais e os planos deste governo patronal que está a serviço dos planos do imperialismo, lutar pela renacionalização da PEMEX e os recursos energéticos e, frente a alta dos preços, por um aumento salarial de emergência que cubra os custos da cesta básica, que se incremente automaticamente aos salários os valor da inflação.

 
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