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CRISE NO RIO ATINGE TRABALHADORES
Sem salários, servidores do RJ acumulam dívidas e juros de empréstimos
Valdemar Silva
Mestre em Serviço Social - UERJ

Se a crise do Estado do Rio de Janeiro deixa o prato dos servidores públicos vazio, para os bancos, o endividamento através dos empréstimos é um prato cheio.

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A crise nas contas do Estado do Rio de Janeiro é tão caótica que os servidores públicos, além de terem seus salários parcelados em diversas vezes, acumulam dívidas com empréstimos consignados (desconto em folha), além do atraso em contas como água, luz, telefone e gás. Milhares, inclusive, estão dependendo de doações de alimentos para manter o sustento de sua família. Enquanto isso, o Governador Luiz Fernando Pezão, sequer abre espaço para diálogo. Na última quinta-feira, 5, por exemplo, Pezão negou a entrada de aposentados e pensionistas para compor a mesa de negociação. Os servidores ativos e inativos participavam de um protesto em frente ao Palácio Guanabara.

Para completar a indignação, os bancos não se importam se há trabalhadores com salários atrasados ou com extrema dificuldade de conseguir ao menos se alimentar. Em matéria veiculada no Jornal O Globo, na última segunda-feira, 9, o presidente da Associação de Bombeiros Militares do Rio de Janeiro, afirma que antes de a crise eclodir, o Governo Estadual favorecia a contratação de empréstimos consignados em níveis altíssimos, a ponto de comprometer a renda do servidor público. Na mesma matéria, há o relato de uma aposentada que vem tentando sem sucesso renegociar sua dívida com a Caixa Econômica Federal, de mais 26 mil reais.

Quão longínqua for a crise do Estado do Rio de Janeiro e sua posterior recuperação, certamente não será maior que o tempo da normalização na vida de seus trabalhadores, cujos juros sobre os empréstimos e renegociação dos mesmos, se arrastará por dezenas de meses. Ontem, 9 de janeiro, Pezão se reuniu com o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para debater a situação das contas do Estado e do chamado “Plano de Recuperação Fiscal ”.

Em dezembro de 2016 a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de renegociação da dívida pública dos Estados, mas retirou a obrigatoriedade de arcarem com ajustes fiscais como contrapartida. Não satisfeito, o namorado dos banqueiros, Michel Temer, vetou a desobrigação dos Estados em descumprirem contrapartidas e deixou uma brecha para negociar diretamente com os governadores.

Seguindo seu ligeiro plano de ataques aos trabalhadores e seu compromisso com os banqueiros em renegociar a eterna dívida pública dos Estados, o presidente golpista e namorado dos banqueiros, enviou Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, para negociar o referido plano de recuperação fiscal com o Governador Luiz Fernando Pezão. Com a reunião entre camaradas, o Rio de Janeiro passa a ser o primeiro Estado a aderir a proposta do Governo Federal para recuperação fiscal dos Estados.

As contrapartidas de austeridades atingirão em cheio os servidores e os serviços públicos no RJ, mas ainda não teve muitos detalhes divulgados. Esse mais novo ataque aos trabalhadores começará a se consolidar ainda nessa primeira quinzena de janeiro, essa foi a promessa após a reunião entre Meirelles e Pezão.

Uma proposta deverá ser encaminhada para o presidente golpista Michel Temer, nesta quarta-feira, 11. Após a análise do presidente, o texto será encaminhado para homologação no Supremo Tribunal Federal e posteriormente para a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Quem lucra com a crise são os bancos. A agilidade de Michel Temer em aprovar as medidas de austeridades está diretamente ligada à cobrança dos banqueiros em refinanciar a eterna dívida pública. Enquanto os salários estão parcelados e atrasados, o pagamento da dívida pública aos banqueiros está em dia. O plano de recuperação dos estados, sobretudo no Rio de Janeiro, em nada beneficiará a classe trabalhadora, muito pelo contrário. As contrapartidas devem incluir congelamento nos reajustes salariais, nas contratações de novos servidores e aumento na contribuição previdenciária, entre outras medidas que prejudicam não apenas os servidores públicos, mas também toda a população pobre que depende dos serviços públicos, como do SUS, das escolas e universidades públicas, que serão imensamente precarizadas com essas medidas. Tudo para garantir os pagamentos bilionários da dívida pública. Os trabalhadores não são responsáveis pela crise e devem dizer não ao pagamento da dívida pública.

 
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