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Jueves 19 de Enero de 2017
01:25 hs.

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CRISE NO RIO
Secretário da Fazenda do Rio se reuniu com Secretária do Tesouro Nacional para discutir acordo sobre a crise
Redação Rio de Janeiro

Após quase quatro horas de reunião na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília, o secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, deixou o local pela garagem, sem falar com a imprensa. Barbosa esteve com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, para delinear os detalhes do acordo que o governo federal pretende firmar com o Estado na tentativa de resgatar as finanças fluminenses.

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A reunião começou por volta de 11h e se estendeu até pouco antes das 15h, sem pausa para almoço. Ontem, o secretário de Fazenda do Rio já havia participado de uma maratona de encontros, entre 10h e 16h, para trabalhar no acordo. A situação financeira do Rio é uma das mais delicadas: primeiro a decretar calamidade, o Estado prevê um rombo de R$ 19,3 bilhões em suas contas só neste ano.

O plano do governo federal é buscar a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) para um acordo de recuperação fiscal com o Estado do Rio, nos mesmos moldes do projeto que foi alterado pela Câmara dos Deputados e, consequentemente, vetado pelo presidente Michel Temer. Com o acordo de "emergência", o Tesouro Nacional poderá legalmente socorrer financeiramente o Rio honrando por um período de 36 meses as dívidas não pagas pelo Estado. Não haverá, no entanto, o repasse de dinheiro novo do Orçamento da União para o governo fluminense. Nesses três anos, o Rio terá um alívio de R$ 26 bilhões.

A saída jurídica para a construção de um acordo começou a ser costurada no final de semana pelo presidente Michel Temer com o presidente do STF, Cármen Lúcia, e avançou ontem durante a reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. O ministro e seus principais secretários foram até o Rio para acertar os termos do acordo, que mantém basicamente as contrapartidas de medidas de ajuste fiscal, que atacam duramente os trabalhadores e a população mais pobre, e que foram rejeitadas pelos deputados no final do ano. Entre elas, há a proibição de reajustes salariais dos servidores, a fixação de um teto de despesas atrelado à inflação e privatização de empresas.

Hoje, os servidores com salários atrasados estão sofrendo com dívidas. O acordo, longe de beneficiá-los, deve implementar novos ataques contra seus direitos e salários, e prejudicar os já precarizados serviços públicos.

A expectativa é de que, fechado o acordo, haja uma conversa para apresentar os termos amanhã ao presidente Temer e depois à ministra Cármen Lúcia.

 
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